2023

Portaria DG nº 242/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 12/2023, firmado com a empresa CONSDUTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 238/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 13/2023, firmado com a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELLI – CNPJ: 27.816.603/0001 12 e este Egrégio Tribunal, para execução da Ocorrência 06 – Grupo 1.

Portaria DG nº 235/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes das ARPS 04/2022 e 05/2022 do PE 10394/2021 do TRT12.

Portaria DG nº 229/2023
Revoga Portaria TRT7.DG. Nº 114/2021 e a Portaria TRT7.DG. Nº 585/2022; e Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20.

Portaria DG nº 228/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza).

Portaria DG nº 214/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 432/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Portaria DG nº 213/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 434/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 100/2020, do Contrato 12/2018 firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 212/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 433/2022 e altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 205/2018.

Portaria DG nº 211/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. 431/20222 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados na Sede do Tribunal.

Portaria DG nº 210/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022, relativo aos serviços executados na sede do TRT7 – Aldeota.

Portaria DG nº 209/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 246/2022, do Contrato 03/2022, firmado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME.

Portaria DG nº 208/2023
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 989/2022.

Portaria DG nº 207/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 279/2022, da contratação da empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME.

Portaria DG nº 206/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 628/2022, do Contrato TRT7 nº 30/2022, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP.

Portaria DG nº 205/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 554/2021, da contratação da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.

Portaria DG nº 204/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 855/2022, do Contrato TRT7 nº 52/2022, celebrado com a empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADOS LTDA.

Portaria DG nº 203/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 184/2021, do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 202/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 150/2019, do Contrato TRT7 nº 56/2015 celebrado com a CAGECE.

Portaria DG nº 201/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 631/2017, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 3714), SAAE Iguatu(Proad nº 4254/2019), SAAE Limoeiro do Norte(Proad 4371/2019) e SAAE Sobral(Proad nº 4374/2019).

Portaria DG nº 200/2023
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022, do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 199/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 95/2021, do Contrato 45/2020 celebrado entre este Tribunal e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE.

Portaria DG nº 198/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 26/2018, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Edifício Manoel Arízio, no Fórum Autran Nunes.

Portaria DG nº 197/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 84/2021, do Contrato 44/2020.

Portaria DG nº 196/2023
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 70/2021, do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 195/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das ARPS 04/23 (COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LDTA) e 05/23 (A DE N P OLIVEIRA - ME).

Portaria DG nº 194/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na aquisição de motores, compressores e serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização dos Edifícios Anexo I e Anexo II da sede do TRT 7ª Região.

Portaria DG nº 147/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 70/2022, cujo objeto é a contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.

Portaria DG nº 143/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 116/2023 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 119/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido à Vara do Trabalho de Tianguá.

Portaria DG nº 116/2023 (Revogada)
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia.

Portaria DG nº 113/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 06/2023, firmado com a CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO.

Portaria DG nº 110/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do material fornecido na Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria DG nº 108/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Pacajus, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 107/2023
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Quixadá, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 99/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros à Vara do Trabalho do Eusébio.

Portaria DG nº 98/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 03/2023, firmado com a empresa GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA, referente ao material fornecido à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

Portaria DG nº 96/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido na Vara do Trabalho de Iguatu.

Portaria DG nº 92/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral a Vara de Juazeiro do Norte, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 76/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Sobral, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 67/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA.

Portaria DG nº 66/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 01/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Maracanaú, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 63/2023
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações deste Tribunal, através da ARP 05/2022 do PE SRP 5/2022 do TRT 4ª REGIÃO.

Portaria DG nº 54/2023
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 708/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto em todos os processos relativos a quaisquer contratações cuja unidade requisitante seja a Divisão de Material e Logística; processos relativos às contratações de material de consumo; e relativos às contratações de material permanente.

Portaria DG nº 48/2023
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 04/2023, firmado com a empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, proveniente do PE 52/2022.

Portaria DG nº 45/2023
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de aquisição do material ergométrico (apoio para os pés, almofadas ergonômicas para o punho no uso do teclado e do mouse e suporte para notebook), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.