Segunda Vara do Trabalho do Cariri passa por correição ordinária

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária presencial na 2ª Vara do Trabalho do Cariri, no dia 10 de setembro. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, localizada em Juazeiro do Norte. A unidade tem à frente a juíza titular Karla Yacy Carlos da Silva.

Até 25 de agosto deste ano, a Vara havia recebido 1.207 processos trabalhistas. Em 2024, foram  ajuizadas 1.951 ações. O acervo de processos contabilizado até 31 de julho de 2025, é 5.975 processos. O prazo médio na fase de conhecimento – até a prolação da sentença, é de 87 dias corridos. Foram pagos à parte reclamante o total de R$ 6 milhões até 31 julho deste ano. No mesmo período, os valores arrecadados pela unidade, entre custas processuais, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas somaram R$ 795 mil.

À Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cariri, o corregedor-regional determinou que fosse realizado levantamento das ações que estão na tarefa “Aguardando audiência”, mas sem audiência designada, bem assim dos Recursos Ordinários e Adesivos pendentes de despacho de admissibilidade e dos Embargos de Declaração pendentes de apreciação, adotando as medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos. Também determinou, entre outras providências, a pronta devolução da Carteira de Trabalho ao trabalhador, evitando o acúmulo de tais documentos sob a custódia da Secretaria.

O desembargador-corregedor também deixou recomendações para os magistrados que atuam na unidade. Entre elas, proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, a fim de dar efetividade ao princípio da duração razoável da ação, além de estabelecer uma rotina de revisão periódica das ações judiciais na fase de execução, que se encontrem com a execução suspensa.

Boas práticas

Durante a correição ordinário, o diretor de secretaria, Cristiano de Carvalho Fialho, apresentou uma relação de diligências adotadas pela unidade, como, por exemplo, a divisão de trabalho por tarefas e fases, por meio de especialização de tarefas e gerenciamento de riscos; acompanhamento diário de todos os processos na triagem inicial e nas tarefas “prazos vencidos” e “recebimento e remessa” diretamente pela juíza; e manutenção de pauta de audiência no menor prazo possível, com audiências UNAs para ambos os ritos e sentenças, como regra geral, no mesmo dia do encerramento da instrução.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos correicionais, o des. João Carlos de Oliveira Uchôa afirmou que unidade judiciário se destaca pelo grande movimento processual, cuja complexidade de gestão é maior e exige um esforço especial de toda a equipe. “Apesar dessas dificuldades, o trabalho desenvolve-se a contento, tanto assim que os advogados teceram elogios à performance da senhora juíza titular e do diretor de Secretaria”, ressaltou.

Em sua fala, a juíza Karla Yacy Carlos da Silva destacou que a maior característica da equipe da 2ª Vara do Trabalho do Cariri é o compromisso. “Todos permanecem muito comprometidos, apesar dos desafios, apesar de ser uma equipe pequena”, ressaltou. Segundo a magistrada, trata-se de uma equipe que tem um nível de compromisso diferenciado, que é verdadeiramente comprometida com a entrega. “E esse empenho, esse engajamento torna muito satisfatório trabalhar com essa equipe que reflete o espírito da Justiça do Trabalho”.