Campanha "Justiça que Cuida": Des. Durval Maia ressalta atuação social do TRT-7(CE)

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social no Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras, lançou nesta segunda-feira (2/3) a campanha “Justiça que Cuida”. O evento, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESPM),  reuniu lideranças do Judiciário e do Executivo em torno da responsabilidade social tributária. A ação contou com a participação de destaque do desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, gestor regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE). 

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A campanha faz parte de uma iniciativa estratégica para conscientizar e incentivar magistrados, servidores e a sociedade em geral a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e da Pessoa Idosa.  Ressaltamos que essa destinação é um passo decisivo para transformar a responsabilidade tributária em uma consequência humanitária concreta no estado do Ceará, financiando projetos locais de impacto social e garantindo o acolhimento de populações vulneráveis.

Durante a solenidade, o desembargador Durval Maia enfatizou a importância da união entre os órgãos do Judiciário para viabilizar recursos destinados a quem mais precisa. Para o magistrado, o engajamento institucional é um passo decisivo para fortalecer as redes de acolhimento. A iniciativa representa um avanço na forma como as instituições interagem com a sociedade: “O Sistema de Justiça está de parabéns quando trabalha com o incentivo na destinação de parte do Imposto de Renda devido para abrigos que amparam os interesses desses vulneráveis”, pontuou o desembargador. Complementando a visão de cooperação, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reforçou o papel institucional do MP-CE na causa: “A Procuradoria Geral de Justiça está à disposição como integrante dessa ação. É uma causa nobre que merece demais nossa contribuição. As instituições brasileiras têm força e podem fazer a diferença nessa missão”, declarou o procurador, ressaltando que a iniciativa facilita o acolhimento dos mais frágeis pelo Poder Público.

Nesse sentido, a Campanha "Justiça que Cuida", com o apoio de diversos órgãos do estado, destacam-se os seguintes eixos de atuação:

• Fomento à adesão: Compromisso em ampliar o alcance da campanha entre membros e servidores.
• Tutela de direitos: Atuação focada na preservação da ordem jurídica e dos direitos sociais.
• Foco no futuro: Prioridade absoluta à proteção integral da criança e do idoso.

Considerando a proximidade do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o TRT-CE reforça esta iniciativa, que transforma tributos em políticas públicas de proteção e dignidade humana. 

Contamos com a colaboração de todos na divulgação e adesão a esta causa.

Parceiros

A campanha “Justiça que Cuida” tem o apoio da Justiça do Trabalho do Ceará, do Governo do Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Comissão Permanente das Políticas Públicas de Direitos da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), da Receita Federal, da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SDHDS), da Associação Cearense Pró Idosos (Acepi), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).