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Agenda - 2025

DEZEMBRO

Evento: Campanha Natal Solidário.
Objeto: Campanha Natal Solidário. No mês de dezembro o TRT-7 promove a Campanha Natal Solidário, com a distribuição de material institucional durante os eventos natalinos. A ação beneficia filhos e netos de terceirizados e catadores(as) de material reciclável do Jangurussu, promovendo a solidariedade e a integração com essas comunidades. Distribuição de brindes institucionais (250). 
Data: Mês de dezembro.
Local: TRT 7.

Evento: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud.
Objeto: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud. Campanha de Natal que visa arrecadar alimentos, roupas e outros utensílios para quem vive em situação de rua. Distribuição de brindes institucionais (150). 
Data: Mês de dezembro
Local: TRT 7.

Evento: Reunião do vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE com o Ministro do Trabalho e Emprego
Objeto: Audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego. Pauta: Acidentes de trabalho fatais na extração da carnaúba.
Data: 16/12/25.
Local: Brasília/DF.

 

NOVEMBRO

Evento: Reunião do vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE. Discussão de melhorias na cadeia produtiva da carnaúba.
Objeto: Debater melhorias na cadeia produtiva da carnaúba, planta exclusiva da Região do Nordeste brasileiro, essencial para a produção mundial de cera, com setores da indústria, da agricultura, do Governo do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e produtores rurais
Data: 5/11.
Local: Gab. Vice-presidência.

Evento: Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Povo Pitaguary no Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Objeto: A atividade tem como objetivo fortalecer a promoção dos direitos humanos e a proteção das comunidades tradicionais.
Datas: 8 e  9/11.
Local: Comunidade Indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE. Escola Indígena Chuí.

Evento: Seminário "Por Trás das Portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico".
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançaram a cobertura completa em vídeo do seminário "Por Trás das Portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico", realizado nos dias 6 e 7 de novembro. As duas reportagens especiais reúnem entrevistas com autoridades, especialistas e ativistas, trazendo à luz o debate sobre a exploração doméstica no Brasil.  O gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juiz Vladimir Paes de Castro, foi um dos entrevistados.
Data: 18/11.
Local: TRT-7.

 

OUTUBRO

Evento: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO MÉDICA E TRABALHO DECENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Objeto: O evento reuniu autoridades, médicos e representantes de diversas instituições para discutir temas cruciais para a prática da Medicina na atualidade. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo participou do evento. O Programa disponibilizou material institucional (100 itens). 
Data: 2/10.
Local: Auditório da Ejud TRT 7 -  Fortaleza/CE. 

Evento: Reunião com vice-presidente do TRT-CE discute melhorias na cadeia produtiva da carnaúba.
Objeto: Setores da indústria, da agricultura, do Governo do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e produtores rurais foram recebidos pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE, na quarta-feira (22/10), na sala de reuniões da Vice-Presidência, para debater melhorias na cadeia produtiva da carnaúba, planta exclusiva da Região do Nordeste brasileiro, essencial para a produção mundial de cera.
Data: 22/10.
Local: Gab. Vice-presidência.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Oeste.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo”.  O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE, abriu oficialmente o evento. Houve distribuição de material institucional (500 exemplares de cartilhas e revistas).
Datas: 29 e 30/10.
Local: Acaraú/CE.

 

SETEMBRO

Evento: Divulgação da Carta de São Luís
Objeto: A Carta de São Luís é um documento que reafirma o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas, propondo uma abordagem permanente, interseccional e integrada para combater essas violações de direitos humanos.
Data: mês de setembro.
Local: TRT 7 - Mídias sociais, internet e intranet.

Evento:  Reunião do gestor regional do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com representantes dos produtores de Carnaúba do Estado do Ceará.
Objeto:  Como gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o Desembargador Francisco José Gomes da Silva liderou o encontro. Participaram da reunião: Marcelo Sombra (Agrocera), Raimundo Feitosa (Sistema Faec/Senar), Samuel Fernandes (Associação Caatinga), Pedro Mapurunga Azevedo (Carnaúba do Brasil) e Edgar Gadelha (Sindcarnauba/Natural Wax). Entre as prioridades, foram discutidas ações de prevenção e assistência, assim como erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba.
Data: 30/9.
Local: Gabinete do Desembargador Francisco José Gomes da Silva. 

 

AGOSTO

Evento:  Seminário COP 30 Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia. Participação dos Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa Trabalho Seguro.
Objeto: O objetivo principal do certame foi discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. O seminário reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para pensar soluções que promovam justiça social e ambiental.
Datas: 6 a 8 de agosto.
Local:  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

 

JULHO

Evento: Iluminação da sede do TRT-CE com a cor azul. Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho).
Objeto: Conscientizar e encorajar toda a população no combate ao Tráfico de Pessoas, bem como identificar e apoiar as vítimas e acabar com a impunidade. Solicitação feita por um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juiz Vladimir Paes de Castro, bem como pela Coordenadora da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte, Juíza Daiana Gomes de Almeida.
Data: Mês de julho.
Local: TRT-7.

Evento: 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – Fontet.
Objeto: O evento teve como objetivo congregar os integrantes dos comitês estaduais e regionais, para troca de experiências, boas práticas e diagnóstico de demandas. Participação do gestor regional do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva.
Datas: 29 e 30/07.
Local: São Luiz-Maranhão.

