Acordos de cooperação técnica
- Página atualizada em 03/04/2024
Índice de Artigos
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024 |
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Processo nº184/2024 | |||
Objeto: Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. |
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Partícipes: Conselho Nacional de Justiça |
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Data da Assinatura: 23/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 23/02/2024 - 23/02/2026 |
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Data publicação DOU:27/02/2024 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 |
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Processo nº258/2024 | |||
Objeto: a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE |
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Data da Assinatura: 11/03/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 11/03/2024 - 11/03/2029 |
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Data publicação DOU:11/03/2024 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024
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Processo nº 5962/2023 | |||
Objeto: Cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. | |||
Conveniado: Câmara Municipal de Caucaia/CE | |||
Data da Assinatura:06/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2029 | |||
Data publicação DOU: 07/02/2024 | |||
Aditivos | |||
1ºApostilamento.pdf - 1ºApostilamento.odt Objeto: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada Data da assinatura: 07/02/2024 |
2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 13/2023
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Processo nº 4427/2023 | |||
Objeto: Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científica, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e à Promoção e Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente. | |||
Conveniado: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Desestímulo à Aprendizagem - PCTI e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE | |||
Data da Assinatura:02/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2029 | |||
Data publicação DOU: 05/02/2024 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 11/2023
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Processo nº 4214/2023 | |||
Objeto: Maior eficiência às execuções propostas contra empresa em recuperação judicial | |||
Conveniado: Tribunal Regional Federal da 5º Região | |||
Data da Assinatura: 31/07/2023 | |||
Início e Término da Vigência: Prazo Indeterminado. | |||
Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 10/2023
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Processo nº 5119/2023 | |||
Objeto: Estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público estadual e o TRT7. | |||
Conveniado: Estado do Ceará | |||
Data da Assinatura: 21/07/2023 | |||
Início e Término da Vigência: De acordo com o pacto Ceará sem Fome. | |||
Data publicação DOU: 19/09/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2023
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Processo nº 3326/2023 | |||
Objeto: Conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços | |||
Partícipes: Procuradoria Regional da União da 5º Região | |||
Data da Assinatura: 19/09/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 2 anos. | |||
Data publicação DOU: 21/09/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
Processo nº 5610/2023 | |||
Objeto: Firmar parceria entre o trt7 e a PGM-AQUIRAZ quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PGM-AQUIRAZ. | |||
Partícipes: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz e TRT-7ª | |||
Data da Assinatura: 04/10/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 5 anos a contar da publicação. | |||
Data publicação DOU: 17/10/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023 |
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Processo nº2305/2021 | |||
Objeto: Viabilizar a seleção e encaminhamento dos presos e egressos, para disponibilização de mão de obra carcerária . |
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Partícipes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP |
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Data da Assinatura: 08/12/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 15/12/2023 - 15/12/2028 |
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Data publicação DOU: 15/12/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 01/2023
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Processo nº 1263/2021 | |||
Objeto: Disponibilização de estruturas e espaços físicos que possibilitem a realização de audiências telepresenciais, instalação de Pontos de Inclusão Digital e o compartilhamento de boas práticas e soluções nas temáticas de governança, gestão, inovação, tecnologia da informação, segurança da informação e proteção de dados pessoais. | |||
Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | |||
Data da Assinatura: 06/07/2023 | |||
Início e Término da Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028 | |||
Data publicação DOU: 13/07/2023 | |||
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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Processo nº 1538/2022 |
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Objeto: A cessão mútua dos servidores possibilita a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ | |||
Data da Assinatura: 02/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024 | |||
Data publicação DOU: 01/01/2023 | |||
Aditivos | |||
1°Termo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência por mais 2 (dois) anos. |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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Processo nº 7826/2023 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA | |||
Data da Assinatura: 23/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026 | |||
Data publicação DOU: 16/11/2023 | |||
