SETEMBRO

Evento:  Justiça Itinerante em Jijoca de Jericoacoara.
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara  e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Ação em que houve divulgação dos Programas Institucionais e distribuição de material informativo e de brindes institucionais.
Data: 3/09.
Local:  Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara /CE.

Evento: 3º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: Diálogos Interinstitucionais”.
Objeto: 3º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: Diálogos Interinstitucionais". O seminário reuniu magistrados de todo o país com o objetivo de promover a capacitação e fomentar o diálogo interinstitucional sobre a produção de provas em casos de trabalho em condições análogas à de escravo e tráfico de pessoas.  O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Gomes da Silva, e o juiz Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, estiveram representando o TRT-CE no evento.
Data: 3 e 4/09.
Local: Sede do TRT da 23ª Região (MT), em Cuiabá. 

Evento: Visita institucional ao projeto Ação Integrada da UFMT.
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou de uma visita institucional ao projeto Ação Integrada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Santo Antônio do Leverger (MT). Estiveram presentes na visita, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-CE Paulo Régis Machado Botelho, além de um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Trabalho do Imigrante (PETE), o juiz Vladimir Paes de Castro.
Data: 4/09.
Local: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Santo Antônio do Leverger (MT). 

 

AGOSTO

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Vale do Jaguaribe.
Objeto: O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. houve distribuição de material institucional com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 20 e 21/08.
Local: Município de Limoeiro do Norte/CE.

 

JULHO

Evento: Visita institucional ao Território Indígena Jenipapo-Kanindé, localizado em Aquiraz/CE,  feita pelo Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, gestor do PETE,  e a representante do MPT, Cristiane Vieira Nogueira.
Objeto: O objetivo do encontro foi articular a realização de uma atividade de formação de formadores, voltada à autoproteção da comunidade contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.  A comitiva foi recebida na Escola Indígena Jenipapo-Kanindé por lideranças da etnia, incluindo a Cacique Pequena e Glaubiana Alves, presidente da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé.
Data: 06/07.
Local: Aquiraz/CE.

Evento: Projeto "Trampolim da Diversidade: Direito, Carreira e Mente", iniciativa voltada à promoção da inclusão, da qualificação profissional e do fortalecimento da cidadania da população LGBTQIA+ cearense.
Objeto: O projeto consistiu em um circuito intensivo de capacitação que busca aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, oferecendo ferramentas práticas para o fortalecimento da empregabilidade, o conhecimento dos direitos trabalhistas e o desenvolvimento de competências socioemocionais. O Programa disponibilizou material institucional (mochilas, cartilhas, revistas). Data: 11/07.
Local:  Auditório da Ejud 7.

Evento: V Seminário de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI Ceará) e sediado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza.
Objeto: Palestras, painéis e mesas redondas que abordaram temas estratégicos voltados para a indústria, incluindo mudanças regulatórias, saúde mental, ergonomia, gestão integrada, inovação e sustentabilidade, e apresentação de experiências desenvolvidas por indústrias do Ceará.  Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), estiveram participando do evento o desembargador vice-presidente, Francisco José Gomes da Silva e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, gestora do Programa Trabalho Seguro, ao lado do juiz trabalhista Raimundo de Oliveira Neto.
Data: 23/07.
Local: FIEC. Fortaleza/CE.

Evento: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  - 31 de julho. 
Objeto: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  - 31 de julho. Veiculação de matéria alusiva à data.
Data: 31/07.
Local:  TRT 7.

 

JUNHO

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA com representantes representantes do Banco do Nordeste (BNB).
Objeto: O objetivo central da reunião foi a articulação de linhas de crédito e financiamento voltadas a produtores rurais associados e cooperados do setor de extração da carnaúba, atividade extrativista de grande impacto no Nordeste.
Data: 03/06.
Local: Gab. do Desembargador.

 

MAIO

Evento: Reunião do Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, gestor do PETE, com a Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves e com a representante do MPT, Cristiane Nogueira.
Objeto: O encontro teve como objetivo a apresentação de iniciativas de formação sobre direitos trabalhistas em territórios indígenas, além de planejamento de ações voltadas para o fortalecimento da garantia de direitos e a promoção de informação nas aldeias indígenas.
Data: 11/05.
Local: Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com representantes do setor produtivo, do setor acadêmico e do Poder Judiciário.
Objeto: Com o encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas da cadeia produtiva da cera de carnaúba, importante atividade econômica do Ceará. O objetivo central do debate foi promover parcerias institucionais para encontrar novos meios de combate ao trabalho degradante nos carnaubais.
Data: 13/05.
Local: Gab. do Desembargador.

Evento: I Seminário Internacional de Saúde Mental no Trabalho - Riscos Psicossociais - Atualização NR-1. 
Objeto: O seminário teve como tema central a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), responsável por estabelecer a inclusão obrigatória dos riscos psicossociais no gerenciamento de segurança e saúde ocupacional. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos da nova regulamentação e os desafios relacionados à promoção da saúde mental no ambiente laboral.
Data: 22/05.
Local: Escola Judicial do TRT7. Fortaleza/CE.

Evento: Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”.
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (CE) participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”, em Teresina (PI). O Tribunal foi representado pelo gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargador Francisco José Gomes da Silva, que  contribuiu para o debate sobre a proteção do trabalhador nas áreas de cultivo da carnaúba. 
Data: 26 e 27/05.
Local:  Teresina/PI.

Evento: Ação Social - Vara itinerante na cidade de Acaraú/CE
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Acaraú, e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Houve distribuição de material institucional.
Data: 28 e 29/05.
Local:  Município de Acaraú/CE.

 

ABRIL

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

Evento: 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.
Objeto: A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O TRT-CE também esteve presente oferecendo os seguintes serviços: Consulta sobre processual trabalhista; Orientações jurídicas trabalhistas; Material educativo dos programas do TRT e Serviços da Ouvidoria.
Data: 15 e 16/04.
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Objeto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Des. Franzé), vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) e Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, reuniu-se com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pauta central do encontro foi a criação formal da profissão de trabalhador sazonal da carnaúba e a implementação de mecanismos de seguridade social. Durante a reunião, o Desembargador Franzé destacou que a regularização do setor depende da aprovação e implementação de marcos legais específicos que tramitam no Congresso. 
Data: 23/04.
Local: Brasília/DF.

 

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Audiência institucional do desembargador Francisco José Gomes da Silva com o deputado Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Objeto: O encontro teve como pauta central articulações conjuntas para a legalização e o respeito às normas trabalhistas na cadeia produtiva da carnaúba, setor estratégico para a economia e a cultura cearense. O foco das tratativas concentrou-se no aprimoramento das condições de trabalho no campo e, prioritariamente, no combate ao trabalho escravo dentro da cadeia produtiva da carnaúba.
Data: 26/03.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

 

JANEIRO

Evento: Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
Objeto: O Seminário vai discutir o tema levando em consideração contextos históricos, jurídicos e o panorama atual em níveis nacional e internacional, propondo melhorias para o tratamento de casos de trabalho escravo no sistema de justiça, além de buscar o aprimoramento dos casos de trabalho escravo no Poder Judiciário. A coordenação científica conta com o desembargador Francisco José e com o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Data: 28/1.
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).