Aqui você encontra o cronograma de eventos relativos ao Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

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SETEMBRO

Evento:  Justiça Itinerante em Jijoca de Jericoacoara.
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara  e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Ação em que houve divulgação dos Programas Institucionais e distribuição de material informativo e de brindes institucionais.
Data: 3/09.
Local:  Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jijoca de Jericoacoara /CE.

Evento: 3º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: Diálogos Interinstitucionais”.
Objeto: 3º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e Seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: Diálogos Interinstitucionais". O seminário reuniu magistrados de todo o país com o objetivo de promover a capacitação e fomentar o diálogo interinstitucional sobre a produção de provas em casos de trabalho em condições análogas à de escravo e tráfico de pessoas.  O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Gomes da Silva, e o juiz Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, estiveram representando o TRT-CE no evento.
Data: 3 e 4/09.
Local: Sede do TRT da 23ª Região (MT), em Cuiabá. 

Evento: Visita institucional ao projeto Ação Integrada da UFMT.
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou de uma visita institucional ao projeto Ação Integrada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Santo Antônio do Leverger (MT). Estiveram presentes na visita, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-CE Paulo Régis Machado Botelho, além de um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Trabalho do Imigrante (PETE), o juiz Vladimir Paes de Castro.
Data: 4/09.
Local: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Santo Antônio do Leverger (MT). 

 

AGOSTO

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Vale do Jaguaribe.
Objeto: O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. houve distribuição de material institucional com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 20 e 21/08.
Local: Município de Limoeiro do Norte/CE.

 

JULHO

Evento: Visita institucional ao Território Indígena Jenipapo-Kanindé, localizado em Aquiraz/CE,  feita pelo Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, gestor do PETE,  e a representante do MPT, Cristiane Vieira Nogueira.
Objeto: O objetivo do encontro foi articular a realização de uma atividade de formação de formadores, voltada à autoproteção da comunidade contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.  A comitiva foi recebida na Escola Indígena Jenipapo-Kanindé por lideranças da etnia, incluindo a Cacique Pequena e Glaubiana Alves, presidente da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé.
Data: 06/07.
Local: Aquiraz/CE.

Evento: Projeto "Trampolim da Diversidade: Direito, Carreira e Mente", iniciativa voltada à promoção da inclusão, da qualificação profissional e do fortalecimento da cidadania da população LGBTQIA+ cearense.
Objeto: O projeto consistiu em um circuito intensivo de capacitação que busca aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade, oferecendo ferramentas práticas para o fortalecimento da empregabilidade, o conhecimento dos direitos trabalhistas e o desenvolvimento de competências socioemocionais. O Programa disponibilizou material institucional (mochilas, cartilhas, revistas). Data: 11/07.
Local:  Auditório da Ejud 7.

Evento: V Seminário de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI Ceará) e sediado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza.
Objeto: Palestras, painéis e mesas redondas que abordaram temas estratégicos voltados para a indústria, incluindo mudanças regulatórias, saúde mental, ergonomia, gestão integrada, inovação e sustentabilidade, e apresentação de experiências desenvolvidas por indústrias do Ceará.  Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), estiveram participando do evento o desembargador vice-presidente, Francisco José Gomes da Silva e a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, gestora do Programa Trabalho Seguro, ao lado do juiz trabalhista Raimundo de Oliveira Neto.
Data: 23/07.
Local: FIEC. Fortaleza/CE.

Evento: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  - 31 de julho. 
Objeto: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  - 31 de julho. Veiculação de matéria alusiva à data.
Data: 31/07.
Local:  TRT 7.

 

JUNHO

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA com representantes representantes do Banco do Nordeste (BNB).
Objeto: O objetivo central da reunião foi a articulação de linhas de crédito e financiamento voltadas a produtores rurais associados e cooperados do setor de extração da carnaúba, atividade extrativista de grande impacto no Nordeste.
Data: 03/06.
Local: Gab. do Desembargador.

