Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do TRT7

MEMBROS EFETIVOS:

• FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE, Desembargadora do Trabalho indicada pela Presidência do Tribunal, (coordenadora);
• ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, Juiz de Cooperação Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária;
• EDNEVALDO MEDEIROS PEREIRA, Secretário-Geral Judiciário;
• FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA, Secretário-Geral da Presidência;
• LARISSA CALHEIROS DIAS SOARES, Diretora da Divisão de Gestão de Precedentes;
• MARCUS ROGENES GOMES VERAS, Diretor da Divisão de Projetos Judiciários.

PREVISÃO NORMATIVA:
Resolução CNJ nº 364/2021
Recomendação CNJ nº 123, de 7 de janeiro de 2022

NORMAS INTERNAS:
ATO TRT7.GP nº 119, de 3 de maio de 2024

NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP nº 140, de 26 de março de 2025

E-MAIL DO COMITÊ:
dgp@trt7.jus.br

UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Secretaria-Geral Judiciária
E-mail: trtsgj@trt7.jus.br

PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
Proad nº. 6945/2025

REUNIÕES: