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TRT-CE alcança pontuação máxima no Ranking da Transparência 2025 do CNJ

Des. João Carlos de Oliveira Uchôa ladeado pelos conselheiros Ulisses Rabaneda, Rodrigo Badaró, Daiane Nogueira de Lira e Marcello Terto

A Justiça do Trabalho do Ceará destaca-se no cenário nacional como um dos órgãos do Poder Judiciário com maiores índices de transparência. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) alcançou nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025. O corregedor-regional do TRT-CE, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, recebeu o certificado de reconhecimento durante o a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizada em Brasília, no dia 20 de agosto.

Dos 94 tribunais do país, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados: 19 deles alcançaram 100% de atendimento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o único tribunal superior a ser certificado por ter alcançado 100% dos itens avaliados pelo Ranking da Transparência. Em âmbito local, oito tribunais da Justiça do Trabalho destacaram-se com a nota máxima da avaliação: os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT2 – SP), da 4ª Região (TRT4 – RS), da 6ª Região (TRT6 – PE), da 7ª Região (TRT7 – CE), da 8ª Região (TRT8 – PA/AP), da 12ª Região (TRT12 – SC), da 18ª Região (TRT18 – GO) e da 19ª Região (TRT19 – AL).

Em sua 8ª edição, o Ranking da Transparência avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos. A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.

Desde o ano passado, o ranking indica evolução no desempenho dos tribunais em relação à transparência. Assim como em 2024, 93 tribunais alcançaram 90% de cumprimento dos itens. Em 2023, foram 73 dos 94 tribunais e conselhos. Já em 2022, 66 tribunais haviam alcançado esse patamar.

Baseada em 87 questões, a avaliação é distribuída em dez temas: gestão; audiências e sessões; serviço de informação ao cidadão; ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.

Entre as questões que devem constar da aba “Transparência” nos sites dos tribunais, estão a publicação dos resultados do planejamento estratégico institucional, as formas de participação popular, os resultados e atas das reuniões de comissões e do Plenário, e os nomes dos servidores que atuam em regime de teletrabalho, além da prestação de contas do ano anterior e do Plano de Logística Sustentável, entre outros.

Com informações do CNJ.