Contratos (2)
2019
Contrato nº 01/2019-PDF - Contrato nº. 01/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018) | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
Número do Contrato | 01/2019 | Contratada | DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60 |
Data de assinatura | 06.02.2019 | Data de publicação | 13.02.2019 |
Início vigência | 06.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000174 |
Valor Global | R$ 993,60 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 02/2019-PDF - Contrato nº 02/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 404/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
Objeto Fornecimento de água mineral - Fórum Autran Nunes, SEDE, Forum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
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Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
Número do Contrato | 02/2019 | Contratada |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ nº 27.761.457/0001-75
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Data de assinatura | 06.02.2019 | Data de publicação | 13.02.2019 |
Início vigência | 06.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000175 |
Valor Global | R$ 31.132,50 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 03/2019-PDF - Contrato nº 03/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 499/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de EUSÉBIO/CE | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
Número do Contrato | 03/2019 | Contratada | DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ: 03.220.694/0001-60 |
Data de assinatura | 15.02.2019 | Data de publicação | 21.02.2019 |
Início vigência | 15.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000186 |
Valor Global | R$ 794,58 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 04/2019-PDF - Contrato Nº 04/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 502/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de CRATEÚS/CE | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
Número do Contrato | 04/2019 | Contratada |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14.
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Data de assinatura | 19.02.2019 | Data de publicação | 12.03.2019 |
Início vigência | 19.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000174 |
Valor Global | R$ 756,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 05/2019-PDF - Contrato nº 05/2019-ODT | |||
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Número do Processo | XXXX | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Sobral/CE | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
Número do Contrato | 05/2019 | Contratada |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME -
CNPJ nº 11.034.330/0001-14
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Data de assinatura | 11.03.2019 | Data de publicação | 21.03.2019 |
Início vigência | 11.03.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000213 |
Valor Global | R$ 1.048,50 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 06/2019-PDF - Contrato nº 06/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 366/2019 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para o Fórum do Trabalho da Região do Cariri | |||
Fundamento Legal | Dispensa de Licitação nº 03/2019- Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara e Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 | Modalidade da licitação | Dispensa de Licitação nº 03/2019 |
Número do Contrato | 06/2019 | Contratada | MC DE S PEREREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) - CNPJ nº 26.522.314/0001-48 |
Data de assinatura | 27.02.2019 | Data de publicação | 15.03.2019 |
Início vigência | 27.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000243 |
Valor Global | R$ | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 07/2019-PDF - Contrato nº 07/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 2057/2018 | ||
Objeto: Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, observados o Edital, o Termo de Referênciae a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie – itens 02, 03, 06 e 07 da ARP Nº 01/2019 do CNJ. | |||
Fundamento Legal | Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013. | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 50/2018 do CNJ - ADESÃO - ARP TRT CNJ nº 01/2019 |
Número do Contrato | 07/2019 | Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95 |
Data de assinatura | 01.04.2019 | Data de publicação | 02.05.2019 |
Início vigência | 01.04.2019 | Término vigência | 01.10.2021 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000281 |
Valor Global | R$ 17.151,54 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 08/2019-PDF - Contrato nº 08/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 7182/2019 | ||
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de cerificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I) – Itens 01, 04 e 05 da ARP 01/2019 do Pregão Ele SRP nº 39/2018 – TRT16. | |||
Fundamento Legal | P.E. SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 - Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 5.450/2005 e n. 7.892/2013; LC nº 123/2006 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 |
Número do Contrato | 08/2019 | Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95 |
Data de assinatura | 01.04.2019 | Data de publicação | 02.05.2019 |
Início vigência | 01.04.2019 | Término vigência | 01.10.2021 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000280 |
Valor Global | R$ 6.564,34 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
NÃO HOUVE |
Contrato nº 09/2019-PDF - Contrato nº 09/2019-ODT | |||||||||||||||||
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Número do Processo | PROAD 2977/2017 | ||||||||||||||||
Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico | |||||||||||||||||
Fundamento Legal | Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico, sob o nº.06/2018 – ARP nº 11/2018 | ||||||||||||||
Número do Contrato | 09/2019 | Contratada | STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.552.791/0001-03 | ||||||||||||||
Data de assinatura | 16.04.2019 | Data de publicação | 30.04.2019 | ||||||||||||||
Início vigência | 16.04.2019 | Término vigência | 26.09.2019 | ||||||||||||||
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000409 | ||||||||||||||
Valor Global | R$ 178.664,56 | Situação do contrato | ATIVO | ||||||||||||||
Aditivos e Apostilamentos | |||||||||||||||||
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: -
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Contrato nº 10/2019-PDF - Contrato nº 10/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3.268/2019 | ||
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo e móvel, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Contrato nº10/2019. | |||
Fundamento Legal | Lei 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/18, do Pregão Eletrônico 01/2018, do MPDG |
Número do Contrato | 10/2019 | Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 |
Data de assinatura | 13/05/2019 | Data de publicação | 17/05/2019 |
Início vigência | 13/05/2019 | Término vigência | 13/05/2021 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000303 |
Valor Global | R$ 54.960,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 11/2019-PDF - Contrato nº 11/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 4477/2018 | ||
Objeto: Scanner de mesa digitalizadora no formato A2 com serviço acessório de garantia técnica “on site” de 36 (trinta e seis) meses de duração. | |||
Fundamento Legal | Lei n° 10.520/2002, nos Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005, nos incisos III e IV do artigo 16-A da Lei nº 8248/91 e na Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº.02/2019 |
Número do Contrato | 11/2019 | Contratada |
NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA |
Data de assinatura | 11.04.2019 | Data de publicação | 16.04.2019 |
Início vigência | 11.04.2019 | Término vigência | 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento. |
Programa de trabalho | 02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original | 2019NE000301 |
Valor Global | R$ 45.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 12/2019-PDF - Contrato nº 12/2019-ODT | |||
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Número do Processo: | PROAD 862/2019 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, para atender ao período de abril a dezembro de 2019. | |||
Fundamento Legal |
Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 |
Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2019 |
Número do Contrato | 12/2019 | Contratada | SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - EPP |
Data de assinatura | 10.04.2019 | Data de publicação | 30.04.2019 |
Início vigência | 10.04.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
Programa de trabalho | 15.108.02.1220571.4256.0023 | Número do empenho original | 2019NE000393 |
Valor Global | R$ 500,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
sem aditivos |
Contrato nº 13/2019-PDF - Contrato nº 13/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 1870/2019 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 l para a VT de Tianguá, no período de abril a dezembro de 2019. | |||
Fundamento Legal | Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993 | Modalidade da Licitação | Termo de Dispensa de licitação Nº 05/2019 |
Número do Contrato | 13/2019 | Contratada | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (MERCADINHO BOM PREÇO) |
Data de assinatura | 26/04/2019 | Data de publicação | 09/05/2019 |
Início vigência | 26/04/2019 | Término vigência | 31/12/2019 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE0000422 |
Valor Global | R$ 472,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Sem aditivos |
Contrato nº 14/2019-PDF - Contrato nº 14/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 1143/2019 | ||
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para TAPE LIBRARY Storage Tek SL150 pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | |||
Fundamento Legal | Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993 | Modalidade da licitação | Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019 |
Número do Contrato | 14/2019 | Contratada |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76 |
Data de assinatura | 22/05/2019 | Data de publicação | 30/05/2019 |
Início vigência | 22/05/2019 | Término vigência | 22/05/2020 |
Programa de trabalho | 1510802122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000384 |
Valor Global | R$ 14.568,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
SEM ADITIVOS |
Contrato nº 15/2019-PDF - Contrato nº 15/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 979/2019 | ||
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada do Fórum de Sobral com transformador a seco, de 112,5 KVA, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 8666/93. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 03/2019 |
Número do Contrato: | 15/2019 | Contratada |
SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.808.216/0001-90
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Data de assinatura: | 11.06.2019 | Data de publicação: | 14.06.2019 |
Início vigência: | 11.06.2019 | Término vigência: | 11.06.2020 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000504 |
Valor Global (R$) | 9.492,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 16/2019-PDF - Contrato nº 16/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 5392/2017 | ||
Objeto: Aquisição de impressoras dos tipos simples, multifuncionais, preto e branco, coloridas, médio e grande porte, com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital – 10 unidades do item 6 da ARP 52/2017 (impressora multifuncional) do P.E. SRP n. 04/2018 do TRT 11 - Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior); Marca/Fabricante: Lexmark; Modelo: MX722adhe + autotrafo + Toner de 55.000 (cinquenta e cinco mil – cód 58D4U00). | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 04/2018 - TRT 11ª Região - Coparticipação |
Número do Contrato: | 16/2019 | Contratada | COMERCIALPORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - GRUPO CPA - CNPJ n. 87.138.145/0001-31. |
Data de assinatura: | 13.06.2019 | Data de publicação: | 19.06.2019 |
Início vigência: | 13.06.2019 | Término vigência: | 03.11.2022 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000562 |
Valor Global (R$) | Situação do contrato | ATIVO | |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 17/2019-PDF - Contrato nº 17/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 2459/2019 | ||
Objeto: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do TRT 7ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – ADESÃO - itens 1, 2 e 3 da ARP do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará - ADESÃO |
Número do Contrato: | 17/2019 | Contratada | TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57 |
Data de assinatura: | 14.06.2019 | Data de publicação: | 11.07.2019 |
Início vigência: | 17.07.2019 | Término vigência: | 17.07.2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000520 |
Valor Global (R$) | 139.884,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
XXXX |
Contrato nº 18/2019-PDF - Contrato nº 18/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 267/2019 | ||
Objeto: serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e dos serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do Complexo Autran Nunes - TRT7 | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº xxx/2019 |
Número do Contrato: | 18/2019 | Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 28.06.2019 | Data de publicação: | 03.07.2019 |
Início vigência: | 28.06.2019 | Término vigência: | 20.02.2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000614 e 2019NE000615 |
Valor Global (R$) | 458.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 45 dias. Acréscimo de R$ 44.081,44 e supressão de R$ 1.663,44, nos percentuais de 9,62% e 0,36%, respectivamente, do valor original do contrato. Valor anual passa a ser de R$ 500.418,00. Data de assinatura: 23/09/2019 Data de publicação: 24/09/2019 |
Contrato nº 19/2019-PDF - Contrato nº 19/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3268/2018 | ||
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no instrumento contratual e seus anexos. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Adesão à ARP 05/18 do Pregão Eletrônico SRP 01/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
Número do Contrato: | 19/2019 | Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62, |
Data de assinatura: | 18.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
Início vigência: | 18.07.2019 | Término vigência: | 18.07.2021 |
Programa de trabalho: | 15.08.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000603 |
Valor Global (R$) | 5.496,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 20/2019-PDF - Contrato nº 20/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 8149/2018 | ||
Objeto: aquisição de licenças de uso para o software Microsofoft PowerBI PRO. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 11/2019 |
Número do Contrato: | 20/2019 | Contratada | NOME DA EMPRESA - xpositum Consultoria Empresarial eireli CNPJ 31.953.708/0001-90 |
Data de assinatura: | 22.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
Início vigência: | 22.07.2019 | Término vigência: | 22.07.2020 |
Programa de trabalho: | 02122057145660023 | Número do empenho original: | 2019NE000656 |
Valor Global (R$) | 8.382,60 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
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Contrato nº 21/2019-PDF - Contrato nº 21/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3992/2019 | ||
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande ciculação do Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 14/2019 |
Número do Contrato: | 21/2019 | Contratada | NOME DA EMPRESA -Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Epp CNPJ 11.779.005/0001-80 |
Data de assinatura: | 22.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
Início vigência: | 22.07.2019 | Término vigência: | 22.07.2020 |
Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000681 |
Valor Global (R$) | 13.560,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 22/2019-PDF - Contrato nº 22/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 2670/2019 | ||
Objeto: Limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’águanas Varas do Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 19/2019 |
Número do Contrato: | 22/2019 | Contratada | EQUILIBRIUM - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME - CNPJ 13.020.344/0001-04 |
Data de assinatura: | 29.07.2019 | Data de publicação: | 07.08.2019 |
Início vigência: | 29.07.2019 | Término vigência: | 29.07.2020 |
Programa de trabalho: | 15.08.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000704 |
Valor Global (R$) | 12.850,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
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Contrato nº 23/2019-PDF - Contrato nº 23/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3607/2017 | ||
Objeto: Aquisição dos itens 09 e 13 do lote 1 - Arp n° 57/2018 do trt 8° Região. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/2018 do Trt 8° região. |
Número do Contrato: | 23/2019 | Contratada | NOME DA EMPRESA - Redisul Informática Ltda CNPJ 78.931.474/0001-44 |
Data de assinatura: | 06.08.2019 | Data de publicação: | 07.08.2019 |
Início vigência: | 07.08.2019 | Término vigência: | 15.11.2024 |
Programa de trabalho: | 1510102126057120730001 | Número do empenho original: | 2019NE000714 |
Valor Global (R$) | 162.800,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
XXXX |
Contrato nº 24/2019-PDF - Contrato nº 24/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD. 2226/2019 | ||
Objeto: Serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno pertencente ao complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, situado a avenida Santos Dumont 3384, Fortaleza -CE. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 18/2019 |
Número do Contrato: | 24/2019 | Contratada | Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 08.08.2019 | Data de publicação: | 12.08.2019 |
Início vigência: | 08.08.2019 | Término vigência: | 04.02.2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000736 e 2019NE000737 |
Valor Global (R$) | 275000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
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Contrato nº 25/2019-PDF - Contrato nº 25/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 8446/2018 | ||
Objeto: Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho,conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – aquisição de 02 (duas) unidades do ITEM 05 DA ARP Nº 56/2018 do TRT 8ª Região. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/2018 - TRT8 - PARTICÍPE |
Número do Contrato: | 25/2019 | Contratada | Compwire Informática S/A - CNPJ 01.181.242/0003-53 |
Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 02.09.2019 |
Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 26.11.2024 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000757 |
Valor Global (R$) | 55.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
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Contrato nº 26/2019-PDF - Contrato nº 26/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 4957/2018 | ||
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital: 06 unidades do item 12 da ARP 86/2018E do TST - Servidor em rack - 2 Sockets - Tipo 2; marca/Fabricante: Lenovo Think System. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE |
Número do Contrato: | 26/2019 | Contratada |
Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A |
Data de assinatura: | 27.08.2019 | Data de publicação: | 29.08.2019 |
Início vigência: | 27.08.2019 | Término vigência: | 27.08.2020 |
Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000723 |
Valor Global (R$) | 258.511,85 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
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Contrato nº 27/2019-PDF - Contrato nº 27/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 4957/2018 | ||
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 14 da ARP 86/2018-C - Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 4 - Marca/Fabricante HPE/Hewlett - Packard enterprise - Modelo HPE ProLiant DL360 Gen10. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 086/2019 - TST - PARTICÍPE |
Número do Contrato: | 27/2019 | Contratada | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ 61.797.924/0007-40 |
Data de assinatura: | 02.09.2019 | Data de publicação: | XX.XX.2019 |
Início vigência: | 02.09.2019 | Término vigência: | 02.09.2020 |
Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000724 |
Valor Global (R$) | 251.240,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
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Contrato nº28/2019-PDF - Contrato nº28/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 4957/2019 | ||
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 15 da ARP 86/2018-D do TST: Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 5 Marca/Fabricante: DELL EMC. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE |
Número do Contrato: | 28/2019 | Contratada | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01 |
ta de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 09.09.2019 |
Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 29.08.2020 |
Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000725 |
Valor Global (R$) | 484.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 29/2019-PDF - Contrato nº. 29/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 4989/2019 | ||
Objeto: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”, para 04 (quatro) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar do Anexo II do Tribunal. | |||
Fundamento Legal: | Art. 25, II, c/c art. 13 da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019 |
Número do Contrato: | 29/2019 | Contratada: |
MERHITVS - TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.053.278/0001-43 |
Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 02.09.2019 |
Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 25.01.2020 |
Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000789 |
Valor Global: | R$ 7.680,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Objeto), em virtude do acréscimo de 01 (uma) turma de 16 horas/aula: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, Data de assinatura: 13/11/2019 Data de publicação: 20/11/2019
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Contrato nº 30/2019-PDF - Contrato nº. 30/2019-ODT | |||
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Número do Processo: | PROAD 3054/2017 | ||
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pela área administrativa da Seção de Gestão Documental do TRT7, com direito as novas versões. | |||
Fundamento Legal: | Art 25, caput, da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019 |
Número do Contrato: | 30/2019 | Contratada: | FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA – ME CNPJ: 04.857.456/0001-23 |
Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 05.09.2019 |
Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 29.08.2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000703 |
Valor Global: | R$ 4.752,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 31/2019-PDF - Contrato nº. 31/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6145/2019 | ||
Objeto: contratação, pelo regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para serviços de adaptação e montagem de contorno em vidro temperado na Vara do Trabalho de Pacajus, Vara do trabalho de Limoeiro do Norte, Vara do Trabalho de Maracanaú, Vara do Trabalho de Caucaia. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2019 |
Número do Contrato: | 31/2019 | Contratada: | Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 06/09/2019 | Data de publicação: | 16/09/2019 |
Início vigência: | 06/09/2019 | Término vigência: | 14/04/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000802 |
