TRT-CE participa de Seminário Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveram nesta sexta-feira (22) o Seminário Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Auditório Desembargadora Olny Silva. Evento tem como objetivo o fortalecimento do debate institucional sobre a discriminação no futebol e o papel do Poder Judiciário no contexto dos desafios jurídicos existentes em uma sociedade complexa, resultante da herança escravocrata na sua formação.

Dentre as autoridades presentes estavam a desembargadora Cynthia Resende, Presidente do TJ estado da Bahia; o desembargador Júlio Travessa Presidente da Associação dos magistrados da Bahia; o Ministro Caputo Bastos, Conselheiro do CNJ  e coordenador do Grupo de Trabalho “Paz nas Arenas”; o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima; o desembargador Lidivaldo Reaiche, do Tribunal de Justiça da Bahia; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia e Conselheiro do CNJ;  o desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp; Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair; e o Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano, dentre outros.

O evento contou com quatro painéis: Sistema Judicial no Enfrentamento ao Racismo; A Justiça Desportiva no Combate à Discriminação; Sociedade Civil, Clubes de Futebol e Árbitros no Enfrentamento ao Racismo; Vitimas de Discriminação, Combate à Homofobia e Justiça Restaurativa.

A escolha de Salvador ressalta sua relevância histórica: foi a primeira capital do Brasil, sediou em 1609 a primeira Corte de Justiça do continente americano e abriga, atualmente, o maior contingente populacional negro fora da África. No seminário, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou que “é momento de valorizar os elementos multiculturais do nosso povo e refletir de quão poderoso é o caminho da união, da valorização e do respeito a todos, independentemente de cor, orientação sexual ou de gênero”.

O ministro Caputo Bastos, conselheiro do CNJ e coordenador do Grupo de Trabalho “Paz nos Estádios”, ressaltou que o futebol, por sua dimensão cultural e social no Brasil, precisa ser permanentemente protegido contra práticas discriminatórias. “Temos o dever de enfrentar não apenas os episódios de racismo, mas também a violência contra a mulher e contra as minorias. Cabe ao Poder Judiciário abrir espaço para esse diálogo e transformar os relatos e experiências em ações concretas, capazes de gerar mudanças efetivas dentro e fora das arenas esportivas”, afirmou.

Com essa iniciativa, o CNJ e o TJBA reforçam a necessidade de capacitar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, entidades esportivas, atletas, árbitros, líderes de torcidas organizadas e demais representantes da sociedade civil para o enfrentamento do racismo e da homofobia nas praças esportivas. A meta é assegurar que esses atores tenham condições de adotar medidas eficazes, corrigir condutas discriminatórias e contribuir para uma cultura de inclusão e respeito no ambiente esportivo e social, alinhando-se ao papel transformador do Poder Judiciário na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.