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Designação de Fiscais

Índice de Artigos

2021

Portaria DG nº 184
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 183/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 24/2021, firmado com a empresa BRAZILIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Portaria DG nº 177/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 176/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019.

Portaria DG nº 175/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 174/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 173/2021
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG nº 172/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 19/2021, firmado com a empresa EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Portaria DG nº 169/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 22/2021, firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARE LTDA.

Portaria DG nº 166/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio formalizado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Portaria DG nº 165/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 17/2021, firmado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 164/2021
Altera o item II da Portaria TRT7.DG. 106/2018.

Portaria DG nº 160/2021
Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OI S/A, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais e individuais.

Portaria DG nº 157/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de junho de 2021.

Portaria DG nº 153/2021
Designa servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituta dos Contratos 05/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 145/2021
Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de Toldos, para as Varas Trabalhistas de Sobral, Caucaia e Maracanaú.

Portaria DG nº 142/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, das contratações provenientes da ARP 11/2020 do PE 23/2020 do TRT8, onde somos partícipes.

Portaria DG nº 138/2021
Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor Titular e Substituto e fiscais titulares e fiscal substituto e substituta do Contrato nº 16/2021.

Portaria DG nº 126/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 01/2021 do TRT 23ª Região, que somos partícipes.

Portaria DG nº 121/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente à cessão de uso remunerada firmada com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ – CREA/CE relativo ao aluguel da Vara do Trabalho de São Gonçalo.

Portaria DG nº 120/2021
Designa servidores e servidoras para atuar como Pregoeiros Oficiais e equipe de apoio deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2021.

Portaria DG nº 115/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de março de 2021.

Portaria DG nº 114/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20.

Portaria DG nº 113/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 18/2020, celebrado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - ME e revoga a Portaria TRT7. DG. nº 250/2020.

Portaria DG nº 109/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 108/2021
Designa servidores e servidoras, para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (Contrato nº 24/2018), os servidores Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020.

Portaria DG nº 107/2021
Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020.

Portaria DG nº 106/2021
Altera os incisos XIV, XV e XVII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG nº 105/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº  1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 104/2021(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG.Nº 92/2021.

Portaria DG nº 102/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 100/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IM PEREIRA, provenientes da Dispensa Eletrônica 22/2021.

Portaria DG nº 98/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 96/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, elativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte, Pacajus e Maracanaú.

Portaria DG nº 94/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Baturité, Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 93/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 92/2021(Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e servidores e servidoras para atuarem como Fiscais titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG nº 91/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE SRP 10601/2019-A do TRT 12ª Região.

Portaria DG nº 84/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 44/2020.

Portaria DG nº 83/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 06/2021, 07/2021 e 08/2021.

Portaria DG nº 82/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2020, celebrado entre este Regional e a Advocacia Geral da União – AGU através da Procuradoria Federal do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 81/2021 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE e revoga a a Portaria TRT7.DG. nº 439/2018.

Portaria DG nº 70/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 69/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações demandadas pela Escola Judicial da 7ª Região.

Portaria DG nº 68/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2019, celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, objeto do Proad 3027/2018.

Portaria DG nº 61/2021(Revogada) 
Exclui o inciso III e altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG nº 56/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, para ministrar o curso: O que muda com a nova lei de licitações.

Portaria DG nº 55/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, para ministrar a palestra: Os novos pilares para uma economia que contemple o Direito do Trabalho (on-line).

Portaria DG nº 49/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes item 15 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 46/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes do item 14 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 42/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor  e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP do PE 060/2020 do TST.

Portaria DG nº 38/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu.

Portaria DG nº 37/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº  1.138/2019, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu.

Portaria DG nº 35/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 34/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 33/2021
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 32/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto das contratações provenientes do item 3 da ARP 03/2021.

Portaria DG nº 31/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 1 da ARP 03/2021.

Portaria DG nº 30/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 9 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 29/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do no Item I.

Portaria DG nº 25/2021
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. 372/2020, que designou os gestores e fiscais do PE 14/2020.

Portaria DG nº 20/2021
Designação de servidores que deverão praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do acordo.

Portaria DG nº 05/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 1248/2018.

Portaria DG nº 04/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 731/2018.

Portaria DG nº 03/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 375/2017.