 

MAIO

Evento: Reunião do Juiz do Trabalho Substituto VLADIMIR PAES DE CASTRO, gestor do PETE, com a Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves e com a representante do MPT, Cristiane Nogueira.
Objeto: O encontro teve como objetivo a apresentação de iniciativas de formação sobre direitos trabalhistas em territórios indígenas, além de planejamento de ações voltadas para o fortalecimento da garantia de direitos e a promoção de informação nas aldeias indígenas.
Data: 11/05.
Local: Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com representantes do setor produtivo, do setor acadêmico e do Poder Judiciário.
Objeto: Com o encontro, foram discutidos os desafios e perspectivas da cadeia produtiva da cera de carnaúba, importante atividade econômica do Ceará. O objetivo central do debate foi promover parcerias institucionais para encontrar novos meios de combate ao trabalho degradante nos carnaubais.
Data: 13/05.
Local: Gab. do Desembargador.

Evento: I Seminário Internacional de Saúde Mental no Trabalho - Riscos Psicossociais - Atualização NR-1. 
Objeto: O seminário teve como tema central a recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), responsável por estabelecer a inclusão obrigatória dos riscos psicossociais no gerenciamento de segurança e saúde ocupacional. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos da nova regulamentação e os desafios relacionados à promoção da saúde mental no ambiente laboral.
Data: 22/05.
Local: Escola Judicial do TRT7. Fortaleza/CE.

Evento: Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”.
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região (CE) participou do Seminário “Sustentabilidade na Cadeia da Carnaúba: Avaliação, Aprendizagens e Caminhos Futuros”, em Teresina (PI). O Tribunal foi representado pelo gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargador Francisco José Gomes da Silva, que  contribuiu para o debate sobre a proteção do trabalhador nas áreas de cultivo da carnaúba. 
Data: 26 e 27/05.
Local:  Teresina/PI.

Evento: Ação Social - Vara itinerante na cidade de Acaraú/CE
Objeto: A iniciativa foi promovida pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral e realizada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Acaraú, e teve por finalidade atender aos moradores da região, facilitando o acesso da população à Justiça e a políticas públicas. Houve distribuição de material institucional.
Data: 28 e 29/05.
Local:  Município de Acaraú/CE.

 

ABRIL

Evento: Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul
Objeto:  O evento visou integrar e fortalecer a atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado, reuniu especialistas para debater temas jurídicos urgentes, além de temas afetos aos interesses e peculiaridades da região. Durante o seminário foi apresentada a exposição intitulada “Mapa da Miséria: o Ciclo Vicioso que Liga o Trabalho Infantil ao Trabalho Escravo Contemporâneo,” abordando a relação entre essas práticas e seus impactos socioeconômicos e jurídicos. Além disso, houve a distribuição de materiais institucionais com o objetivo de ampliar a conscientização e o engajamento dos participantes na luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo contemporâneo, bem como despertar para ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador e à prevenção de acidentes de trabalho.
Data: 9 e 10/04.
Local: Município de Iguatu/CE.

Evento: 4° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se.
Objeto: A iniciativa integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta ação reuniu serviços gratuitos de documentação, cidadania, saúde e orientação jurídica voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade. O TRT-CE também esteve presente oferecendo os seguintes serviços: Consulta sobre processual trabalhista; Orientações jurídicas trabalhistas; Material educativo dos programas do TRT e Serviços da Ouvidoria.
Data: 15 e 16/04.
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Reunião do Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA  com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Objeto: O Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Des. Franzé), vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) e Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, reuniu-se com o Ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pauta central do encontro foi a criação formal da profissão de trabalhador sazonal da carnaúba e a implementação de mecanismos de seguridade social. Durante a reunião, o Desembargador Franzé destacou que a regularização do setor depende da aprovação e implementação de marcos legais específicos que tramitam no Congresso. 
Data: 23/04.
Local: Brasília/DF.

 

MARÇO

Evento: Mutirão PopRua Jud.
Objeto: Ação em parceria com o Comitê Interinstitucional do PopRua Jud que, nesta edição, dá atenção especial às mulheres em situação de rua, sem, contudo, descurar de acolher qualquer pessoa que necessite de atendimento. O Programa se fará representar por seus gestores, além de servidores que compõem sua Comissão de Apoio. Distribuição de cem mochilas ecológicas.
Data: 10/03
Local: Centro de Fortaleza/CE.

