TRT-CE e MPCE se unem no Combate ao Machismo Estrutural

A sexta-feira, dia 15 de maio, foi marcada pela apresentação do projeto “Combate ao Machismo Estrutural no MP do Ceará", promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento foi realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença da desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, do Programa Trabalho Seguro, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). 

Conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Herbet Gonçalves Santos, e pela procuradora de Justiça e corregedora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa Campos, o projeto visa enfrentar a desigualdade de gênero e desconstruir comportamentos e falas machistas enraizadas no ambiente corporativo. O evento, realizado pelo MPCE e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e teve transmissão via Microsoft Teams.

O projeto “Combate ao Machismo Estrutural no MP do Ceará” visa estruturar um Comitê Permanente de Equidade de Gênero e ocorrerá em fases de governança, diagnóstico, campanhas, acolhimentos e outras etapas. 

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, em sua fala, evidenciou que “a transformação cultural não acontece por decreto. Ela acontece por persistência, constância e acúmulo de pequenas mudanças que, somadas, redefinem o que é aceitável em uma instituição. Este projeto é do Ministério Público do Estado do Ceará e só vai acontecer se cada um e cada uma de vocês se sentir parte dele. Nós temos a oportunidade de transformar uma das instituições mais importantes do estado em referência nacional em equidade”. 

Durante a apresentação, houve o lançamento da campanha institucional “Mudar o Tom: O machismo não cabe no MP do Ceará”. A ação busca estimular o diálogo interno, proteger as mulheres no âmbito jurídico e o combate ao machismo estrutural. 

Assinatura de pacto institucional

Simultaneamente, foi formalizada a assinatura do Pacto Institucional de Equidade de Gênero. Este acordo tem como finalidade consolidar o compromisso do MPCE com a transformação da cultura organizacional, por meio do combate ao machismo estrutural e da implementação de medidas permanentes para assegurar um ambiente seguro e respeitoso. A assinatura do documento foi firmada pela subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, e pela corregedora-geral Maria Neves Feitosa.

Palestra 

A solenidade incluiu na programação a palestra “Participação feminina no sistema de Justiça”, ministrada por Karen Vilanova Batista de Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O debate pautou os desafios enfrentados pelas mulheres no âmbito jurídico e propôs uma reflexão crítica sobre o cenário atual na área para superar o machismo. “Se as mulheres são a maioria da população brasileira, a maioria nas faculdades de Direito e estão presentes no funcionamento cotidiano do sistema de justiça, por que elas continuam sendo a minoria nos espaços de poder?”. 

O TRT-CE reafirma o seu compromisso com o combate ao machismo estrutural nas instâncias da Justiça. Nesse sentido, o Tribunal apoia a utilização  de ferramentas informativas de instituições públicas, como o MPCE, além de fortalecer iniciativas como o Programa Trabalho Seguro. 

O programa referido está sob a gestão da desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno e do juiz Raimundo de Oliveira Neto. O objetivo primordial dessas ações é consolidar mecanismos que transformem o Poder Judiciário em um ambiente mais inclusivo, solidário e efetivamente comprometido com a igualdade de gênero no trabalho.