Cooperação entre TRT-CE e Caixa Econômica impulsiona conciliações com resultados expressivos

Na manhã da terça-feira (10/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) sediou uma reunião de alinhamento operacional com representantes da Caixa Econômica Federal. O encontro teve como objetivo aprimorar os mecanismos de conciliação e garantir a plena execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o banco. A Justiça do Trabalho do Ceará aderiu ao Acordo, conforme o Termo de Adesão nº 4/2023, visando à redução da litigiosidade, racionalização dos processos e diminuição das taxas de congestionamento processual.

A reunião foi coordenada pela Divisão de Projetos Judiciários (DPJ) e contou com a participação do diretor da unidade, Marcus Rógenes, da servidora Patrícia Costa, do secretário-geral judiciário, Ednevaldo Medeiros, do diretor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), Ribamar Silva, além de representante do setor jurídico da Caixa, Ivo Neto.

Durante as discussões, as instituições debateram o fortalecimento da cultura da conciliação por meio de um novo fluxo de trabalho conjunto. Entre os temas de destaque, estiveram a otimização dos mutirões para as Semanas de Conciliação, o envio prévio de processos ao Cejusc antes da fase de execução e a aplicação da política de acordos da instituição financeira.

Resultados de 2025

O ponto alto do encontro foi a apresentação do balanço anual do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Os dados relativos ao ano de 2025 demonstram a efetividade da parceria em pacificar conflitos trabalhistas, entregando uma prestação jurisdicional mais rápida e trazendo benefícios diretos à sociedade cearense.

Segundo levantamento estatístico apresentado pela Caixa, o ACT resultou em:

• 313 acordos realizados
• 204 audiências realizadas
• R$ 78.954.942,00 pagos em acordos
• R$ 7.452.143,00 recolhidos ao INSS sobre condenações trabalhistas

Para Marcus Rógenes, esses números evidenciam o sucesso na aplicação de propostas de acordo em fases estratégicas do processo, o que evita o prolongamento desnecessário das ações, em total alinhamento com as políticas nacionais fomentadas pelo TST.

O diretor da DPJ também classificou como positivo o balanço por coroar o empenho das equipes e traçar um caminho promissor para as estratégias de 2026. "O trabalho conjunto do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), da DPJ e do Cejusc tem sido fundamental na busca contínua por alternativas operacionais viáveis entre as instituições parceiras. Aprimorar esses fluxos com a Caixa não apenas fortalece a cultura da conciliação, mas também auxilia diretamente o TRT-CE na consecução dos seus objetivos estratégicos, resultando em uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora para todos os jurisdicionados", destacou o gestor.

Como próximos passos, o Tribunal e a Caixa atuarão na consolidação de um fluxo operacional contínuo e na identificação de matérias prioritárias para conciliação, aliados ao aproveitamento intensivo das semanas temáticas para expandir ainda mais as estatísticas de acordos.