5.3 - Portarias da Diretoria do Fórum Trabalhista de Maracanaú
- Página atualizada em 06/05/2026
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2026
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 02/2026 | Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente forense no Fórum de Maracanaú, no dia 23 de abril de 2026, em razão da interrupção programada do fornecimento de energia elétrica. |
2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2025 | Trata sobre o Plantão Judiciário no período do recesso forense de 20/12/2024 a 06/01/2025. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 5/2024 | Estabelece o horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 19 de dezembro de 2024. Trata sobre o Plantão Judiciário no período do recesso forense de 20/12/2024 a 06/01/2025. |
| Portaria nº 4/2024 | Estabelece o término antecipado do horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 06 de dezembro de 2024, em razão da falta de energia. |
| Portaria nº 4/2024 | Dispõe sobre os dias e os horários do regime de plantão judiciário no âmbito do Fórum da Justiça do Trabalho de Maracanaú-CE. |
| Portaria nº 3/2024 | Estabelece o término antecipado do horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 27 de novembro de 2024, em razão da falta de energia. |
| Portaria nº 3/2024 | Estabelece o horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 10 de maio de 2024. |
| Portaria nº 2/2024 | Disciplina os procedimentos de redistribuição das ações com reconhecida suspeição ou impedimento de Juízes na jurisdição de Maracanaú-CE. |
| Portaria nº 1/2024 | Encerra o expediente no Fórum de Maracanaú em razão da falta de energia no prédio do fórum. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2023 | Estabelece o horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 19 de dezembro de 2023. Trata sobre o Plantão Judiciário no período do recesso forense de 20/12/2023 a 06/01/2024. |
| Portaria nº 3/2023 | Encerra antecipadamente o horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 15 de agosto de 2023. |
| Portaria nº 2/2023 | Estabelece o horário de expediente forese do Fórum de Maracanaú-CE no dia 16 de maio de 2023, em razão de realização de serviço de dedetização. |
| Portaria nº 1/2023 | Estabelece o horário de funcionamento e expediente no Fórum de Maracanaú. |
2022
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2022 | Estabelece o horário do expediente no Fórum de Maracanaú no dia 19 de dezembro de 2022. Trata sobre o Plantão Judiciário no período do recesso forense de 20/12/2022 a 07/01/2023. |
2020
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2020 | Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes na 3ª etapa do plano de retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região. |
| Portaria nº 1/2020 (Revogada) |
Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes na 2ª Fase da Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região. |
2016
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2016 | Determina o encerramento das atividades no Fórum Trabalhista de Maracanaú no dia 19/12/2016 a partir das 12h00min. |
| Portaria nº 1/2016 | Determina o encerramento das atividades no Fórum Trabalhista de Maracanaú no dia 12/02/2016 a partir das 11h00min. |
2014
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 4/2014 | Suspende o atendimento ao público no Fórum do Trabalho de Maracanaú e no Posto avançado de Maranguape no dia 05 de setembro de 2014. |
| Portaria nº 3/2014 | Altera a organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Fórum Trabalhista de Maracanaú. |
| Portaria nº 2/2014 | Estabelece a suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Maracanaú, no dia 28 de março de 2014.\n\nPortaria nº 1/2014\nEstabelece a suspensão dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Maracanaú, no dia 30 de janeiro de 2014. |
2013
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2013 | Regulamenta a organização, destinação e controle das vagas de estacionamento do Fórum Trabalhista de Maracanaú. \n\nPortaria nº 1/2013\nRecomendar a remessa dos processos eletrônicos para o Posto Avançado da Vara do Trabalho de Maracanaú Fórum Trabalhista de Maracanaú no Sistema de Processo Judicial Eletrônico. |
2012
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2012 | Regulamenta a pauta de audiência do Posto Avançado de Maracanaú em Maranguape. |