Evento: Audiência institucional do desembargador Francisco José Gomes da Silva com o deputado Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Objeto: O encontro teve como pauta central articulações conjuntas para a legalização e o respeito às normas trabalhistas na cadeia produtiva da carnaúba, setor estratégico para a economia e a cultura cearense. O foco das tratativas concentrou-se no aprimoramento das condições de trabalho no campo e, prioritariamente, no combate ao trabalho escravo dentro da cadeia produtiva da carnaúba.
Data: 26/03.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

 

JANEIRO

Evento: Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo”.
Objeto: O Seminário vai discutir o tema levando em consideração contextos históricos, jurídicos e o panorama atual em níveis nacional e internacional, propondo melhorias para o tratamento de casos de trabalho escravo no sistema de justiça, além de buscar o aprimoramento dos casos de trabalho escravo no Poder Judiciário. A coordenação científica conta com o desembargador Francisco José e com o juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Data: 28/1.
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

 

DEZEMBRO

Evento: Campanha Natal Solidário.
Objeto: Campanha Natal Solidário. No mês de dezembro o TRT-7 promove a Campanha Natal Solidário, com a distribuição de material institucional durante os eventos natalinos. A ação beneficia filhos e netos de terceirizados e catadores(as) de material reciclável do Jangurussu, promovendo a solidariedade e a integração com essas comunidades. Distribuição de brindes institucionais (250). 
Data: Mês de dezembro.
Local: TRT 7.

Evento: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud.
Objeto: Campanha de Natal Comitê Local PopRuaJud. Campanha de Natal que visa arrecadar alimentos, roupas e outros utensílios para quem vive em situação de rua. Distribuição de brindes institucionais (150). 
Data: Mês de dezembro
Local: TRT 7.

Evento: Reunião do vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE com o Ministro do Trabalho e Emprego
Objeto: Audiência com o Ministro do Trabalho e Emprego. Pauta: Acidentes de trabalho fatais na extração da carnaúba.
Data: 16/12/25.
Local: Brasília/DF.

 

NOVEMBRO

Evento: Reunião do vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE. Discussão de melhorias na cadeia produtiva da carnaúba.
Objeto: Debater melhorias na cadeia produtiva da carnaúba, planta exclusiva da Região do Nordeste brasileiro, essencial para a produção mundial de cera, com setores da indústria, da agricultura, do Governo do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e produtores rurais
Data: 5/11.
Local: Gab. Vice-presidência.

Evento: Curso de Formação de Lideranças Indígenas do Povo Pitaguary no Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
Objeto: A atividade tem como objetivo fortalecer a promoção dos direitos humanos e a proteção das comunidades tradicionais.
Datas: 8 e  9/11.
Local: Comunidade Indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE. Escola Indígena Chuí.

Evento: Seminário "Por Trás das Portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico".
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançaram a cobertura completa em vídeo do seminário "Por Trás das Portas: a invisibilidade do trabalho escravo doméstico", realizado nos dias 6 e 7 de novembro. As duas reportagens especiais reúnem entrevistas com autoridades, especialistas e ativistas, trazendo à luz o debate sobre a exploração doméstica no Brasil.  O gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juiz Vladimir Paes de Castro, foi um dos entrevistados.
Data: 18/11.
Local: TRT-7.

 

OUTUBRO

Evento: I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO MÉDICA E TRABALHO DECENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Objeto: O evento reuniu autoridades, médicos e representantes de diversas instituições para discutir temas cruciais para a prática da Medicina na atualidade. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo participou do evento. O Programa disponibilizou material institucional (100 itens). 
Data: 2/10.
Local: Auditório da Ejud TRT 7 -  Fortaleza/CE. 

Evento: Reunião com vice-presidente do TRT-CE discute melhorias na cadeia produtiva da carnaúba.
Objeto: Setores da indústria, da agricultura, do Governo do Ceará, do Ministério Público do Trabalho e produtores rurais foram recebidos pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE, na quarta-feira (22/10), na sala de reuniões da Vice-Presidência, para debater melhorias na cadeia produtiva da carnaúba, planta exclusiva da Região do Nordeste brasileiro, essencial para a produção mundial de cera.
Data: 22/10.
Local: Gab. Vice-presidência.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Oeste.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo”.  O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor do PETE, abriu oficialmente o evento. Houve distribuição de material institucional (500 exemplares de cartilhas e revistas).
Datas: 29 e 30/10.
Local: Acaraú/CE.

