Comissão de Precedentes e Ações Coletivas (Comissão Gestora do NUGEPNAC)
- Página atualizada em 16/03/2026
COMPOSIÇÃO:
- Desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa (Coordenador da Comissão)
- Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar
- Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia
PREVISÃO NORMATIVA:
ATO TRT7.GP Nº 149, de 23 de julho de 2025
Resolução CNJ Nº 235, de 13 de julho de 2016
Resolução CNJ Nº 339, de 8 de setembro de 2020
ATO TRT7.GP Nº 70, de 4 de abril de 2023
NOMEAÇÃO:
Portaria TRT7.GP No 181, de 24 de abril de 2025
PROAD PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO:
PROAD 1072/2019
PROAD 4167/2021
TELEFONE PARA CONTATO:
(85) 3388.9315 (Divisão de Gestão de Precedentes)
E-MAIL DO COMITÊ:
nugepnac@trt7.jus.br
NUGEPNAC:
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de ações Coletivas (NUGEPNAC)
UNIDADE DE APOIO EXECUTIVO (UAE):
Divisão de Gestão de Precedentes (DGP)
E-mail: dgp@trt7.jus.br
REUNIÃO:
| Data da Reunião | Ata da Reunião | Objetivo da Reunião |
|---|---|---|
| 17/11/2025 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 24/07/2025 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 27/08/2024 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 05/06/2024 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 15/03/2024 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 14/11/2023 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 29/08/2022 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 03/05/2022 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |
| 11/08/2021 | Ata da Reunião | Reunião Ordinária da Comissão Gestora do NUGEPNAC |