Normativos

Página atualizada em 17/11/2020

CNJ

Resolução CNJ nº 207, de 15/10/2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Portaria CNJ nº 06, de 19/01/2016 - Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder.
Resolução CNJ nº 294, de 18/12/2019 - Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.

CSJT

Resolução CSJT nº 141, de 26/09/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CSJT nº 230, de 23/11/2018 - Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Resolução CSJT nº 229, de 23/11/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico "Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida", do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015 - 2020.
Resolução CSJT nº 176, de 21/10/2016 - Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

TRT7

Ato TRT7 nº 48, de 27/01/2016 - Dispõe sobre a extinção da Divisão de Legislação de Pessoal e a criação da Divisão de Saúde e dá outras providências.
Ato TRT7 nº 01, de 02/01/2017 - Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 127, de 22/08/2019 - Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 140, de 09/09/2019 - Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 174, de 16/10/2019 - Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 07, de 30/01/2019 - Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 191, de 18/11/2019 - Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 94, de 27/06/2019 - Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 21, de 19/02/2020 - Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 89, de 12/06/2019 - Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito no Tribunal Regional da 7ª Região.
Ato TRT7 nº 125, de 22/08/2019 - Dispõe sobre o instituto da dependência econômica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, para fins de inclusão de dependentes no Programa de Assistência Médico-Hospitalar.
Ato TRT7 nº 656, de 12/12/2014 - Dispõe sobre a participação do Tribunal a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, e pensionistas (beneficiários de pensão por morte).