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Designação de Fiscais

Índice de Artigos

2024

Portaria DG nº 137/2024
Designa servidoras como Fiscal Titular e Substituta do Termo de Cessão de Uso nº 01/2024, celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 53,89m² situada no Fórum de Autran Nunes.

Portaria DG nº 135/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 04/2024 com a empresa MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 134/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, referente à ARP 9/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023.

Portaria DG nº 133/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da a empresa EGILANO VIEIRA FRANCO, referente à ARP 8/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023.

Portaria DG nº 132/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa CANDEEIRO CULTURAL ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA referente à ARP 7/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023.

Portaria DG nº 131/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação de prestação da empresa SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à ARP 6/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023.

Portaria DG nº 130/2024
Constitui equipe de planejamento para contratação da aquisição de instalação de cabeamento lógico e elétrico, composta por servidores e servidora.

Portaria DG nº 127/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante.

Portaria DG nº 126/2024
Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da contratação de prestação de serviços de implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Sede Aldeota pertecente ao TRT-7.

Portaria DG nº 125/2024
Designa servidores  para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Portaria DG nº 123/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, celebrado entre este Tribunal e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE.

Portaria DG nº 122/2024
Alterar os itens II e III da Portaria TRT7.DG.nº 278/2023.

Portaria DG nº 119/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) do Contrato n° 42/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Portaria DG nº 98/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 02/2024, referente ao fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.

Portaria DG nº 76/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Adesão n° 04/2023. 

Portaria DG nº 73/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, na contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral ao Fórum Trabalhista de Caucaia, firmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, nos termos do Contrato n° 02/2024 – Grupo 1 – Item 4.

Portaria DG nº 65/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, da contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás ao Fórum Trabalhista de Maracanaú, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos do Contrato n° 3/2024.

Portaria DG nº 63/2024
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 48/2024, que designa servidor(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, do contrato TRT7 N° 2/2024 referente ao fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafões PET de 20 litros para o TRT7- SEDE.

Portaria DG nº 55/2024
Designa servidor e e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, da contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Eusébio, firmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, nos termos do Contrato n° 2/2024.

Portaria DG nº 48/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, do contrato TRT7 N° 2/2024 referente ao fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafões PET de 20 litros.

Portaria DG nº 5/2024
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Portaria DG nº 3/2024
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Técnico Substituto na contratação da empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A para subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro.

Portaria DG nº 2/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Portaria DG nº 1/2024
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das Edificações do TRT-7.