2021

Portaria DG nº 366/2021
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestora substituta, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto das contratações provenientes da ARP 10/2020 do PE 10/2020 do TRT 16ª Região, onde somos partícipes.

Portaria DG nº 357/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de setembro de 2021.

Portaria DG nº 349/2021
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vistas à prestação de estágio, de acordo com o Ato 73/2019 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 339/2021.

Portaria DG nº 348/2021
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA relativa àlicença de uso do sistema web “Gestão Tributária” – contemplando 06 usuários pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria DG nº 347/2021
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da Contratação da empresa ALICE SILVA CRUZ NETA ME – SACRES SOLUÇÕES para prestação de serviço de implantação de duas escadas tipo marinheiro em aço inox 316 para acesso às torres de refrigeração do edifício Dom Helder Câmara.

Portaria DG nº 339/2021 (Revogada) 
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vistas à prestação de estágio, de acordo com o Ato 94/2011 e revoga as Portarias TRT7.DG.Nºs. 610/20218, 758/2018 e 149/2019.

Portaria DG nº 332/2021
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, das contratações decorrentes do ARP nº 18/2021, cujo beneficiário é a GRÁFICA E EDITORA ELEAL EIRELI.

Portaria DG nº 327/2021
Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, da contratação da empresa NEWTEK COMÉRCIO VAREJISTA DE DECORAÇÃO LTDA, atinente a desinstalação, fornecimento e instalação de cortinas, com ferragens inclusas, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do PE 17/2021.

Portaria DG nº 309/2021
Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020, celebrado com a Faculdade IEDUCARE (Associação Igreja Adventista Missionária).

Portaria DG nº 308/2021
Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020, celebrado com a Educadora ASC Ltda (Faculdade Ari de Sá).

Portaria DG nº 307/2021
Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, celebrado com a Universidade Federal do Ceará.

Portaria DG nº 297/2021
Designa servidora para atuar como Fiscal Titular, do Termo de Cessão de Uso de Bens nº 01/2021, celebrado entre este Regional e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE.

Portaria DG nº 285/2021
Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da contratação da empresa P.H.C. LOUREIRO PRODUÇÕES EM EVENTOS EIRELI, atinente à aquisição de Container de Banheiros destinados ao público usuário da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, através do PE 12/2021.

Portaria DG nº 272/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Titular da execução e Fiscal Substituto da execução nas contratações provenientes da ARP 16/2021, firmada com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI ME.

Portaria DG nº 268/2021
Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto nas contratações provenientes da ARP 05/2021 do PE SRP 11/2021 do TRT 13ª Região, que somos partícipes.

Portaria DG nº 267/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de agosto de 2021.

Portaria DG nº 257/2021 (Revogada) 
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Titular da execução e Fiscal Substituto da execução das contratações provenientes da ARPs 16/2021, firmada com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI ME

Portaria DG nº 245/2021
Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto das contratações provenientes das ARPs 13/2021, firmada com a empresa REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA e ARP 14/2021, firmada com a empresa BRÁSIDAS EIRELI.

Portaria DG nº 216/2021
Designa servidores e servidora como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação da empresa QUASAR ENGENHARIA LTDA, atinente à elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria DG nº 207/2021
Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação da CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI para implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria DG nº 203/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de julho de 2021.

Portaria DG nº 195/2021
Altera o inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 184/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Portaria DG nº 183/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 24/2021, firmado com a empresa BRAZILIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Portaria DG nº 177/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017.

Portaria DG nº 176/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019.

Portaria DG nº 175/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 174/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017.

Portaria DG nº 173/2021
Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG nº 172/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 19/2021, firmado com a empresa EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Portaria DG nº 169/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 22/2021, firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARE LTDA.

Portaria DG nº 166/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio formalizado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.

Portaria DG nº 165/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 17/2021, firmado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.

Portaria DG nº 164/2021
Altera o item II da Portaria TRT7.DG. 106/2018.

Portaria DG nº 160/2021
Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OI S/A, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais e individuais.

Portaria DG nº 157/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de junho de 2021.

Portaria DG nº 153/2021
Designa servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituta dos Contratos 05/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 145/2021
Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de Toldos, para as Varas Trabalhistas de Sobral, Caucaia e Maracanaú.

Portaria DG nº 142/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, das contratações provenientes da ARP 11/2020 do PE 23/2020 do TRT8, onde somos partícipes.

Portaria DG nº 138/2021
Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor Titular e Substituto e fiscais titulares e fiscal substituto e substituta do Contrato nº 16/2021.

Portaria DG nº 126/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 01/2021 do TRT 23ª Região, que somos partícipes.

Portaria DG nº 121/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente à cessão de uso remunerada firmada com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ – CREA/CE relativo ao aluguel da Vara do Trabalho de São Gonçalo.

Portaria DG nº 120/2021
Designa servidores e servidoras para atuar como Pregoeiros Oficiais e equipe de apoio deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2021.

Portaria DG nº 115/2021
Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de março de 2021.

Portaria DG nº 114/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20.

Portaria DG nº 113/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 18/2020, celebrado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - ME e revoga a Portaria TRT7. DG. nº 250/2020.

Portaria DG nº 109/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria DG nº 108/2021
Designa servidores e servidoras, para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (Contrato nº 24/2018), os servidores Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020.

Portaria DG nº 107/2021
Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020.

Portaria DG nº 106/2021
Altera os incisos XIV, XV e XVII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018.

Portaria DG nº 105/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº  1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Pacajus.

Portaria DG nº 104/2021(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG.Nº 92/2021.

Portaria DG nº 102/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Portaria DG nº 100/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IM PEREIRA, provenientes da Dispensa Eletrônica 22/2021.

Portaria DG nº 98/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 96/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, elativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte, Pacajus e Maracanaú.

Portaria DG nº 94/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Baturité, Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 93/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus.

Portaria DG nº 92/2021(Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e servidores e servidoras para atuarem como Fiscais titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.

Portaria DG nº 91/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE SRP 10601/2019-A do TRT 12ª Região.

Portaria DG nº 84/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 44/2020.

Portaria DG nº 83/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 06/2021, 07/2021 e 08/2021.

Portaria DG nº 82/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2020, celebrado entre este Regional e a Advocacia Geral da União – AGU através da Procuradoria Federal do Estado do Ceará.

Portaria DG nº 81/2021 (Revogada)
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE e revoga a a Portaria TRT7.DG. nº 439/2018.

Portaria DG nº 70/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Portaria DG nº 69/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações demandadas pela Escola Judicial da 7ª Região.

Portaria DG nº 68/2021
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2019, celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, objeto do Proad 3027/2018.

Portaria DG nº 61/2021(Revogada) 
Exclui o inciso III e altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 90/2019.

Portaria DG nº 56/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, para ministrar o curso: O que muda com a nova lei de licitações.

Portaria DG nº 55/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, para ministrar a palestra: Os novos pilares para uma economia que contemple o Direito do Trabalho (on-line).

Portaria DG nº 49/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes item 15 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 46/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes do item 14 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 42/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor  e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP do PE 060/2020 do TST.

Portaria DG nº 38/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu.

Portaria DG nº 37/2021
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº  1.138/2019, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu.

Portaria DG nº 35/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 34/2021
Altera a  fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014.

Portaria DG nº 33/2021
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018.

Portaria DG nº 32/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto das contratações provenientes do item 3 da ARP 03/2021.

Portaria DG nº 31/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 1 da ARP 03/2021.

Portaria DG nº 30/2021
Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 9 da ARP 04/2021.

Portaria DG nº 29/2021
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto,  Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do no Item I.

Portaria DG nº 25/2021
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. 372/2020, que designou os gestores e fiscais do PE 14/2020.

Portaria DG nº 20/2021
Designação de servidores que deverão praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do acordo.

Portaria DG nº 05/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 1248/2018.

Portaria DG nº 04/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 731/2018.

Portaria DG nº 03/2021
Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 375/2017.