Designação de Fiscais
- Página atualizada em 07/07/2025
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2025
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 252/2025 | Altera a Portaria TRT7.DG. nº 73/2025. |
| Portaria DG nº 251/2025 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica N° 1033/2024 que tem por objeto autorizar o TRT-7 a implantar na Corregedoria Regional o Programa PapoCOR criado pelo TRT12. |
| Portaria DG nº 250/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Técnicos Titulares e Substitutos do Contrato TRT7 n° 17/2025. |
| Portaria DG nº 248/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Técnicos Titulares e Substitutos do Contrato TRT7 n° 23/2025 |
| Portaria DG nº 246/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato TRT7 n° 21/2025. |
| Portaria DG nº 237/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 22/2025, formalizado com a empresa RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA. |
| Portaria DG nº 236/2025 (Revogada) |
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do autor do projeto original do edifício Anexo II do Complexo Sede. |
| Portaria DG nº 234/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 11/2025, formalizado com a empresa CONSÓRCIO PETASERVICE SEC. |
| Portaria DG nº 231/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto relativo ao contrato n° 19/2025, celebrado com a empresa Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA. |
| Portaria DG nº 227/2025 | Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 05/2024. |
| Portaria DG nº 225/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 001/2025 – item 3. |
| Portaria DG nº 221/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica N° 1007/24, firmado entre este Regional e o Banco do Brasil S.A. e Revogar a Portaria TRT7.DG. 391/2014. |
| Portaria DG nº 220/2025 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação elencada no item II relativa aos serviços localizados no Complexo Sede e altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 73/2025. |
| Portaria DG nº 219/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substitutodo Contrato n° 16/2025. |
| Portaria DG nº 216/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP n° 13/2025. |
| Portaria DG nº 213/2025 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 689/2022. |
| Portaria DG nº 211/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da PUMA LICITAÇÕES LTDA, referente à ARP n° 18/2025. |
| Portaria DG nº 210/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, referente à ARP n° 17/2025. |
| Portaria DG nº 209/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RRW LICITA LTDA, referente à ARP n° 16/2025. |
| Portaria DG nº 208/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, referente à ARP n° 15/2025. |
| Portaria DG nº 207/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, referente à ARP n° 14/2025. |
| Portaria DG nº 198/2025 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 229/2023. |
| Portaria DG nº 196/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, referente à ARP n° 19/2025. |
| Portaria DG nº 195/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE, referente à ARP n° 20/2025. |
| Portaria DG nº 194/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 50/2024 deste Tribunal, referente à aquisição de Headset com fi o estéreo analógico. |
| Portaria DG nº 193/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 49/2024 deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 192/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação proveniente da Ata de Registro de Preços Nº 48/2024 deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 185/2025 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação firmada com a empresa RB FLEXO LTDA – CNPJ Nº 50.447.623/0001-85. |
| Portaria DG nº 175/2025 | Designa magistrados, para atuarem como gestor e fiscal titular, do Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2025, referente ao Pacto Cearense Pela Primeira Infância. |
| Portaria DG nº 174/2025 | Designa servidores(a), para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação referente à prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos e Pinturas das Edificações do TRT 7ª Região, por meio de utilização da Ata de Registro de Preços Nº 04/2025 |
| Portaria DG nº 173/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N°. 002/2025, firmado com a empresa C2 – CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME – CNPJ Nº 15.651.058/0001-72. |
| Portaria DG nº 170/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato n° 10/2025, formalizado com a empresa XERTICA BRASIL LTDA, referente à aquisição da solução Google Workspace. |
| Portaria DG nº 166/2025 | Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica N° 87/2024, firmado entre este Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para distribuição, utilização e sustentação do sistema Argos Poupa Convênios. |
| Portaria DG nº 163/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de serviço de produção audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios do TRT-7, para fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelorevoga a Portaria TRT7.DG.Nº 488/2024. |
| Portaria DG nº 158/2025 | Designa servidores para atuarem comogestor titular e gestor substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica N° 1003/2024, firmado entre este Regional e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
| Portaria DG nº 154/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 55/2024 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 12/2025. |
| Portaria DG nº 153/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 56/2024 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 04/2025. |
| Portaria DG nº 152/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações com a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 35.371.987/0001-35 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 530/2024. |
| Portaria DG nº 141/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2025, celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 135/2025 | Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica N° 06/2023, firmado entre este Regional e o governo do Estado do Ceará. |
| Portaria DG nº 131/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 002/2025. |
| Portaria DG nº 127/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP n° 003/2025. da contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do TRT-7 nos municípios de Juazeiro do Norte e Iguatu. |
| Portaria DG nº 124/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 001/2025 – ITEM 2 – GRUPO 1. |
| Portaria DG nº 123/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 08/2025. |
| Portaria DG nº 122/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 002/2025. |
| Portaria DG nº 121/2025 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 829/2023. |
| Portaria DG nº 118/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 09/2025. |
| Portaria DG nº 116/2025 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 99/2025. |
| Portaria DG nº 115/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 07/2025. |
| Portaria DG nº 107/2025 | Altera o inciso II e IV da Portaria TRT7.DG.Nº 73/2025. |
| Portaria DG nº 106/2025 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 18/2022. |
| Portaria DG nº 105/2025 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 893/2019. |
| Portaria DG nº 104/2025 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG. Nº 541/2024. |
| Portaria DG nº 103/2025 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG. Nº 867/2023. |
| Portaria DG nº 102/2025 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG. Nº 889/2023. |
| Portaria DG nº 101/2025 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG. Nº 228/2023. |
| Portaria DG nº 100/2025 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG. Nº 69/2021. |
| Portaria DG nº 99/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 001/2025, formalizado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS. |
| Portaria DG nº 96/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Contrato Nº 02/2025, firmado com a empresa C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 95/2025 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do TRT-7 nos municípios de Juazeiro do Norte e Iguatu. |
| Portaria DG nº 93/2025 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão Nº 03/2024, celebrado entre este Regional e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção do Ceará - OAB/CE. |
| Portaria DG nº 80/2025 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto para atuarem como Gestora Titular e Gestora Substituta, respectivamente, da contratação referente à eventual utilização da Ata de Registro de Preços Nº 45/2024. |
| Portaria DG nº 79/2025 | Designa servidor(a) para atuarem como Gestor Titular e Gestora Substituta do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 131/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |
| Portaria DG nº 76/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado entre este Tribunal e a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar. |
| Portaria DG nº 75/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como fiscal titular e substituta das contratações relativas aos serviços constantes no Anexo I desta portaria e revogar a PORTARIA TRT7.DG.Nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 74/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 45/2019 e revogar a PORTARIA TRT7.DG.Nº 1138/2019. |
| Portaria DG nº 73/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal e Fiscal Administrativa Titular e Substituto(a) do contrato e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 587/2022 do Contrato TRT7 nº 26/2022, celebrado com a empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. |
| Portaria DG nº 72/2025 | Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG.Nº 185/2024. |
| Portaria DG nº 71/2025 | Altera o inciso XII da Portaria TRT7.DG.Nº 119/2024. |
| Portaria DG nº 70/2025 | Altera o inciso XIV da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 69/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral ao Fórum Trabalhista de Caucaia. |
| Portaria DG nº 65/2025 | Designa servidor(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular do Contrato n° 002/2025, relativo ao Fórum Trabalhista do Cariri. |
| Portaria DG nº 63/2025 | Designa servidor(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular do Acordo de Cooperação Técnica nº 1032/2024, celebrado entre este Tribunal, a Justiça Federal do Ceará e o Ministério Público do Trabalho no Ceará. |
| Portaria DG nº 62/2025 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 587/2022. |
| Portaria DG nº 61/2025 | Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG.Nº 689/2022. |
| Portaria DG nº 60/2025 | Altera o inciso VI da Portaria TRT7.DG.Nº 628/2022. |
| Portaria DG nº 59/2025 | Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 855/2022. |
| Portaria DG nº 58/2025 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 119/2024. |
| Portaria DG nº 57/2025 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 246/2023 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 56/2025 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1023/2022 e altera o inciso XVIII da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 55/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 002/2025, relativo à Vara de Trabalho de Quixadá. |
| Portaria DG nº 54/2025 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 002/2025, relativo à Vara de Trabalho de Tianguá. |
| Portaria DG nº 53/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 06/2025. |
| Portaria DG nº 52/2025 | Altera o inciso XI da Portaria TRT7.DG.Nº 119/2024. |
| Portaria DG nº 50/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação firmada com a empresa MEGA MAGAZINE ME LTDA - CNPJ Nº 48.068.798/0001-30. |
| Portaria DG nº 48/2025 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1025/2022. |
| Portaria DG nº 46/2025 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal técnico e administrativo Titular e Substituto da contratação dos serviços de substituição do piso vinículo especificados na planilha de custos e formação de preços, por meio de utilização da Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 43/2025 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1018/2022. |
| Portaria DG nº 41/2025 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Portaria DG nº 40/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 002/2025, firmado com a empresa C2 – CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME – CNPJ Nº 15.651.058/0001-72. |
| Portaria DG nº 36/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 001/2025 firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS – CNPJ Nº.27.614.808/0002-04 TRT7 N° 001/2025 fi rmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS – CNPJ Nº 27.614.808/0002-04. |
| Portaria DG nº 34/2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº ° 001/2025 fi rmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS – CNPJ Nº 27.614.808/0002-04. |
| Portaria DG nº 33/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 003/2025 fi rmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME –CNPJ Nº 27.761.457/0001- 75. |
| Portaria DG nº 24/2025 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato Nº 05/2025, firmado com a empresa SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 49.263.004/0001-51. |
| Portaria DG nº 12/2025 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato Nº 55/2024, firmado com a empresa JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, 7, referente à contratação de serviços gráficos de impressos. |
| Portaria DG nº 04/2025 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato Nº 56/2024, firmado com a empresa FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA, referente à contratação de serviços gráficos de impressos. |
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 546/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 N° 13/2024, firmado com a empresa R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros para a Vara do Trabalho de Tianguá. |
| Portaria DG nº 545/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 52/2024, formalizado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 543/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, da contratação referente à aquisição de equipamentos de captura e reprodução de áudio e vídeo para as salas de audiências e sessões de julgamento, através da utilização da Ata de Registro de Preços nº 47/2024, oriunda deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 542/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, da contratação referente à aquisição de equipamentos de captura e reprodução de áudio e vídeo para as salas de audiências e sessões de julgamento, através da utilização da Ata de Registro de Preços nº 46/2024, oriunda deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 541/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato Nº 32/2024, referente à prestação de serviço de administração e gerenciamento para fornecimento de combustíveis junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região. |
| Portaria DG nº 532/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024, celebrado entre este Tribunal e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará - ATRACE. |
| Portaria DG nº 530/2024 (Revogada) |
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto das contratações a serem celebradas com a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA e com a empresa 3MC EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 529/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto da contratação que tem por objeto a prestação dos serviços de execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio. |
| Portaria DG nº 526/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto das contratações - aquisições de materiais para divulgação Institucional. |
| Portaria DG nº 522/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato celebrado com a empresa R & R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA por meio da Nota de Empenho nº 2024NE541. |
| Portaria DG nº 521/2024 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto das contratações a serem celebradas com a empresa ODIMILSON ALVES PEREIRA , por meio da Ata de Registro de Preços Nº 27/2024 e com a empresa ANA PAULA DOS SANTOS STONOGA-MEI , por meio da Ata de Registro de Preços Nº 28/2024. |
| Portaria DG nº 520/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 46/2024 firmado com a empresa V.H.G SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. |
| Portaria DG nº 512/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular, fiscal substituto da contratação firmada com a empresa MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 508/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto do Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2024 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. |
| Portaria DG nº 507/2024 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 332/2023. |
| Portaria DG nº 506/2024 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 331/2023. |
| Portaria DG nº 504/2024 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 705/2022. |
| Portaria DG nº 503/2024 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 330/2023. |
| Portaria DG nº 502/2024 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 329/2023. |
| Portaria DG nº 499/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular, fiscal substituto, fiscal setorial titular e fiscal setorial substituto do contrato nº 44/2024 firmado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, referente à prestação dos serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em jornais de grande circulação no Estado do Ceará |
| Portaria DG nº 490/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto da contratação o firmada com a empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 36.924.105/0001-84, referente à aquisição de 40 pentes de memória, cada um com 32GB, para os servidores HP ProLiant DL360. |
| Portaria DG nº 489/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto da contratação o referente à aquisição de Licenças do Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia, através da utilização da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, oriunda do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. |
| Portaria DG nº 488/2024 (Revogada) |
Designa servidores(a) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto da contratação de serviço de produção audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios, para fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 483/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto das contratações decorrentes da utilização das Atas de Registro de Preços nºs 25/2024 e 26/2024 deste Regional. |
| Portaria DG nº 480/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto da contratação de aquisição e implantar switches de distribuição para substituição de equipamentos fora de garantia, por meio de utilização da Ata de Registro de Preços nº 17/2024, do TRT da 5ª Região. |
| Portaria DG nº 479/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestora Titular, Gestor Substituto, fiscal titular e fiscal substituto em todos os processos relativos a quaisquer contratações cuja unidade requisitante seja a Coordenadoria de Material e Logística e revoga a PORTARIA TRT7 DG Nº 54/2023. |
| Portaria DG nº 469/2024 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, respectivamente, do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2023, celebrado entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará - OAB-CE. |
| Portaria DG nº 466/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação firmada com a empresa RMS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, referente à aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro, com vistas a propiciar capacitação e treinamento aos Agentes da Polícia Judicial da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 460/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação que tem por objeto a contratação de licença de uso do sistema web “Gestão Tributária” – contemplando 6 usuários - Plano Ouro. |
| Portaria DG nº 459/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente à prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. |
| Portaria DG nº 457/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” do Contrato TRT7 nº 34/2024. |
| Portaria DG nº 453/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o acervo arquivístico da primeira instância do TRT-7. |
| Portaria DG nº 449/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente ao fornecimento de tribuna, por empresa especializada, para utilização nos eventos do TRT-7. |
| Portaria DG nº 445/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente e à aquisição de monitores de vídeo e de estações de trabalho desktop através da utilização das Atas de Registro de Preços nº 21/2023, nº 22/2023, nº 23/2023 e nº 25/2023 do TRT23, das quais somos partícipes. |
| Portaria DG nº 442/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação de serviços de higienização de documentos de guarda permanente deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 441/2024 | Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação através de Sistema de Registro de Preços – SRP, para o fornecimento de serviços de buffet. |
| Portaria DG nº 424/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente à solução para gestão de conhecimento e gerenciamento dos serviços de TIC na modalidade SaaS. |
| Portaria DG nº 423/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente à aquisição de materiais para divulgação institucional. |
| Portaria DG nº 407/2024 | Revoga a PORTARIA TRT7 DG Nº 749/2023 e altera o inciso IV da Portaria TRT7 DG Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 406/2024 | Revoga a PORTARIA TRT7 DG Nº 7442023 e altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG Nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 398/2024 | Revoga a PORTARIA TRT7 DG Nº 742/2023 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7 DG nº 587/2022, referente à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Crateús. |
| Portaria DG nº 397/2024 | Revoga a PORTARIA TRT7 DG Nº 741/2023 e altera o inciso XI da Portaria TRT7 DG Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 396/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto do Contrato Nº 31/2024, firmado com a empresa FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA-ME, para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos. |
| Portaria DG nº 395/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação referente à aquisição com instalação de persianas verticais de tecido blackout através do Sistema de Registro de Preços – SRP. |
| Portaria DG nº 393/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto do Contrato Nº 030/2024, firmado com a empresa HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA – CNPJ Nº 61.797.924/0002-36, referente à prestação dos serviços de extensão de garantia de equipamentos de TIC. |
| Portaria DG nº 391/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto, do Contrato Nº 021/2024, firmado com a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA – CNPJ Nº 21.308.480/0001-22, referente ao fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica. |
| Portaria DG nº 384/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto da contratação proveniente da adesão à ARP Nº 90011/2023, oriunda do PE Nº 02/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. |
| Portaria DG nº 383/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto da contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás funcionais. |
| Portaria DG nº 381/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto da contratação firmada com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – CNPJ N° 07.797.967/0001-95, referente à aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS para pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. |
| Portaria DG nº 380/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto da contratação firmada com a CLÍNICA TRISKEL PSICOLOGIA LTDA – CNPJ Nº 41.465.096/0001-40. |
| Portaria DG nº 379/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação do Contrato Nº 26/2024 firmado com a empresa DUO TELECOM LTDA – CNPJ Nº 07.128.744/0001-35. |
| Portaria DG nº 377/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação do Contrato TRT7 N° 25/2024, firmado com a empresa TIM S.A., referente à prestação do serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ou superior, com franquia de 40 GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato |
| Portaria DG nº 376/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação objeto da Ata de Registro de Preços N° 15/2024 referente à prestação de Fornecimento e Instalação de Aparelhos de refrigeração tipo SPLIT para utilização nos prédios de Fortaleza, região Metropolitana. |
| Portaria DG nº 372/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e substituto e Fiscal Técnico Titular e substituto da contratação referente à utilização da Ata de Registro de Preços n°11/2024, oriunda do PE nº 90003/2024 - TRT da 16ª Região, da qual este TRT da 7ª Região é Partícipe. |
| Portaria DG nº 371/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular, respectivamente, da contratação referente à prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo da Sede do TRT-7. |
| Portaria DG nº 361/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular, respectivamente, da contratação proveniente da adesão às ARP’S Nº 00073/2023, Nº 00074/2023 e Nº 00111/2023 – PE SRP Nº 098/2023, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente à eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes da Polícia Judicial. |
| Portaria DG nº 359/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular, respectivamente, da contratação da empresa ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, referente ao PE N° 08/2024, relativo à prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 349/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular do Acordo de Cooperação Mútua N° 06/2024, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE |
| Portaria DG nº 329/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 06/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 316/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 20/2024 celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, referente à prestação dos serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva de Cargos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7. |
| Portaria DG nº 303/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do convênio celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados (ANSERJUFE). |
| Portaria DG nº 276/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RBV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA – CHAMA EXTINTORES. |
| Portaria DG nº 272/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa NESHOP COMERCIO DE PELAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. |
| Portaria DG nº 271/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP 14/2023- KIVER – COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, ARP 15/2023 - REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME e ARP 16/2023 - RMR GRÁFICA LTDA. |
| Portaria DG nº 270/2024 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio nº 2004/2024, celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União. |
| Portaria DG nº 267/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, referente à ARP n° 14/2024, proveniente do PE SRP N° 90006/2024, relativo à aquisição de material elétrico. |
| Portaria DG nº 265/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto firmada com a empresa MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA, para fornecimento e instalação de espelho para elevador. |
| Portaria DG nº 241/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 15/2024, firmado com a empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 238/2024 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 10/2024, firmado com a empresa JANUETE HOLANDA MAIA. |
| Portaria DG nº 237/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, proveniente do Pregão Eletrônico N° 90005/2024. |
| Portaria DG nº 236/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 16/2024, firmado com a empresa JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI. |
| Portaria DG nº 232/2024 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – AMATRA 7. |
| Portaria DG nº 230/2024 | Designa servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituta do o Termo de Cessão Nº 02/2024, celebrado entre este Tribunal e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA. |
| Portaria DG nº 223/2024 | Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 14/2024, firmado com a empresa ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME. |
| Portaria DG nº 216/2024 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 12/2024, firmado com a empresa MARIA NAZARÉ DA COSTA. |
| Portaria DG nº 214/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênionº 02/2024, celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. |
| Portaria DG nº 211/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 11/2024, firmado com a empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME. |
| Portaria DG nº 202/2024 |
Revoga a PORTARIA TRT7.DG.Nº 935/2023 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 04/2024 com a empresaJP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial. |
| Portaria DG nº 192/2024 |
Revoga a Portaria TRT7.DG.nº 577/2019. |
| Portaria DG nº 191/2024 |
Altera o item II da Portaria TRT7.DG nº 237/2020. |
| Portaria DG nº 189/2024 |
Altera o Item II da Portaria TRT7.DG nº 977/2018. |
| Portaria DG nº 188/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, celebrado entre este Tribunal e a Câmara Municipal de Caucaia/CE. |
| Portaria DG nº 185/2024 | Revoga a Portaria TRT7.DG.nº 135/2024 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato n° 04/2024 com a empresa MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços de higienização e limpeza, combate à formação de biofilmes (paredes bacteriológicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material (mangueiras de cristal atóxicas), de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo gelágua, utilizados nas dependências deste Regional. |
| Portaria DG nº 182/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação eventual de empresa especializada para fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os Gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza, situadas no Edifício Dom Hélder Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 169/2024 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 157/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME (CNPJ: 27.761.457/0001-75), referente ao Contrato TRT 7 nº 02/2024 – Item 7 – Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 149/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 4/2024, proveniente do PE N° 45/2023, referente à contratação de solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos. |
| Portaria DG nº 137/2024 | Designa servidoras como Fiscal Titular e Substituta do Termo de Cessão de Uso nº 01/2024, celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 53,89m² situada no Fórum de Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 135/2024 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato n° 04/2024 com a empresa MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 134/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, referente à ARP 9/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023. |
| Portaria DG nº 133/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da a empresa EGILANO VIEIRA FRANCO, referente à ARP 8/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023. |
| Portaria DG nº 132/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa CANDEEIRO CULTURAL ARTE E ENTRETENIMENTO LTDA referente à ARP 7/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023. |
| Portaria DG nº 131/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituta da contratação de prestação da empresa SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente à ARP 6/2024, proveniente do PE SRP N° 51/2023. |
| Portaria DG nº 130/2024 | Constitui equipe de planejamento para contratação da aquisição de instalação de cabeamento lógico e elétrico, composta por servidores e servidora. |
| Portaria DG nº 127/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 126/2024 | Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da contratação de prestação de serviços de implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Sede Aldeota pertecente ao TRT-7. |
| Portaria DG nº 125/2024 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. |
| Portaria DG nº 123/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, celebrado entre este Tribunal e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE. |
| Portaria DG nº 122/2024 | Alterar os itens II e III da Portaria TRT7.DG.nº 278/2023. |
| Portaria DG nº 119/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) do Contrato n° 42/2023, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 98/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 N° 02/2024, referente ao fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. |
| Portaria DG nº 76/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Adesão n° 04/2023. |
| Portaria DG nº 73/2024 (Revogada) |
Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, na contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral ao Fórum Trabalhista de Caucaia, firmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, nos termos do Contrato n° 02/2024 – Grupo 1 – Item 4. |
| Portaria DG nº 65/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, da contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás ao Fórum Trabalhista de Maracanaú, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos do Contrato n° 3/2024. |
| Portaria DG nº 63/2024 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 48/2024, que designa servidor(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, do contrato TRT7 N° 2/2024 referente ao fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafões PET de 20 litros para o TRT7- SEDE. |
| Portaria DG nº 55/2024 | Designa servidor e e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, da contratação para a prestação de serviços de fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Eusébio, firmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, nos termos do Contrato n° 2/2024. |
| Portaria DG nº 48/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular e Substituto(a), respectivamente, do contrato TRT7 N° 2/2024 referente ao fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafões PET de 20 litros. |
| Portaria DG nº 5/2024 | Designa servidor e servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. |
| Portaria DG nº 3/2024 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Técnico Substituto na contratação da empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A para subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro. |
| Portaria DG nº 2/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. |
| Portaria DG nº 1/2024 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das Edificações do TRT-7. |
2023
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 935/2023 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalifi cação da Escola Judicial. |
| Portaria DG nº 934/2023 | Designa servidor(a) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 12/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/ CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 13,75m² situada na Vara Trabalhista de Aracati/CE. |
| Portaria DG nº 933/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa SM CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA, referente à elaboração de projeto técnico, processo de outorga e licenciamento junto à ANATEL, do sistema de rádio deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 932/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 242/2023. |
| Portaria DG nº 931/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 872/2023. |
| Portaria DG nº 923/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA - SICOOB - CREDIJUSTRA. |
| Portaria DG nº 921/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 06/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 19,40m² situada no Fórum de Iguatu/CE. |
| Portaria DG nº 920/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 64/2023-B, proveniente do PE N° 64/2023 do TRT 18ª REGIÃO, referente à contratação de prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. |
| Portaria DG nº 919/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 64/2023-A, proveniente do PE N° 64/2023 do TRT 18a REGIÃO, referente à contratação de prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. |
| Portaria DG nº 917/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 915/2023. |
| Portaria DG nº 916/2023 | Designa servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 04/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 19,50m² situada no Fórum de Sobral/CE. |
| Portaria DG nº 915/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE para Aquisição de medalhas para a Solenidade de entrega da Ordem Alencarina do Judiciário do Trabalho. |
| Portaria DG nº 914/2023 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., para a aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses. |
| Portaria DG nº 912/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 07/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 13,48m² situada no Fórum de Maracanaú/CE. |
| Portaria DG nº 900/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 62/2023, proveniente do PE SRP 37/2023. |
| Portaria DG nº 898/2023 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação com a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA., para a aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, pacote corporativo. |
| Portaria DG nº 889/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à contratação de serviços de locação de veículos particulares com condutor (motorista), por diária e sob demanda. |
| Portaria DG nº 885/2023 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação com a empresa Editora Saraiva Educação S.A, para aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 876/2023 | Altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 419/2019. |
| Portaria DG nº 872/2023 | Designa servidores para atuarem como membros da Comissão de Fiscalização do Projeto de Implantação de Novo Sistema de Ar Condicionado e Serviços Adjacentes nos Prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Aldeota. |
| Portaria DG nº 870/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa a CHRONOS TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para realização de serviços de manutenção corretiva de natureza elétrica e eletrônica em equipamentos de raio-X. |
| Portaria DG nº 868/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do convênio celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 867/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa de gestão de frotas com sistema informatizado para intermediação de serviços de manutenção de veículos, higienização, guincho e fornecimento de peças e acessórios em geral para a frota de veículos oficiais do TRT7. |
| Portaria DG nº 865/2023 | Designa servidoras e servidor para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráfi cas para realização do serviço de impressão e acabamento gráfico. |
| Portaria DG nº 851/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato Nº 032/2023 firmado com a empresa ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. |
| Portaria DG nº 850/2023 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica nos prédios Anexo I e Anexo II do Complexo Aldeota, pertencentes ao TRT7. |
| Portaria DG nº 838/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da aquisição de solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, firmado com a empresa NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. |
| Portaria DG nº 829/2023 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação celebrada com a empresa RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água relativas ao contrato TRT7 Nº 28/2023. |
| Portaria DG nº 821/2023 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de agente de integração de estágio, nos termos do contrato nº 30/2023. |
| Portaria DG nº 820/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 42/2023 e 43/2023, provenientes do PE SRP 25/2023. |
| Portaria DG nº 815/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação para aquisição de materiais para a divulgação institucional, provenientes do PE 27/2023. |
| Portaria DG nº 803/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, celebrado entre este Regional e a OAB/CE, cujo objeto é a cessão de uma área construída de 116,00 m² no Anexo do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 794/2023 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente da Dispensa Eletrônica nº 07/2023, firmada com a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 029.087.38/0001-87. |
| Portaria DG nº 790/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, relativa à licença de uso do Sistema Web “Gestão Tributária”, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023. |
| Portaria DG nº 785/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 488/2022 |
| Portaria DG nº 783/2023 | Altera o Item II da Portaria TRT7.DG.Nº 278/2023. |
| Portaria DG nº 776/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2023 e 40/2023, provenientes do PE SRP 23/2023. |
| Portaria DG nº 769/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 768/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 767/2023 | Altera o Item XIX da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 766/2023 | Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 765/2023 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 67/2023. |
| Portaria DG nº 757/2023 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 110/2023. |
| Portaria DG nº 749/2023 (Revogada) |
Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 747/2023 | Altera o inciso XIII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 744/2023 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 que designou os fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos serviços constantes do Anexo II, referente à Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG nº 742/2023 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, referente à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Crateús. |
| Portaria DG nº 741/2023 (Revogada) |
Altera o inciso XI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 733/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 429/2020 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto da adesão deste Regional ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado entre o TRT da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho. |
| Portaria DG nº 714/2023 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da ARP 41/2023, provenientes do PE N° 29/2023. |
| Portaria DG nº 713/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 26/2018 e designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE/ENEL, referente ao contrato n° 27/2023, relativo ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Edifício Manoel Arízio. |
| Portaria DG nº 691/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS. |
| Portaria DG nº 690/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a FINANCEIRA ALFA S.A. |
| Portaria DG nº 676/2023 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 24 e 25/2023, referente a prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos e Pinturas das Edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará. |
| Portaria DG nº 657/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de NOBREAK COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSO E GARANTIA “ON SITE” DE 48 MESES, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, nos termos do contrato n° 24/2023. |
| Portaria DG nº 643/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM. |
| Portaria DG nº 625/2023 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE. |
| Portaria DG nº 605/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do material fornecido à Vara do Trabalho de Baturité. |
| Portaria DG nº 604/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 150/2019 e designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Proad nº 4219/2019. |
| Portaria DG nº 599/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara de Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG nº 593/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 1005/2022 e designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2022 e 40/2022, provenientes do PE SRP 50/2022. |
| Portaria DG nº 588/2023 (Revogada) |
Altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 529/2023. |
| Portaria DG nº 584/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP do PE TRT18 Nº 13/2022. |
| Portaria DG nº 556/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP PE – 102/2022-A e da ARP PE – 102/2022-B do TST. |
| Portaria DG nº 552/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP do PE 28/2022 do TRT 2ª Região. |
| Portaria DG nº 542/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.33/2021 e altera o inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 541/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados no FórumTrabalhista de Maracanaú. |
| Portaria DG nº 540/2023 | Altera o inciso IX da Portaria TRT7.DG nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 539/2023 | Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 547/2022, que designou o fiscal titular e seu respectivo substituto, nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (Contrato nº 24/2018). |
| Portaria DG nº 536/2023 (Revogada) |
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP 15/2023 (REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME) e ARP 16/2023 (RMR GRÁFICA LTDA). |
| Portaria DG nº 529/2023 (Revogada) |
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da ARP 14/2023 (Empresa KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA). |
| Portaria DG nº 528/2023 | Altera o inciso I e II da Portaria TRT7.DG.Nº 66/2023. |
| Portaria DG nº 523/2023 | Altera o item II e III da Portaria TRT7.DG.Nº 278/2023 |
| Portaria DG nº 513/2023 | Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do objeto do Proad nº 949/2022, relativas ao Contrato Nº 38/2022 – Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu. |
| Portaria DG nº 492/2023 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da ARP 13/2023 (Empresa Torteria Serviços de Alimentação LTDA). |
| Portaria DG nº 490/2023 | Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 479/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 99/2023. |
| Portaria DG nº 478/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 110/2023. |
| Portaria DG nº 477/2023 | Altera o inciso XIII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 474/2023 | Altera a fiscalização, a contratada, processo e o nº do contrato designado da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 472/2023 | Revoga a Portaria 50/2017 e altera a fiscalização designada da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, referente à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Crateús. |
| Portaria DG nº 470/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 591/2017. |
| Portaria DG nº 469/2023 | Altera o inciso XI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 449/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 18/2023, firmado com a Empresa Gráfica e Editora Santa Cruz que tem como objeto a prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”. |
| Portaria DG nº 447/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Termo de Adesão n° 0001/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, celebrado entre o CSJT e a AGU. |
| Portaria DG nº 444/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 99/2023. |
| Portaria DG nº 443/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo da Portaria TRT7. DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio. |
| Portaria DG nº 442/2023 | Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG.Nº 1023/2022. |
| Portaria DG nº 440/2023 | Altera o inciso VI da Portaria TRT7.DG.Nº 547/2022, alterada pela Portarias TRT7.DG Nº 564/2022 e 319/2023. |
| Portaria DG nº 438/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 418/2023 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio e da Vara de São Gonçalo do AmaranteGonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 437/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Eusébio. |
| Portaria DG nº 436/2023 | Altera o inciso XII da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018 alterado pela Portaria 547/2021. |
| Portaria DG nº 422/2023 | Altera o inciso XVII da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG.Nº 1023/2022. |
| Portaria DG nº 421/2023 | Altera o Item XIX da Portaria TRT7.DG.Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 420/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022 alterada pela Portaria TRT7.DG nº 369/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 419/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017 alterada pela Portaria 177/2021 e 371/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 418/2023 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 alterada pela Portaria TRT7.DG nº 1.108/2019 e 367/2023, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 411/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 67/2023. |
| Portaria DG nº 394/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 26/2018. |
| Portaria DG nº 393/2023 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 855/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 204/2023. |
| Portaria DG nº 392/2023 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 554/2021 alterada pela Portaria TRT7.DG. n° 315/2022. |
| Portaria DG nº 390/2023 | Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 628/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 206/2023. |
| Portaria DG nº 389/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 84/2021. |
| Portaria DG nº 386/2023 | Altera o inciso IV da Portaria TRT7.DG.Nº 279/2022, alterada pela Portaria TRT7.DG Nº 207/2023. |
| Portaria DG nº 371/2023 | Revoga a Portaria 599/2022 e Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 370/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 598/2022 e altera o inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 369/2023 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 587/2022. |
| Portaria DG nº 368/2023 | Altera o Item VI da Portaria TRT7.DG.Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 367/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 600/2022 e Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 366/2023 | Altera o Item I da Portaria TRT7.DG.Nº 98/2023. |
| Portaria DG nº 332/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2021 BANCO DO BRASIL - TRT, objeto do proad 5799/2019. |
| Portaria DG nº 331/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2021 BANCO DO BRASIL - FÓRUM - ED. DOM HELDER, objeto do proad 5799/2019. |
| Portaria DG nº 330/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2022 CEF – TRT, objeto do proad 1063/2019. |
| Portaria DG nº 329/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 CEF – FÓRUM – ED. DOM HELDER, objeto do proad 1063/2019. |
| Portaria DG nº 325/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 454/2018 alterado pela Portaria DG n° 93/2019. |
| Portaria DG nº 324/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 95/2019. |
| Portaria DG nº 322/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG.Nº 705/2022. |
| Portaria DG nº 321/2023 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 704/2022. |
| Portaria DG nº 320/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 319/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 547/2022. |
| Portaria DG nº 318/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 697/2022 e a Portaria TRT7.DG Nº 975/2022. Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 16/2013, celebrado com Amanda de Oliveira Valente e Fernanda de Oliveira Valente Cunha. |
| Portaria DG nº 306/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 55/2022, firmado com a empresa QSP – CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. |
| Portaria DG nº 304/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros ao Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 294/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da Ocorrência 07 – Grupo 1 na Vara Trabalhista de Aracati, relativa ao contrato 14/2023, celebrado entre a empresa FERNANDESCONSTRUÇÕES EIRELLI e este Egrégio Tribunal. |
| Portaria DG nº 278/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 7/2023, firmado com a empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 275/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 7/2023, firmado com a empresa RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 271/2023 | Designa servidor(a) para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão nº 04/2018, celebrado entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. |
| Portaria DG nº 266/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do acordo firmado de parceria entre o TRT7 e a PROCURADORIA quanto á implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da Procuradoria do Município de Tianguá. |
| Portaria DG nº 246/2023 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 242/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 12/2023, firmado com a empresa CONSDUTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 238/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 13/2023, firmado com a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELLI – CNPJ: 27.816.603/0001 12 e este Egrégio Tribunal, para execução da Ocorrência 06 – Grupo 1. |
| Portaria DG nº 235/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes das ARPS 04/2022 e 05/2022 do PE 10394/2021 do TRT12. |
| Portaria DG nº 229/2023 | Revoga Portaria TRT7.DG. Nº 114/2021 e a Portaria TRT7.DG. Nº 585/2022; e Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20. |
| Portaria DG nº 228/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza). |
| Portaria DG nº 214/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 432/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 213/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 434/2022 e altera os incisos I e II da Portaria TRT7.DG nº 100/2020, do Contrato 12/2018 firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 212/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 433/2022 e altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 211/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 431/20222 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados na Sede do Tribunal. |
| Portaria DG nº 210/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022, relativo aos serviços executados na sede do TRT7 – Aldeota. |
| Portaria DG nº 209/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 246/2022, do Contrato 03/2022, firmado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME. |
| Portaria DG nº 208/2023 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 989/2022. |
| Portaria DG nº 207/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 279/2022, da contratação da empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME. |
| Portaria DG nº 206/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 628/2022, do Contrato TRT7 nº 30/2022, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. |
| Portaria DG nº 205/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 554/2021, da contratação da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 204/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 855/2022, do Contrato TRT7 nº 52/2022, celebrado com a empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADOS LTDA. |
| Portaria DG nº 203/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 184/2021, do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 202/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 150/2019, do Contrato TRT7 nº 56/2015 celebrado com a CAGECE. |
| Portaria DG nº 201/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 631/2017, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 3714), SAAE Iguatu(Proad nº 4254/2019), SAAE Limoeiro do Norte(Proad 4371/2019) e SAAE Sobral(Proad nº 4374/2019). |
| Portaria DG nº 200/2023 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022, do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. |
| Portaria DG nº 199/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 95/2021, do Contrato 45/2020 celebrado entre este Tribunal e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. |
| Portaria DG nº 198/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 26/2018, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Edifício Manoel Arízio, no Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 197/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 84/2021, do Contrato 44/2020. |
| Portaria DG nº 196/2023 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. Nº 70/2021, do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. |
| Portaria DG nº 195/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das ARPS 04/23 (COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LDTA) e 05/23 (A DE N P OLIVEIRA - ME). |
| Portaria DG nº 194/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na aquisição de motores, compressores e serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização dos Edifícios Anexo I e Anexo II da sede do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG nº 147/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 70/2022, cujo objeto é a contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE. |
| Portaria DG nº 143/2023 | Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 116/2023 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia. |
| Portaria DG nº 119/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido à Vara do Trabalho de Tianguá. |
| Portaria DG nº 116/2023 (Revogada) |
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros ao Fórum Trabalhista de Caucaia. |
| Portaria DG nº 113/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 06/2023, firmado com a CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO. |
| Portaria DG nº 110/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do material fornecido na Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG nº 108/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Pacajus, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 107/2023 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral à Vara do Trabalho de Quixadá, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 99/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, referente ao fornecimento de agua mineral envasada em garrafóes de 20 litros à Vara do Trabalho do Eusébio. |
| Portaria DG nº 98/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 03/2023, firmado com a empresa GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA, referente ao material fornecido à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 96/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 02/2023, firmado com a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , do material fornecido na Vara do Trabalho de Iguatu. |
| Portaria DG nº 92/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral a Vara de Juazeiro do Norte, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 76/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 02/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Sobral, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 67/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no Contrato 01/2023, firmado com a empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. |
| Portaria DG nº 66/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do contrato 01/2023 relativo ao fornecimento de água mineral ao Fórum de Maracanaú, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 63/2023 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações deste Tribunal, através da ARP 05/2022 do PE SRP 5/2022 do TRT 4ª REGIÃO. |
| Portaria DG nº 54/2023 (Revogada) |
Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 708/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto em todos os processos relativos a quaisquer contratações cuja unidade requisitante seja a Divisão de Material e Logística; processos relativos às contratações de material de consumo; e relativos às contratações de material permanente. |
| Portaria DG nº 48/2023 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 04/2023, firmado com a empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, proveniente do PE 52/2022. |
| Portaria DG nº 45/2023 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de aquisição do material ergométrico (apoio para os pés, almofadas ergonômicas para o punho no uso do teclado e do mouse e suporte para notebook), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2022
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 1028/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos termos do Pregão Eletrônico nº 49/2022. |
| Portaria DG nº 1027/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 60/2022, firmado com a empresa CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 86.870.623/0001-30. |
| Portaria DG nº 1026/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO + Doutrinas, Plano Pesquisa Avançada com 50(cinquenta) acessos por um período de 12 meses, nos termos INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2022. |
| Portaria DG nº 1025/2022 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 587/2022, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 1024/2022 | Altera o inciso VIII da Portaria TRT7.DG. Nº 698/2022. |
| Portaria DG nº 1023/2022 (Revogada) |
Altera o inciso XVIII da Portaria TRT7.DG. Nº 952/2022. |
| Portaria DG nº 1022/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 730/2022 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 1021/2022 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG. Nº 989/2022. |
| Portaria DG nº 1020/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG. 731/2022 e altera o inciso XX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 1019/2022 (Revogada) |
Revoga a Portaria TRT7.DG.729/2022 e altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 1018/2022 (Revogada) |
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 720/2022. |
| Portaria DG nº 1017/2022 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1(um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais para fotografias, ilustrações e vídeos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 1016/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 772/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos termos do PE 22/2022 deste TRT7. |
| Portaria DG nº 1014/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022, celebrado entre este Regional e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. |
| Portaria DG nº 1011/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação provenientes da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2022, firmada com a empresa TRANSAGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. |
| Portaria DG nº 1009/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, através do PE 48/2022. |
| Portaria DG nº 1008/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, relativa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA SIABI EM NUVEM e serviço de suporte técnico mensal. |
| Portaria DG nº 1005/2022 (Revogada) |
Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações das ARPs 39/2022 e 40/2022, provenientes do PE SRP 50/2022. |
| Portaria DG nº 1003/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação proveniente do Contrato nº56/2022, firmado com a empresa RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 997/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de de aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses. |
| Portaria DG nº 996/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação na empresa OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. |
| Portaria DG nº 995/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de aquisição de Assinatura da Biblioteca Digital Saraiva com 50 acessos simultâneos, pelo ,período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 993/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação provenientes da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2022, firmada com a empresa Edilson da Silva Silveira. |
| Portaria DG nº 992/2022 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do PE 43/2022. |
| Portaria DG nº 989/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da Marca DAIKEN, instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 975/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 561/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Contrato TRT7 nº 16/2013, referente à locação de imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati e do Processo TRT7 nº 2.342/2002. |
| Portaria DG nº 974/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa Valéria Coradini ME, CNPJ nº 12.257.792/0001-63. |
| Portaria DG nº 968/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrentes do PE 40/2022. |
| Portaria DG nº 952/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 50/2022 firmado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 928/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes do Contrato 29/2022, firmado com a empresa SUPERMERCADO, NOSSA FAMÍLIA LTDA. |
| Portaria DG nº 919/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 37/2022, firmada com a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, através do PE SRP 37/2022. |
| Portaria DG nº 906/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes do PE nº 39/2022. |
| Portaria DG nº 855/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 52/2022, celebrado com a empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADOS LTDA. |
| Portaria DG nº 854/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de aquisição de baterias e contratação de serviços necessários e sua correta instalação nos nobreaks. |
| Portaria DG nº 853/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional da 7ª Região, pelo período de 1(um) ano. |
| Portaria DG nº 846/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrentes das ARPs nºs 10, 11, 12 e 13/2022. |
| Portaria DG nº 841/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do profissional PAULO SÉRGIO DE FREITAS, CNPJ: 47.167.704/0001-17, proveniente da Dispensa de Licitação nº 07/2022. |
| Portaria DG nº 840/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Projeto de Combate a Incêndio do Fórum Autran Nunes que compõe o TRT 7ª Região do Estado do Ceará. |
| Portaria DG nº 834/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs do PE 26/2022 deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 826/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2022. |
| Portaria DG nº 825/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta das contratações provenientes da ARP 29/2022 do PE SRP nº 38/2022. |
| Portaria DG nº 821/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG. nº 721/2022 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. |
| Portaria DG nº 817/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs do PE 20/2022 do TRT 22ª Região, que somos partícipes. |
| Portaria DG nº 803/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do CT 37/2022 deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 792/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 23/2022 deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 783/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 544/2021 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs provenientes do PE SRP 33/2021 no Proad 5308/2021. |
| Portaria DG nº 782/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 42/2022, firmado com a empresa SIVEIRA & MRACK LTDA. |
| Portaria DG nº 781/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 19/2022, firmada com a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. |
| Portaria DG nº 772/2022 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa SL DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, nos termos do PE 22/2022 deste TRT7. |
| Portaria DG nº 753/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes da ARP 05/2022 do PE SRP 04/2022 do TRT 8ª Região. |
| Portaria DG nº 731/2022 (Revogada) |
Altera o inciso XX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 730/2022 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 729/2022 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 721/2022 (Revogada) |
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1147/2019 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. |
| Portaria DG nº 720/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 388/2020 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. |
| Portaria DG nº 710/2022 | Revoga as Portarias TRT7.DG nº 383/2018 e 546/2028. Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Processo TRT7 nº 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018, referente à contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra terceirizada para prestar serviço de movimentação de materiais no meio circulante do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG nº 708/2022 (Revogada) |
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 687/2019 e 140/2020. Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio. |
| Portaria DG nº 705/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 78/2022 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta na gestão do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAJUSTRA. |
| Portaria DG nº 704/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 121/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta referente à cessão de uso remunerada firmada com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ – CREA/CE relativo ao aluguel da Vara do Trabalho de São Gonçalo. |
| Portaria DG nº 703/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 393/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO não onerosa, que firmam de um lado o município de Eusébio, e do outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, bem imóvel localizado na Rua Demerval Carneiro, n° 115, Centro, Eusébio, CEP: 61760145, para o funcionamento da Vara do Trabalho do Eusébio, com vigência até 26 de abril de 2032. |
| Portaria DG nº 702/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 555/2021 e designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. |
| Portaria DG nº 698/2022 | Revoga as Portarias TRT7.DG nº 384/2020 e 523/2021. Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes das ARPs 36/2020, 37/2020 e 38/2020. |
| Portaria DG nº 697/2022 (Revogada) |
Revoga as Portarias TRT7.DG nº 169/2016, 167/2017, 381/2017, 576/2018 e 561/2021. Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Contrato TRT7 nº 16/2013, celebrado com Amanda de Oliveira Valente e Fernanda de Oliveira Valente Cunha, referente à locação de imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati e do Processo TRT7 nº 2.342/2002, que trata da contratação da PR/CC/Imprensa Nacional, referente à prestação de serviços de publicação. |
| Portaria DG nº 696/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 109/2021 e designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
| Portaria DG nº 689/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 451/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS (CARREGADORES). |
| Portaria DG nº 688/2022 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 39/2022 e designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 01/2022. |
| Portaria DG nº 685/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 38/2022, celebrado com a empresa P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 681/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente à prestação de Serviços de Recuperação e Melhorias dos Acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 673/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto no contrato da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTÓTIA LTDA. |
| Portaria DG nº 670/2022 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Pacajus. |
| Portaria DG nº 656/2022 | Altera o inciso I da Portaria TRT7/DG nº 442/2020. |
| Portaria DG nº 655/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa WMG Distribuidora LTDA. |
| Portaria DG nº 628/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 30/2022, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. |
| Portaria DG nº 623/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. |
| Portaria DG nº 601/2022 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 600/2022 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara Trabalhista de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 599/2022 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 598/2022 | Altera o inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 587/2022 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 26/2022, celebrado com a empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. |
| Portaria DG nº 586/2022 | Designa servidores para para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 13/2021 do PE 14/2021 do TRT 22ª Região. |
| Portaria DG nº 585/2022 (Revogada) |
Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG.Nº 114/2021, que designou servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20. |
| Portaria DG nº 578/2022 | Designa servidores para elaborarem Relatório de Valor dos Imóveis deste Regional, com vistas ao saneamento da base de dados dos prédios cadastrados no SPIUnet. |
| Portaria DG nº 565/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto na contratação proveniente da Dispensa Eletrônica 04/2022. |
| Portaria DG nº 564/2022 | Altera o inciso VI da Portaria TRT7.DG nº 547/2022 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 551/2021. |
| Portaria DG nº 554/2022 | Designa servidora para atuar como Fiscal Substituta somente para o recebimento das notas fiscais de números 6292 e 6397 do Contrato 18/2022, firmado entre este Tribunal e a empresa G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS. |
| Portaria DG nº 547/2022 | Designa servidores(as) para atuarem nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. |
| Portaria DG nº 533/2022 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrente das ARPs nºs 10, 11, 12 e 13/2022. |
| Portaria DG nº 531/2022 | Altera os incisos V e VI da Portaria TRT7.DG Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 525/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 02/2022, para confecção e fornecimento de medalhas comemorativas. |
| Portaria DG nº 516/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, nos termos da adesão à ARP 08/2022 do PE SRP 08/2022 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. |
| Portaria DG nº 490/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 06/2022 do TRT 4ª Região. |
| Portaria DG nº 488/2022 (Revogada) |
Designa servidores para elaborarem Relatório de Valor dos Imóveis deste Regional, com vistas ao saneamento da base de dados dos prédios cadastrados no SPIUnet. |
| Portaria DG nº 451/2022 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS (CARREGADORES). |
| Portaria DG nº 442/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa DISK ÁGUA CARIRI LTDA - ME (CNPJ: 42.769.420/0001-87). |
| Portaria DG nº 436/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da Empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI (CNPJ 28.801765/0001-40). |
| Portaria DG nº 434/2022 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 100/2020, que designou os gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 433/2022 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 432/2022 (Revogada) |
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019. que designa a Diretora da Secretaria Administrativa, MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO, e a Técnica Judiciária – Área Administrativa, ISMÊNIA LIMA REIS VIANA, para atuarem como Gestora Titular e Substituta, respectivamente, do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, |
| Portaria DG nº 431/2022 | Altera anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, que designa servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 42/2018, referente ao serviço de higienização e limpeza, com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo bebedouro elétrico para garrafões de 20 (vinte) litros. |
| Portaria DG nº 430/2022 | Altera o anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, que designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação. |
| Portaria DG nº 426/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 n° 25/2022, celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
| Portaria DG nº 421/2022 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 772/2018, que designa os gestores e fiscais do Contrato TRT7 nº 34/2018, celebrado com a empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. |
| Portaria DG nº 403/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Contrato 15/2022, firmado com a empresa MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME, relativo ao fornecimento de água mineral para as Varas do Trabalho de Sobral/CE. |
| Portaria DG nº 397/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE 6789/2021 do TRT 12ª Região. |
| Portaria DG nº 393/2022 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do TERMO DE CESSÃO DE USO, não onerosa, firmado entre o município de Eusébio e o Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, referente ao imóvel localizado na Rua Demerval Carneiro, nº 115, Centro, Eusébio, CEP: 61760145, para o funcionamento da Vara do Trabalho do Eusébio, com vigência até 26 de abril de 2032. |
| Portaria DG nº 386/2022 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ELVES LEMES NEIMAIER, relativa à aquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos fixos comuns. |
| Portaria DG nº 385/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, para confecção e instalação de LETREIROS, BRASÕES DA REPÚBLICA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO e PLACAS DE HOMENAGEM, a serem instalados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do PE 05/2022. |
| Portaria DG nº 373/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA, provenientes da ARP 05/2022 do TRT7. |
| Portaria DG nº 365/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, nos termos INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022. |
| Portaria DG nº 364/2022 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 04, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativas ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista de Caucaia. |
| Portaria DG nº 339/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 nº 16/2022, celebrado com a empresa ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 330/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 03 e 04/2022, cujas beneficiárias são, respectivamente, as empresas FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 325/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa F MARCIO BRITO DE LIMA EIRELI, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2022, para aquisição de passadeiras em veludo. |
| Portaria DG nº 316/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação decorrente do Contrato 14/2022, firmado com a empresa FLAVIA CRUZ MELO – ME, relativo ao fornecimento de água mineral para Vara do Trabalho de Quixadá. |
| Portaria DG nº 315/2022 | Altera o inciso III e inseri o IV da Portaria TRT7.DG nº 554/2021, para designar fiscais titular e substituto da contratação da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, proveniente do PE 36/2021. |
| Portaria DG nº 308/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa LEX EDITORA SA, nos termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2022. |
| Portaria DG nº 304/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP nº 25/2021, cuja beneficiária é a empresa NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA-ME. |
| Portaria DG nº 299/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação decorrente do Contrato 13/2022, firmado com a empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, relativo ao fornecimento de água mineral para Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG nº 279/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substitudo da contratação da empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE. |
| Portaria DG nº 247/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, celebrado com o município de Carnaubal. |
| Portaria DG nº 246/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 03/2022, firmado com a empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME. |
| Portaria DG nº 164/2022 | Designa servidor(a) para atuarem como Gestor Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| Portaria DG nº 104/2022 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 07, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME. |
| Portaria DG nº 79/2022 | Altera a Portaria TRT7 DG Nº 268/2021. |
| Portaria DG nº 78/2022 (Revogada) |
Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAJUSTRA. |
| Portaria DG nº 71/2022 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS, para prestação de serviço de coleta seletiva de lixo séptico. |
| Portaria DG nº 63/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular das contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, item 02, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME. |
| Portaria DG nº 53/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titulardas contratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, Item 6 firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativas ao fornecimento de água mineral para a Varado Trabalho de Eusébio. |
| Portaria DG nº 40/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestora e fiscal Titular e Substituta, respectivamente, das con☻tratações decorrentes da ARP Nº 01/2022, Item 3, firmada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, relativa ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista de Maracanaú. |
| Portaria DG nº 39/2022 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor(a) e Fiscal Titular das contratações provenientes da ARP 01/2022. |
| Portaria DG nº 22/2022 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituto do Contrato TRT7 Nº 42/2021 celebrado coma empresa WJ SERVIÇOS DE INFOPRMÁTICA LTDA – EPP. |
| Portaria DG nº 19/2022 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA,proveniente do PE 32/2021, no Proad 5235/2021. |
| Portaria DG nº 18/2022 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substitutoda contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento remoto com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia. |
2021
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 561/2021 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta do Contrato TRT7 nº 16/2013, celebrado com Amanda de Oliveira Valente e Fernanda de Oliveira Valente Cunha, referente a locação de imóvel e do Processo TRT7 nº 2.342/2002, que trata da contratação da PR/CC/Imprensa Nacional, referente à prestação de serviços de publicação e revogou as Portarias TRT7.DG n°s: 169/2016, 167/2017, 381/2017 e 576/2018. |
| Portaria DG nº 560/2021 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes do Contrato 48/2021, firmado com a empresa 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 559/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA AMBIENTAL. |
| Portaria DG nº 558/2021 | Designa a Coordenadora de Serviço da Seção de Apoio Administrativo, PAULA LIMA SIMAS DE OLIVEIRA, para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018. |
| Portaria DG nº 557/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestora e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa BLIG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA relativa à Aquisição de garrafas térmicas/squeezes. |
| Portaria DG nº 555/2021 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contrataçao da empresa R & R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. |
| Portaria DG nº 554/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contrataçao da empresa INTELLISISTEMAS – SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, proveniente do PE 36/2021. |
| Portaria DG nº 553/2021 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 29/2021, que designou os gestores das contratações decorrentes das contratações provenientes do item 6 da ARP 03/2021. |
| Portaria DG nº 552/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho do Eusébio. |
| Portaria DG nº 551/2021 (Revogada) |
Altera o inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019, que designou os gestores e fiscais das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018. |
| Portaria DG nº 550/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados na VT do Eusébio. |
| Portaria DG nº 549/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados na VT do Eusébio. |
| Portaria DG nº 548/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho do Eusébio. |
| Portaria DG nº 547/2021 | Altera o inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 546/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho do Eusébio. |
| Portaria DG nº 545/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto da contratação da contratação da empresa SARAIVA EDUCAÇÃO SA, nos termos INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2021. |
| Portaria DG nº 544/2021 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituta, respectivamente, nas contratações das ARPs provenientes do PE SRP 33/2021 no Proad 5308/2021. |
| Portaria DG nº 543/2021 | Deseigna servidores para atuarem como Gestora e fiscal Titular e substituta da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA para aquisição do Boletim de Recursos Humanos Digital da Governet, por um período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 537/2021 | Deseigna servidoras para atuarem como Gestora e fiscal Titular e substituta da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA para aquisição do Boletim de Recursos Humanos Digital da Governet, por um período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 532/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e substituto da contratação da empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, provenientes da adesão à ARP 69/2020 do PE SRP 47/2020 da Justiça Federal do Ceará. |
| Portaria DG nº 523/2021 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e fiscal Titular e substituto nas contratações provenientes das ARPs 36/2020, 37/2020 e 38/2020. |
| Portaria DG nº 522/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e fiscal Titular e substituto da contratação da empresa da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA SA. |
| Portaria DG nº 514/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e substituto da contratação na contratação da empresa AGEM TECNOLOGIA E DISTRIBUIDORA LTDA, provenientes da adesão à ARP 08/2021 do PE SRP 13/2021 do TCU. |
| Portaria DG nº 511/2021 | Designa servidor(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação das empresas EXPANSÃO CONFECÇÕES LTSA e REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, decorrentes do PE nº 25/2021. |
| Portaria DG nº 510/2021 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações das ARPS provenientes do PE SRP 29/2021. |
| Portaria DG nº 479/2021 | Deseigna servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e substituto da contratação da EMPRESA AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. |
| Portaria DG nº 412/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de outubro de 2021. |
| Portaria DG nº 407/2021 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor substituto, Fiscal Titular, Fiscal Substituto da contratação da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA ESCALA LTDA, nos termos do PE 23/2021. |
| Portaria DG nº 405/2021 | Designa servidorespara atuarem como Gestor Titular, Gestor substituto, Fiscal Titular, Fiscal Substituto do Contrato nº 37/2021, celebrado com a CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI para a Reestruturação do Espaço da Copa situado no 4º Andar, Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT. |
| Portaria DG nº 388/2021 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestora substituta, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Administrativa Substituta das contratações provenientes das ARPs 06/2021 e 07/2021 do PE 11/2021 do TRT 23ª Região, onde somos partícipes. |
| Portaria DG nº 366/2021 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestora substituta, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto das contratações provenientes da ARP 10/2020 do PE 10/2020 do TRT 16ª Região, onde somos partícipes. |
| Portaria DG nº 357/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de setembro de 2021. |
| Portaria DG nº 349/2021 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vistas à prestação de estágio, de acordo com o Ato 73/2019 e revoga a Portaria TRT7.DG.Nº 339/2021. |
| Portaria DG nº 348/2021 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da Contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA relativa àlicença de uso do sistema web “Gestão Tributária” – contemplando 06 usuários pelo período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 347/2021 | Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da Contratação da empresa ALICE SILVA CRUZ NETA ME – SACRES SOLUÇÕES para prestação de serviço de implantação de duas escadas tipo marinheiro em aço inox 316 para acesso às torres de refrigeração do edifício Dom Helder Câmara. |
| Portaria DG nº 339/2021 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com vistas à prestação de estágio, de acordo com o Ato 94/2011 e revoga as Portarias TRT7.DG.Nºs. 610/20218, 758/2018 e 149/2019. |
| Portaria DG nº 332/2021 | Designa servidores(a) para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, das contratações decorrentes do ARP nº 18/2021, cujo beneficiário é a GRÁFICA E EDITORA ELEAL EIRELI. |
| Portaria DG nº 327/2021 | Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituta, da contratação da empresa NEWTEK COMÉRCIO VAREJISTA DE DECORAÇÃO LTDA, atinente a desinstalação, fornecimento e instalação de cortinas, com ferragens inclusas, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, através do PE 17/2021. |
| Portaria DG nº 309/2021 | Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020, celebrado com a Faculdade IEDUCARE (Associação Igreja Adventista Missionária). |
| Portaria DG nº 308/2021 | Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020, celebrado com a Educadora ASC Ltda (Faculdade Ari de Sá). |
| Portaria DG nº 307/2021 | Designa servidor e servidora para atuarem como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, celebrado com a Universidade Federal do Ceará. |
| Portaria DG nº 297/2021 | Designa servidora para atuar como Fiscal Titular, do Termo de Cessão de Uso de Bens nº 01/2021, celebrado entre este Regional e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. |
| Portaria DG nº 285/2021 | Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, da contratação da empresa P.H.C. LOUREIRO PRODUÇÕES EM EVENTOS EIRELI, atinente à aquisição de Container de Banheiros destinados ao público usuário da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, através do PE 12/2021. |
| Portaria DG nº 272/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Titular da execução e Fiscal Substituto da execução nas contratações provenientes da ARP 16/2021, firmada com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI ME. |
| Portaria DG nº 268/2021 | Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto nas contratações provenientes da ARP 05/2021 do PE SRP 11/2021 do TRT 13ª Região, que somos partícipes. |
| Portaria DG nº 267/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de agosto de 2021. |
| Portaria DG nº 257/2021 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Titular da execução e Fiscal Substituto da execução das contratações provenientes da ARPs 16/2021, firmada com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI ME |
| Portaria DG nº 245/2021 | Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto das contratações provenientes das ARPs 13/2021, firmada com a empresa REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA e ARP 14/2021, firmada com a empresa BRÁSIDAS EIRELI. |
| Portaria DG nº 216/2021 | Designa servidores e servidora como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação da empresa QUASAR ENGENHARIA LTDA, atinente à elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. |
| Portaria DG nº 207/2021 | Designa servidores como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação da CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI para implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. |
| Portaria DG nº 203/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de julho de 2021. |
| Portaria DG nº 195/2021 | Altera o inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 184/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 23/2021, firmado com a empresa ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 183/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 24/2021, firmado com a empresa BRAZILIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. |
| Portaria DG nº 177/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 176/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1138/2019. |
| Portaria DG nº 175/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 174/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017. |
| Portaria DG nº 173/2021 | Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 172/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 19/2021, firmado com a empresa EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 169/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 22/2021, firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARE LTDA. |
| Portaria DG nº 166/2021 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio formalizado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S/A. |
| Portaria DG nº 165/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação do Contrato 17/2021, firmado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 164/2021 | Altera o item II da Portaria TRT7.DG. 106/2018. |
| Portaria DG nº 160/2021 | Designa servidores e servidora para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa OI S/A, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais e individuais. |
| Portaria DG nº 157/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de junho de 2021. |
| Portaria DG nº 153/2021 | Designa servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituta dos Contratos 05/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 145/2021 | Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de Toldos, para as Varas Trabalhistas de Sobral, Caucaia e Maracanaú. |
| Portaria DG nº 142/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto, das contratações provenientes da ARP 11/2020 do PE 23/2020 do TRT8, onde somos partícipes. |
| Portaria DG nº 138/2021 | Designa servidores e servidoras para atuarem como Gestor Titular e Substituto e fiscais titulares e fiscal substituto e substituta do Contrato nº 16/2021. |
| Portaria DG nº 126/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 01/2021 do TRT 23ª Região, que somos partícipes. |
| Portaria DG nº 121/2021 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto referente à cessão de uso remunerada firmada com o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ – CREA/CE relativo ao aluguel da Vara do Trabalho de São Gonçalo. |
| Portaria DG nº 120/2021 | Designa servidores e servidoras para atuar como Pregoeiros Oficiais e equipe de apoio deste Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2021. |
| Portaria DG nº 115/2021 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de março de 2021. |
| Portaria DG nº 114/2021 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 05/2021 e do Contrato 47/2020, ambos provenientes do PE 30/20. |
| Portaria DG nº 113/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 18/2020, celebrado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - ME e revoga a Portaria TRT7. DG. nº 250/2020. |
| Portaria DG nº 109/2021 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
| Portaria DG nº 108/2021 (Revogada) |
Designa servidores e servidoras, para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água, celebradas com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (Contrato nº 24/2018), os servidores Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020. |
| Portaria DG nº 107/2021 | Altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 126/2020. |
| Portaria DG nº 106/2021 | Altera os incisos XIV, XV e XVII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 105/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Pacajus. |
| Portaria DG nº 104/2021 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG.Nº 92/2021. |
| Portaria DG nº 102/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 100/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IM PEREIRA, provenientes da Dispensa Eletrônica 22/2021. |
| Portaria DG nº 98/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus. |
| Portaria DG nº 96/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, elativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte, Pacajus e Maracanaú. |
| Portaria DG nº 95/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e Fiscal titular e substituto do Contrato 45/2020. |
| Portaria DG nº 94/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Baturité, Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus. |
| Portaria DG nº 93/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014, relativa aos serviços prestados nas Varas Trabalhistas de Iguatu, Limoeiro do Norte e Pacajus. |
| Portaria DG nº 92/2021 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e servidores e servidoras para atuarem como Fiscais titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água. |
| Portaria DG nº 91/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto nas contratações provenientes do PE SRP 10601/2019-A do TRT 12ª Região. |
| Portaria DG nº 84/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 44/2020. |
| Portaria DG nº 83/2021 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto das contratações decorrentes das ARPs nºs 06/2021, 07/2021 e 08/2021. |
| Portaria DG nº 82/2021 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2020, celebrado entre este Regional e a Advocacia Geral da União – AGU através da Procuradoria Federal do Estado do Ceará. |
| Portaria DG nº 81/2021 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE e revoga a a Portaria TRT7.DG. nº 439/2018. |
| Portaria DG nº 70/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 46/2020, firmado com a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. |
| Portaria DG nº 69/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações demandadas pela Escola Judicial da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 68/2021 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2019, celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, objeto do Proad 3027/2018. |
| Portaria DG nº 61/2021 (Revogada) |
Exclui o inciso III e altera o inciso V da Portaria TRT7.DG nº 90/2019. |
| Portaria DG nº 56/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, para ministrar o curso: O que muda com a nova lei de licitações. |
| Portaria DG nº 55/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação de Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello, para ministrar a palestra: Os novos pilares para uma economia que contemple o Direito do Trabalho (on-line). |
| Portaria DG nº 49/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes item 15 da ARP 04/2021. |
| Portaria DG nº 46/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das das contratações provenientes do item 14 da ARP 04/2021. |
| Portaria DG nº 42/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP do PE 060/2020 do TST. |
| Portaria DG nº 38/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu. |
| Portaria DG nº 37/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.138/2019, relativa aos serviços prestados no Fórum de Maracanáu. |
| Portaria DG nº 35/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 34/2021 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 33/2021 (Revogada) |
Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018. |
| Portaria DG nº 32/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal titular e Fiscal Substituto das contratações provenientes do item 3 da ARP 03/2021. |
| Portaria DG nº 31/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 1 da ARP 03/2021. |
| Portaria DG nº 30/2021 | Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do item 9 da ARP 04/2021. |
| Portaria DG nº 29/2021 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal titular e Fiscal Substituto nas contratações provenientes do no Item I. |
| Portaria DG nº 25/2021 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG. 372/2020, que designou os gestores e fiscais do PE 14/2020. |
| Portaria DG nº 20/2021 | Designação de servidores que deverão praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do acordo. |
| Portaria DG nº 05/2021 | Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 1248/2018. |
| Portaria DG nº 04/2021 | Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 731/2018. |
| Portaria DG nº 03/2021 | Altera o item I da Portaria TRT7.DG. 375/2017. |
2020
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 443/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA. |
| Portaria DG nº 442/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020, firmado com o TRT 24ª Região. |
| Portaria DG nº 441/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 440/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto nas contratações provenientes do PE 35/2020. |
| Portaria DG nº 439/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 438/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto nas contratações provenientes do PE 30/2020. |
| Portaria DG nº 437/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação firmada com a empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 436/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa LEX EDITORA SA. |
| Portaria DG nº 435/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 434/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. |
| Portaria DG nº 433/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 432/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 431/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 430/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 429/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da adesão deste Regional ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado entre o TRT da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho. |
| Portaria DG nº 428/2020 | Designa servidora para atuar como no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de dezembro de 2020. |
| Portaria DG nº 427/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 411/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa M ALVES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA. |
| Portaria DG nº 410/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação respectivamente, da contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP. |
| Portaria DG nº 409/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação respectivamente, da contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP. |
| Portaria DG nº 408/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação respectivamente, da contratação da empresa BERTINI DO BRASIL S/A. |
| Portaria DG nº 407/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação respectivamente, da contratação de JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO. |
| Portaria DG nº 404/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da contratação de LÊNIO LUIZ STREC. |
| Portaria DG nº 403/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE. |
| Portaria DG nº 402/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da da contratação do professor Vitor Salino de Moura Eça, para ministrar a Palestra: “Decidibilidade Democrática e Inteligência Artificial (on-line), integrante da Semana de Formação continuada dos Magistrados do TRT-7ª Região. |
| Portaria DG nº 399/2020 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de novembro de 2020. |
| Portaria DG nº 398/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 392/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da contratação da empresa GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS - ME. |
| Portaria DG nº 388/2020 (Revogada) |
Designa servidores(as) para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto do Contrato 28/2020, celebrado entre este Regional e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. |
| Portaria DG nº 384/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto nas contratações provenientes das ARPs 36/2020, 37/2020 e 38/2020. |
| Portaria DG nº 383/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto do Contrato 37/2020, firmado com a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. |
| Portaria DG nº 382/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto das contratações decorrentes da ARP nº 10/2020. |
| Portaria DG nº 381/2020 | Designa servidora para atuar como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de outubro de 2020. |
| Portaria DG nº 375/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto das contratações decorrentes da ARP nº 34/2020. |
| Portaria DG nº 374/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto das contratações provenientes das ARPs 25/2020 e 26/2020. |
| Portaria DG nº 373/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto do Contrato 41/2020 firmado com a empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS. |
| Portaria DG nº 372/2020 |
Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto das contratações decorrentes do PE 14/2020. |
| Portaria DG nº 371/2020 |
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. |
| Portaria DG nº 369/2020 | Designa servidores para atuarem como gestor Titular e substituto e como Fiscal Titular e substituto do Contrato 40/2020, celebrado entre este Tribunal e a CONSTRUTORA ELOS LTDA. |
| Portaria DG nº 368/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da contratação do INSTITUTO EDUCERE LTDA. |
| Portaria DG nº 367/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS – ME. |
| Portaria DG nº 366/2020 | Designa servidores para atuarem para atuar como gestor Titular e gestor substituto, respectivamente, nas contratações provenientes da ARP 14/2020. |
| Portaria DG nº 365/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto nas contratações provenientes da ARP 27/2020. |
| Portaria DG nº 364/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto do Contrato 38/2020, celebrado entre este Tribunal e a empresa MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 356/2020 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de setembro de 2020. |
| Portaria DG nº 354/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa FS SUPRIMENTOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 352/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa STARTA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA. |
| Portaria DG nº 351/2020 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 1146/2019. |
| Portaria DG nº 349/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta nas contratações provenientes do Contrato 17/2020, formalizado com a empresa FLÁVIA CRUZ DE MELO ME, referente ao fornecimento de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, conforme a necessidade da Vara do Trabalho de Quixadá. |
| Portaria DG nº 347/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME, referente ao Contrato nº 9/2020, para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri. |
| Portaria DG nº 346/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e substituto das contratações provenientes das ARPs do PE 24/2020 do TRT 4ª Região, onde somos partícipes. |
| Portaria DG nº 343/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa MULTICENP BRASIL EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 342/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, decorrente do PE 21/2020, para execução dos serviços de implantação do sistema de combate à incêndio no prédio sede do TRT da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 338/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 337/2020 | Alterar o inciso I da Portaria TRT7.DG. 252/2020. |
| Portaria DG nº 335/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e Fiscal Titular e Substituto das contratações das contratações provenientes do PE SRP 15/2020. |
| Portaria DG nº 333/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes da ARP 15/2020 e ARP 16/2020. |
| Portaria DG nº 326/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes do PE SRP 17/2020. |
| Portaria DG nº 324/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa ELETRÔNICA CENTRAL LTDA. |
| Portaria DG nº 323/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
| Portaria DG nº 321/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e Fiscal Titular e Substituto das empresas MICRO DIGITAL COMERCIAL DE ELETRÔNICOS E PEÇAS LTDA e ELETRONICA CENTRAL LTDA. |
| Portaria DG nº 320/2020 | Designa servidorer para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A |
| Portaria DG nº 319/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e Fiscal Titular e Substituto das contratações provenientes das ARPs do PE 24/2019 do TRT 13ª Região. |
| Portaria DG nº 318/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa INGEP- Instituto Nacional de Gestão Pública . |
| Portaria DG nº 317/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Titular e Substituta da contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS. |
| Portaria DG nº 316/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa ÂNIMO – DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME. |
| Portaria DG nº 315/2020 | Designa servidores para atuarem como como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o Banco Bradesco SA, objeto do proad 2010/2020. |
| Portaria DG nº 314/2020 | Designa servidora para atuar, no âmbito do TRT7 (Sede), como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 304/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa AMARILDO ALVES PAIXÃO ME, através da ARP 09/2020. |
| Portaria DG nº 303/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, referente à aquisição de equipamentos de jardinagem. |
| Portaria DG nº 302/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto do Contrato 26/2020, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 296/2020 |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 295/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME, referente a aquisição de serviço de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação da sede deste Tribunal a suas unidades do interior e com o Fórum. |
| Portaria DG nº 293/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituta da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS, fornecida pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
| Portaria DG nº 292/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto da contratação proveniente do PE nº 07/2020. |
| Portaria DG nº 291/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa FORTEL - FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, provenientes do PE nº 06/2020. |
| Portaria DG nº 289/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta e como Fiscal Titular e Substituta da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
| Portaria DG nº 287/2020 |
Designa servidora para atuar como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante os meses de junho e julho de 2020. |
| Portaria DG nº 282/2020 |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal da Execuçãoe Substituta da contratação da empresa RS2 PUBLICIDADE LTDA, através do PE 09/2020. |
| Portaria DG nº 279/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto das contratações provenientes do PE SRP nº 30/2019, do TRT 14ª Região, do qual somos partícipes. |
| Portaria DG nº 268/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação proveniente do PE nº 07/2020. |
| Portaria DG nº 266/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da ESMATRA6 – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. |
| Portaria DG nº 265/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa FORTEL - FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, provenientes do PE nº 06/2020. |
| Portaria DG nº 264/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação do instrutor MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO através da empresa ANABELA DE QUINTAL RODRIGUES. |
| Portaria DG nº 263/2020 | Designa servidora para atuar como Fiscal Técnica dos Contratos 05/2018 e 12/2018, ambos firmados entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, excepcionalmente durante o mês de maio de 2020. |
| Portaria DG nº 252/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto das contratações decorrentes da ARP nº 07/2020, cujos preços foram registrados pela empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 250/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 18/2020, celebrado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 249/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
| Portaria DG nº 248/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 239/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 237/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto das contratações provenientes do PE SRP nº 36/2019, do TRT 18ª Região, do qual somos partícipes. |
| Portaria DG nº 226/2020 | Designa servidores para atuarem como gestora titular, substituta e como fiscal titular e substituta da contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 215/2020 | Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta e como fiscal titular e substituta da contratação da empresa SARAIVA EDUCAÇÃO SA. |
| Portaria DG nº 190/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular e Substituta, do Contrato 16/2020, firmado com a empresa COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. |
| Portaria DG nº 173/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, referente ao Contrato nº 10/2020/Proad nº 153/2020. |
| Portaria DG nº 165/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME, referente ao Contrato nº 12/2020/Proad nº 113/2020. |
| Portaria DG n° 156/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME, referente ao Contrato nº 06/2020/Proad nº 8470/2019. |
| Portaria DG n° 153/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto do Professor Henrique Lima Correia, por intermédio da empresa Trabalho e Escrita Gestão de Direitos Autorais Ltda. (Proad nº 976/2020) e revoga a Portaria TRT7.DG. Nº 132/2020. |
| Portaria DG n° 152/2020 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso Nº 01/2020, celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, objeto do Proad 5664/2019. |
| Portaria DG n° 141/2020 | Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 45/2020, que designou os gestores e fiscais das contratações provenientes do Lote 1 da ARP 38/2019. |
| Portaria DG n° 140/2020 (Revogada) |
Aletra o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 687/2019, que designou os gestores e fiscais dos processos relativos à quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Logística. |
| Portaria DG n° 138/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME (Contrato nº 9/2020/Proad 8458/2019). |
| Portaria DG n° 137/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 08/2020, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. |
| Portaria DG n° 132/2020 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto do Professor Henrique Lima Correia, por intermédio da empresa Trabalho e Escrita Gestão de Direitos Autorais Ltda. (Proad nº 976/2020). |
| Portaria DG n° 131/2020 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014 na contratação de serviços. |
| Portaria DG n° 130/2020 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017 na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância Contrato TRT7 nº 23/2016. |
| Portaria DG n° 129/2020 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, para atuar como Fiscal Titular dos serviços a serem prestados no Fórum Trabalhista do Cariri. |
| Portaria DG n° 128/2020 | Altera o Inciso X da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG n° 127/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor e fiscal Titular e Substituto do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015. |
| Portaria DG n° 126/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Fiscal Titular e Substituto(a) na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. |
| Portaria DG n° 125/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) na contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. |
| Portaria DG n° 123/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) do Contrato nº 004/2020, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 107/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 101/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) na contratação da empresa ANDREZZA ALVES EVANGELISTA ME. |
| Portaria DG nº 100/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) na contratação da empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 95/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor (a) Titular e Substituto (a) e Fiscal Titular e Substituto (a) na contratação de um professor ,através da empresa DIS BRASIL CONSULTORIA LTDA. |
| Portaria DG nº 90/2020 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto (a) no Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE. |
| Portaria DG nº 89/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor (a) Titular e Substituto (a) e Fiscal Titular e Substituto (a) na contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. |
| Portaria DG nº 77/2020 (Revogada) | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. |
| Portaria PRESI n° 65/2020 | Designa servidor para atuar como Administrador Master da ferramenta Wiki-CGJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 46/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Gestor(a) Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) da contratação decorrente do PE nº 45/2019. |
| Portaria DG nº 45/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Gestor(a) Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) nas contratações provenientes do Lote 1 da ARP 38/2019, formalizada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS LTDA. |
| Portaria DG nº 44/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº656/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA (Processo 273/2018). |
| Portaria DG nº 43/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 663/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos (Processo 237/2018) |
| Portaria DG nº 42/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 661/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará (ASSOJAF/CE) (Processo 257/2018). |
| Portaria DG nº 41/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 653/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a UNIMED DO CEARÁ (Processo 226/2018). |
| Portaria DG nº 40/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 659/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA) (Processo 225/2018). |
| Portaria DG nº 39/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 657/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Associação Cearense de Magistrados (Processo 230/2018). |
| Portaria DG nº 38/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 658/2018, que designou servidorespara atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Associação de Servidores da Segurança do Poder Judiciário Federal no Estado do Ceará (ASSPOJUFE/CE) (Processo 275/2018). |
| Portaria DG nº 37/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 662/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (ANASTRA) ref. Processo 231/2018. |
| Portaria DG nº 36/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 652/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e respectivo substituto do convênio celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará (SICREDI/COOPERJURIS). |
| Portaria DG nº 35/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 660/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do convênio celebrado com a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS). |
| Portaria DG nº 34/2020 | Altera o Inciso I da PortariaTRT7.DG nº 654/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 33/2020 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 655/2018, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do convênio celebrado com o Banco do Brasil S.A. |
| Portaria DG nº 32/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Gestor(a) Substituto(a) e Fiscal Titular e Substituto(a) nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 38/2019, formalizada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS LTDA. |
| Portaria DG nº 31/2020 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do convênio celebrado entre este Regional e o Banco Daycoval S/A, objeto do Processo 08/2019. |
| Portaria DG nº 08/2020 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Substituta e como Fiscal Titular e Substituta nas contratações provenientes da ARP 38/2019, formalizada com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS LTDA, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú. |
| Portaria DG nº 02/2020 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e Substituto, da contratação da empresa RS2 PUBLICIDADE LTDA. |
2019
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 1147/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto e como fiscal Titular e substituto da contratação proveniente do Pregão Eletrônico nº 40/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. |
| Portaria DG nº 1146/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto e como fiscal Titular e substituto do Contrato nº 49/2019, celebrado com a empresa I. M. PEREIRA – CEARÁ EXTINTORES. |
| Portaria DG nº 1145/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto e como fiscal substituta da contratação da G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. |
| Portaria DG nº 1143/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Substituta da contratação da empresa Salutem Serviços de Dedetização e Soluções Ambientais LTDA. |
| Portaria DG nº 1142/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Substituta e como fiscal titular e substituta da contratação da empresa Instituto ESAFI Consultoria, Treinamento E Eventos Ltda |
| Portaria DG nº 1138/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto e como fiscal titular e substituto do Contrato nº 45/2019, celebrado com a empresa Salutem Serviços de Dedetização e Soluções Ambientais Ltda. |
| Portaria DG nº 1137/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de ANDRÉ STUDART LEITÃO, para ministrar palestra acerca do texto da recém aprovada Reforma da Previdência, no dia 18 de dezembro de 2019, no Auditório do TRT-7ª Região. |
| Portaria DG nº 1136/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – IBCP. |
| Portaria DG nº 1132/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa LEX EDITORA S/A. |
| Portaria DG nº 1131/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2019, celebrado com a Faculdade Luciano Feijão. |
| Portaria DG nº 1119/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 1118/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
| Portaria DG nº 1117/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 1116/2019 |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 1115/2019 (Revogada) |
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019, que designou os gestores e fiscais para atuarem nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018. |
| Portaria DG nº 1114/2019 | Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 1113/2019 |
Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 102/2019. |
| Portaria DG nº 1112/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 1111/2019 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, que designou servidores para atuarem como gestor e respectivo substituto do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG nº 1110/2019 |
Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestor e respectivo substituto do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG nº 1108/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 1104/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa LASSANE TECNOLOGIA EM ENCARDENAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 1102/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, para realização do curso in company com o tema “Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública”. |
| Portaria DG nº 1096/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa EDYLENE FARIAS DE ABREU. |
| Portaria DG nº 1095/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação proveniente do PE TRT7 nº 37/2019. |
| Portaria DG nº 1089/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratação provenientes do PE nº 38/2019, referente a aquisição de webcam e headset, incluindo microfone e caixa de som, para a utilização em ferramentas de videoconferência transmitida através do microcomputador. |
| Portaria DG nº 1086/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019, celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 1085/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação com a empresa VCLINICA DE NUTRIÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 1084/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018, relativa aos serviços prestados na VT-Eusébio. |
| Portaria DG nº 1083/2019 (Revogada) |
Altera o inciso VII da Portaria TRT7.DG Nº 90/2019. |
| Portaria DG nº 1082/2019 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG Nº 412/2019. |
| Portaria DG nº 1072/2019 | Altera os incisos III e VI da Portaria TRT7-DG Nº 698/2019. |
| Portaria DG nº 1071/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018, referente à prestação de serviços de ginástica laboral na Vara do Trabalho de Aracati. |
| Portaria DG nº 1070/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Aracati e Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 1069/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Aracati e Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 1068/2019 | Altera os incisos VIII, XIII e XV da Portaria TRT7-DG Nº 205/2018. |
| Portaria DG nº 1067/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 1059/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa DOROTHY RODINI DENTAL. |
| Portaria DG nº 1050/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa GS SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA. |
| Portaria DG nº 1049/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais do Contrato nº 41/2019, celebrado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. |
| Portaria DG nº 1048/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MERHITVS TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 1040/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 1034/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 39/2019, celebrado com a empresa ALGAR TELECOM S/A. |
| Portaria DG nº 1033/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal nas contratações das empresas LCF SERVIÇOS LTDA, por meio da ARP 09/2019, OPS ORGANIZACAO PROMOCAO E SERVICOS EM EVENTOS LTDA, por meio da ARP 07/2019, UP EVENTOS LTDA, por meio da ARP 08/2019, e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, por meio da ARP 06/2019. |
| Portaria DG nº 1024/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO - APADA. |
| Portaria DG nº 1011/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes da ARP 30/2019, firmada com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 978/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP. |
| Portaria DG nº 975/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI – ME. |
| Portaria DG nº 974/2019 |
Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa INOVE CAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos Ltda – ME. |
| Portaria DG nº 922/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019, celebrado com a Fundação Edson Queiroz. |
| Portaria DG nº 919/2019 |
Designa servidores para atuarem como Fiscais na contratação da empresa PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. – ME, através da ARP 15/2019. |
| Portaria DG nº 918/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação do professor Inácio Magalhães Filho. |
| Portaria DG nº 899/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 03/2019, celebrado com a empresa JR ALACRINO ROCHA MENEZES – ME. |
| Portaria DG nº 898/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, relativa aos serviços prestados na Vara do Trabalho de Eusébio. |
| Portaria DG nº 897/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá. |
| Portaria DG nº 896/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7. DG nº 437/2014, que designou os fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos serviços constantes do Anexo II, prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá. |
| Portaria DG nº 895/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa aos serviços prestados nas Varas do Trabalho de Eusébio e Quixadá. |
| Portaria DG nº 894/2019 |
Altera o inciso VI da Portaria TRT7. DG Nº 80/2019. |
| Portaria DG nº 893/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELLI ME, através do PE 32/2019. |
| Portaria DG nº 882/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 34/2019, celebrado com a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. |
| Portaria DG nº 878/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 35/2019 celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 855/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2019. |
| Portaria DG nº 833/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA, relativa à realização do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios, na modalidade in company. |
| Portaria DG nº 832/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Dispensa nº 08/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. |
| Portaria DG nº 831/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Tianguá. |
| Portaria DG nº 830/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 31/2019 celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 829/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 30/2019, celebrado com a empresa FERNANDO ANTÓNIO LOURINHO MOTA - ME. |
| Portaria DG nº 828/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa CONSDUCTO LTDA. referente aos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios do Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso à laje de serviço do Ed. Anexo II da Sede do TRT. |
| Portaria DG nº 815/2019 | Designa servidor para atuar como Fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI. |
| Portaria DG nº 805/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MARIA JOSÉ CUESTA RIBEIRO, referente ao serviço de emolduramento de ilustrações. |
| Portaria DG nº 761/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018. |
| Portaria DG nº 760/2019 |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 759/2019 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7-DG N° 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato n° 12/2018. |
| Portaria DG nº 758/2019 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 12/2018. |
| Portaria DG nº 756/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP nº 18/2019. |
| Portaria DG nº 736/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa FREITAS & ALENCAR. |
| Portaria DG nº 730/2019 | Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou os fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral, relativo aos serviços prestados na 2ª Vara do Trabalho do Cariri. |
| Portaria DG nº 728/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARPs nº 13/2019 e 14/2019. |
| Portaria DG nº 712/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa ZOPE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI, referente à aquisição de lixeiras containers de 1.100L. |
| Portaria DG nº 700/2019 | Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 102/2019. |
| Portaria DG nº 698/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA ME, para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água. |
| Portaria DG nº 691/2019 | Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 80/2019. |
| Portaria DG nº 687/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônio; e Revoga as Portarias: Portaria TRT7.DG.424/2014, Portaria TRT7.DG.335/2015, Portaria TRT7.DG.387/2017, Portaria TRT7.DG.1/2018 e Portaria TRT7.DG.1076/2018. |
| Portaria DG nº 683/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 670/2019 | Altera Item II da Portaria TRT7.DG nº 977/2018. |
| Portaria DG nº 669/2019 | Altera o Anexo I do Lote 4, 2ª VT do Cariri – Juazeiro do Norte, da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG nº 654/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, referente à contratação da prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todos os municípios do Ceará, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, objeto do Contrato nº 17/2019. |
| Portaria DG nº 653/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação do professor Cleilton Lima Rocha, por meio da CLEILTON LIMA ROCHA 00679314300, para realização do curso “Aprendizagem de máquinas e ciência de dados com Python”, com carga horária de 60 horas. |
| Portaria DG nº 641/2019 (Revogada) |
Altera o Inciso II da Portaria TRT7.DG nº 90/2019. |
| Portaria DG nº 640/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. |
| Portaria DG nº 631/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 11/2019 do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª. REGIÃO do qual somos partícipes, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 629/2019 | Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 377/2018. |
| Portaria DG nº 613/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 86/2018, do TST. |
|
Portaria DG nº 577/2019 |
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais respectivamente, na contratação da empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA. |
| Portaria DG nº 576/2019 | Alterar o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 89/2019. |
| Portaria DG nº 575/2019 |
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 154/2019, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 39/2014. |
| Portaria DG nº 574/2019 | Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 730/2017. |
| Portaria DG nº 573/2019 | Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 50/2017. |
| Portaria DG nº 572/2019 | Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 571/2019 | Altera a Portaria TRT7.DG Nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018. |
| Portaria DG nº 570/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE ), Contrato TRT7 nº 35/2015, Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 569/2019 | Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 562/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais respectivamente, nas contrataçõesprovenientes do Proad 1.954/2019. |
| Portaria DG nº 561/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 1.542/2019. |
| Portaria DG nº 560/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa XPOSITUM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, referente à aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI PRO, no modelo SaaS (software as a Service), incluindo as atualizações e suporte por 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 549/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa M. Q. FERREIRA ALMEIDA ME. |
| Portaria DG nº 548/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018. |
| Portaria DG nº 547/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 546/2019 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7-DG N° 384/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato n° 12/2018. |
| Portaria DG nº 545/2019 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018. |
| Portaria DG nº 517/2019 | Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 670/2018. |
| Portaria DG nº 516/2019 | Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 677/2018. |
| Portaria DG nº 515/2019 | Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG. Nº 668/2018. |
| Portaria DG nº 513/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais para atuarem da contratação da empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA EPP, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para efetuar os serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, implantação de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do edifício Dom Helder Câmara do complexo Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 504/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta a abertura de contas-depósitos destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo, ficando, as mesmas, responsáveis pelo fiel cumprimento do supracitado Termo. |
| Portaria DG nº 491/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. |
| Portaria DG nº 463/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato celebrado nº 14/2019, com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. |
| Portaria DG nº 461/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária. |
| Portaria DG nº 460/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do PG nº 19.017/2010-9 que trata da cessão de uso da área especificada na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 01/2016 à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de uma sala de atendimento da referida associação. |
| Portaria DG nº 459/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gerenciadoras do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL, a título precário e oneroso, destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos da referida instituição bancária. |
| Portaria DG nº 448/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da EMPRESA ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA, para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea. |
| Portaria DG n° 436/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada no Fórum de Sobral. |
| Portaria DG n° 424/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa I M PEREIRA (CNPJ 07.121.465/0001-40), para prestação de serviços de recarga de extintores. |
| Portaria DG n° 421/2019 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 68/2018. |
| Portaria DG n° 420/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG n° 419/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. |
| Portaria DG n° 417/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil. |
| Portaria DG n° 416/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados – ANSERJUFE. |
| Portaria DG n° 414/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (CNPJ 43.217.850/0001-59), referente à aquisição de assinatura do SínteseNet Jurídico, da Editora IOB, contemplando 30 (trinta) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG n° 413/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das eventuais contratações decorrentes da ARP nº 05/2019. |
| Portaria DG n° 412/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidadesda VT de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG n° 410/2019 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Acordo de Cooperação Técnica fi rmado entre este Regional e a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar. |
| Portaria DG n° 394/2019 | Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG n° 372/2019 | Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1.220/2018. |
| Portaria DG n° 371/2019 (Revogada) |
Altera o Inciso VIII da Portaria TRT7.DG nº 90/2019. |
| Portaria DG n° 370/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG n° 369/2019 | Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG n° 368/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017. |
| Portaria DG n° 367/2019 | Altera o Inciso XIX da Portaria TRT7.DG nº 205/2018. |
| Portaria DG n° 366/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG n° 363/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa MC DE S PEREIRA - ME, referente ao fornecimento de água mineral para o Fórum Trabalhista do Cariri. |
| Portaria DG n° 329/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG n° 328/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços e venda de produtos (carta comercial, serviços, telemáticos, aquisição de produtos e encomendas nacionais). |
| Portaria DG n° 327/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Professora ADRIANA CALVO PIMENTA. |
| Portaria DG n° 325/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 15/2019, relativa à contratação da empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 55/2018. |
| Portaria DG n° 324/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, relativa à contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016. |
| Portaria DG n° 323/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017, relativa à contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME (lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME (lotes 2 a 4). |
| Portaria DG n° 322/2019 | Altera o Inciso XII da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG n° 321/2019 | Altera a fiscalização designada por meio dos Anexo I e II da Portaria TRT7. DG nº 437/2014. |
| Portaria DG n° 319/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA, para fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20l, para suprir as necessidades da VT de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG n° 311/2019 | Altera o inciso I Portaria TRT7.DG nº 435/2018. |
| Portaria DG n° 310/2019 | Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal, pelo período de 1(um) ano, a contar de 02 de abril de 2019. |
| Portaria DG n° 308/2019 | Altera o inciso III da Portaria TRT7.DG nº 89/2019. |
| Portaria DG n° 294/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais contratação da empresa TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. |
| Portaria DG n° 292/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes da ARP 02/2018 do PE SRP nº 11.926/2017, do TRT12. |
| Portaria DG n° 280/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do PE SRP 01/2019. |
| Portaria DG n° 264/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. |
| Portaria DG n° 255/2019 | Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG n° 254/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA para aquisição de scanner de mesa. |
| Portaria DG n° 221/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1010/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018, no Proad 2.903/2018. |
| Portaria DG n° 220/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1114/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no Processo 4.522/2018. |
| Portaria DG n° 219/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 202/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 07/2018) E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME (ARP Nº 08/2018), no Processo nº 752/2017, referentes à prestação de serviços de manutenção predial: lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana), lote 2 (Região do Cariri com Sede em Juazeiro do Norte/CE), lote 3 (Região Central com Sede em Quixadá/CE) e lote 4 (Região Norte com Sede em Sobral/ CE), respectivamente. |
| Portaria DG n° 218/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 799/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no Proad 3.915/2018. |
| Portaria DG n° 217/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 390/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, referente à realização do serviço de substituição do poste do ramal de entrada média tensão que se encontra com rachaduras, para atender as necessidades do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG n° 216/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 1115/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI. |
| Portaria DG n° 215/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais contratções provenientes do PE nº 43/2018. |
| Revoga a Portaria TRT7.DG nº 700/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorentes da ARP nº 28/2018. |
|
| Portaria DG n° 213/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 851/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº s 24, 25, 26 e 27/2018. |
| Portaria DG n° 212/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 975/2018; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018. |
| Portaria DG n° 211/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 2.074/2016 e revoga a Portaria TRT7.DG nº 01/2017. |
| Portaria DG n° 210/2019 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 62/2017; Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do Processo 213/2016 (Contrato nº 38/2016). |
| Portaria DG n° 209/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 11 elevadores e uma plataforma PPNE, com reposição total das peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 meses e revoga a Portaria TRT7.DG nº 529/2018. |
| Portaria DG n° 208/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MASCARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para realização de Aula Magna “O Futuro do Direito do Trabalho”, ministrada pelo Sr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, no dia 15/03/2019. |
| Portaria DG n° 199/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017. |
| Portaria DG n° 198/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, objeto do processo em epígrafe. |
| Portaria DG n° 195/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., provenientes das contratações através da ARP 01/2019 do PE 50/2018 do CNJ. |
| Portaria DG n° 191/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Proad 7.182/2018. |
| Portaria DG n° 160/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, no Processo nº 334/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado; e Revoga a Portaria TRT7.DG.790/2017. |
| Portaria DG n° 159/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, no Processo 1.452/2016, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes; da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota; e Revoga a Portaria TRT7.DG.122/2017. |
| Portaria DG nº 158/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015, no Processo Nº 4.008/2015. E Revoga a Portaria TRT7.DG.113/2017. |
| Portaria DG nº 157/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, Processo 3.943/2015, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes, objeto dos Contratos TRT7 nº 34/2015 e 07/2016. |
| Portaria DG nº 156/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, no Processo 3.942/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 155/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 28/2015, celebrado com a COELCE – Companhia Energética do Ceará, relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no Processo 3.969/2015. |
| Portaria DG nº 154/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 39/2014, celebrado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, objeto do Processo nº 4.743/2014, bem como do Contrato TRT7 nº 21/2015, firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, objeto do Processo nº 1.436/2015, ambos relacionados à manutenção de elevadores. |
| Portaria DG nº 150/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto, objeto do Processo nº 4.797/2015. |
| Portaria DG nº 149/2019 |
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. |
| Portaria DG nº 123/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017. |
| Portaria DG nº 122/2019 | Altera o Inciso XV da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 121/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 120/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 119/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG nº 102/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 3 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Caucaia e nas contratações provenientes do Lote 6 da ARP 01/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amaranto. |
| Portaria DG n° 95/2019 | Designa servidoras para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA. |
| Portaria DG n° 93/2019 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 454/2018, que designou os fiscais do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018 celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
| Portaria DG n° 92/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017. |
| Portaria DG n° 90/2019 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água. |
| Portaria DG n° 89/2019 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 8 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades do Fórum de Sobral e nas contratações provenientes do Lote 9 da ARP 03/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de Crateús. |
| Portaria DG nº 88/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 1220/2018. |
| Portaria DG nº 87/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria DG nº 86/2019 | Altera o Inciso XVI da Portaria TRT7.DG nº 205/2018, que designou os gestores e fiscais do Contrato 05/2018. |
| Portaria DG nº 85/2019 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 591/2017. |
| Portaria DG nº 81/2019 |
Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria DG nº 80/2019 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do TRT7 – Sede; nas contratações provenientes do Lote 1, da ARP 01/2019, para suprir as necessidades do Fórum Autran Nunes; nas contratações provenientes do Lote 2 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú; nas contratações provenientes do Lote 5 da ARP 02/2019, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista do Eusébio. |
| Portaria PRESI nº 55/2019 | Designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN. |
| Portaria DG nº 16/2019 | Altera o Inciso I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fi scais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG nº 15/2019 | Designa servidoras como Gestora Titular e Substituta e servidores como Fiscais Titulares e respectivos substitutos, do Contrato nº 55/2018, celebrado com a empresa R & G ESTILO ATIVO LTDA, referente à prestação de serviço de ginástica laboral, pelo prazo prorrogável de 12 meses, nas cidades de Aracati, Limoeiro do Norte, Quixadá e Baturité |
| Portaria DG nº 02/2019 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (CNPJ 60.501.293/0001-12), referente à aquisição e assinatura para 100 acessos simultâneos à plataforma de conteúdo jurídico ProView Thomson Reuteres-Biblioteca Digital Proview, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
2018
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 1271/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação com a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. - ME, relativa à aquisição de ferramenta SIABI-Módulo Memorial, com licença perpétua para 03 (três) usuários simultâneos, com suporte técnico por 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 1270/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, relativa à contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografi as e ilustrações profi ssionais, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Portaria DG nº 1268/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa a GLOBALPRINT EDITORA GRÁ- FICA LTDA, relativa à prestação de serviço gráfico de impressão de 1(um) modelo de cartilha da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
| Portaria DG nº 1267/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017. |
| Portaria DG nº 1251/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa ANDRÉ V S MORAES. |
| Portaria DG nº 1250/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens). |
| Portaria DG nº 1249/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais para atuarem na na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO - ME (CNPJ: 07.425.614/0001-64), referente à aquisição e 3 (três) assinaturas anuais do jornal “O Povo” contemplando formato impresso e digital, ficando tais servidoras responsáveis pelo fi el cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 1248/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA relativa à aquisição de licenças de uso perpétuo da ferramenta ATLASSIAN CONFLUENCE para 100 (cem) usuários simultâneos e de três extensões (plugins: draw.io Diagrams for Confl uence, Table Filter and Charts for Confl uence e PocketQuery for Confl uence) com direito às atualizações pelo período de 36 meses. |
| Portaria DG nº 1243/2018 |
Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 1.173/2018, disponibilizada no DEJT de 28 de novembro de 2018. |
| Portaria DG nº 1237/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Execução Local Titular e respectiva Substituta da supramencionada contratação. microinformática. |
| Portaria DG n° 1226/2018 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa QUIPOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICA E UNIFORMES LTDA – ME, relativa à aquisição de suprimentos relacionados ao suporte de microinformática. |
| Portaria DG n° 1222/2018 | Altera o Inciso III da Portaria TRT7.DG nº 02/2018 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO. |
| Portaria da DG n° 1220/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores do Contrato nº 42/2018, referente ao serviço de higienização e limpeza, com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral, tipo bebedouro elétrico para garrafões de 20 (vinte) litros. |
| Portaria DG n° 1219/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa CORESEG SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| Portaria da DG n° 1215/2018 | Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017. |
| Portaria da DG n° 1202/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO EPP. |
| Portaria DG n° 1201/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais da contratação da PROFESSORA ANA VIRGÍNIA MOREIRA GOMES. |
| Portaria DG n° 1194/2018 |
Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa TÚLIO ESTEFANO DA SILVA – FEST FLUX. |
| Portaria DG n° 1182/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PENSE MELHOR TREINAMENTO LTDA. |
| Portaria DG n° 1173/2018 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da CLINICA MÉDICA SHIOZAWA LTDA. |
| Portaria DG n° 1172/2018 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da empresa MRH GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria da DG n° 1166/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa SCLAN MALHAS LTDA - EPP. |
| Portaria da DG n° 1153/2018 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.380/2018. |
| Portaria da DG n° 1116/2018 | Altera a fiscalização designada por meio do Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria da DG n° 1115/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 49/2018, celebrado com a empresa BRÁSIDAS EIRELI. |
| Portaria da DG n° 1114/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 52/2018, celebrado com a empresa DM PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME. |
| Portaria da DG n° 1112/2018 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, relativa à Aquisição de 70 (setenta) licenças perpétuas de uso da suíte Microsoft Office. |
| Portaria da DG n° 1108/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP. |
| Portaria da DG n° 1106/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, referente à aquisição da Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10 (dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, por um período de 12 (doze) meses. |
| Portaria da DG n° 1105/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 1104/2018 |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
| Portaria da DG n° 1098/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da Contratação da OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA relativa à aquisição da assinatura anual do sistema web GESTÃO TRIBUTÁRIA. |
| Portaria da DG n° 1093/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 45/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo - APADA. |
| Portaria da DG n° 1092/2018 |
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 1083/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no Proad 4.266/2017. |
| Portaria da DG n° 1073/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 1024/2018 | Designa Servidores para atuarem como gestores da contratação do Prof. RAPHAEL MIZIARA para ministrar o curso “Aspectos Inconstitucionais da Reforma Trabalhista”, nos dias 25 e 26 de outubro, na sala de aula da Escola Judicial. |
| Portaria da DG n° 1010/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações decorrentes da ARP º 30/2018. |
| Portaria da DG n° 1006/2018 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015. |
| Portaria da DG n° 1002/2018 | Altera o anexo I da Portaria TRT7.DG nº 437/2014. |
| Portaria da DG n° 1001/2018 | Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 1000/2018 | Altera o item II da Portaria TRT7.DG nº 517/2016. |
| Portaria da DG n° 999/2018 | Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 998/2018 |
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 977/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais das contratações provenientes do PE SRP nº 24/2018, do TRT8, que somos partícipes. |
| Portaria da DG n° 975/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações provenientes do PE SRP 37/2018. |
| Portaria da DG n° 966/2018 | Designa servidor para atuar como Gestor Eventual do Contrato nº 25/2018, celebrado com a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, em razão do afastamento dos Gestores Titular e Substituto. |
| Portaria da DG n° 965/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 960/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 950/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e fiscais das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2018, nas contratações para prestação do serviço no TRT-Sede e Complexo Fórum Autran Nunes e nas contratações para prestação do serviço nas Varas de Trabalho de Baturité, Caucaia, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Limoeiro do Norte, Quixadá, Aracati, Crateús, Sobral, Tiangua, Cariri e Iguatu. |
| Portaria da DG n° 933/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 932/2018 | Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria da DG n° 931/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades das Varas do Trabalho de Sobral. |
| Portaria da DG n° 926/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestores e Fiscais na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente à aquisição 50 (cinquenta) licenças de acesso ao acervo da LTR Digital, composto de mais de 5.000 e-books, revistas e suplementos de jurisprudência, pelo período de 12 (doze) meses. |
| Portaria da DG n° 925/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria da DG n° 920/2018 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 611/2018. |
| Portaria DG nº 919/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, para fornecimento de 100 porta-carteiras em couro legítimo. |
| Portaria DG nº 917/2018 |
Designa servidores para atuarem como Fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. |
| Portaria DG nº 883/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação de empresa W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para fornecimento de 600 kits lanches, com produtos industrializados, para fornecimento às crianças que participarão da III Semana Nacional de Aprendizagem, a ser realizada no período de 13 a 20 de agosto de 2018. |
| Portaria DG nº 851/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas contratações decorrentes das ARPs nº.s 24, 25, 26 e 27/2018. |
| Portaria DG nº 799/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. |
| Portaria DG nº 792/2018 | Designa servidores para atuarem como fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA. |
| Portaria DG nº 789/2018 | Retifica a Portaria TRT7.DG 755/2018, publicada no DEJT 2542/2018 do dia 17/08/2018. |
| Portaria DG nº 774/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP para aquisição de malotes de lona. |
| Portaria DG nº 773/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação com a empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, relativa à aquisição de placas publicitárias (totens). |
| Portaria DG nº 772/2018 |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação de empresa AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA; |
| Portaria DG nº 763/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais relativos à contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., referente ao fornecimento de 20 licenças de acesso ao pacote Premium, na plataforma virtual de aprendizagem Alura, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdo disponibilizados, durante 12 meses. |
| Portaria DG nº 758/2018 | Altera a Portaria TRT7.DG Nº 610/2018 que designou o fiscal titular e substituto, relativo ao Contrato 23/2018, celebrado com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. |
| Portaria DG nº 755/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais da contratação da empresa MICROSENS S/A proveniente do PE SRP 04/2018 do TRT 11ª REGIÃO. |
| Portaria DG nº 733/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestora Substituta, Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à utilização da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. |
| Portaria DG nº 731/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Técnico Titular e Substituto do Contrato nº 30/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ECORE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG n° 723/2018 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7-DG n° 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018. |
| Portaria DG nº 719/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscais na contratação da empresa JS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP – ORTEC ORTOPEDIA, proveniente do PE 32/2018. |
| Portaria DG nº 713/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio celebrado entre este Regional e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. |
| Portaria DG nº 700/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais nas eventuais aquisições de compressores a serem utilizados em equipamentos de refrigeração do prédio Anexo I do TRT 7ª Região, decorrentes da ARP nº 28/2018. |
| Portaria DG nº 696/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 25/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente à contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota. |
| Portaria DG nº 695/2018 | Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, referente a aquisição de assinatura do periódico Duplex Trabalhista, composto de Revista LTR e pelo Suplemento Trabalhista LTDA. |
| Portaria DG nº 688/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores titular e substituto nas contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 29/2018, referentes à aquisição de acessórios para equipamentos de filmagem e fotografia. |
| Portaria DG nº 677/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação de empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing). |
| Portaria DG nº 676/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa para aquisição de sistemas de gerenciamento, monitoramento e desempenho de serviços – licenças perpétuas, com instalação – implantação, manutenção e suporte técnico. |
| Portaria DG nº 675/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) do datacenter (sala cofre) do tribunal. |
| Portaria DG nº 674/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 673/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 672/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da ACECO TI S/A.. |
| Portaria DG nº 671/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa ACECO TI S/A. |
| Portaria DG nº 670/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 669/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 668/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000e. |
| Portaria DG nº 667/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa para atuarem na contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGI E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 666/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Técnico Titular e substituto para atuarem na contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 665/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, substituto, Fiscal demandante e Fiscal Administrativo para atuarem na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS. |
| Portaria DG nº 663/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos. |
| Portaria DG nº 662/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA. |
| Portaria DG nº 661/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará – ASSOJAF-CE. |
| Portaria DG nº 660/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS. |
| Portaria DG nº 659/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA. |
| Portaria DG nº 658/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação de Servidores da Segurança do Poder judiciário Federal no Estado do Ceará – ASSPOJUFE-CE. |
| Portaria DG nº 657/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Associação Cearense de Magistrados - ACM. |
| Portaria DG nº 656/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA. |
| Portaria DG nº 655/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e o BANCO DO BRASIL S.A. |
| Portaria DG nº 654/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| Portaria DG nº 653/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a UNIMED DO CEARÁ – Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará LTDA. |
| Portaria DG nº 652/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio celebrado entre este Regional e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – SICREDI/COOPERJURIS. |
| Portaria DG nº 648/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto na contratação da empresa MED-ODONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de material odontológico. |
| Portaria DG nº 646/2018 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 386/2015 que trata da relação de Fiscais Técnicos para atuarem nos Processos nos 432/2015 e 2.190/2015. |
| Portaria DG nº 643/2018 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
| Portaria DG nº 641/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Gestor Substituto, Fiscal Titular e Fiscal Substituto da contratação de empresa VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME, no Proad 601/2018. |
| Portaria DG nº 633/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Técnico Titular e Substituto da contratação da empresa DIGISEC CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. |
| Portaria DG nº 632/2018 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº.68/2018 |
| Portaria DG nº 628/2018 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG.Nº 106/2018. |
| Portaria DG nº 627/2018 (Sem Efeito) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 20/2018. |
| Portaria DG nº 625/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa MC GOMES SEGURANÇA DO TRABALHO – SMARTSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, proveniente do PE 24/2018. |
| Portaria DG nº 624/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto e como Fiscal Titular e substituta da contratação da empresa PREMIUM PLÁSTICOS EIRELI EPP. |
| Portaria DG nº 617/2018 | Torna sem efeito a Portaria TRT7.DG. Nº 520/2018, a partir de 09/07/2018 e Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018. |
| Portaria DG nº 614/2018 | Altera o Inciso I e o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 730/2017, que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do contrato de prestação de serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG nº 611/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais Titulares e Substitutos, da contratação da empresa CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL AS, ARP 21/2017 do PE 55/2017 do TRE PE e da adesão à ARP do PE 31/2018 do Hospital Universitário da UFGD. |
| Portaria DG nº 610/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituta do contrato 23/2018, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), relativo à contratação de empresa em Fortaleza ou região metropolitana para operar como agente de integração de estudantes, bem como servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituta da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 609/2018 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular e Substituta do contrato 16/2018, celebrado com a empresa JR ALENCARINO ROCHA MENEZES, relativo à contratação de espaço físico dotado de infraestrutura para realização dos eventos discriminados no referido contrato, bem como servidoras para atuarem como Fiscal Titular e Substituta da mencionada contratação. |
| Portaria PRESI n° 597/2018 | Designa Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT/7ª Região, para atuar nas audiências de conciliação dos feitos em que interpostos recursos de revista para o C. Tribunal Superior do Trabalho - TST. |
| Portaria DG n° 597/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A provenientes do PE 59/2017 do TRT 2ª REGIÃO. |
| Portaria DG n° 596/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato 18/2018, celebrado com a empresa J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Portaria DG n° 594/2018 | Altera o Item I da Portaria TRT7.DG Nº 38/2018. |
| Portaria DG n° 584/2018 | Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME. |
| Portaria DG n° 582/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. |
| Portaria DG n° 576/2018 (Revogada) |
Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016. |
| Portaria DG n° 565/2018 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 205/2018 que designou os gestores e fiscais relativos ao Contrato nº 05/2018. |
| Portaria DG n° 547/2018 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7-DG N° 384/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa ao Contrato 12/2018. |
| Portaria DG n° 546/2018 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 383/2018 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação relativa à contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº 03/2018. |
| Portaria DG n° 545/2018 | Revoga as Portarias TRT7.DG nºs 481/2014, 519/2016, 679/2017 e 926/17. |
| Portaria DG n° 542/2018 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 88/2017 que designou os gestores da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO EPP, objeto do contrato nº. 05/2015. |
| Portaria DG n° 529/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação de empresa MAKRO ELEVADORES LTDA-ME. |
| Portaria DG n° 520/2018 (Sem Efeito) |
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 163/2018, para designar Pregoeira Oficial deste Tribunal. |
| Portaria DG n° 503/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação da empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria DG n° 494/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa TELECOM TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 484/2018 | Altera o inciso I da Portaria TRT7.DG nº 877/2015. |
| Portaria DG n° 454/2018 | Designa servidores para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso celebrado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. |
| Portaria DG nº 439/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
| Portaria DG n° 436/2018 | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal das eventuais contratações das empresas L C F DE SOUSA – ME, DAYSIANE GOMES DAVID – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME. |
| Portaria DG nº 435/2018 | Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações provenientes dos itens 1 a 54 da ARP 11/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 411/2018 | Designa servidor para atuar como Gestor nas futuras contratações das empresas CAPITAL OUTDOOR VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EIRELI – ME (ARP Nº. 13/2018) e BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA (ARP Nº. 14/2018). |
| Portaria DG nº 390/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 08/2018 da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. |
| Portaria DG n° 384/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato 12/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 383/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais na contratação decorrente do Processo TRT7 nº. 658/2017 – Pregão Eletrônico – PE nº. 03/2018. |
| Portaria DG n° 380/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa CLARO SA. |
| Portaria DG n° 376/2018 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 48/2018. |
| Portaria DG nº 361/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. |
| Portaria DG nº 337/2018 | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal à contratação de empresa F S COSTA GRAFICA EIRELI para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos. |
| Portaria DG nº 336/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa RICARDO CÂMARA – ME. |
| Portaria DG n° 316/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP. |
| Portaria DG n° 310/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. |
| Portaria DG n° 309/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. |
| Portaria DG n° 276/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato nº.56/2017, firmado entre a empresa SPELL COMERCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA. |
| Portaria Presi n° 244/2018 | Designa servidora para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza. |
| Portaria DG n° 241/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa NATURÁGUA ÁGUA MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA. |
| Portaria DG n° 212/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VIDAL PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Portaria Presi nº 211/2018 | Designa Analista Judiciário para prestar auxílio à Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG n° 205/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores no contrato 05/2018, firmado entre este o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG n° 202/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores nas futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E C MENEZES ENGENHARIA LTDA ME. |
| Portaria PRESI nº 197/2018 | Designa Técnica Judiciária para exercer a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho do Cariri. |
| Portaria DG nº 163/2018 | Designa servidores para atuarem como Pregoeiras Oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 161/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais referente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA. |
| Portaria PRESI n° 148/2018 | Designa Analista Judiciário para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz (cód. 140195), vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú. |
| Portaria DG nº 133/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MARIA EUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME, para fornecimento de livros. |
| Portaria PRESI nº 112/2018 | Designa Técnico Judiciário para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte |
| Portaria DG nº 106/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº.07/2018, firmado entre este Tribunal e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. |
| Portaria Presi nº 81/2018 | Designa Analista Judiciária para exercer a função comissionada FC5 vinculada à 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza. |
| Portaria DG n° 70/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação relativa ao fornecimento parcelado de água mineral para a Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG n° 69/2018 | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal, respectivamente, na contratação da empresa INTERCULT – GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA. |
| Portaria DG nº 68/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, na contratação da empresa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativa a subscrições do software JBoss Enterprise Application Platform |
| Portaria DG n° 67/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MC DE S PEREIRA ME – DISK ÁGUA CARIRI. |
| Portaria DG n° 66/2018 | Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 38/2018. |
| Portaria DG n° 65/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG n° 55/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de água mineral. |
| Portaria DG nº 51/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscal na contratação da empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI. |
| Portaria DG nº 49/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 58/2017 firmado entre este TRT7 e empresa NUTECH DO BRASIL LTDA. |
| Portaria DG nº 47/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 59/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 46/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato nº 57/2017, firmado entre a empresa CP ELETRÔNICA LTDA e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 44/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais nas contratações provenientes do Lote 1, 2, 3, 5 e 6 da ARP 53/2017. |
| Portaria PRESI nº 40/2018 | Designa Técnicos Judiciários para atuarem na segurança pessoal do Juiz titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria PRESI nº 39/2018 | Designa analista judiciário para prestar auxilio à Vara do Trabalho em Crateús. |
| Portaria DG nº 38/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. |
| Portaria DG nº 36/2018 | Designa servidores para atuarem como gestores na contrataçãoda empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME. |
| Portaria DG nº 31/2018 | Altera Portaria TRT7.DG nº 62/2017. |
| Portaria DG nº 26/2018 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa da Companhia Energética do Ceará – COELCE. |
| Portaria DG n° 24/2018 | Retifica a Portaria TRT7.DG 16/2018, publicada no DEJT 2396/2018, de 17 de Janeiro de 2018. |
| Portaria DG n° 23/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor(a) Titular e Substituto(a) na contratação da empresa PRHODENT-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. E DENTÁRIO (lote 4) para aquisição de material odontológico. |
| Portaria DG nº 20/2018 (Sem Efeito) |
Altera as Portarias DG nºs 386/2015; 657/2015; 662/2015; 897/2015; 898/2015; 900/2015; 442/2016; 526/2016; 350/2017; 616/2017; 637/2017; 741/2017; 827/2017. |
| Portaria DG nº 16/2018 (Revogada) |
Altera as Portarias DG nºs 448/215; 01/2016; 35/2016; 71/2016; 126/2016; 313/2016; 422/2016 e 375/2017. |
| Portaria DG nº 04/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa IDALINA OLIVEIRA ABREU NUNES, referente ao fornecimento de Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. |
| Portaria DG nº 03/2018 | Designa servidores para atuarem como Gestor (a) e fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinaturas para 100 acessos simultâneos a plataforma de conteúdo jurídico Proview Thomson Reuters. |
| Portaria DG nº 02/2018 | Designa servidores para atuar como Gestor Titular e fiscal substituto (a), referente à contratação de empresa especializada em produção de vídeo para a gravação quinzenal do programa de televisão deste Tribunal, intitulado “JUSTIÇA DO TRABALHO”. |
| Portaria DG nº 01/2018 (Revogada) |
Designa servidora para atuar como fiscal substituta, em todos os processos relativos às contratações de material de consumo, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS TAVARES. |
2017
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 979/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal Titular e Substituto na contratação da empresa JOSÉ RIBAMAR FROTA NETO ME – ALUMART, referente à aquisição de varões e fixadores tipo cantoneira para a passadeira vermelha da escada principal da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 978/2017 | Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à contratação da empresa MINAS PROJETOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA visando a prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de CFTV(IP) para o Complexo do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 976/2017 | Designa servidores para atuarem nas eventuais contratações das Atas de Registro de Preços nºs 46 e 47/2017, cujos fornecedores são, respectivamente, as empresas COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP e CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP. |
| Portaria DG nº 972/2017 | Designa servidores com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 967/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta de todas as contratações de cursos abertos. |
| Portaria DG nº 965/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente à execução de reforma do estacionamento do Fórum de Caucaia. |
| Portaria DG nº 964/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, para efetuar o serviço de impressão da Revista de Gestão 2014/2016. |
| Portaria DG nº 959/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ESCOLA DE CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, realização do programa educacional de desenvolvimento de competências gerenciais. |
| Portaria DG nº 958/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras e Fiscal Titular e Substituta na contratação da empresa ACADEMIA PARANAENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS para realização da palestra “Transformações no Mundo do Trabalho e a Reforma Trabalhista”. |
| Portaria DG nº 949/2017 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos no Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. |
| Portaria DG nº 947/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições (assinatura) de 1(um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais. |
| Portaria DG nº 945/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas na contratação da empresa MARIA APARECIDA TELES, referente ao serviço de instalação e montagem de decoração natalina neste Tribunal. |
| Portaria DG nº 942/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da Substituta da contratação da empresa MARÍLIA FIUZA TARGINO - EPP, referente à realização da palestra : “RECEITA DA DISCIPLINA”, ministrada pela Máster Coach Marília Fiúza Targino. |
| Portaria DG nº 941/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação da empresa NEUROVOX ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA |
| Portaria DG nº 940/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titular e Susbtituta, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS M. N. LIPP LTDA, referente à realização da palestra: “SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO”, ministrada pela Dra. Marilda Emmanuel Novaes Lipp na Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho do TRT-7ª Região e Reunião dos Diretores de Secretaria de Varas do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 939/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para aquisição de medalhas para a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho. |
| Portaria DG nº 938/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Substituto e Fiscal Técnico Titular e Substituto na contratação de empresa para aquisição de certificado digital SSL, do tipo WILDCARD. |
| Portaria DG nº 937/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA-EPP, referente à aquisição de 90 pedestais divisores de fluxo. |
| Portaria DG nº 936/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa PRIME DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, referente à aquisição de detectores móveis de metal. |
| Portaria DG nº 935/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, na contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, para aquisição de assinatura da plataforma RT ON LINE CLÁSSICA – de 100 a 200 acessos simultâneos via IP. |
| Portaria DG nº 931/2017 | Designa servidores para atuar como Gestor Titular e Gestor Substituto e Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa ENGESEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. |
| Portaria DG nº 926/2017 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente. |
| Portaria DG nº 922/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para aquisição de acessos aos produtos eletrônicos Zênite, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 921/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, referente à eventual contratação da empresa MPA VALENTE SERVICE-ME, especializada em serviços gráficos para confecção de adesivos, adesivos micro perfurados, banners e faixas, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 919/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO-ME, para aquisição de 3 assinaturas anuais do jornal "O POVO", ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 881/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, das eventuais contratações da empresa FRANCISCO DE ASSIS ELIAS - ME, para fornecimento de convite e envelopes. |
| Portaria DG nº 880/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, referente à aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o setor médico-odontológico-fisioterapêutico para atendimento de magistrados e servidores do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG nº 866/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, na contratação do Lote 1, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Maracanaú, na contratação do Lote 2, para suprir as necessidades do Fórum Trabalhista de Caucaia e na contratação do Lote 3, para suprir as necessidades da Vara Trabalhista de São Gonçalo do Amarante. |
| Portaria DG nº 827/2017 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como Gestores Titular e Substituto, Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, da eventual contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing). |
| Portaria DG nº 826/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da LTRT EDITORA LTDA, relativa à aquisição de 50 (cinqüenta) licenças de acesso ao acervo LTr Digital, composta ad Revista LTr, Revista de Previdência Social, Revista Trabalhista: Direito e Processo, outras e mais de 5.000 e-books, ficando tais servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 817/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, referente ao serviço de alteração de ponto de entrega da subestação do Ed. Manoel Arízio. |
| Portaria DG nº 815/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, das eventuais contratações das ARPs provenientes do PE 56/2017 do TST, que somos có-partícipes. |
| Portaria DG nº 813/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substituto, respectivamente, na contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, para contratação de Suporte Técnico ao SIABI, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 809/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, do Termo de Adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e este Tribunal. |
| Portaria DG nº 794/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e uma substituta, respectivamente, referente às eventuais contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 34/17. |
| Portaria DG nº 790/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal de Execução de Serviços e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA EPP, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado respectivamente. |
| Portaria DG nº 741/2017 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação referente aos serviços de manutenção técnica para equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (nobreak) da datacenter (sala cofre) do tribunal pelo perídop de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos. |
| Portaria DG nº 730/2017 | Designa servidoras como Gestora e substituta para atuarem nas contratações referentes à prestação do serviço de ginástica laboral. |
| Portaria DG nº 716/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substituta, referente à eventual contratação da empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI ME. |
| Portaria DG nº 709/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA, para aquisição de Revista Eletrônica Governet – Boletim de Recursos Humanos com 10(dez) senhas de acesso e consultoria jurídica ilimitada, ficando tais servidoras responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 679/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão decobra residente. |
| Portaria DG nº 646/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015, designando servidor responsável pelo Contrato TRT7 nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para operar como agente de integração de estudantes nesta Corte. |
| Portaria DG nº 637/2017 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MOB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 632/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 554, referente à prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal - Contrato nº 27/2017. |
| Portaria DG nº 631/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(Processo 1787/2002), SAAE Iguatu( Processo nº 1378/2002), SAAE Limoeiro do Norte(Processo 1587/2002) e SAAE Sobral(Processo nº 263/2002). |
| Portaria DG nº 626/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, referente à aquisição de coletes balísticos e respectivas capas. |
| Portaria DG nº 624/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso nº. 01/2017 celebrado com a empresa Baião do Centro LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 616/2017 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas NETSAFE CORP LTDA e FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 607/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, para fornecimento de tatames emborrachadas. |
| Portaria DG nº 591/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares/Diretores de Secretaria e Substitutos, respectivamente, da contratação das empresas ANDREZA ALVES EVANGELISTA – ME(lote 1) e RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME(lotes 2 a 4) e para atuarem como fiscais titulares e substitutos das supracitadas contratações, nas suas respectivas unidades de lotação. |
| Portaria DG nº 554/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, na contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE). |
| Portaria DG nº 542/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG Nº.514/2014 que designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos. |
| Portaria DG nº 541/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. |
| Portaria DG nº 537/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MADEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME. |
| Portaria DG nº 534/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutas, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre este Regional e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
| Portaria DG nº 530/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa PAULO CORREIA & CORREIA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 498/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação das empresas JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA - ME e DISKET COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 472/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente a realocação do poste de medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o conjunto polimérico e retrofit (reforma) da subestação de potência de 600 Kva (02 transformadores de 300 KVA), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60hz. |
| Portaria DG nº 464/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, objeto do processo em epígrafe. |
| Portaria DG nº 463/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA EPP (CNPJ: 00.851.692/0001-81), referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 454/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, referente à execução das obras de complementação do Retrofit do Edifício Manoel Arízio. |
| Portaria DG nº 430/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa JOSÉ ALBERTO BERNARDINO DE OLIVEIRA, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Quixadá. |
| Portaria DG nº 428/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa DX COMPUTADORES LTDA – ME, referente à aquisição de máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, para atender às necessidades deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 425/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, as eventuais contratações da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME. |
| Portaria DG nº 424/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Professora Danielle Lodetti de Jesus, referente à realização da palestra “Estresse e Depressão: Como os alimentos podem nos ajudar ou agravar este problema”. |
| Portaria DG nº 423/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação do Professor Rossman Prudente Cavalcante, referente à realização da palestra “Atividade física: precisamos conversar sobre isso”. |
| Portaria DG nº 414/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente ao fornecimento e instalação de quadro de transferência automática de carga para grupo gerador de energia de 165 KVA. |
| Portaria DG nº 412/2017 | Altera o Item I da Portaria TRT7.DG nº 331/2015, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio. |
| Portaria DG nº 410/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das futuras contratações das empresas MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ARP Nº 25/2017) e M. FARIAS MELO ME (ARP 26/2017). |
| Portaria DG nº 399/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
| Portaria DG nº 397/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, nas eventuis contratações da empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, decorrentes da ARP 19/2017 do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG nº 394/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à execução das obras de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista de Maracanaú. |
| Portaria PRESI nº 393/2017 (Revogada) |
Designa o MASTER do Sistema de Informações do Banco Central SISBACEN, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça. |
| Portaria DG nº 393/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME, para disponibilização de espaço físico dotado de infraestrutura para realização de eventos, incluindo equipamentos e alimentação. |
| Portaria DG nº 392/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa MEGA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. |
| Portaria DG nº 391/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 103/2017, designando o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIOMA MAIA para atuar como Gestor Titular da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME. |
| Portaria DG nº 387/2017 (Revogada) |
Altera fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014. |
| Portaria DG nº 382/2017 | Designa, servidores deste Tribunal, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa VJ SILVA VARIEDADE LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 381/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169, de 20 de maio de 2016, para designar o Diretor da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, CÉLIO RICARDO LIMA MAIA para atuar como Gestor Titular do Contrato TRT7 nº 16/2013 |
| Portaria DG nº 375/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação das empresas MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A. |
| Portaria DG nº 357/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa INSTITUTO ESCOLA PROTEGE BRASIL S/A, para realização do Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser ministrado pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, nos dias 31/08 e 01/09 de 2017, na sala de aula da Escola Judicial. |
| Portaria DG nº 350/2017 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 791/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico Titular e substitutos, respectivamente, do Contrato nº 53/2015, celebrado com a empresa ACECO TI S.A, referente ao fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de Datacenter Outdoor. |
| Portaria DG nº 349/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substituta, repectivamente, referente à eventual contratação da empresa MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, para prestação de serviços divulgação em placas tipo outdoors padrão. |
| Portaria DG nº 327/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, na contratação da empresa P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, referente ao fornecimento de baterias estacionárias. |
| Portaria DG nº 286/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa FROTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga em extintores. |
| Portaria DG nº 276/2017 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, para confecção de 28 (vinte e oito) pastas encadernadas para colocação dos diplomas dos agraciados com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho. |
| Portaria DG nº 271/2017 (Revogada) | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos do Contrato nº 28/2015, celebrado com a Companhia Energética do Ceará (COELCE), relativo ao fornecimento de energia elétrica para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri. |
| Portaria DG nº 259/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 31, de 17 de janeiro de 2017, para incluir o inciso IV. |
| Portaria DG nº 255/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos na contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA - EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Tianguá. |
| Portaria DG nº 242/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, na contratação da empresa LTR EDITORA LTDA, para aquisição da assinatura Duplex Trabalhista, composta pela Revista LTR impressa e pelo Suplemento Trabalhista LTR. |
| Portaria DG nº 237/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação do Professor Inácio Magalhães Filho, referente à realização do curso “Previdência dos Servidores Públicos e Funpresp”. |
| Portaria DG nº 227/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP. |
| Portaria DG nº 225/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JANAINA TEIXEIRA PORTO - ME, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC). |
| Portaria DG nº 224/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Técnico e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 09/2017, cuja fornecedora é a empresa INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI EPP. |
| Portaria DG nº 223/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP, referente à aquisição de 21 (vinte e um) detectores de metais. |
| Portaria DG nº 222/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestores Titulares, Fiscais Titulares e Substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da Ata de Registro de Preços nº 10/2017, cuja fornecedora é a empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI – EPP, para suprir as necessidades do Complexo Sede Aldeota, Fórum Autran Nunes e da Região Metropolitana. |
| Portaria DG nº 221/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa R. S. AZIN CONSULTORIA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, relativa à realização de serviço de manutenção de lustres, arandelas e luminárias neste Tribunal. |
| Portaria DG nº 219/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação de empresa ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 218/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutas, para atuarem na contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO REIS ME, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Crateús. |
| Portaria DG nº 217/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 91/2017 que trata da contratação da empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, objeto do Contrato TRT7 nº 24/2015, relativo ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica. |
| Portaria DG nº 216/2017 (Revogada) | Altera a Portaria TRT7.DG nº 180/2017 que trata da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 215/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gerenciadora Titular e Substituta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA). |
| Portaria DG nº 212/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Técnico, Fiscal Demandante e Substitutos, respectivamente, do Contrato de Comodato (Contrato TRT7 nº 09/2017), celebrado entre este Tribunal e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a contratação de software destinado ao controle operacional e gerencial das consignações em folha de pagamento. |
| Portaria DG nº 210/2017 | Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e respectivo Substituto do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Viçosa/CE, cujo objeto é a cessão de estagiários pelo Município ao Tribunal para a consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira do Convênio. |
| Portaria DG nº 209/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestoras Titulares, Fiscais Titulares e Substitutas, para suprir as necessidades da Vara do Trabalho de Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, atuando nas eventuais contratações do Lote 2,3 e 6. |
| Portaria DG nº 198/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI ME, referente à aquisição de cabo flexível de cobre 95 mm², com isolamento 0,6/1KV. |
| Portaria DG nº 197/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “A Instrução Normativa nº.39 do TST ”, objeto do processo em epígrafe. |
| Portaria DG nº 187/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, referente à prestação de serviços de movimentação interna de materiais nas dependências do meio circulante deste Tribunal, objeto do Contrato TRT7 nº 28/2012. |
| Portaria DG nº 183/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG Nº 168/2017, que designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 181/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 297/2016, para designar servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015, celebrado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA. |
| Portaria DG nº 180/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da empresa COELCE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, objeto do Contrato TRT7 nº 35/2015, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 179/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, das eventuais contratações da empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, através da ARP nº 15/2017, relativo à aquisição de bombas submersas vibratórias e bombas submersas de drenagem. |
| Portaria DG nº 176/2017 (Sem Efeito) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 900, de 29 de dezembro de 2015, para designar servidores para atuarem como Fiscal Técnico e Substituto, respectivamente, do Contrato TRT7 nº 01/2016, celebrado com a empresa ACECO TI S/A, que trata da prestação de serviços de assistência técnica. |
| Portaria DG nº 175/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota. |
| Portaria DG nº 170/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, na contratação da emprese TELEMAR NORTE LESTE S/A. |
| Portaria DG nº 170 | Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 124/2017, publicada no DEJT 2190/2017, referente, a contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. |
| Portaria DG nº 168/2017 | Designa as Pregoeiras Oficiais deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 167/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 169/2016, que designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014. |
| Portaria DG nº 157/2016 | Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 132/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 22/2015. |
| Portaria DG nº 125/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (ARP nº 13/2017) e M.A. COMERCIAL DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ARP nº 12/2017). |
| Portaria DG nº 124/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 120/2017, no inciso I, designando servidoras para atuarem como Fiscal Administrativa e respectiva Substituta da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017. |
| Portaria DG nº 122/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da execução dos serviços no Complexo TRT Sede Aldeota. |
| Portaria DG nº 120/2017 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Administrativa, Fiscais Titulares e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2017. |
| Portaria DG nº 119/2017 (Revogada) | Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016, para designar os servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica nos Edifícios que compõem o Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 113/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 294/2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, da contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Complexo TRT Sede Aldeota, objeto do Contrato nº 29/2015. |
| Portaria DG nº 108/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa SANTOS & MIESSA DOS SANTOS LTDA ME, referente à realização do curso “Temas relevantes de Processo do Trabalho decorrentes do Novo CPC”, objeto do processo em epígrafe. |
| Portaria DG nº 103/2017 (Revogada) |
Altera a Portaria TRT7.DG nº 351/2014, designando servidoras para Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, respectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014. |
| Portaria DG nº 102/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 50/2017, bem como o respectivo Anexo I, para designar servidores para Gestor Substituto e Fiscal Titular, em substituição à designação anterior, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA. |
| Portaria DG nº 100/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 316/2015 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME, referente à prestação de serviços de lavagem/higienização periódica dos veículos da frota oficial deste Tribunal, utilizando o método ecológico, objeto do Contrato nº 24/2015. |
| Portaria DG nº 99/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº09/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A. |
| Portaria DG nº 98/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. |
| Portaria DG nº 97/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular, Fiscal Auxiliar Titular e substitutos, respectivamente, nas eventuais contratações da ARP 01/2017, para suprir as necessidades do TRT7-SEDE. |
| Portaria DG nº 95/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 354/2015 e designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 89/2017 | Altera o Anexo I da Portaria TRT7.DG nº 50/2017, para designar os servidores responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, referente ao Contrato TRT7 nº 23/2016, celebrado com a empresa NORTH SEGURANÇA LTDA; |
| Portaria DG nº 88/2017 | Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e Substitutas, respectivamente, da contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, objeto do Contrato TRT7 nº 05/2015. |
| Portaria DG nº 67/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal da Execução local e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA EPP, referente à aquisição de um motor reserva para uma das torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado do Edifício Dom Helder Câmara. |
| Portaria DG nº 62/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscais de sistemas automatizadose substitutos, respectivamente, da contratação de empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA-ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados de portas, portões e cancelas, com reparos e reposição de peças no Complexo TRT7 – Sede e Anexos e Fórum Autran Nunes, objeto do processo em epígrafe (Contrato nº 38/2016). |
| Portaria DG nº 61/2017 | Revoga a Portaria TRT7.DG nº 495/2016, de 1º de dezembro de 2016 e designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal técnico Titular e Substitutos, respectivamente, de eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, para emissão de certificados digitais A3 padrão ICP-BRASIL(item 2 da ARP CNJ 58/2016). |
| Portaria DG nº 56/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intrarregional, objeto do Contrato TRT7 nº 38/2014. |
| Portaria DG nº 55/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade Serviço Local para o PABX do Complexo TRT Sede e do Fórum Autran Nunes, objeto do Contrato TRT7 nº 07/2012; |
| Portaria DG nº 50/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Substituto, Fiscal Titular, Fiscal Administrativa e Substitutos, respectivamente, na contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, referente à prestação de serviços de vigilância para os prédios que integram este Regional, objeto do Contrato TRT7 nº 23/2016. |
| Portaria DG nº 41/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 229/2015 designando servidores para atuarem, respectivamente, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais de PABX das Varas Trabalhistas do Interior do Estado, objeto do Contrato TRT7 nº 18/2015. |
| Portaria DG nº 38/2017 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 521/2014, designando servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto na contratação da empresa CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX e designa também servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da execução de serviços no Edifício TRT sede. |
| Portaria DG nº 34/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal titurales, respectivamente e a Coordenadora do Setor de Produção, Editoria e Multimídia, SOLANGE PONTE BENEVIDES, como substituta de ambos, referente à contratação da empresa PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, para prestação de serviço gráfico de impressão de dois modelos de cartilhas da Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. |
| Portaria DG nº 32/2017 | Designa servidores para atuarem como Gerenciador Titular e Substituto do Convênio celebrado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 31/2017 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, da contratação de empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, instalações hidrossanitárias, civis, limpeza de calhas pluviais e serviços técnicos eventuais no Fórum Trabalhista do Cariri. |
| Portaria DG nº 30/2017 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT e do Fórum Autran Nunes. |
| Portaria DG nº 12/2017 | Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa POTTENCIAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup, objeto do Processo nº 2608/2016. |
| Portaria DG nº 11/2017 | Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) veículos sedan, objeto do Processo nº 2607/2016. |
| Portaria DG nº 02/2017 | Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio. |
| Portaria DG nº 01/2017 (Revogada) |
Designa servidores responsáveis pelo fiel cumprimento da contratação da empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista da Região do Cariri. |
2016
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 529/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa para manutenção de veículo em garantia. |
| Portaria DG nº 528/2016 | Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME. |
| Portaria DG nº 527/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa JL INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA EPP. |
| Portaria DG nº 526/2016 (Sem Efeito) |
Altera a Portaria TRT7.DG Nº 451/2016 que designou o gestor e fiscal técnico do Contrato nº 25/2016. |
| Portaria DG nº 525/2016 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular e Substituto, respectivamente, do Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercas espirais ou ouriços de proteção perimetral, adjudicado à empresa PROCONSULT S/S LTDA ME |
| Portaria DG nº 523/2016 | Designa servidoras para atuarem como gestoras na contratação da empresa M. Q. FERREIRA DE ALMEIDA – ME. |
| Portaria DG nº 521/2016 | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal em eventual contratação das empresas EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA – ME e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME. |
| Portaria DG nº 520/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na prestação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem da decoração natalina. |
| Portaria DG nº 519/2016 | Altera a Portaria TRT7-DG Nº 481/2014 que designou os fiscais responsáveis pela análise da documentação exigida nos contratos com mão de obra residente. |
| Portaria DG nº 518/2016 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Município de Granja/CE. |
| Portaria DG nº 517/2016 | Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto, respectivamente, na contratação emergencial de um posto de vigilância armada 44 horas para prestar serviços no Fórum Trabalhista de Caucaia. |
| Portaria DG nº 515/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores gestor e fiscal da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. |
| Portaria DG nº 509/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EDRO ENGENHARIA LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 504/2016 | Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa MARILIA FIUZA TARGINO – EPP. |
| Portaria DG nº 497/2016 | Designa servidoras para atuarem como gestoras da contratação da empresa DIBE7 CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME. |
| Portaria DG nº 495/2016 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais das eventuais contratações da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. |
| Portaria DG nº 488/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa CARMEHIL – COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. |
| Portaria DG nº 485/2016 | Designa servidoras para atuarem como gestoras nas eventuais contratações da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES ME. |
| Portaria DG nº 484/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA – ME. |
| Portaria DG nº483/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. |
| Portaria DG nº478/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA. |
| Portaria DG nº 470/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa MT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME. |
| Portaria DG nº 468/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa EPISTHEME – PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO. |
| Portaria DG nº 467/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa do CENTRO DE TREINAMENTO PERSONAL CARE. |
| Portaria DG nº 458/2016 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo nº 5.569/2014 que trata das cessões de uso de áreas ao BANCO DO BRASIL. |
| Portaria DG nº 457/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de cofres para armas. |
| Portaria DG nº 455/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação de empresa para aquisição de sistema integrado de segurança eletrônica. |
| Portaria DG nº 451/2016 (Sem Efeito) |
Designa sevidores para atuarem como gestores na contratação de empresa especializada em extensão de garantia para componentes de hardware e software, serviço de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão software para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/IPS. |
| Portaria DG nº 442/2016 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como gestor/fiscal titular e respectivo substituto, na contratação para atuarem na contratação de empresa especializada em suporte, manutenção e garantia para equipamentos Blade Dell M1000. |
| Portaria DG nº 425/2016 | Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal na contratação da empresa MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. |
| Portaria DG n° 422/2016 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (Pje). |
| Portaria DG nº 393/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA ME. |
| Portaria DG nº 384/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO BRASILEIRO. |
| Portaria DG nº 381/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015. |
| Portaria DG nº 380/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação do IOE - INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 370/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação proveniente do Pregão Eletrônico Nº.029/2016. |
| Portaria DG nº 365/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação da empresa CONTRESEG – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA. |
| Portaria DG nº 363/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 901/2015. |
| Portaria DG n° 348/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 343/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015. |
| Portaria DG n° 341/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. |
| Portaria DG n° 340/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa TEREZINHA ÁVILA VELOSO ROSENDO ME. |
| Portaria DG n° 339/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para aquisição de material bibliográfico. |
| Portaria DG n° 333/2016 | Designa servidoras para atuarem no processo que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. |
| Portaria DG n° 332/2016 | Designa servidores nas contratações provenientes do PE 20/2016. |
| Portaria DG n° 317/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais nas solicitações relacionadas ao Fórum Autran Nunes, concernentes à contratação das empresas MATEUS GUERRA DE FARIAS e WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. |
| Portaria DG n° 311/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes da ARP do PE Nº 73/2014 do Tribunal do Regional do Trabalho da 5ª Região. |
| Portaria DG n° 309/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA. |
| Portaria DG n° 302/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores nas contratações provenientes do Pregão Eletrônico nº 021/2016. |
| Portaria DG nº 300/2016 | Designa servidores para atuarem como gestoresda contratação da empresa BENETRON COMERCIAL LTDA-EPP, para eventual aquisição de cofres para fitas LTO. |
| Portaria DG nº 299/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 24/2012, celebrado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº 5.351/2011-7. |
| Portaria DG nº 298/2016 | Designa servidorespara atuarem como gestores do Contrato TRT7 nº 39/2013, celebrado com a empresa ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA, objeto do Processo nº 3.332/2013. |
| Portaria DG nº 297/2016 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais da execução dos serviços no Complexo TRT Sede – Aldeota, relacionados ao Contrato Nº 21/2015. |
| Portaria DG nº 296/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos TRT7 nºs 31/2013 (Processo nº 5.674/2013) e 01/2011 (Proc. 20.167/2009-8). |
| Portaria DG nº 295/2016 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestores no Contrato TRT7 nº 56/2015, celebrado com a CAGECE, referente ao fornecimento de água e sistema de esgoto. |
| Portaria DG nº 294/2016 (Revogada) |
Revoga a Portaria TRT7 DG nº 177, de 15 de abril de 2015. |
| Portaria DG nº 293/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 631, de 03 de setembro de 2015. |
| Portaria DG nº 278/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS – ME. |
| Portaria DG nº 271/2016 | Designa servidores para atuarem como gestoras na contratação do Professor JORGE DAVID BAPTISTA TELLES, por meio da empresa IOE – INSTITUTO DE ORATÓRIA EMOCIONAL LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 269/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais da contratação da ferramenta BANCO DE PREÇOS. |
| Portaria Presi nº 259/2016 | Designa servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Cooperação nº 01/2015, e revoga a Portaria nº 110/2016. |
| Portaria DG nº 250/2016 | Altera a fiscalização constante do item 9.1 o Contrato nº 46/2014. |
| Portaria DG nº 238/2016 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores titulares do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. |
| Portaria DG nº 231/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores para atuarem nas contratações provenientes das atas de registro do PE 13/2016. |
| Portaria DG nº 230/2016 | Altera a Portaria TRT.DG nº 177/2015, em razão do Ato TRT7 nº 132/2016. |
| Portaria DG nº 224/2016 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gerenciadores do processo que trata das cessões de uso de áreas à Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG nº 223/2016 | Altera a Portaria DG nº 68, de 19 de fevereiro de 2015.. |
| Portaria DG nº 220/2016 | Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Fiscal Titular e Substituto da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA EPP, referente ao fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros para atender à Vara do Trabalho de Tianguá. |
| Portaria DG nº 216/2016 | Designa servidores como fiscal titular e substituto na contratação da empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento e instalação de sistema de redundância no fornecimento de energia elétrica de emergência através de chave de transferência automática para a sala cofre do Anexo II, para atender às necessidades deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 205/2016 | Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 361/2014. |
| Portaria DG nº 204/2016 | Inclui servidor na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 791/2015. |
| Portaria DG n° 199/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Professor Fredie Souza Didier Junior, por meio da empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. |
| Portaria DG n° 195/2016 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 391/2014. |
| Portaria DG n° 194/2016 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 352/2014. |
| Portaria DG nº 193/2016 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015. |
| Portaria DG nº 192/2016 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 187/2015. |
| Portaria DG n° 191/2016 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 512/2015. |
| Portaria DG n° 187/2016 | Designa gerenciadoras para atuarem no Acordo de Cooperação Mútua celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE. |
| Portaria DG n° 181/2016 | Designa fiscais na contratação da empresa PWW SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP. |
| Portaria DG n° 180/2016 | Designa servidores para atuarem na eventual contratação da empresa WORLD TELECOM. |
| Portaria DG n° 170/2016 | Inclui na fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 351/2014. |
| Portaria DG nº 169/2016 (Revogada) |
Designa servidoras para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutas, eferente à locação do imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Aracati, bem como do Contrato TRT7 nº 19/2014. |
| Portaria DG nº 157/2016 | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da extinção do Posto Avançado de Maranguape. |
| Portaria DG n° 150/2016 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores no Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |
| Portaria DG n° 149/2016 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. |
| Portaria DG n° 141/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais nas contratações provenientes do PE 08/2016. |
| Portaria DG n° 127/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, referente à aquisição de certificado digital. |
| Portaria DG nº 126/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais, cujo objetivo é o compartilhamento e aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais – SIGEN. |
| Portaria DG n° 124/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa WELLINGTON VALENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, para eventual aquisição de lâmpadas e acessórios LED. |
| Portaria DG n° 116/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015. |
| Portaria Presi nº 110/2016 (Revogada) |
Designa Desembargadora para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal. |
| Portaria DG n° 82/2016 | Altera a Portaria TRT7 DG nº 740/2015, de 16 de outubro de 2015. |
| Portaria DG nº 78/2016 | Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad). |
| Portaria DG nº 77/2016 | Designa servidores como Pregoeiras Oficiais deste Tribunal. |
| Portaria DG n° 71/2016 | Designa servidor para atuar como gestorpara a implantação dos serviços de interoperabilidade entre PJe-JT e o Sistema MPTDigital. |
| Portaria DG n° 58/2016 | Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015. |
| Portaria DG n° 44/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais nacontratação da empresa CELENA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS EM MARKETING S.A. |
| Portaria DG n° 27/2016 | Altera a fiscalização dos contratos relativos à Infraestrutura e Microinformática, conforme relacionado nos Anexos I e II desta Portaria. |
| Portaria DG n° 26/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 80/2016, que trata da contratação da empresa CEARÁ DIESEL S/A. |
| Portaria DG n° 20/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP. |
| Portaria DG n° 19/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5085/2016, que trata da contratação da empresa F FONTES DE OLIVEIRA EIRELLI. |
| Portaria DG n° 11/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa D. L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA – ME. |
| Portaria DG n° 10/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa MARCIO GURGEL CARVALHO – ME. |
| Portaria DG n° 08/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores nos contratos TRT7 nº 43/2013 e 35/2014, celebrados com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. |
| Portaria DG n° 07/2016 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. |
| Portaria DG n° 05/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação da empresa VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. |
| Portaria DG nº 01/2016 | Designa servidores para atuarem como gestores no contrato TRT7 nº 25/2014, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. |
2015
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria DG nº 901/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 900/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.149/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S/A. |
| Portaria DG nº 899/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME. |
| Portaria DG nº 898/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.046/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 897/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 5.086/2015, que trata da contratação da empresa NTC – NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 896/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA, no Processo nº 3.387/2015. |
| Portaria DG nº 894/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de material promocional (camisas e boné) para o Programa Trabalho Seguro. |
| Portaria DG nº 893/2015 | Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.924/2015, para contratação da empresa TECHNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 892/2015 | Altera o Anexo II da Portaria nº 437/2014 da Diretoria-Geral deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 891/2015 | Altera o Anexo II da Portaria nº 177/2015 da Diretoria-Geral deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 887/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.306/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 883/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação relacionada ao PROAD 2.361/2015, referente à contratação da empresa VIVIANE & ANDRÉ CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 877/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do contrato firmado entre este Regional e o Banco Central do Brasil para permitir o acesso ao Sistema de Informações Banco Central - SISBACEN (Processo TRT7 nº 26.663/2011-6) |
| Portaria DG nº 875/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ANTONIO SALES MACHADO – ME. |
| Portaria DG nº 874/2015 | Designar, o Diretor da Divisão de Engenharia, Gustavo Daniel Gesteira Monteiro e o Coordenador de Serviço do Setor de Fiscalização de Obras e Serviços, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE, para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente. |
| Portaria DG nº 873/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais de eventual contratação da empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 872/2015 | Alterar a Portaria TRT7 DG nº 750/2015, de 22 de outubro de 2015. |
| Portaria DG nº 868/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 3.691/2015, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa NOVA COMERCIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 866/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no TRT e no Fórum Autran Nunes referente à contratação da empresa EXTINZON EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, objeto do Processo TRT7 nº 4.501/2015. |
| Portaria DG nº 860/2015 | Designa servidores como gestores para atuarem no Processo nº 4.347/2015, que trata da contratação da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. |
| Portaria DG nº 854/2015 | Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad). |
| Portaria DG nº 850/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da NGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTOMAÇÃO LTDA (Processo TRT7 nº 4.515/2015). |
| Portaria DG nº 840/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da W10 Produções e Eventos (Processo TRT7 nº 4.853/2015). |
| Portaria DG nº 816/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 4.322/2015, que trata da contratação da empresa GRÁFICA EDITORA COMERCIAL LTDA. |
| Portaria DG nº 805/2015 | Designa servidores atuarem no Processo nº 3.353/2015, que trata da contratação das empresas IDDEIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUUIPAMENTOS LTDA. |
| Portaria DG nº 795/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.392/2015, que trata da contratação da empresa A. F. RODRIGUES ELETRICIDADE ME. |
| Portaria DG nº 791/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem no Processo nº 1.732/2015, que trata da contratação da empresa ACECO TI S.A. |
| Portaria DG nº 773/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no PROAD 2.590/2015, referente às contratações das Professoras Ana Beatriz Antunes Gomes e Luame Cerqueira. |
| Portaria DG nº 770/2015 | Atualiza o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, fixada pela Portaria TRT7 DG 158/2015. |
| Portaria DG nº 767/2015 | Designa servidores como fiscais da contratação no PROAD 2.627/2015, referente à contratação da Professora DANIELLE LODETTI DE JESUS. |
| Portaria DG nº 762/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo Nº 4.400/2015, que trata da contratação da empresa G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA. |
| Portaria DG nº 755/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da COOPASSEND – Cooperativa de Assistência de Enfermagem Domiciliar (Processo TRT7 nº 4.630/2015). |
| Portaria DG nº 754/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. |
| Portaria DG nº 753/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais nos processos que tratam das contratações da empresa 3RS EXTRAORDINÁRIO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (Proad 2394/2015) e da profissional FRANCINETE GIFFONI (Proad 2350/2015). |
| Portaria DG nº 747/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no processo que trata da contratação da empresa METALNOX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 744/2015 | Altera a fiscalização designada mediante a Portaria TRT7 DG nº 632/2015. |
| Portaria DG nº 740/2015 | Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 3.814/2015, que trata da contratação das empresas MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A e PROCESSOR INFORMÁTICA S/A |
| Portaria DG nº 721/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa R G MOREIRA SOUZA – EPP. |
| Portaria DG nº 719/2015 | Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Informações Gerencias – SIGEN. |
| Portaria DG nº 712/2015 | Designa servidores como fiscais da contratação de empresa para prestação de serviço de locação, com montagem e desmontagem, de estrutura física da secretaria de credenciamento do I Seminário Cearense Trabalho Decente (Processo 4.434/2015). |
| Portaria DG nº 703/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores na contratação do profissional NIVANDO PEIXOTO JÚNIOR, referente ao Processo nº 4.255/2015. |
| Portaria DG nº 697/2015 | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral. |
| Portaria DG nº 693/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 2.237/2015, que trata da contratação da empresa SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 685/2015 | Designa servidor para atuar como fiscal dos contratos relacionados no Anexo II da Portaria nº 437/14 e suas alterações. |
| Portaria DG nº 683/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 665/2015 | Altera a fiscalização designada na Portaria TRT7 DG nº 34/2015. |
| Portaria DG nº 662/2015 | Designa servidores como gestores e fiscais para atuarem no Processo nº 4.329/2015, que trata da contratação da empresa VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 660/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa SOPHOS PROJETOS GESTÃO SISTÊMICA LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 657/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 1.670/2015, que trata da contratação da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 656/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais no Processo nº 3.352/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria Presi nº 648/2015 | Torna público o acervo das Varas do Trabalho, bem como a relação de magistrados em acúmulo do exercício de jurisdição nos meses de setembro e de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 648/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA – ME, referente ao Processo 3.209/2015. |
| Portaria DG nº 632/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 4.099/2015, que trata da contratação da empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. |
| Portaria DG nº 631/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais Processo nº 3.928/2015, que trata da contratação da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 630/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo 4.162/2015, referente à contratação da empresa INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA - EPP. |
| Portaria DG nº 629/2015 | Altera o Anexo II da Portaria nº 177/15 e revoga as Portarias nºs 243/15 e 282/15 da Diretoria-Geral. |
| Portaria DG nº 628/2015 | Altera os Anexos I e II da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral. |
| Portaria DG nº 613/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação no Processo 4.274/2015. |
| Portaria DG nº 610/2015 | Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG nº 308/2015. |
| Portaria DG nº 608/2015 | Designa servidores para atuarem como ficais das contratações nos Processos 4.275/2015 e 4.242/2015. |
| Portaria DG nº 555/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CID UCHOA DE ANDRADE FILHO – ME. |
| Portaria DG nº 547/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.765/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA - EPP. |
| Portaria DG nº 546/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.238/2015, que trata da contratação da empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. |
| Portaria DG nº 544/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 3.236/2015, que trata da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 534/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa ARQUITETA PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI. |
| Portaria DG nº 531/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.664/2015, que trata da contratação da empresa JEAB CONSTRUÇÕES E REFORÇOS ESTRUTURAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 526/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO. |
| Portaria DG nº 525/2015 | Altera o anexo da Portaria TRT7 DG 469/2015, que define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad). |
| Portaria DG nº 524/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do artista JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETO. |
| Portaria DG nº 523/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 2.275/2015, referente à contratação das empresas CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES - ME, AVA COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI - ME e APPLICARE CURSOS EIRELI - EPP. |
| Portaria DG nº 521/2015 | Altera fiscalização designada constante do Anexo I da Portaria TRT7 DG nº 177/2015. |
| Portaria DG nº 518/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 3.209/2015, que trata da eventual contratação da empresa QUALITY ATACADO LTDA. |
| Portaria DG nº 512/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Corte e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. |
| Portaria DG nº 510/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 4.010/2015, cujo objeto é a contratação da empresa CAUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA ME. |
| Portaria DG nº 497/2015 | Designa servidores para atuarem na contratação no Processo nº 7.686/2014. |
| Portaria DG nº 469/2015 | Defini os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad). |
| Portaria DG nº 448/2015 | Designa servidores no acompanhamento e fiscalização do funcionamento do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. |
| Portaria DG nº 415/2015 | Designa servidoras para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o SINDISSÉTIMA, no Processo nº 1.898/2013, possibilitando aos servidores que desejarem, a participação nos ensaios e apresentações do Coral Sétima Voz, sem prejuízo do exercício de suas atividades profissionais. |
| Portaria DG nº 414/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 2.178/2015, que trata da contratação da empresa EUROVIA VEÍCULOS S/A para prestação de serviços de revisão em veículos deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 413/2015 | Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo nº 3.378/2015, que trata da contratação da empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA – ME, para a renovação da assinatura digital da Revista O Pregoeiro. |
| Portaria DG nº 410/2015 | Designa servidoras para atuarem como fiscais no Processo 3.213/2015, para contratação do SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA, para fornecimento parcelado de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. |
| Portaria DG nº 399/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais em todos os processos relativos às contratações destinadas a atender às demandas relacionadas ao Setor de Biblioteca. |
| Portaria DG nº 398/2015 | Instituir a utilização da Minuta-Padrão – Modelo 1 , aprovada pela Assessoria Jurídica Administrativa, nas aquisição de bens, por meio de Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, exclusivo para contratação de Micro-empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). |
| Portaria DG nº 386/2015 (Sem Efeito) |
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais, nos Processos nºs 432/2015 e 2.190/2015, que trata da contratação da empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 359/2015 (Revogada) |
Define os assuntos cuja tramitação se dará exclusivamente via Processo Administrativo Eletrônico (Proad), e dá outras providências. |
| Portaria DG nº 354/2015 | Designa servidores para atuarem como Gestor Titular, Fiscal Titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 352/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 213/2015, para contratação da empresa ITBIZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 344/2015 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego. |
| Portaria DG nº 343/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.284/2015, que trata da contratação das empresas FERRAGISTA ARCA DE NOÉ LTDA e DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA. |
| Portaria DG nº 342/2015 | Designa servidores para atuarem como gerenciadores em todos os processos relativos à celebração de convênios, para operacionalização de consignações facultativas em folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e inativos, e dos pensionistas. |
| Portaria DG nº 335/2015 (Revogada) |
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7 DG nº 424/2014. |
| Portaria DG nº 331/2015 (Revogada) |
Procede o recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática, e procede a análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática. |
| Portaria DG nº 329/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no PROAD 220/2015, para contratação do profissional Inácio Magalhães Filho. |
| Portaria DG nº 316/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 118/2015, que trata da contratação da empresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 311/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.557/2015, que trata da contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 309/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais quanto às solicitações do Tribunal e do Fórum respectivamente, no Processo 9.282/2014, referente ao registro de preços para contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME. |
| Portaria DG nº 308/2015 | Designa servidores para aturarem como fiscais no contrato firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda (Processo Pg nº 23.034/2010-0). |
| Portaria DG nº 287/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.597/2015, referente à contratação de empresa para eventual fornecimento e convites, envelopes e papel. |
| Portaria DG nº 282/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.226/2015, que trata da contratação da empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 278/2015 | Altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 427/2014, designando servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria DG nº 243/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.436/2015, que trata da contratação da empresa Elevadores Orion Ltda. |
| Portaria DG nº 242/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.487/2015, que trata da contratação da empresa DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA. |
| Portaria DG nº 234/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação das empresas DENTAL SUDOESTE LTDA EPP e L. M. MADEIRA & CIA LTDA ME. |
| Portaria DG nº 233/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa RADNAI ARCONDICIONADO PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP. |
| Portaria DG nº 232/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação do Instituto Brasileiro de Programação Neurolinguística e Coaching. |
| Portaria DG nº 231/2015 | Designa servidores para atuarem como gestor titular e fiscal técnico na contratação da empresa EDITORA PINI LTDA. |
| Portaria DG nº 230/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEX EDITORA S/A. |
| Portaria DG nº 229/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. |
| Portaria DG nº 228/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 9.102/2014, que trata da contratação da empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria DG nº 227/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. |
| Portaria DG nº 210/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do magistrado Sérgio Cruz Arenhart. |
| Portaria DG nº 207/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da(s) contratação(ões) de eventos (espaço físico, equipamentos e alimentação), (Proc.1.886/2015 – HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA). |
| Portaria DG nº 206/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa JUAREZ LEITÃO IND. DE FARDAMENTOS COLEGIAL E PROFISSIONAL LTDA - EPP. |
| Portaria DG nº 203/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. |
| Portaria DG nº 193/2015 | Altera a Portaria TRT7.DG nº 415/2015. |
| Portaria DG nº 187/2015 | Altera a fiscalização do Contrato nº 16/2014, celebrado entre este Regional e o Banco do Brasil S/A. |
| Portaria DG nº 185/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores da contratação referente ao fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015). |
| Portaria DG nº 184/2015 | Estabelece prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias para o ano de 2015. |
| Portaria DG nº 183/2015 | Revoga a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 420/2014. |
| Portaria DG nº 179/2015 | Designa servidores para atuarem no Processo nº 27.769/2011-8, que trata da contratação da empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria DG nº 177/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II, bem como altera a fiscalização designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 16/15 e revoga a Portaria TRT7 DG nº 78, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no DEJT em 27/02/2015. |
| Portaria DG nº 176/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 1.894/2015, que trata da contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. |
| Portaria DG nº 173/2015 | Designa servidores para atuarem como gestores no Processo nº 434/2015, que trata da contratação da empresa CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA EIRELI. |
| Portaria DG nº 171/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 9.767/2013, que trata da contratação da empresa PROCONSULT S/S LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 170/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo nº 2.112/2015, que trata da contratação da empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. |
| Portaria DG nº 169/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação da LTR EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 168/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 131/2015, do Prof. Luciano Lopes da Silva para ministrar curso de capacitação em Atendimento ao Público. |
| Portaria DG nº 167/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação objeto do Proad 86/2015, efetivada com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, a qual tem por objeto a inscrição de servidores nos cursos “Cálculos Trabalhistas”, “Recursos Trabalhistas”, “Execução Trabalhista” e “Acidente do Trabalho e Assédio Moral”. |
| Portaria DG nº 158/2015 | Fixa o quantitativo dos postos de estágio por unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria DG nº 150/2015 | Designa servidores como fiscais da contratação do Dr. Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha, para ministrar o curso “Normas, princípios fundamentais e a coisa julgada no novo CPC”. |
| Portaria DG nº 147/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 1.599/2015, referente à contratação da empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 144/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa LTR EDITORA LTDA. |
| Portaria DG nº 139/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Proad 54/2015, referente à contratação da empresa CURSO LOUREIRO DE GESTÃO EM GOVERNANÇA PÚBLICA. |
| Portaria DG nº 126/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Proad 67/2015, referente à contratação da empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. |
| Portaria DG nº 125/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, no Processo 914/2015, referente à contratação da empresa TATIANY MARIA BARBOSA – ME. |
| Portaria DG nº 120/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 118/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GOVERNET EDITORA LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 116/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, titular e substituto, no Processo nº 1.781/2015, que trata da aquisição de nobreaks da empresa LOGMASTER TECONOLOGIA LTDA. |
| Portaria DG nº 105/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais no Processo nº 1.114/2015, que trata da contratação emergencial da empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. |
| Portaria DG nº 102/2015 | Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 11.771/2013, que trata do registro de preços para eventual contratação da empresa LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. |
| Portaria DG nº 101/2015 | Designa servidores para atuarem com fiscais no Processo nº 9.967/2014, que trata da contratação das empresas M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 95/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES – ME. |
| Portaria DG nº 85/2015 | Designa servidores como fiscais para atuarem no Processo nº 688/2015, que trata da contratação da empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA. |
| Portaria DG nº 83/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa STUDIO F3 LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 80/2015 | Designa servidores para exercerem a fiscalização compartilhada, da contratação do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO BRASILEIRO. |
| Portaria DG nº 79/2015 | Designa servidores como fiscais titulares e substitutos para atuarem no Processo nº 7.943/2014, que trata da contratação da empresa INSETEC DO BRASIL COM EQUIP SEG LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 78/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos das contratações relativas aos objetos constantes do Anexo II. |
| Portaria DG nº 76/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais, de eventual contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. |
| Portaria DG nº 68/2015 | Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto do Contrato nº 15/2013, celebrado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA – CIEE. |
| Portaria DG nº 64/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato 40/2014, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. |
| Portaria DG nº 54/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa EDITORA NDJ LTDA. |
| Portaria DG nº 50/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, do Contrato Nº 04/2015 (Proc. Nº 9.092/2014), celebrado entre este Regional e a Empresa RENAULT DO BRASIL SA. |
| Portaria DG nº 34/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato nº 12/2014, firmado com a empresa EMN – EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO NORDESTE LTDA, Processo 12.269/2013, que trata de prestação de serviços de UTI móvel. |
| Portaria DG nº 33/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012, que trata de locação de imóvel. |
| Portaria DG nº 32/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, de eventual contratação decorrente do Registro de Preços relacionado ao Processo Nº 9.326/2014, que trata da aquisição de 10 (dez) bombas para sistema de automação hidráulica. |
| Portaria DG nº 30/2015 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais do serviço executado no Fórum Autran Nunes, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 28/2015 (Revogada) |
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, do serviço executado no Tribunal, relativo ao Contrato 28/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. |
| Portaria DG nº 27/2015 (Revogada) |
Designa servidores, conforme indicado no Memorando TRT7.SAOF Nº 007/2015, para atuarem como fiscais titulares e substitutos, da prestação do serviço executado neste Tribunal; do serviço executado no Fórum Autran Nunes; do serviço executado no imóvel locado no Eusébio (Galpão da DMP), relativo ao Contrato 13/2011, firmado entre este TRT7 e a empresa North Segurança Ltda. |
| Portaria DG nº 26/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos, no Processo 10.641/2014, referente à contratação de empresa especializada na confecção de medalhas. |
| Portaria DG nº 21/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da Dispensa de Licitação relacionada ao Processo nº 8.763/2014, que trata da aquisição de filtros de ar em tela nylon para máquinas de refrigeração tipo fancoil. |
| Portaria DG nº 17/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA – EPP, que trata da prestação de serviço gráfico para impressão do informativo FOLHA 7. |
| Portaria DG nº 16/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos na contratação da empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA, que trata da manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical para PPNE no Fórum Trabalhista de Sobral. |
| Portaria DG nº 10/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, no Processo nº 8.321/2014, referente ao Registro de Preços visando à contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, a qual fora adjudicado à empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP. |
| Portaria DG nº 9/2015 | Designa servidores deste Tribunal, para atuarem como Gestor Titular, Fiscal titular e substitutos, respectivamente, da contratação da empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, referente à prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto e roubo), com assistência 24 horas, para os veículos da frota oficial deste Tribunal, objeto do Contrato nº 03/2015. |
| Portaria DG nº 7/2015 | Altera a fiscalização designada através da Portaria TRT7 DG Nº 508/14, em razão da solicitação constante do MEMO.TRT7.DE.Nº002/2015, para designar servidores a atuarem como fiscal titular e substituto, da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014. |
| Portaria DG nº 4/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscais titulares referente ao Registro de Preços visando à contratação da empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, para fornecimento de água mineral envasada (Processo nº 8.705/2014). |
| Portaria DG nº 3/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 28/2014 (CHRISTIANE RODRIGUES ME) e 29/2014 (BR DISPLAYS LTDA-ME), referentes ao Processo Nº. 2.721/2014, que trata da organização e gerenciamento de eventos e confecção de placas. |
| Portaria DG nº 2/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta da(s) contratação(ões) de espaço físico para realização de eventos, (Proc.2.823/2014 - ARP Nº 23/14 - MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME). |
| Portaria DG nº 1/2015 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta, respectivamente, da contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, referente ao Processo Nº 10.425/2014, para a aquisição/renovação de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum - BIDFORUM, ficando as mesmas responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
2014
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria Presi nº 903/2014 (Revogada) |
Designa servidorespara para responder pela inscrição dos empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar desta unidade gestora. |
| Portaria Presi nº 823/2014 | Designa os membros interlocutores com o TST e com o CSJT no que atine ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). |
| Portaria Presi nº 749/2014 | Designa os magistrados que funcionarão como Administradores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Portaria Presi nº 638/2014 | Designa servidores para apresentar lista de 60 (sessenta) servidores com potencial de liderança. |
| Portaria DG nº 526/2014 | Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal, em razão da alteração do substituto automático da Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho do Cariri (Juazeiro do Norte). |
| Portaria DG nº 524/2014 | Designa servidores e seus substitutos para atuarem, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do funcionamento do sistema de correição virtual e estatísticas – COVIR, objeto do Acordo de Cooperação Técnica entre este Tribunal o o TRT da 3ª Região (Processo nº 9.862/2014). |
| Portaria DG nº 523/2014 (Revogada) |
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa DÁCIO CARVALHO PROJETOS ESTRUTURAIS S/S - EPP, para elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 8.909/2014. |
| Portaria DG nº 522/2014 | Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, das contratações referentes ao Processo Nº 5.527/2014, que trata da aquisição de equipamentos para instalação de dois consultórios odontológicos. |
| Portaria DG nº 521/2014 | Designa Gestor Titular, Fiscal Titular e seus respectivos substitutos, da contratação da EMPRESA CLARO S/A, referente aos serviços de linhas telefônicas fixas (feixes E1)/telefonia local para PABX, objeto do Contrato TRT7 nº 33/2014. |
| Portaria DG nº 519/2014 (Revogada) |
Designa conforme indicado no Termo de Referência, servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa TATIANE WAGNER ARQUITETURA LTDA EPP, para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia para construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante, referente ao Processo nº 8.800/2014. |
| Portaria DG nº 518/2014 | Designa como fiscais titulares e respectivos fiscais substitutos, relativo à contratação da empresa EVA MARIA FERNANDES - ME, para prestar serviço de manutenção e limpeza dos suportes/refrigerados de água mineral(Processo nº 10.406/2014). |
| Portaria DG nº 517/2014 | Designa conforme indicação, servidores para atuarem como fiscal titular e fiscal substituta, respectivamente, na eventual contratação da empresa MEGACOMERCIAL E AMBIENTAL LTDA – ME. |
| Portaria DG nº 516/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA - ME, referente ao Processo nº 7.529/2014, para manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças. |
| Portaria DG nº 514/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos dos contratos vinculados ao fiscaisServiço de limpeza e conservação Gestor Serviços Empresariais Ltda 48.684/2009-6 13/2012,Serviço de desinsetização R&R Dedetizações Ltda 11.463/2011-3 31/2011,Serviço de jardinagem Francisco Miranda Julião Filho - ME 9.108/2013 47/2013 e Fornecimento parcelado de água mineral Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda 11.517/2013 11/2014. |
| Portaria DG nº 512/2014 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto no Processo nº 7.937/2014, referente ao registro de preços para contratações futuras das empresas ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA (lotes 1, 3 e 4) e J P CONSTRUÇÕES LTDA (lote 2) para prestarem serviços de manutenção predial nas edificações utilizadas por este Tribunal. |
| Portaria DG nº 511/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto de eventual contratação da empresa ALMEIDA PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, para registro de preço de serviços de revestimento acústico no Fórum Autran Nunes e neste Tribunal referente ao Processo nº 9334/2014. |
| Portaria DG nº 510/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA, para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo nº 7.612/2014. |
| Portaria DG nº 509/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP para prestação de serviço de remanejamento da Central de PABX do Fórum Autran Nunes, referente ao Processo Nº 10.151/2014. |
| Portaria DG nº 508/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e substituto da contratação da empresa VISUAL CONSTRUÇ475ÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, referente ao Processo nº 8.799/2014, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de implantação de passarela, escada e guarda-corpo metálico, aterramento, fachada de vidro, cobertura de veículos e cerca de segurança. |
| Portaria DG nº 506/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa F M S FREIRE ALIMENTÍCIOS LTDA - ME,no Processo nº 9.327/2014, referente ao registro de preços para aquisição de estantes de aço. |
| Portaria DG nº 502/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos de eventual contratação da empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME, no Proc.7.748/2014. |
| Portaria DG nº 500/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da referente à aquisição e instalação de película (Processo Nº 8.764/2014). |
| Portaria DG nº 499/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa EXTINZON – EXTINTORES PINZON LTDA - EPP, no Proc.7.776/2014, referente à prestação de serviços de recarga e reposição de peças em extintores deste Regional. |
| Portaria DG nº 498/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais Titulares e substitutos da contratação da empresa RR ESTRUTURAS E SOLUÇÕS PARA EVENTOS, no Proc.9.981/2014, referente à prestação de serviços de decoração natalina nos Prédios do TRT 7ª Região. |
| Portaria DG nº 489/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto no Processo 7.846/2014, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos. |
| Portaria DG nº 488/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação da empresa RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente ao Processo Nº 8.039/2014, que trata da contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da Cartilha dos Direitos Trabalhistas e da Cartilha Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 487/2014 | Altera o Anexo I da Portaria nº 437/14 da Diretoria-Geral deste Tribunal. |
| Portaria DG nº 486/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, referente ao Processo Nº. 8.983/2014, que trata da aquisição de 3 unidade do item 4(impressora multifuncional laser colorida). |
| Portaria DG nº 485/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscais e titulares e substitutoda contratação da empresa BIOLIGT RECICLAGENS – B&N MEIIO AMBIENTE SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS LTDA, no Proc.8.762/2014, referente à prestação de serviços de descarte de lâmpadas fluorescentes. |
| Portaria DG nº 481/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscais da documentação referente aos contratos 13/2012, 28/2012, 23/2016, 07/2017 e 39/2017. |
| Portaria DG nº 480/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto da contratação da empresa EDITORA VERDES MARES LTDA referente ao Processo Nº 9.714/2014, para a aquisição/renovação de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal “DIÁRIO DO NORDESTE” e 01 (uma) assinatura de REVISTA SEMANAL, por um período de 12 meses. |
| Portaria DG nº 477/2014 | Designa servidores para atuarem como Fiscais de eventual contratação da empresa STATUS PROJETOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, referente ao processo nº 7.469/2014, que trata do registro de preços para realização de serviços de instalação e ampliação de infraestrutura física de rede, com fornecimento de material, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 468/2014 (Revogada) |
Designa servidorespara atuarem como Fiscais da Execução, referente à celebração do décimo segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado com a NORTH SEGURANÇA LTDA, com a finalidade de acrescentar postos ao arquivo da 1ª Instância, situado na Rua Perolina de Morais, nº 280-A e nº 282, Paupina, nesta capital. |
| Portaria DG nº 466/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa SAMPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI, referente ao Processo nº 3.276/2014, que trata da aquisição de papel couchê fosco, papel triplex, papel reciclado e papel Kraft Natural, todos confeccionados com madeira de origem legal. |
| Portaria DG nº 460/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações relativas ao Processo Nº 7.590/2014, decorrentes do Registro de Preços visando à aquisição de suprimentos de T.I.. |
| Portaria DG nº 459/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, referente ao Processo nº 8.962/2014, que trata da aquisição de 200 (duzentos) litros de aditivo ARLA-32. |
| Portaria DG nº 457/2014 | Designa servidorespara atuaremcomo fiscal titular e substituto da contratação de ADRIANO SÉRGIO BOTELHO VIEIRA, no Proc.8.599/2014, que trata de elaboração de projeto complementar do destino final do esgoto do Fórum do Cariri. |
| Portaria DG nº 456/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal Gestor e Fiscal do Contrato na contratação da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Processo 8.167/2014 que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção (corretiva e preventiva) e suporte técnico de sistema de armazenamento de dados STORAGE, modelo EMC VNX5500. |
| Portaria DG nº 451/2014 | Designa servidorespara atuarem como fiscal titular e substituto .da contratação da empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo Nº 7.775/2014, que trata da aquisição de cartolinas. |
| Portaria DG nº 440/2014 | Designa servidorespara compor a equipe de fiscalização das contratações referentes ao Processo 8.000/2014 que trata da aquisição de licenças de software. |
| Portaria DG nº 439/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscais da contratação referente ao Processo Nº 9.354/2014, que trata da aquisição de copos descartáveis para café, ficando os mesmos responsáveis pelo fiel cumprimento da mencionada contratação. |
| Portaria DG nº 437/2014 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como fiscais titulares e substitutos em contratações relativas a serviços. |
| Portaria DG nº 428/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação do Professor Cristiano Chaves de Farias, por meio da empresa CHAVES, SODRÉ E OLIVEIRA PRODUÇÃO CIENTÍFICA LTDA, referente ao Processo Nº 8.902/2014, que trata da realização do curso “Tópicos de Direito Civil aplicáveis à Justiça do Trabalho”. |
| Portaria DG nº 427/2014 | Designa servidores para atuarem, como fiscal titular e substituto, de eventuais contratações da empresa JM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.546.747/0001-02, referente ao Processo Nº 7.142/2014, que trata do Registro de Preços para confecção e instalação de mobiliário de marcenaria complementar ao projeto de construção do Fórum do Cariri. |
| Portaria DG nº 424/2014 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestor titular e substituto em todos os processos relativos às quaisquer contratações cuja Unidade Requisitante seja a Divisão de Material e Patrimônioe designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto em todos os processos relativos às contratações de material de consumo e em todos os processos relativos às contratações de material permanente. |
| Portaria DG nº 422/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto da(s) contratação(ões) da empresa SAESA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 07.366.769/0001-77, referente ao Processo Nº 7.227/2014, decorrente(s) do Registro de Preços visando aquisições futuras de tonners para a impressora Xerox, modelo Phaser 7500DN (1580/2014, 14 de outubro de 2014). |
| Portaria DG nº 420/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto de eventuais contratações da empresa PFD Distribuidora de Pisos Forros e Divisórias LTDA, CNPJ nº 01.405.300/0001-13, referente ao Processo Nº 7.510/2014, que trata do Registro de Preços para desmontagem, fornecimento montagem de divisórias. |
| Portaria DG nº 411/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto das contratações provenientes das Atas de Registro de Preços 71 e 72/2013, referentes ao Processo Nº 10.269/2013, que trata da aquisição café e açúcar. |
| Portaria DG nº 410/2014 | Designa servidores como fiscal titular e substituta da contratação da empresa NORTH SEGURANÇA LTDA, Contrato TRT7 nº 13/2011, no que concerne ao acréscimo para atender à segurança do galpão locado para guarda do acervo do arquivo da 1ª Instância do TRT7 (nos autos do Processo TRT7 nº 10.515/2013), acréscimo esse procedido nos autos do Procedimento Pg nº 20.646/2014-5. |
| Portaria DG nº 409/2014 | Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta E fiscal titular e substitutano Acordo de Cooperação a ser firmado com a UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE referente ao Processo Nº18.324/2014-8, que tem por objeto a oferta de cursos de graduação e pós-graduação aos servidores do TRT 7ª Região. 1575/2014,07 de Outubro de 2014. |
| Portaria DG nº 408/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituto da contratação das empresas REI TECH – EIRELI – EPP e DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA ME, referente ao Processo Nº 6.893/2014, que trata da aquisição eletrodomésticos(bebedouro e micro-ondas). |
| Portaria DG nº 407/2014 | Designa servidores para atuarem como como fiscal titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, referente ao Processo Nº 8.645/2014, que trata da aquisição de 1 unidade do item 1(impressora jato de tinta – ploter desingjet, HP, T520, 36”). |
| Portaria DG nº 406/2014 | Designa servidora para atuar como fiscal titular no Processo TRT7 nº 2.230/2013, referente à aquisição de mesas ergonômicas e gaveteiros volantes da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. |
| Portaria DG nº 405/2014 | Designa servidores como fiscais titulares do Contrato TRT7 nº 41/2014, celebrado entre este Tribunal e DANIELLE PONTES CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA – ME, quanto à prestação do serviço de ginástica laboral no âmbito das respectivas Varas Trabalhistas. |
| Portaria DG nº 391/2014 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como gestora titular e substituta e fiscal titular e substituta referente ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Banco do Brasil S.A. que regulamenta o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do contratos firmados por este Tribunal (Processo nº 2.714/2014). |
| Portaria DG nº 361/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 6/2009 (P. G. Nºs. 31.034/2008-2 e 9.476/2014-1), celebrado entre este Regional e a Empresa STUDIO F3 LTDA – ME, a Empresa OSM -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, do Contrato nº 27/2010 (P. G. Nº 8.652/2010-7), celebrado entre este Regional e a Empresa ACECO TI LTDA, do Contrato nº 3/2011 (P. G. Nº. 33.499/2010-3), celebrado entre este Regional e a Empresa INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, do Contrato nº 8/2012 (P. G. Nº. 27.097/2011-0) celebrado entre este Regional e a Empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
| Portaria DG nº 352/2014 | Designa servidores para atuarem como fiscal titular e substituta do Contrato Nº 17/2014 (P. Nº. 6.350/2013-9), celebrado entre este Regional e a Caixa Econômica Federal, que trata da prestação de serviço, sem caráter de exclusividade, em regime concorrencial, para acolhimento dos DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS na qualidade de agente captador, e dos depósitos concernentes aos PRECATÓRIOS TRABALHISTAS e às REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV emitidos contra órgãos. |
| Portaria DG nº 351/2014 (Revogada) |
Designa servidores para atuarem como Gestora Titular, Fiscal Titular e substitutarespectivamente, da contratação da empresa TEREZINHA ÀVILA VELOSO ROSENDO ME, referente à prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará, objeto do Contrato nº 31/2014. |
2008
| Ato | Descrição |
|---|---|
| Portaria Presi nº 1248/2008 (Revogada) |
Designa os MASTERS do INFOJUD, consoante dispõe o Convênio estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
| Portaria Presi nº 1247/2008 (Revogada) |
Designa os MASTERS do RENAJUD, consoante dispõe o Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a União, por intermédio dos Ministérios das Cidades e da Justiça. |
| Portaria Presi nº 1180/2008 (Revogada) |
Designa os MASTERS do BACEN JUD 2.0, consoante dispõe o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho. |