Vara do Trabalho de Crateús passa por correição ordinária

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária presencial na Vara do Trabalho do Crateús, no período de 6 e 7 de outubro. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, localizada na região Centro-Sul do estado.

Até setembro deste ano, a Vara havia recebido 822 processos trabalhistas. Em 2024, foram  ajuizadas 1.435 ações. O acervo de processos contabilizado até 31 de agosto de 2025 é 3.927 processos. Constavam 1.816 processos na fase de conhecimento, 1.159 em liquidação, 939 na fase de execução e 13 cartas precatórias pendentes de devolução. Foram pagos à parte reclamante o total de R$ 9,1 milhões até o final de agosto deste ano. No mesmo período, os valores arrecadados pela unidade, entre custas processuais, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas somaram R$ 189 mil.

O desembargador-corregedor determinou à Secretaria da Vara, entre outras iniciativas, um maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados, manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, além de disponibilizar a ação para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita.

Para os magistrados que atuam na unidade judicial, o corregedor do TRT-CE recomendou manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Recomendou também proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, além de outras recomendações constantes em ata.

Boas práticas

No transcorrer da correição, a diretora de Secretaria, Célia Maria Neres da Silva, noticiou diligências adotadas na VT de Crateús, como, por exemplo, análise de processos com alvarás eletrônicos recentes evitando futuros garimpos. Outra boa prática adotada pela unidade diz respeito à realização de SISBAJUD parcial. Nesses casos, é prática da Vara notificar as partes para tentativa de conciliação. Essa prática, segundo a diretora, tem se mostrado bastante frutífera, com uma média de 50% de conciliação.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos correicionais, o des. João Carlos de Oliveira Uchoa informou que os dados obtidos pela equipe da correição são satisfatórios, pois mostram o cumprimento regular dos prazos de edição de sentenças pelos magistrados que atuaram na unidade. No entanto, solicitou atenção especial para o acúmulo de despachos, “o que certamente será objeto de atenção do novo juiz titular, Antônio Célio Martins Timbó Costa”. O corregedor destacou que o magistrado é reconhecido por sua competência e experiência, e saberá conduzir os trabalhos da Vara, de forma a sanear os pontos identificados como merecedores de uma maior atenção.

A diretora da VT de Crateús, Célia Maria Neres da Silva, aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que fazem parte da equipe da unidade pela colaboração, pois mesmo em condições precárias de servidores, a Vara caminha sem maiores atropelos. “É fato que estamos dando prioridade àquelas situações mais urgentes, a exemplo de outras ocasiões em que a unidade passou pela mesma situação de vacância de diretor de secretaria e de juiz titular, mas conseguimos vencer”, ressaltou.