Desembargadores do TRT-CE concluem 1º Ciclo de Estudos Temáticos

Página atualizada em 20/01/2026

Fotografia em plano aberto da Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-7, onde magistrados estão reunidos ao redor de uma grande mesa em formato de "U" revestida em granito. Ao fundo, uma tela projeta um documento e, na parede, há um letreiro prateado com a inscrição "SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR PAULO DA SILVA PORTO", ladeado pelas bandeiras do Brasil e do Ceará. — A mesa de condução dos trabalhos, com a presença da presidente Fernanda Uchôa e do diretor da Ejud-7, Paulo Régis Botelho. Ao lado, estão os servidores Larissa Calheiros e Ednevaldo Medeiros

Nesta terça-feira (20/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) encerrou o 1º Ciclo de Estudos Temáticos do Segundo Grau de Jurisdição. No segundo dia de atividades, os magistrados finalizaram as discussões relativas à fase de conhecimento e avançaram para o debate de temas críticos da fase de execução. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor da Escola Judicial (Ejud-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, contando com a presença da presidente da Corte, desembargadora Fernanda Uchôa.

Fotografia em plano médio mostrando cinco desembargadores sentados lado a lado atrás de uma longa bancada de granito salpicado. Eles vestem ternos escuros e estão concentrados em seus laptops e documentos. O ambiente é bem iluminado, com uma grande janela de grades brancas à esquerda e a bandeira do Brasil no canto direito. O desembargador posicionado na extrema direita tem bigode e olha para baixo, analisando papéis — Da direita para esquerda: desembargadores Francisco José Gomes, Tarcísio Lima Verde, Plauto Porto, Durval César Maia e Antônio Teófilo Filho

O vice-presidente do Tribunal e integrante da Comissão de Jurisprudência, desembargador Francisco José Gomes da Silva, enfatizou que o encontro fortalece a coesão institucional. Para ele, o maior ganho será a adoção de uma postura prática em que magistrados, mesmo com convicções pessoais distintas, priorizem a colegialidade para oferecer respostas mais rápidas ao jurisdicionado. Segundo o vice-presidente, "ele [o desembargador] irá acompanhar o voto da maioria, ressalvando o seu entendimento pessoal; eu acho que isso é a grande vitória que nós teremos nesse encontro".

Fotografia em plano aberto da Sala de Sessões Desembargador Paulo da Silva Porto. Os magistrados estão sentados em uma grande mesa de mármore claro em formato de "U", equipada com notebooks e microfones. No centro do teto, destacam-se dois lustres de cristal e, ao fundo, um telão exibe um documento de texto ao lado das bandeiras do Brasil e do Ceará. — Da esquerda para direita: desembargadores Roseli Mendes, Regina Gláucia Cavalcante, Emanuel Teófilo, Clóvis Valença e Carlos Alberto Rebonatto. Na cadeira atrás, servidor Valdélio Muniz

Já o desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior ressaltou o impacto direto da iniciativa na gestão dos gabinetes e na celeridade processual. Ele pontuou que a uniformização de entendimentos, antes mesmo da fixação de precedentes por instâncias superiores, é essencial para evitar o retrabalho decorrente de votos vencidos e divergências constantes. “Que nós, na medida do possível, na medida do entendimento, possamos estabelecer entendimentos que são majoritários e que possam ser seguidos pelos colegas". O objetivo, segundo o desembargador, é aliviar a sobrecarga de processos que chegam anualmente à Corte.

Fotografia em plano aberto da Sala de Sessões do Pleno, iluminada por lustres de cristal. Magistrados estão sentados ao redor de uma grande mesa em formato de "U" de granito, utilizando notebooks e livros jurídicos. Ao fundo, há telas de projeção, as bandeiras do Brasil e do Ceará, e o letreiro da sala — Larissa Calheiros, coordenadora da Divisão de Gestão de Precedentes

A coordenadora da Divisão de Gestão de Precedentes, servidora Larissa Calheiros, explicou que o evento cumpre uma diretriz do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que intensificou a política de teses vinculantes nos últimos anos. Ela destacou que o ciclo foi fundamental para mapear as divergências existentes entre as turmas e as sessões especializadas, permitindo um posicionamento global do Regional. “A ideia é mapear as divergências, para que haja o conhecimento de todos os temas que estão tramitando no tribunal no momento, atendendo à necessidade de uma jurisprudência estável e íntegra”.