Evento: Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 30 de julho.
Objeto: A data é lembrada pela gestão regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-CE. “O tráfico de pessoas, em suas múltiplas facetas, explora vulnerabilidades e viola direitos fundamentais, transformando vidas em mercadorias", alerta um dos gestores regionais do Programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. Matéria veiculada pela Coordenadoria de Comunicação do TRT-7.
Data: 30/07.
Local: TRT-7.

 

JUNHO

Evento: Visita à comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, para apresentar e discutir um projeto inovador de formação de lideranças feita por uma equipe composta por representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Presentes o juiz Vladimir Paes de Castro, um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-CE, a Procuradora do Trabalho Christiane Nogueira e Mariana Dionísio de Andrade, diretora de formação da Escola Judicial do TRT-7.
Objeto: A ação tem como escopo a formação de lideranças indígenas para compreender e atuar no enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Data: 6/06.
Local: Comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE.

 

MAIO

Evento: Projeto Pop Rua em Ação
Objeto:  A ação tem como objetivo garantir acesso à justiça e cidadania, oferecendo diversos serviços à população em situação de rua. O Programa disponibilizou material institucional (120 itens). 
Datas: 13 e 14/5.
Local: Complexo Cultural Estação das Artes, Centro, Fortaleza/CE.

Evento:  IV Seminário de Valorização do Trabalho Médico.
Objeto:  . O evento reuniu autoridades, médicos e representantes de diversas instituições para discutir temas cruciais para a prática da Medicina na atualidade. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo proferiu palestra. O Programa disponibilizou material institucional (30 itens). 
Datas: 15/5.
Local: Auditório da Ejud TRT 7 -  Fortaleza/CE. 

Evento: Reunião do gestor regional do Programa, Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, com a Secretária Executiva da Escola Judicial, Flávia Regina Mendes Bezerra de Moraes e o Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano.
Objeto: Planejamento de ações com vistas à implementação do Projeto “Capacitação e formação de indígenas: Enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas”.
Data: 20/05.
Local: Ejud 7 – TRT 7 – Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Serra da Ibiapaba.
Objeto: Participação dos gestores regionais do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Presidente de mesa) e o Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro (Mediador). Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional (300 itens).
Datas: 22 e 23/05.
Local: Auditório do Hotel Serra Grande - Tianguá/CE

 

ABRIL

Evento: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Abril Verde.
Objeto: Evento alusivo ao dia 28 de abril. Ação em parceria com os Programas Regionais de âmbito nacional, que envolve instituições públicas e privadas e conta com a prestação de serviços jurídicos e de saúde à população e distribuição de material informativo (340 exemplares, incluindo brindes institucionais). 
Data: 24/04.
Local: Praça do Ferreira - Centro - Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Crateús.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional. Presença do gestor regional,  Des Francisco José Gomes da Silva.
Datas: 10 e 11/04
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Crateús/CE.

 

MARÇO

Evento: Visita Institucional dos representantes do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindipan-CE).
Objeto: A comitiva, composta pelo presidente do Sindipan-CE, Carlos Alberto Lindolfo de Lima, e pelo vice-presidente, José Evanildo Ferreira Alves, foi recebida  pelo vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias no combate ao trabalho escravo e na proteção ao trabalhador migrante.
Data: 20/03
Local: TRT-7.

 

FEVEREIRO

Evento: Encontro das Mulheres do Agro de Quixeramobim.
Objeto: O evento contou com a participação do Desembargador e gestor do Programa Francisco José Gomes da Silva. Houve distribuição de 50 brindes institucionais.
Data: mês de fevereiro
Local: Quixeramobim/CE.

Evento: Encontro das Mulheres do Agro do Baixo Acaraú.
Objeto: O evento contou com a participação do Desembargador e gestor do Programa Francisco José Gomes da Silva. Houve distribuição de 50 brindes institucionais.
Data: 18/02
Local: Acaraú/CE.

Evento: Conclusão do projeto de higienização dos acervos da guarda permanente de processos trabalhistas do TRT 7 feito em parceria com profissionais da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada).
Objeto: Foram entregues aos colaboradores 15 kits de conscientização sobre os Programas Regionais, a saber: Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Proteção ao Trabalho do Migrante, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Trabalho Seguro, todos fornecidos pela Seção de Apoio aos Programas Regionais.
Data: 13/02
Local: Fórum Autran Nunes, Fortaleza/CE

 

JANEIRO

Evento: Visita Institucional dos Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC) ao TRT-7.
Objeto: A comitiva, composta por um advogado e coordenadores de um centro especializado, foi recebida pelo vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias e alinhar estratégias entre a Justiça do Trabalho e o setor produtivo rural para erradicar práticas trabalhistas prejudiciais.
Data: 15/01
Local: TRT-7.

Evento: Visita institucional à Prefeitura de Sobral dos representantes do TRT7 e de lideranças do setor produtivo.
Objeto: Fortalecimento de parcerias estratégicas entre o poder público, a Justiça do Trabalho e o setor agropecuário, através da ida do vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva ao município de Sobral.
Data: 17/01
Local: Prefeitura de Sobral/CE.

Evento: 1º Fórum SESI Ceará de Saúde Integral
Objeto: O evento teve como objetivo a abordagem de uma ampla variedade de temas relacionados à saúde física, mental e nutricional, com a participação do vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva compondo a mesa de abertura.
Data: 23/01
Local: Casa da Indústria - FIEC/CE.

Evento: Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Objeto: A realização de palestras e discussões sobre o tema “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas para a sua Erradicação nos 30 anos do Grupo Móvel”. O evento contou com a participação da gestão regional do Programa como um dos seus organizadores.
Data: 27/01
Local: MPT/CE - Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE.