Corregedor João Carlos de Oliveira Uchôa realiza correição na 1ª VT do Cariri
- Página atualizada em 14/11/2025
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, realizou correição ordinária presencial na 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no dia 10 de setembro. O magistrado e sua equipe analisaram dados referentes à movimentação processual e demais procedimentos da unidade judicial da Justiça do Trabalho do Ceará, localizada em Juazeiro do Norte. A unidade tem à frente o juiz titular Fabrício Augusto Bezerra e Silva.
Até agosto deste ano, a Vara havia recebido 1.280 processos trabalhistas. Em 2024, foram ajuizadas 1.967 ações. O acervo de processos contabilizado até 31 de julho de 2025 é 4.316 processos. O prazo médio na fase de conhecimento – até a prolação da sentença, é de 105 dias corridos. Foram pagos à parte reclamante o total de R$ 18,4 milhões até julho deste ano. No mesmo período, os valores arrecadados pela unidade, entre custas processuais, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas somaram R$ 2,4 milhões.
O desembargador-corregedor determinou à Secretaria da Vara, entre outras iniciativas, um maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados por parte da Secretaria de Distribuição e Cumprimento de Mandados, promover a realização de mutirões internos, para que sejam analisadas e movimentadas as ações constantes das tarefas do PJe, além de verificar, periodicamente, as publicações no DEJT, para procurar detectar eventuais erros no processamento, hipótese em que deverão ser imediatamente refeitas.
Já aos magistrados que atuam na unidade judicial, o corregedor do TRT-CE recomendou manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Recomendou também proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, além de outras recomendações constantes em ata.
Boas práticas
No transcorrer da correição, o diretor de Secretaria noticiou diligências adotadas na 1ª VT do Cariri, como, por exemplo, sentenças prolatadas de forma líquida; alvarás expedidos de forma eletrônica junto aos sistemas SISCONJ e SIF. Valores transferidos diretamente para a conta bancária dos credores; liberação de FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego já inserido na ata de conciliação; verificação periódica do acervo de processos que se encontram no arquivo provisório; e controle rigoroso das ações pendentes de perícia, entre outras boas práticas adotada pela unidade.
Encerramento
No encerramento dos trabalhos correicionais, o des. João Carlos de Oliveira Uchoa informou que os dados obtidos pela equipe da correição são bastante satisfatórios, pois mostram o cumprimento regular dos prazos e boa organização e gestão da Vara pelo magistrado titular da unidade, pelo diretor de Secretaria e pelos demais servidores. O magistrado declarou-se satisfeito com as atividades desenvolvidas pela unidade. No entanto, solicitou atenção especial para o atendimento das recomendações e determinações que constaram em na Ata de Correição.
O juiz titular da unidade, Fabrício Augusto Bezerra, agradeceu à Corregedoria na pessoa do corregedor-regional. “As portas da 1ª VT do Cariri estão sempre abertas para a Corregedoria que, atualmente, é amiga, parceira e traz orientações para o primeiro grau de jurisdição”. O magistrado agradeceu também seu corpo de servidores. “Só tenho a agradecer a todos os servidores pela entrega natural, pela dedicação espontânea que nos possibilitou mais um ano de vitória, talvez não em termos de números, mas em termos de qualidade de serviço e atendimento, o que atualmente prezamos”, ressaltou.