Aditivos | |||
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Processo nº 1357/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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Conveniado: MUNICÍPIO DE BARREIRA | |||
Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
Data publicação DOU: 05/02/2022 | |||
Aditivos | |||
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Processo nº 1552/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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Conveniado: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE | |||
Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
Aditivos | |||
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Processo nº 1581/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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Conveniado: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE | |||
Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
Aditivos | |||
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2022
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Processo nº 915/2022 | |||
Objeto: Cooperação dos partícipes na execução e desenvolvimento do projeto intitulado "Dialogando nas Empresas", com vistas à prevenção da violência doméstica contra a mulher. | |||
Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027 | |||
Data publicação DOU: 21/11/2022 | |||
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 |
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Processo nº 1366-2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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Conveniado: Município do Crato | |||
Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024 | |||
Data publicação DOU: 16/03/2022 | |||
Aditivos | |||
1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo . |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2022 |
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Processo nº 6246/2021 | |||
Objeto: Cooperação institucional mediante a utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social. | |||
Conveniado: Universidade Federal do Ceará (UFC) | |||
Data da Assinatura: 15/12/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024 | |||
Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2022 files/contas_publicas/acordos_de_cooperacao/2022/ACT08-2022-TRT8-TRT7.odt |
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Processo nº 5913/2022 | |||
Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública, especialmente no que se refere ao Sistema Banco de Autoridades do TRT7° Região. | |||
Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027 | |||
Data publicação DOU: 09/11/2022 | |||
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2022 |
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Processo nº 2764-2022 | |||
Objeto: Firmar parceria entre o TRT7 e a PROCURADORIA quanto á implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.. | |||
Conveniado: Procuradoria do Município de Tianguá | |||
Data da Assinatura: 17/10/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027 | |||
Data publicação DOU: 18/10/2022 | |||
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2022 |
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Processo nº 2150-2022 | |||
Objeto: Permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão, por parte da Câmara, do direito de veicular o programa audiovisual designado pelo Tribunal, sem ônus, na emissora, cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa. | |||
Conveniado: Câmara Municipal de Fortaleza | |||
Data da Assinatura: 07/12/2022 | |||
Início e Término da Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024 | |||
Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022 |
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Processo nº 4967/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2021 |
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Processo nº 7.658/2018 | ||||||||||||||||||||||||||
Objeto: Utilização pela Auditoria da 10ª CJM dos serviços dos Analistas Judiciários, com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do TRT7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinados a obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. | ||||||||||||||||||||||||||
Conveniado: |
Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar |
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Data da Assinatura: |
18/03/2021 |
Início vigência: | 12/04/2023 | |||||||||||||||||||||||
Término da Vigência: |
12/04/2025 |
Data de publicação: | 14/04/2021 | |||||||||||||||||||||||
Aditivos 1º Termo Aditivo.PDF — 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 12.04.2023, para finalizar-se em 12.04.2025. Data da assinatura: 28/02/2023 Data da publicação: 07/03/2023 |
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2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 24ª REGIÃO nº 09/2020 - PDF |
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Processo nº 6149/2020 | |||
Objeto: Compartilhamento gratuito pelo TRT 24 ao TRT7 do software denonominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. | |||
Conveniado: |
TRT 24ª REGIÃO x TRT 7 REGIÃO |
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Data da Assinatura: |
09.12.2020 |
Início vigência: | 09.12.2020 |
Término da Vigência: |
08.12.2025 |
Data de publicação: | 17.12.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2020 |
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Processo nº 5307/2020 | |||
Objeto: O presente acordo tem objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PF CE e o TRT7, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará (CE). | |||
Conveniado: |
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: |
29.10.2020 |
Início vigência: | 29.10.2020 |
Término da Vigência: |
29.10.2025 |
Data de publicação: | 16.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
Conveniado: |
ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA |
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Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 13.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
Conveniado: |
FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA ASC LTDA |
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Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 17.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2020 |
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Processo nº 7300/2019 | |||
Objeto: O presente acordo tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos einativos. | |||
Conveniado: |
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - CNPJ nº 05.424.487/0001-53 |
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Data da Assinatura: | 03.09.2020 | Início vigência: | 03.09.2020 |
Término da Vigência: | 03.09.2025 | Data de publicação: | 15.09.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020 |
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Processo nº 1.226/2020 |
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Objeto: Cessão de 1(um) estagiário de nível superior do curso de Direito ou 1 (um) estagiário de nível médio pelo Município de Croatá/Ce ao TRT7ª Região | |||
Conveniado: CNPJ: |
Prefeitura Municipal de Croatá/Ce |
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Data da Assinatura: | 27/04/2020 | Início vigência: | 27/04/2020 |
Término da Vigência: | 27/04/2025 | Data de publicação: | 15/05/2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2020 |
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Processo nº 1362/2020 | |||
Objeto: Constitui objeto do presente Termo viabilizar ao TRT7o acesso e a utilização da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará – CERICE e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registros de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. | |||
Conveniado: CNPJ: |
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: | 14.04.2020 | Início vigência: | 30.04.2020 |
Término da Vigência: | por tempo indeterminado | Data de publicação: | 30.04.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários.. | |||
Conveniado: CNPJ: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: | 03.03.2020 | Início vigência: | 03.03.2020 |
Término da Vigência: | 03.03.2025 | Data de publicação: | 23.03.2021 |
Aditivos | |||
Sem Aditivos |
2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTA VINCULADA(.PDF) | |||
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Número do Processo: 2.714/14 | |||
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. | |||
Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
Data da Assinatura: | 23.04.2019 | Início vigência: | 23/04/2019 |
Término da Vigência: | 23.04.2024 | Data de publicação | 02.05.2019 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019(.PDF) | ||||
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Número do Processo: PROAD 7658/2018 | ||||
Objeto: Acordo de Cooperação para utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria. | ||||
Conveniado: |
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - Justiça Militar da União |
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Data da Assinatura: | 02.05.2019 | Início vigência: | 02.05.2019 | |
Término da Vigência: | 02.05.2021 | Data de publicação | 09.05.2019 | |
Aditivos | ||||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - LICITAÇÕES-e(.PDF) | |||
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Número do Processo: 14/2019 | |||
Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | |||
Conveniado: | BANCO DO BRASIL S/A | CNPJ: | 00.000.000/0001-91 |
Data da Assinatura: | 08.05.2019 | Início vigência: | 08.05.2019 |
Término da Vigência: | 08.05.2024 | Data de publicação | 13.05.19 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2019(.PDF) | ||||
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Número do Processo: PROAD 4504/2019 | ||||
Objeto: O presente acordo tem por objetivo a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipesem treinar 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito, cedido pelo MUNICÍPIO. | ||||
Conveniado: |
Município de Chaval/Ce |
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Data da Assinatura: | 17/10/2019 | Início vigência: | 17/10/2019 | |
Término da Vigência: | 17/10/2024 | Data de publicação | 23/10/2019 | |
Aditivos | ||||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2019(.PDF) | ||||
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Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários. | ||||
Conveniado: |
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, MANTENEDORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR |
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Data da Assinatura: | 27/09/2019 | Início vigência: | 27/09/2019 | |
Término da Vigência: | 27/09/2024 | Data de publicação | 12/09/2019 | |
Aditivos | ||||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2019(.PDF) | ||||
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Número do Processo: PROAD 4394/2019 | ||||
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução N° 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | ||||
Conveniado: |
Faculdade Luciano Feijão, Instituição de Ensino Superior |
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Data da Assinatura: | 10/12/2019 | Início vigência: | 10/12/2019 | |
Término da Vigência: | 10/12/2024 | Data de publicação | 12/12/2019 | |
Aditivos | ||||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2019(.PDF) | ||||
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Número do Processo: PROAD 7286/2019 | ||||
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. | ||||
Conveniado: |
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
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Data da Assinatura: | 06/12/2019 | Início vigência: | 14/01/2020 | |
Término da Vigência: | 14/01/2025 | Data de publicação | 14/01/2020 | |
Aditivos | ||||
sem Aditivos |