Autorização/Ratificação - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 2024
- Página atualizada em 06/01/2025
| Processo administrativo | Objeto | Documentos | Data de publicação |
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| PROAD 7767/2024 | Assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo - plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos por um período de 12 meses. | 9/12/2024 | |
| PROAD 7660/2024 | Inscrição de servidor na MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, a ser realizado pela empresa INFOCO-RH, com carga horária de 16 horas, nos dias de 21 e 22 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 9/12/2024 | |
| PROAD 7484/2024 | Contratação da PROJURISTA EDUCAÇÃO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA (CNPJ: 54.954.159/0001-74) para a realização do curso “Inteligência Artificial: otimizando resultados", no dia 21 de novembro de 2024, das 13h às 17h, e no dia 22 de novembro de 2024, das 08h às 12h, na modalidade telepresencial, a ser ministrada pelo prof. Jaime Zacarias da Silva Neto. |
9/12/2024 | |
| PROAD 5768/2024 | Contratação do autor do projeto original do edifício Anexo II do Complexo Sede, arquiteto Ricardo Muratori, para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, layout, projetos complementares e detalhamentos necessários à requalificação de áreas prediais específicas do Edifício Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
09/12/2024 | |
| PROAD 7269/2024 | Contratação do INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS – IDEJ (CNPJ: 05.635.724/0001-25 ) para a realização da palestra de encerramento do Congresso Internacional de Direito do Trabalho: “ O Trabalho Decente no Mundo Globalizado, no dia 08 de novembro de 2024, às 11 horas em Fortaleza-CE, a ser ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Flávio Dino de Castro e Costa de acordo com as condições dispostas no termo de referência. | 09/12/2024 | |
| PROAD 7348/2024 | Aquisição de 40 (quarenta) exemplares do livro “Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas", obra vendida exclusivamente pela Editora Venturoli. |
09/12/2024 | |
| PROAD 6383/2024 | Aquisição dos serviços de acesso à Plataforma Zênite Fácil, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6768/2024 | Inscrição do servidor CARLOS TRAJANO DE OLIVEIRA no 7º CONGRESSO GNCP - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PLANEJAMENTO, GESTÃO DE CONTRATOS E MAIS, com carga horária de 16 horas, nos dias de 31/10 e 01/11, na cidade de João Pessoa/PB. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6757/2024 | Inscrição de servidor na FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, com carga horária de 21 horas, nos dias de 28 a 30 de outubro, na cidade de Curitiba/PR. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6707/2024 | Inscrição de servidor no curso IMERSÃO EM RETENÇÕES E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade online, nos dias de 26 a 29 de novembro, promovido pela OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6868/2024 | Locação de imóvel para abrigar o acervo físico de processos judiciais de 01ª Instância da Capital. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6683/2024 | Inscrição de servidoras no 10º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: INOVAÇÕES NA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E NA LEGISLAÇÃO PESSOAL NA ADM. PÚBLICA, promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 28 horas, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6375/2024 | Contratação de licença de uso do sistema web "Gestão Tributária" – contemplando 6 usuários - Plano Ouro. | 09/12/2024 | |
| PROAD 6221/2024 | Inscrição de servidor no 1º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS: GESTÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 28 horas, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR. | 06/12/2024 | |
| PROAD 6062/2024 | Aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro, com vistas a propiciar capacitação e treinamento aos Agentes da Polícia Judicial da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal. | 06/12/2024 | |
| PROAD 6134/2024 | Inscrição de servidores no VIII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública, que será realizado em Salvador/BA, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. | 06/12/2024 | |
| PROAD 5814/2024 | Inscrição de servidora na 34ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, com carga horária de 30 horas, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, em Fortaleza-CE. | 06/12/2024 | |
| PROAD 5987/2024 | Contratação do SR. JOSÉ EDIR PAIXÃO DE SOUSA (CPF: 703.499.593-15) para realização da capacitação "Suporte Entre Pares (SEP): prevenção de suicídios em ambiente de trabalho", no dia 09/09/24, no formato presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT7, de 09h às 12h, totalizando 03 (três) horas/aula de capacitação. | 06/12/2024 | |
| PROAD 5332/2024 | Inscrição de servidor no curso CISSP - Certified Information Systems Security Professional, promovido pela empresa KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no período de 14/10/24 a 25/10/24, na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 40 horas. |
06/12/2024 | |
| PROAD 5662/2024 | Contratação da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 07.305-943/0001-71) para realização do Curso: “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CNJ/TCU/STF – Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, ministrado pelo Professor José Afonso Pires Ferreira Júnior, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7ª Região, nos dias 04 a 06/09/2024, no formato presencial, nos horários 08h às 12h e 13h às 17h, totalizando 24 horas/aula de capacitação. | 06/12/2024 | |
| PROAD 5096/2024 | Inscrição de servidoras no curso “COMPLETO DE PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO”, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 24 horas, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. | 06/12/2024 | |
| PROAD 3212/2024 | Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pelas áreas administrativas e de pessoal da Divisão de Gestão Documental do TRT7. | 06/12/2024 | |
| PROAD 1131/2024 | Inscrição de servidores no curso “EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, das 8h30min às 12h30min, na modalidade online; | 06/12/2024 | |
| PROAD 5518/2024 | Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. | 06/12/2024 | |
| PROAD 4293/2024 | Inscrição de servidora no curso “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS: CURSO DE ALTA PERFORMANCE”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, a ser realizado presencialmente em Fortaleza, no período de 19 e 20 de agosto de 2024, com carga horária de 16 horas. | 07/10/2024 | |
| PROAD 4606/2024 | Inscrição de servidores na Capacitação em Tratamento de Incidentes de Segurança, promovido pela empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, a ser realizado no formato EAD, no período de 19 de agosto a 29 de setembro de 2024, com carga horária de 40 horas. | 29/07/2024 | |
| PROAD 4697/2024 | Inscrição de juízes no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, que será promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em São Paulo - SP | 29/07/2024 | |
| PROAD 4414/2024 | Inscrição de servidor no CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DE PESSOAS E ESG NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado pela empresa INOVECAPACITACAOCONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº. 27.883.894/0001-61, no período de 27 a 29/08/2024, na cidade de Brasília - DF |
29/07/2024 |
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| PROAD 4459/2024 | Inscrição de servidores no curso “INSTRUTOR DE APH DE COMBATE”, que será promovido pela empresa A & S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº. 09.449.367/0001-61, com carga horária total de 80 horas, no período de 22 a 28 de julho de 2024, em Fortaleza-CE. | 29/07/2024 | |
| PROAD 4462/2024 | Inscrição de servidores no curso 40 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 24 horas, no período de 22 a 24 de julho de 2024, no Rio de Janeiro -RJ. | 27/06/2024 | |
| PROAD 3285/2024 | Inscrição de servidora no curso “ MENTORIA DE ACESSIBILIDADE E ACESSIBILIDADE PRO”, que será promovido pela empresa ACESSIBILIDADE APLICADA, CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, com carga horária total de 68 horas, parte online e parte presencial, sendo a carga horária presencial ministrada nos dias 20 e 21 de julho de 2024, em São Paulo-SP. | 24/06/2024 | |
| PROAD 3427/2024 | Contratação direta para realizar o curso sobre o tema “Reforma da Previdência – Previdência, Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos – EC Nº 103/2019”, na forma presencial, nos moldes do estabelecido no Termo de Referência. | 24/06/2024 | |
| PROAD 3221/2024 | Contratação da empresa CRISKENNE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL (CNPJ: 43.752.931/0001-59) para realização do Curso: “Acessibilidade Comunicacional - Audiodescrição” de forma telepresencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT 7a Região, nos dias 20, 22 e 24/05/2024 (encontros síncronos pela plataforma zoom) nos horários 9h às 11h e até o dia 03/06 (atividades assíncronas pela plataforma moodle), totalizando 12 horas/aula de capacitação. | 24/06/2024 | |
| PROAD 3098/2024 | Inscrição de servidores na SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (11º CONTRATOS WEEK), que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 30 horas, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. | 24/06/2024 | |
| PROAD 3117/2024 | Inscrição de servidoras no curso “COMO ELABORAR ETP E O TR PARA COMPRAS E SERVIÇOS”, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 24 horas, no período de 17 a 19 de junho de 2024, em São Paulo-SP. | 24/06/2024 | |
| PROAD 2398/2024 | Inscrição de servidores no XVIII CONBRASCOM EDIÇÃO 2024, no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza-CE, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCJ. | 24/06/2024 | |
| PROAD 2456/2024 | Inscrição de Desembargador na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1655/2024 | Inscrição de servidor no 6º SEMINÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que será promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, com carga horária de 24 horas, no período de 13 a 15 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu-PR. | 24/06/2024 | |
| PROAD 2088/2024 | Inscrição de servidor no curso prático de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFDREINF E DCTFWEB”, que será promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com carga horária de 21 horas, no período de 17 a 19 de abril de 2024, na modalidade presencial, em Fortaleza-CE. | 24/06/2024 | |
| PROAD 2037/2024 | Contratacão da empresa GAYA PRODUCÕES CINEMATOGRA-FICAS LTDA – GAYA FILMES (CNPJ: 55.084.750/0001-80) para realizacão de Acão Educacional sobre o tema Erradicacão do Trabalho Escravo Contemporaneo, com a exibicão do Filme Pureza, seguida de debate com o Diretor do filme Dr. Renato Fortes Barbieri de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitacão do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Regiao, no dia 17/04/2024, em sessao especial, no horario das 14h as 17h, totalizando 3 horas/aula de capacitacão. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1946/2024 | Inscrição de servidoras no curso “CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 - CABIMENTO, PROCEDIMENTO E POLÊMICAS”, que será promovido pela empresa ZÊNITE, com carga horária de 8 horas, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade online. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1591/2024 | Locação do Auditório Padre Cícero e da Sala Cariri, espaços integrantes do Centro de Convenções do Cariri por inexigibilidade de licitação, para a realização do II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri no período de 17 a 19/04/2024 de forma presencial, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Região. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1466/2024 | Inscrição de servidora no curso “ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PESQUISA DE PREÇOS, MATRIZ DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO”, que será promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, com carga horária de 32 horas, no período de 16 a 19 de abril de 2024, na cidade de Maceió-AL. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1106/2024 | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1414/2024 | Inscrição de magistrados na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA. | 24/06/2024 | |
| PROAD 1222/2024 | Inscrição de servidoras no curso “Previdência dos Servidores Públicos: Legislação e Cálculos de Aposentadoria e Pensões - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/22”, que será promovido pela empresa CAPACITY, com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 01/03/2024 | |
| PROAD 1026/2024 | Inscrição de servidor nos cursos Overview of Creating and Managing Computer Security Incident Response Teams (dias 10/04 e 11/04/2024); Foundations of Incident Management (dias 15/04 a 19/04/2024) e Advanced Topics in Incident Handling (dias 23/09 a 27/09/2024), promovidos pela empresa NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR, na cidade de São Paulo. | 26/02/2024 | |
| PROAD 1131/2024 | Inscrição de servidores no curso “EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 20 horas, no período de 04 a 08 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 | |
| PROAD 982/2024 | Inscrição de servidores no curso “PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA”, que será promovido pela empresa INOVE CAPACITAÇÃO – CNPJ Nº. 27.883.894/0001-61, com carga horária de 16 horas, no período de 15 a 17 de abril de 2024, na modalidade online. | 24/06/2024 | |
| PROAD 926/2024 | Inscrição de servidora no curso “ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PARALELO ENTRE A LEI Nº 8.666/93 E A LEI Nº 14.133/21”, que será promovido pela empresa ZÊNITE NFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ Nº. 86.781.069/0001-15), com carga horária de 20 horas, no período de 11 a 15 de março de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 | |
| PROAD 979/2024 | Inscrição de servidores no curso “Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público”, que será promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, com carga horária de 15 horas, no período de 04 a 06 de março de 2024, na modalidade online. |
26/02/2024 | |
| PROAD 1010/2024 | Inscrição de servidor no curso “EFD-OBJETO: Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos, Sistema S e Empresas Privadas”, que será promovido pela empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, com carga horária de 12 horas, no período de 27 a 29 de fevereiro de 2024, na modalidade online. | 26/02/2024 | |
| PROAD 505/2024 | Inscrição de servidora no curso “GESTÃO COMPLETA E EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, que será promovido pela empresa CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 15 a 17 de maio de 2024, em Natal-RN. | 24/06/2024 | |
| PROAD 310/2024 | Inscrição de servidoras no curso “45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” a ser realizado na modalidade on line, no período de 25 a 31/01/2024. |
26/02/2024 | |
| PROAD 175/2024 | Contratação do Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto (CPF. 636.004.043-34) para realização de curso sobre Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação de forma presencial com complemento de conteúdo pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, dando continuidade a agenda de capacitação do ano de 2024 da Escola Judicial do TRT-7a Região, totalizando 12 horas/aula de capacitação. |
26/02/2024 | |
| PROAD 134/2024 | Inscrição de servidoras no curso “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”, que será promovido pela empresa CONSULTRE (CNPJ – 36.003.671/0001-53), com carga horária de 21 horas, no período de 20 a 22 de março de 2024, em João Pessoa - PB. | 26/02/2024 |
| Processo administrativo | Objeto | Documentos (Projeto básico / Termo de Referência e outros Anexos) |
Data de publicação e sessão pública | Propostas Vencedoras |
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| PROAD 6240/2024 | Contratação de serviços de higienização de documentos de guarda permanente deste Tribunal. | |||
| PROAD 4841/2024 | Contratação com a SERPRO para aquisição de certificado digital em nuvem A3 para servidores para acessar o SIAFI. | |||
| PROAD 490/2022 | Contratação de fornecimento de tribuna para utilização nos eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
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PROAD 2474/2024 |
Contratação de pessoa física ou empresa especializada na área de Psicologia, com psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia – CRP de sua Região e credenciado pela Polícia Federal para avaliação e emissão de laudos psicológicos dos Agentes de Polícia Judicial, com a finalidade de comprovar aptidão para manuseio e porte de arma de fogo. |