TRT-CE e Banco do Brasil alinham estratégias para reduzir litígios e fomentar conciliação

A Divisão de Projetos Judiciários (DPJ) e o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) reuniram-se, na manhã da quarta-feira (11/2), com representantes do setor jurídico do Banco do Brasil. O objetivo do encontro, ocorrido na Presidência do Tribunal, foi retomar as tratativas institucionais para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica. A ideia é reduzir o acervo processual e incentivar a conciliação envolvendo a instituição financeira, que figura entre os grandes litigantes da Justiça do Trabalho.

Estratégia e cooperação

A iniciativa faz parte de um projeto estratégico da DPJ e do NCJ voltado aos maiores litigantes do estado. O trabalho busca, por meio da cooperação judiciária, alinhar interesses e otimizar rotinas que resultem na diminuição da litigiosidade. A ação baseia-se no Termo de Adesão Regional ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 5/2023, celebrado originalmente entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil.

Para Marcus Rógenes, membro do NCJ, a retomada dessas tratativas reforça o compromisso institucional com a eficiência. "Essas ações são fundamentais não apenas para reduzir o volume de processos, mas para entregar uma resposta mais célere à sociedade. Ao dialogarmos diretamente com os grandes litigantes, conseguimos identificar gargalos e construir soluções conjuntas que beneficiam o jurisdicionado e aprimoram a produtividade do Tribunal", destacou o diretor da DPJ.

Resultados e planejamento

Durante o encontro, foram debatidos os dados estatísticos referentes ao cumprimento do ACT no ano de 2025 e definidas as estratégias de atuação para 2026. Ficou estabelecido um cronograma de reuniões bimestrais para o monitoramento contínuo dos resultados, visando gerar maior eficiência jurídica para as empresas signatárias e reduzir o tempo de tramitação dos processos.

A próxima reunião de trabalho está agendada para o dia 7 de abril. A pauta será abrangente e focada na prática processual, incluindo: alinhamento do fluxo operacional entre o Banco e o Tribunal; levantamento de matérias passíveis de conciliação e identificação de demandas repetitivas; mapeamento de situações pontuais em unidades judiciárias que necessitem do auxílio do CNJ; planejamento para a Semana da Conciliação.

Para esse próximo encontro, o debate será ampliado com convites direcionados à Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), à Diretoria da Divisão de Gestão de Precedentes (DGP), ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e ao juiz coordenador do NCJ, visando a uma abordagem sistêmica e integrada.

Além de Marcus Rógenes, a servidora Adriana Mourão participou da reunião representando o TRT-CE. Pelo Banco do Brasil, estiveram presentes o Sandro Domenich, gerente jurídico regional, e Laureana Martins, advogada responsável pelas ações trabalhistas da instituição.