Ministro Cláudio Brandão faz palestra de encerramento de Seminário sobre execução

Após dois dias de palestras e debates, o Seminário Temas e Práticas para a Efetividade da Execução Trabalhista foi concluído na sexta-feira (8/8), com a palestra “Desafios da Efetividade da Execução Trabalhista”, proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão. O evento, coorganizado pela Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, foi voltado para magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho. O objetivo do Seminário foi aprimorar práticas e discutir temas relevantes à efetividade da fase de execução trabalhista, promovendo o intercâmbio de experiências.

O ministro do TST falou sobre os desafios que envolvem o processo de execução trabalhista. “São desafios permanentes, que se multiplicam e se transformam em cada época. Hoje, avançamos muito com as ferramentas de pesquisa patrimonial. Evoluiu-se muito nessa área nos últimos dez anos”. Por outro lado, segundo Cláudio Brandão, a engenharia jurídica criada por devedores que insistem em não cumprir as decisões faz com que esse desafio se multiplique e se transforme.

Para o ministro do TST, o juiz não é alguém que vê o processo de fora. Ele deve participar do processo de execução de maneira qualificada. “O juiz não é um mero espectador do processo de execução. É partícipe ativo e qualificado, em face do interesse do Estado na efetividade da jurisdição. A execução é a parte mais importante do processo”. O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão é presidente da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).

“É uma satisfação para a escola ajudar no que for possível na implementação das iniciativas das comissões que compõem o Tribunal, e possibilitar que possamos avançar no sentido de dar uma concretude às decisões judiciais”, afirmou o diretor da Ejud, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, no encerramento do evento. O magistrado agradeceu ao ministro e aos membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista que participaram do Seminário.

Palestras

O juiz do trabalho do TRT do Rio Grande do Norte Cacio Oliveira Manoel fez a apresentação do Projeto EFETIVA. Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, com o objetivo de melhorar e agilizar a execução de processos trabalhistas, especialmente os mais antigos, através de ferramentas de gestão e formação de magistrados e servidores. O magistrado também promoveu uma capacitação sobre o uso de ferramentas do E-gestão e Igest para gestão dos processos na fase de execução.

Na sequência, houve a palestra com o tema “Ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial” proferida pela juíza do trabalho do TRT de São Paulo Anna Carolina Gontijo. A magistrada é gestora nacional de execução - representante da Região Sudeste. O juiz do trabalho do TRT cearense André Braga Barreto foi responsável pela última palestra do dia. Ele falou sobre “Otimização e racionalização de atos processuais na execução”. O magistrado é gestor nacional de execução - representante da Região Nordeste.

O segundo dia do evento, teve início com a palestra Desenho de Sistemas de Disputas (DSD) e Inovação Tecnológica na Execução Trabalhista: O  papel dos Juízes Centralizadores e a Ferramenta Solvere-Pro na Construção de Soluções Consensuais e Efetivas, proferida pelo juiz do trabalho Mauro Elvas Falcão Carneiro. O tema seguinte abordado foi - GTEC: Um olhar especial às execuções coletivas no âmbito do TRT da 7ª Região. O palestrante foi o juiz do trabalho Germano Silveira de Siqueira.

A juíza do trabalho do TRT de São Paulo e gestora nacional de execução - representante da Região Sudeste, Anna Carolina Gontijo, e Juiz do Trabalho - TRT do Rio Grande do Norte e coordenador executivo da CNEET, Cacio Oliveira Manoel, compartilharam experiências e práticas de execução em âmbito nacional - Projeto Garimpo - Histórico e criação dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs).