Agenda - 2026

ABRIL

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Audiência institucional do desembargador Francisco José Gomes da Silva com o deputado Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Objeto: O encontro teve como pauta central articulações conjuntas para a legalização e o respeito às normas trabalhistas na cadeia produtiva da carnaúba, setor estratégico para a economia e a cultura cearense. O foco das tratativas concentrou-se no aprimoramento das condições de trabalho no campo e, prioritariamente, no combate ao trabalho escravo dentro da cadeia produtiva da carnaúba.
Data: 26/03.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

JANEIRO

Evento: Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
Objeto: O Seminário vai discutir o tema levando em consideração contextos históricos, jurídicos e o panorama atual em níveis nacional e internacional, propondo melhorias para o tratamento de casos de trabalho escravo no sistema de justiça, além de buscar o aprimoramento dos casos de trabalho escravo no Poder Judiciário. A coordenação científica conta com o desembargador Francisco José e com o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Data: 28/1.
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).