 

SETEMBRO

Evento: Divulgação da Carta de São Luís
Objeto: A Carta de São Luís é um documento que reafirma o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas, propondo uma abordagem permanente, interseccional e integrada para combater essas violações de direitos humanos.
Data: mês de setembro.
Local: TRT 7 - Mídias sociais, internet e intranet.

Evento:  Reunião do gestor regional do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva, com representantes dos produtores de Carnaúba do Estado do Ceará.
Objeto:  Como gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, o Desembargador Francisco José Gomes da Silva liderou o encontro. Participaram da reunião: Marcelo Sombra (Agrocera), Raimundo Feitosa (Sistema Faec/Senar), Samuel Fernandes (Associação Caatinga), Pedro Mapurunga Azevedo (Carnaúba do Brasil) e Edgar Gadelha (Sindcarnauba/Natural Wax). Entre as prioridades, foram discutidas ações de prevenção e assistência, assim como erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba.
Data: 30/9.
Local: Gabinete do Desembargador Francisco José Gomes da Silva. 

 

AGOSTO

Evento:  Seminário COP 30 Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia. Participação dos Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa Trabalho Seguro.
Objeto: O objetivo principal do certame foi discutir como a crise climática afeta o mundo do trabalho, especialmente na Amazônia. O seminário reuniu magistrados, magistradas, servidores, servidoras, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para pensar soluções que promovam justiça social e ambiental.
Datas: 6 a 8 de agosto.
Local:  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).

 

JULHO

Evento: Iluminação da sede do TRT-CE com a cor azul. Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho).
Objeto: Conscientizar e encorajar toda a população no combate ao Tráfico de Pessoas, bem como identificar e apoiar as vítimas e acabar com a impunidade. Solicitação feita por um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, juiz Vladimir Paes de Castro, bem como pela Coordenadora da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte, Juíza Daiana Gomes de Almeida.
Data: Mês de julho.
Local: TRT-7.

Evento: 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas – Fontet.
Objeto: O evento teve como objetivo congregar os integrantes dos comitês estaduais e regionais, para troca de experiências, boas práticas e diagnóstico de demandas. Participação do gestor regional do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva.
Datas: 29 e 30/07.
Local: São Luiz-Maranhão.

Evento: Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 30 de julho.
Objeto: A data é lembrada pela gestão regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-CE. “O tráfico de pessoas, em suas múltiplas facetas, explora vulnerabilidades e viola direitos fundamentais, transformando vidas em mercadorias", alerta um dos gestores regionais do Programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. Matéria veiculada pela Coordenadoria de Comunicação do TRT-7.
Data: 30/07.
Local: TRT-7.

 

JUNHO

Evento: Visita à comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú, para apresentar e discutir um projeto inovador de formação de lideranças feita por uma equipe composta por representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Presentes o juiz Vladimir Paes de Castro, um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-CE, a Procuradora do Trabalho Christiane Nogueira e Mariana Dionísio de Andrade, diretora de formação da Escola Judicial do TRT-7.
Objeto: A ação tem como escopo a formação de lideranças indígenas para compreender e atuar no enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
Data: 6/06.
Local: Comunidade indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE.

 

MAIO

Evento: Projeto Pop Rua em Ação
Objeto:  A ação tem como objetivo garantir acesso à justiça e cidadania, oferecendo diversos serviços à população em situação de rua. O Programa disponibilizou material institucional (120 itens). 
Datas: 13 e 14/5.
Local: Complexo Cultural Estação das Artes, Centro, Fortaleza/CE.

Evento:  IV Seminário de Valorização do Trabalho Médico.
Objeto:  . O evento reuniu autoridades, médicos e representantes de diversas instituições para discutir temas cruciais para a prática da Medicina na atualidade. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-presidente do TRT-CE e gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo proferiu palestra. O Programa disponibilizou material institucional (30 itens). 
Datas: 15/5.
Local: Auditório da Ejud TRT 7 -  Fortaleza/CE. 

Evento: Reunião do gestor regional do Programa, Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro, com a Secretária Executiva da Escola Judicial, Flávia Regina Mendes Bezerra de Moraes e o Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano.
Objeto: Planejamento de ações com vistas à implementação do Projeto “Capacitação e formação de indígenas: Enfrentamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas”.
Data: 20/05.
Local: Ejud 7 – TRT 7 – Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Serra da Ibiapaba.
Objeto: Participação dos gestores regionais do Programa, Desembargador Francisco José Gomes da Silva (Presidente de mesa) e o Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro (Mediador). Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional (300 itens).
Datas: 22 e 23/05.
Local: Auditório do Hotel Serra Grande - Tianguá/CE

 

ABRIL

Evento: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Abril Verde.
Objeto: Evento alusivo ao dia 28 de abril. Ação em parceria com os Programas Regionais de âmbito nacional, que envolve instituições públicas e privadas e conta com a prestação de serviços jurídicos e de saúde à população e distribuição de material informativo (340 exemplares, incluindo brindes institucionais). 
Data: 24/04.
Local: Praça do Ferreira - Centro - Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Crateús.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa com a Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional. Presença do gestor regional,  Des Francisco José Gomes da Silva.
Datas: 10 e 11/04
Local: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Crateús/CE.

 

MARÇO

Evento: Visita Institucional dos representantes do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindipan-CE).
Objeto: A comitiva, composta pelo presidente do Sindipan-CE, Carlos Alberto Lindolfo de Lima, e pelo vice-presidente, José Evanildo Ferreira Alves, foi recebida  pelo vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias no combate ao trabalho escravo e na proteção ao trabalhador migrante.
Data: 20/03
Local: TRT-7.

 

FEVEREIRO

Evento: Encontro das Mulheres do Agro de Quixeramobim.
Objeto: O evento contou com a participação do Desembargador e gestor do Programa Francisco José Gomes da Silva. Houve distribuição de 50 brindes institucionais.
Data: mês de fevereiro
Local: Quixeramobim/CE.

Evento: Encontro das Mulheres do Agro do Baixo Acaraú.
Objeto: O evento contou com a participação do Desembargador e gestor do Programa Francisco José Gomes da Silva. Houve distribuição de 50 brindes institucionais.
Data: 18/02
Local: Acaraú/CE.

Evento: Conclusão do projeto de higienização dos acervos da guarda permanente de processos trabalhistas do TRT 7 feito em parceria com profissionais da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada).
Objeto: Foram entregues aos colaboradores 15 kits de conscientização sobre os Programas Regionais, a saber: Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Proteção ao Trabalho do Migrante, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Trabalho Seguro, todos fornecidos pela Seção de Apoio aos Programas Regionais.
Data: 13/02
Local: Fórum Autran Nunes, Fortaleza/CE

 

JANEIRO

Evento: Visita Institucional dos Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC) ao TRT-7.
Objeto: A comitiva, composta por um advogado e coordenadores de um centro especializado, foi recebida pelo vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva. O objetivo da visita foi estabelecer parcerias e alinhar estratégias entre a Justiça do Trabalho e o setor produtivo rural para erradicar práticas trabalhistas prejudiciais.
Data: 15/01
Local: TRT-7.

Evento: Visita institucional à Prefeitura de Sobral dos representantes do TRT7 e de lideranças do setor produtivo.
Objeto: Fortalecimento de parcerias estratégicas entre o poder público, a Justiça do Trabalho e o setor agropecuário, através da ida do vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva ao município de Sobral.
Data: 17/01
Local: Prefeitura de Sobral/CE.

Evento: 1º Fórum SESI Ceará de Saúde Integral
Objeto: O evento teve como objetivo a abordagem de uma ampla variedade de temas relacionados à saúde física, mental e nutricional, com a participação do vice-presidente do TRT-7 e gestor do programa, desembargador Francisco José Gomes da Silva compondo a mesa de abertura.
Data: 23/01
Local: Casa da Indústria - FIEC/CE.

