4.9 - Portarias da VT de Limoeiro
- Página atualizada em 24/03/2026
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2026 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2025 | Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2025. |
| Portaria nº 1/2025 |
Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2024 | Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2024. |
| Portaria nº 2/2024 | Dispõe sobre os dias e horários de funcionamento do Plantão Judiciário da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte-CE. |
| Portaria nº 1/2024 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2023 | Dispõe sobre o fechamento da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte-CE em virtude de reforma nas instalações externas e internas do prédio, mas especificamente na área da secretaria, gabinete do juiz, sala de audiência e protocolo, e a suspensão do atendimento presencial ao público de 04 à 15 de dezembro de 2023. |
| Portaria nº 3/2023 | Estabelece que os requerimentos para a realização de audiências telepresenciais deverão observar a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data designada para a audiência UNA presencial e dá outras providências. |
| Portaria nº 2/2023 | Torna pública a realização da autoinspeção judicial na Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece o fechamento da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2022 | Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2022. |
| Portaria nº 1/2022 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2021 | Estabelece o horário de expediente da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 17 de dezembro de 2021. |
| Portaria nº 1/2021 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 18 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. |
2020
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2020 | Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2019 | Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte em 19 de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 1/2019 | Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial. |
2018
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 3/2018 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019. |
2017
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1./2017 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. |
| Portaria nº 1/2017 | Determina o adiamento do leilão público para venda de bens penhorados pelo Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
2016
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2016 | Suspensão dos prazos processuais no dia 16/12/2016 em razão da antecipação do término do expediente forense. |
| Portaria nº 3/2016 | Suspende os serviços em razão do feriado do dia 08 de dezembro de 2016 no Município de Limoeiro do Norte. |
| Portaria nº 2/2016 | Determina a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 5/2015 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. |
| Portaria nº 4/2015 | Suspende o atendimento ao público, adia as audiências e prazos, em decorrência da greve dos servidores da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria nº 3/2015 | Prorroga prazos com início ou vencimento em 18 de agosto de 2015 em razão do movimento grevista. |
| Portaria nº 2/2015 |
Suspende atendimento ao público no dia 13 de agosto de 2015 em razão da realização do I Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro em Limoeiro do Norte. |
| Portaria nº 1/2015 | Autoriza a realização de leilão judicial por meio de leiloeiro oficial e dá outras providências. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2014 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015. |
| Portaria nº 2/2014 | Regulamenta o procedimento de citação da parte executada por meio do Diário Oficial Eletrônico. |
| Portaria nº 1/2014 | Regulamenta os atos ordinatórios da Vara do Trabalho de Limoeiro |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2013 | Estabelece o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte no dia 19 de dezembro de 2013.\n\nPORTARIA Nº 3/2013\nProrroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 22 de agosto de 2013. |
| Portaria nº 3/2013 |
Prorroga para o dia imediatamente subsequente os prazos com vencimento no dia 22 de agosto de 2013. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2012 | Determina que as Cartas Precatórias recebidas pela Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto de Aracati sejam cumpridas independentemente de despacho |
| Portaria nº 1/2012 | Estabelece tramitações para processos que retornam do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em caráter temporário ou definitivo, buscando dinamizar o seu trâmite na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e no Posto Avançado de Aracati, propiciando celeridade nos expedientes internos. |
2011
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2011 | Estabelece o Título “Servidor Excelência”, bem como a concessão do “Certificado de Excelência”, no âmbito da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati. |
| Portaria nº 2/2011 | Estabelece diretrizes para concessão de isenção de emolumentos referentes aos pedidos de certidões de distribuição, requeridas no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte e do Posto Avançado de Aracati. |
2010
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 1/2010 | Edita normas relativas ao ingresso de pessoas portadoras de armas na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE. |
2009
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA Nº 3/2009 | Trata do ingresso de veículos e pessoas, bem como da utilização de trajes adequados a serem usados na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |