Acordos de cooperação técnica - 2022
- Página atualizada em 03/04/2024
Índice de Artigos
2022
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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|---|---|---|---|
Processo nº 1538/2022 |
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Objeto: A cessão mútua dos servidores possibilita a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ | |||
| Data da Assinatura: 02/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2024 | |||
| Data publicação DOU: 01/01/2023 | |||
| Aditivos | |||
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1°Termo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência por mais 2 (dois) anos. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
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|---|---|---|---|
Processo nº 7826/2023 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA | |||
| Data da Assinatura: 23/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 16/11/2023 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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|---|---|---|---|
Processo nº 1357/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE BARREIRA | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 05/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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|---|---|---|---|
Processo nº 1552/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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|---|---|---|---|
Processo nº 1581/2022 |
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Objeto: cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: MUNICÍPIO DE PARACURU-CE | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2026 | |||
| Data publicação DOU: 02/02/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo e prorrogação da vigência. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2022
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|---|---|---|---|
| Processo nº 915/2022 | |||
| Objeto: Cooperação dos partícipes na execução e desenvolvimento do projeto intitulado "Dialogando nas Empresas", com vistas à prevenção da violência doméstica contra a mulher. | |||
| Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027 | |||
| Data publicação DOU: 21/11/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 1366-2022 | |||
Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão |
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| Conveniado: Município do Crato | |||
| Data da Assinatura: 01/02/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/03/2022 | |||
| Aditivos | |||
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1ºTermo aditivo.pdf - 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Atualização e inclusão de claúsulas no presente acordo . |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 6246/2021 | |||
| Objeto: Cooperação institucional mediante a utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social. | |||
| Conveniado: Universidade Federal do Ceará (UFC) | |||
| Data da Assinatura: 15/12/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2022 files/contas_publicas/acordos_de_cooperacao/2022/ACT08-2022-TRT8-TRT7.odt |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 5913/2022 | |||
| Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública, especialmente no que se refere ao Sistema Banco de Autoridades do TRT7° Região. | |||
| Conveniado: Ministério Público do Estado do Ceará | |||
| Data da Assinatura: 18/11/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027 | |||
| Data publicação DOU: 09/11/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 2764-2022 | |||
| Objeto: Firmar parceria entre o TRT7 e a PROCURADORIA quanto á implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema interno da PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.. | |||
| Conveniado: Procuradoria do Município de Tianguá | |||
| Data da Assinatura: 17/10/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027 | |||
| Data publicação DOU: 18/10/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2022 |
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|---|---|---|---|
| Processo nº 2150-2022 | |||
| Objeto: Permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão, por parte da Câmara, do direito de veicular o programa audiovisual designado pelo Tribunal, sem ônus, na emissora, cooperação técnica entre as partes signatárias no que diz respeito à produção da pauta do programa. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Fortaleza | |||
| Data da Assinatura: 07/12/2022 | |||
| Início e Término da Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024 | |||
| Data publicação DOU: 16/12/2022 | |||
| Aditivos | |||
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sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022 |
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| Processo nº 4967/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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