Evento: Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Objeto: A realização de palestras e discussões sobre o tema “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas para a sua Erradicação nos 30 anos do Grupo Móvel”. O evento contou com a participação da gestão regional do Programa como um dos seus organizadores.
Data: 27/01
Local: MPT/CE - Av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

 

DEZEMBRO

Evento: Curso de Formação de Formadores sobre Protocolos da Justiça do Trabalho.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa, por intermédio de seu gestor,  Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro.
Datas: 2 e 3/12.
Local: ENAMAT/TST - Brasília/DF.

Evento: Campanha Natal Solidário do TRT-7.
Objeto: Distribuição de Material Institucional em eventos natalinos com filhos e netos de terceirizados e catadores.
Data: 17/12.
Local: TRT 7.

 

NOVEMBRO

Evento: Congresso Internacional “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa, por intermédio de seus gestores, Desembargador  Francisco José Gomes da Silve e Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro.
Datas: 6 a 8/11.
Local: Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza/CE.

Evento: Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Objeto: Participação do gestor regional do Programa, Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva, como coordenador dos debates da Palestra “Trabalho Escravo Doméstico”.
Data: 7/11.
Local: Auditório da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza/CE).

Evento: Encontro Regional dos Técnicos e das Técnicas em Segurança do Trabalho do Ceará.
Objeto: Evento em alusão ao Dia do Técnico em Segurança do Trabalho (27 de novembro). Distribuição de brindes institucionais.
Data: 13/11.
Local: Auditório do SENAI – Juazeiro do Norte/CE.

Evento: Encontro Regional dos Técnicos e das Técnicas em Segurança do Trabalho do Ceará.
Objeto: Evento em alusão ao Dia do Técnico em Segurança do Trabalho (27 de novembro). Distribuição de brindes institucionais.
Data: 21/11.
Local: Auditório do Sindicato dos Calçadistas de Sobral/CE.

Evento: Encontro Estadual dos Técnicos e das Técnicas em Segurança do Trabalho do Ceará.
Objeto: Evento em alusão ao Dia do Técnico em Segurança do Trabalho (27 de novembro). Distribuição de brindes institucionais.
Data: 26/11.
Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Ceará – Fortaleza/CE.

 

OUTUBRO

Evento: Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho. Sertão Central.
Objeto: Participação do gestor regional do Programa, Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva. Presentes os membros da Comissão de Apoio ao Programa, Osvaldo Severiano e Cláudia Geovana. Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional.
Datas: 17 e 18/10.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE.

Evento: XII Reunião Científica Trabalho Contemporâneo e Questões Correlatas.
Objeto: Participação do gestor regional do Programa, Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva.
Datas: 23, 24 e 25/10.
Local: Auditório da Ejud do TRT 1, Rio de Janeiro/RJ.

Evento: Cerimônia de entrega de certificados do programa Entrada Moradia.
Objeto: O gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargador Francisco José Gomes da Silva, participou da cerimônia de entrega de certificados do programa Entrada Moradia.
Datas: 30/10.
Local: Vila Passarinhos, em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza/CE.

 

SETEMBRO

Evento: Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).
Objeto:  Encontro dos Comitês Regionais e dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do CSJT.  O juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro participou do evento como representante da Justiça do Trabalho do Ceará. O magistrado é um dos gestores regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-CE.
Data: 5 e 06/09.
Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Brasília/DF.

Evento: I Congresso Espfor 2024. “O desafio da Integralidade da Atenção à Saúde”. 2º Encontro Locorregional do Programa Mais Médicos. “Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde”. IV Expo Saúde 2024.
Objeto: O evento contou com a presença dos membros da comissão de apoio ao Programa, Osvaldo Severiano e Cláudia Geovana. Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo”. Distribuição de material institucional.
Data: 17/09.
Local: Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, Fortaleza/CE.

 

AGOSTO

Evento: III Seminário de Valorização do Trabalho Médico.
Objeto: Medicina, Justiça e Sociedade. A Medicina hoje no Brasil e Perspectivas Futuras. O Desembargador Francisco José Gomes da Silva, gestor regional do Programa, comporá mesa solene, sendo um dos coordenadores do evento.
Data: 01/08
Local: Av. Washington Soares, 800, Guararapes - Fortaleza/CE. Auditório da OAB-CE.

 

JULHO

Evento: Reunião da Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.
Assunto: Reunião do Des. Francisco José Gomes da Silva com a representante do Tribunal de Justiça do Ceará, a Juíza Solange Menezes Holanda, e com a Profa. Mércia Cardoso sobre a organização de um seminário a respeito da temática da Comissão, que será realizado em outubro, a fim de levantar discussões e produzir reflexões acerca desse problema social.
Data: 11/07
Local: Gabinete do Desembargador Francisco José Gomes da Silva

Evento: III Seminário de Prevenção ao Acidente de Trabalho
Objeto: Ação em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27 de julho) em parceria com a FIEC, IEL, SESI, SENAI e MTE. O Desembargador Francisco José Gomes da Silva, gestor regional do Programa, comporá duas mesas redondas como debatedor.
Data: 31/07
Local: Casa da Indústria - Fiec. Avenida Barão de Studart, 1.980, Auditório Waldyr Diogo, Aldeota - Fortaleza/CE

 

JUNHO

Evento: Seminário do Sistema FAEC/SENAR Ceará e Sindico Rural, com o apoio do TRT-CE, Sebrae, do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE.
Assunto: Palestra a ser ministrada pelo Desembargador Francisco José Gomes da Silva, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, tendo como “Trabalho Rural Decente, como o Produtor Pode Fazer sua Parte”.
Data: 08/06.
Local: Centro de Eventos - Fortaleza/CE.

Evento: VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical: Proteção e Trabalho decente na era da transição tecnológica.
Objeto: Participação da gestão regional do Programa, por intermédio de membros da sua Comissão de Apoio, Osvaldo Severiano e Cláudia Geovana. Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo”.
Datas: 13 e 14/06
Local: Auditório da OAB Ceará. Fortaleza/CE.

Evento: Projeto "Meu bairro, nossa Câmara", da Câmara Municipal de Fortaleza.
Objeto: Parceria institucional visando a oferta de serviços públicos aos cidadãos. O Programa se fez representar por seus gestores e servidores, disponibilizando material institucional (livros, cartilhas, cartazes e brindes institucionais).
Data: 15/06
Local: Rua Raimundo Ribeiro com Rua Curitiba - Autran Nunes/Genibaú - Fortaleza/CE. 

Evento: Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde.
Objeto: Realização do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do TRT-CE, em parceria com a médica Francinete Giffoni e com o médico e advogado presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro. O objetivo do encontro é debater soluções em prol da melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais da saúde. 
Data: 27/06
Local: Rua Vicente Leite, 1.281, 4º andar, Aldeota - Fortaleza/CE. Auditório da Ejud 7.

Evento: Projeto "Meu bairro, nossa Câmara", da Câmara Municipal de Fortaleza.
Objeto: Parceria institucional visando à oferta de serviços públicos aos cidadãos. O Programa se fez representar por seus gestores e/ou servidores, disponibilizando material institucional (livros, cartilhas, cartazes e brindes institucionais).
Data: 29/06
Local: Praça Gustavo Barroso (Praça do Liceu) - Centro - Fortaleza/CE.

 

MAIO

Evento: Reunião com o Diretor da Escola Judicial do TRT-7 (Ejud 7) , Des Paulo Régis Machado Botelho.
Objeto: TratatIvas com vistas à realização do Congresso Internacional "O Trabalho Decente no Mundo Globalizado" que será realizado de 6 a 8/11. Presente o gestor do Programa, o Juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro.
Datas: 22/05.
Local: Ejud 7 - Fortaleza - CE.

 

ABRIL

Evento: Encontro do Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano, com professores (8) e alunos (55) de ensino fundamental (8º e 9º anos) do Colégio Oliveira Castro, localizado no município de Caucaia, em visita e aula de campo no TRT7.
Assunto:  Exposição acerca do Programa Trabalho Seguro, Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (objetivos, ações, etc).”
Data:  03 e 05/04.
Local:  TRT7 - Fortaleza/Ce. 

Evento: Aula magna no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário. 
Assunto: Palestra a ser ministrada pelo Desembargador Francisco José Gomes da Silva,  gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Data: 12/04.
Local: Faculdade Luciano Feijão.

