Agenda - 2026

MAIO

Evento: Reunião do Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, gestor do PETE, com a Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves e com a representante do MPT, Cristiane Nogueira.
Objeto: O encontro teve como objetivo a apresentação de iniciativas de formação sobre direitos trabalhistas em territórios indígenas, além de planejamento de ações voltadas para o fortalecimento da garantia de direitos e a promoção de informação nas aldeias indígenas.
Data: 11/05.
Local: Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com representantes do setor produtivo, do setor acadêmico e do Poder Judiciário.
Objeto: Com o encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas da cadeia produtiva da cera de carnaúba, importante atividade econômica do Ceará. O objetivo central do debate foi promover parcerias institucionais para encontrar novos meios de combate ao trabalho degradante nos carnaubais.
Data: 13/05.
Local: Gab. do Desembargador.

Evento: I Seminário Internacional de Saúde Mental no Trabalho - Riscos Psicossociais - Atualização NR-1. 
Objeto: O seminário teve como tema central a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), responsável por estabelecer a inclusão obrigatória dos riscos psicossociais no gerenciamento de segurança e saúde ocupacional. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos da nova regulamentação e os desafios relacionados à promoção da saúde mental no ambiente laboral.
Data: 22/05.
Local: Escola Judicial do TRT7. Fortaleza/CE.

Evento: Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”.
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (CE) participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”, em Teresina (PI). O Tribunal foi representado pelo gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargador Francisco José Gomes da Silva, que  contribuiu para o debate sobre a proteção do trabalhador nas áreas de cultivo da carnaúba. 
Data: 26 e 27/05.
Local:  Teresina/PI.

Evento: Ação Social - Vara itinerante na cidade de Acaraú/CE
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Acaraú, e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Houve distribuição de material institucional.
Data: 28 e 29/05.
Local:  Município de Acaraú/CE.

ABRIL

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

Evento: 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.
Objeto: A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O TRT-CE também esteve presente oferecendo os seguintes serviços: Consulta sobre processual trabalhista; Orientações jurídicas trabalhistas; Material educativo dos programas do TRT e Serviços da Ouvidoria.
Data: 15 e 16/04.
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Objeto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Des. Franzé), vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) e Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, reuniu-se com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pauta central do encontro foi a criação formal da profissão de trabalhador sazonal da carnaúba e a implementação de mecanismos de seguridade social. Durante a reunião, o Desembargador Franzé destacou que a regularização do setor depende da aprovação e implementação de marcos legais específicos que tramitam no Congresso. 
Data: 23/04.
Local: Brasília/DF.

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Audiência institucional do desembargador Francisco José Gomes da Silva com o deputado Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Objeto: O encontro teve como pauta central articulações conjuntas para a legalização e o respeito às normas trabalhistas na cadeia produtiva da carnaúba, setor estratégico para a economia e a cultura cearense. O foco das tratativas concentrou-se no aprimoramento das condições de trabalho no campo e, prioritariamente, no combate ao trabalho escravo dentro da cadeia produtiva da carnaúba.
Data: 26/03.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

JANEIRO

Evento: Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
Objeto: O Seminário vai discutir o tema levando em consideração contextos históricos, jurídicos e o panorama atual em níveis nacional e internacional, propondo melhorias para o tratamento de casos de trabalho escravo no sistema de justiça, além de buscar o aprimoramento dos casos de trabalho escravo no Poder Judiciário. A coordenação científica conta com o desembargador Francisco José e com o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Data: 28/1.
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).