Resultado das correições ordinárias da 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza é divulgado
- Página atualizada em 02/07/2025
O resultado das correições ordinárias presenciais realizadas na 15ª e na 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza foi publicado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O corregedor-regional, desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa, e sua equipe estiveram nas unidades judiciárias entre os dias 6 e 8 de maio. As visitas fazem parte do calendário anual de correições da Justiça do Trabalho do Ceará.
Para avaliar o funcionamento das Varas, a equipe da Corregedoria realiza levantamento de dados dos sistemas PJe, e-Gestão, Sigep-JT, SGM, Sicond, e de informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, assim como dos procedimentos adotados pelas Secretarias das Varas.
15ª VT de Fortaleza
Conforme a Ata da Correição, a 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza registrou 1.434 novos processos ajuizados em 2024, e mais 464 outros até abril deste ano, totalizando um acervo de 3.173 ações em tramitação.
Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou anotadas algumas determinações: manter esforços para a redução do acervo das ações em fase de execução; observar a mudança de fases das ações no Sistema PJe; manter rigor na redução dos prazos da audiência inicial, da audiência para completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos; manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo CNJ; entre outras recomendações para cumprimento permanente ou de imediato.
Na Ata de Correição ficaram registradas as seguintes boas práticas apontadas pela unidade judiciária: gestão de pessoas por competência, elaboração de sentenças líquidas, como regra, em todos os ritos processuais; e avaliação periódica da pauta de audiências de forma a reduzir os prazos médios da Vara.
Também foram registradas em Ata as manifestações de dois advogados que compareceram ao encerramento da Correição. Não obstante as declarações elogiosas ao trabalho apresentado pelas magistradas e servidores da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, os advogados registram os seguintes alertas: preocupação na realização de perícias médicas por profissionais não especializados, notadamente em casos de trabalhadores com problemas psiquiátricos; instabilidade no Sistema PJe; preocupação com o aumento de lides predatórias e de golpes promovidos por falsos advogados.
Ao final da Correição, o desembargador João Carlos saudou a magistrada titular da Vara, juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, a substituta vinculada, juíza Daniele Fernandes dos Santos, e demais servidores e estagiários da unidade, na pessoa do diretor de secretaria, João Emanuel Bezerra Bastos.
O corregedor felicitou todos da 15ª Vara de Fortaleza pelos resultados alcançados, o que se constata pelos dados coletados, dos quais se denota que a unidade está muito bem administrada.
Por fim, o desembargador expressou alegria em presenciar a energia positiva que circunda a Vara, alegando ser um ambiente de trabalho tranquilo, calmo, pacato, harmônico e equilibrado.
16ª VT de Fortaleza
Conforme a Ata da Correição, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza registrou 1.417 novos processos ajuizados em 2024, e mais 429 outros até abril deste ano, totalizando um acervo de 2.904 ações em tramitação.
Após análise dos dados da unidade, o corregedor deixou anotadas algumas determinações: maior rigor no controle das ações judiciais aguardando devolução de mandados; observar a necessidade de que sejam adotadas providências para o saneamento dos processos arquivados definitivamente com saldo em conta judiciais; proferir, de forma ordinária, sentenças condenatórias líquidas em ambos os ritos, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos; proceder à regular e ativa utilização do Painel de Ações com Tramitação Prioritária - Pessoa Idosa, dando-lhe efetividade; entre diversas outras orientações para cumprimento imediato ou permanente, tanto à Secretaria da Vara quanto aos juízes.
Dentre as boas práticas apontadas pela 16ª Vara de Fortaleza que ficaram registradas na Ata, estão: alvarás e ofícios para habilitação do seguro-desemprego inseridos nos termos de conciliação; verificação regular dos processos do arquivo provisório; organização e direcionamento dos trabalhos da Secretaria em conformidade com as pendências mais impactantes nos indicadores da Vara, entre outras.
No encerramento, o corregedor cumprimentou o juiz titular, Francisco Antônio da Silva Fortuna, a juíza substituta vinculada, Taciana Orlovicin Gonçalves Pita, além de servidores e estagiários, na pessoa do diretor de secretaria, Luciano Dídimo Camurça Vieira.
O desembargador manifestou sua imensa alegria por constatar que os dados, índices e os resultados apurados pela equipe de Correição são bastante satisfatórios, os prazos correm dentro da regularidade desejada e apenas alguns detalhes pontuais estão a merecer uma maior atenção, mas nada preocupante. Assim, parabenizou o padrão de excelência que a unidade judiciária tem propiciado à comunidade jurisdicionada.
Para ter acesso à íntegra das Atas de Correição, clique aqui.