Evento: II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri.
Assunto: Participação da gestão regional do Programa, por intermédio de membros da sua Comissão de Apoio, Osvaldo Severiano e Cláudia Geovana. Exposição “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo” e distribuição de material institucional.
Datas: 18 e 19/04
Local: Centro de Convenções do Cariri. Juazeiro do Norte/CE

Evento: Encontro do Coordenador da Seção de Apoio aos Programas Regionais, Osvaldo Severiano, com professores (4) e alunos (35) da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Adalgisa Bonfim Soares, situada no bairro Conjunto Esperança - Fortaleza/Ce -, em visita e aula de campo no TRT7.
Assunto:  Exposição acerca do Programa Trabalho Seguro, Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (objetivos, ações, etc.).”
Data:  23/04.
Local:  TRT7 - Fortaleza/Ce. 

Evento: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Abril Verde.
Assunto: Evento alusivo ao dia 28 de abril. Ação em parceria com o Programa Trabalho Seguro que envolve instituições públicas e privadas e conta com atividades de prestação de serviços jurídicos e de saúde à população e distribuição de material informativo/institucional.
Data: 26/04.
Local: Praça do Ferreira - Centro - Fortaleza/CE.

Evento: Projeto "Meu bairro, nossa Câmara", da Câmara Municipal de Fortaleza.
Assunto: Parceria institucional visando a oferta de serviços públicos aos cidadãos. O Programa se fez representar por seus gestores e servidores, disponibilizando material institucional (livros, cartilhas, cartazes e brindes institucionais).
Data: 28/04
Local: Praça da Conquista, Vicente Pinzón - Fortaleza/CE.

 

MARÇO

Evento: Projeto "Meu bairro, nossa Câmara", da Câmara Municipal de Fortaleza.
Assunto: Parceria institucional visando a oferta de serviços públicos aos cidadãos. O Programa se fez representar por seus gestores e servidores, disponibilizando material institucional (livros, cartilhas, cartazes e brindes institucionais).
Data: 09/03
Local: Rua Poliana, s/n, Aracapé - Fortaleza/CE.

 

Evento: Reunião para parceria SESI/FIEC
Assunto: Organização do próximo evento TRABALHO ESCRAVO para o ano de 2024
Data: 06/03
Local: Gabinete do Desembargador Francisco José Gomes da Silva

 

Evento: Encontro da Seção de Gestão Sócio ambiental, Acessibilidade e Inclusão (Silvana Dias) e a Seção de Apoio aos Programas Regionais (Osvaldo Severiano) com trabalhadores de empresa encarregada de obra de refrigeração no TRT7.
Assunto:  Sensibilização dos trabalhadores sobre sustentabilidade e Trabalho Decente.
Data: 22/03
Local:  TRT7 - Prédio sede - Fortaleza/Ce.

 

 

 

 

 

FEVEREIRO

Evento: Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente.
Assunto: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Participação do gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Des. Francisco José Gomes da Silva e da Desa. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, gestora regional do Programa Trabalho Seguro.
Datas: 26 a 28/02
Local: Bento Gonçalves/RS.

Evento: Projeto "Meu Bairro, Nossa Câmara" da Câmara Municipal de Fortaleza.
Assunto: Parceria institucional visando a oferta de serviços públicos aos cidadãos. O Programa se fez representar por seus gestores e servidores, disponibilizando material institucional (livros, cartilhas, cartazes).
Data: 24/02
Local: Conjunto Palmeiras - Fortaleza/CE.

 

JANEIRO

Evento: Programa Alô Alô Fortaleza, com Moésio Loiola.
Assunto:  Participação do Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA.
Data: 28/01
Local: Rádio Assunção Cearense AM 620 (www.620am.com.br)

Evento: Ciclo de Eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Assunto:  Participação do Desembargador FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA.
Data: 29/01
Local: TRT-8 em Belém do Pará

Evento: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).
Assunto: Exposição digital “Mapa da miséria: o ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo contemporâneo”. Produção da Divisão de Gestão de Memória do TRT-7, o vídeo expõe as relações de abuso de crianças e trabalhadores. O material é fruto de uma ação conjunta de estímulo ao trabalho decente das gestões regionais do Programa Trabalho Seguro, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem.
Data: 29/01
Local: TRT-7.