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Serviço de organização e limpeza do acervo físico do Fórum de Maracanaú é iniciado

 Uma foto em ambiente interno mostra duas arquivistas, vestidas com aventais e máscaras brancas, manuseando caixas de arquivo. A da frente, à direita, está arrumando caixas de papelão sobre uma mesa redonda coberta por uma toalha florida, onde há material de escritório. A outra pessoa está mexendo em uma máquina de fundo claro à esquerda. Ao fundo, há estantes cheias de caixas de arquivo.

A Divisão de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) deu início a um importante serviço de higienização e organização do arquivo físico de processos judiciais do Fórum Trabalhista de Maracanaú. O período de suspensão das atividades presenciais do Fórum (de 20 de novembro a 19 de dezembro), inicialmente motivado para instalação de cabeamento lógico e elétrico, está sendo utilizado também para preservar o patrimônio documental e, principalmente, promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos que manuseiam o acervo.

No arquivo do Fórum de Maracanaú, que abriga duas varas trabalhistas, há 72 estantes ocupadas, com 356 prateleiras cada, com 6 caixas de arquivo por prateleira, totalizando 2.136 caixas de arquivo. Esse volume refere-se à 1ª Vara de Maracanaú, uma vez que a 2ª Vara foi criada operando 100% com processos judiciais eletrônicos.

Saúde, segurança e sustentabilidade

“A higienização do acervo é fundamental para a saúde ocupacional. O serviço remove poeira, fungos, insetos e outros resíduos que, quando acumulados, não apenas aceleram a degradação dos documentos, mas também criam um ambiente insalubre, causando sérios problemas de saúde para servidores, advogados e pesquisadores”, explica Ana Virgínia Lima de Lucena, diretora da Divisão de Gestão Documental.

Para a execução desse serviço essencial, as colaboradoras terceirizadas Francisca Kerilany do Monte e Marília Lima de Oliveira foram devidamente treinadas pela Divisão de Gestão Documental e receberam todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para o manuseio seguro das caixas-arquivo e a remoção dos contaminantes.

Alinhamento com a estratégia institucional

Esta iniciativa está em consonância com o Planejamento Estratégico 2021-2026 do TRT-CE, atendendo especialmente ao Objetivo Estratégico nº 2: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade. A higienização do arquivo contribui diretamente para a criação de ambientes de trabalho seguros e protegidos e para a gestão eficiente e sustentável dos recursos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e ao macrodesafio do Poder Judiciário de Promoção da Sustentabilidade e Garantia dos Direitos Fundamentais.

Manutenção das atividades judiciais

Enquanto perdurar a excepcionalidade do período de paralisação das atividades presenciais, o Tribunal garante a continuidade da prestação jurisdicional da seguinte forma:

  • Audiências: juízes e juízas continuarão realizando audiências na modalidade remota.
  • Servidores: a jornada diária de trabalho de servidores e servidoras está sendo realizada por meio de trabalho remoto excepcional, exceto os agentes de Polícia Judicial.