Valor Global: | R$ 142.603,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 32/2019-PDF - Contrato nº. 32/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 1485/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso da laje de serviço Ed. Anexo II do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2019 |
Número do Contrato: | 32/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 06/09/2019 | Data de publicação: | 16/09/2019 |
Início vigência: | 06/09/2019 | Término vigência: | 14/04/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000803 |
Valor Global: | R$ 45.160,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 33/2019-PDF - Contrato nº. 33/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3339/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas(Decreto n° 6.654/08), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III. |
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Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 |
Número do Contrato: | 33/2019 | Contratada: | Telemar Norte Leste S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79 |
Data de assinatura: | 24/09/2019 | Data de publicação: | 27/09/2019 |
Início vigência: | 24/09/2019 | Término vigência: | 24/09/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000815 |
Valor Global: | R$ 5.624,40 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 34/2019-PDF - Contrato nº. 34/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 2762/2019 | ||
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia localizados no interior e respectivos e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do TRT7. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2019 |
Número do Contrato: | 34/2019 | Contratada: | Engevisa Serviços de Engenharia Eireli CNPJ:19.964.929/0001-69 |
Data de assinatura: | 26/09/2019 | Data de publicação: | XXXXXXXX |
Início vigência: | 26/09/2019 | Término vigência: | 26/09/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000836,2019NE000837,2019NE000838 |
Valor Global: | R$ 111.950,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 35/2019-PDF - Contrato nº. 35/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6222/2018 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada,pelo regime de empreitada global, para execução da renovação e aprimoramento do sistema de som, com fornecimento e instalação de equipamentos, da sala de sessões no edifício sede pertencente ao complexo d | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2019 |
Número do Contrato: | 35/2019 | Contratada: | Consducto Engenharia LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 26/09/2019 | Data de publicação: | 01/10/2019 |
Início vigência: | 26/09/2019 | Término vigência: | 26/09/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.00023 | Número do empenho original: | 2019NE000879,2019NE000880,2019NE000881. |
Valor Global: |
R$ 48.967,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 36/2019-PDF - Contrato nº. 36/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6306/2019 | ||
Objeto: Contratação emergencial de taxa por transação (transaction fee), visando às contratações de seviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8666/93 art. 24, inc. IV | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2019 |
Número do Contrato: | 36/2019 | Contratada: | Brasitur Eventos e Turismo LTDA-ME CNPJ: 23.361.387/0001-07 |
Data de assinatura: | 30/09/2019 | Data de publicação: | 24/09/2019 |
Início vigência: | 30/09/2019 | Término vigência: | 30/01/2020 ou até a conclusão da nova licitação, o que ocorrer primeira. |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000874,2019NE000875,2019NE000876. |
Valor Global: | R$ 295.500,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 37/2019-PDF - Contrato nº. 37/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 5552/2019 | ||
Objeto: prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Fórum Autran Nunes (Capital), Fórum do Cariri (interior do Estado), Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Fórum de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e Vara de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção preventivae corretiva e atualização tecnológica, tanto no sistema de alarme quanto de câmeras e sensores, com reposição em caso de defeitos e reparação do sistema de Vigilância Eletrônica, bem como o atendimento presencial de ocorrências na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2019 |
Número do Contrato: | 37/2019 | Contratada: | V2 Integradora de Soluções e Impotações Eireli ME CNPJ: 08.231.792/0001-17 |
Data de assinatura: | 08/10/2019 | Data de publicação: | XXXXXXXX |
Início vigência: | 08/10/2019 | Término vigência: | 08/10/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000943 |
Valor Global: | R$ 180.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 38/2019-PDF | |||
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Número do Processo | PROAD 8287/2019 | ||
Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de postagens (Aquisição de Produtos; Carta Comercial; Encomendas Nacionais; Serviços Telemáticos). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Inexibilidade de Licitação |
Número do Contrato: | 38/2019 | Contratada: | Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ: 34.028.316/0010-02 |
Data de assinatura: | 30.01.2019 | Data de publicação: | 18/02/2019 |
Início vigência: | 30.01.2019 | Término vigência: | 30.01.2024 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000196 |
Valor Global: | R$ 842.703,60 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 39/2019-PDF - Contrato nº. 39/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3341/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede e PABX do Fórum Autran Nunes, definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2019 |
Número do Contrato: | 39/2019 | Contratada: | ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74 |
Data de assinatura: | 24/10/2019 | Data de publicação: | |
Início vigência: | 24/10/2019 | Término vigência: | 24/10/2020 |
Programa de trabalho: | 15108 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001044 |
Valor Global: | R$ 27.237,72 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 40/2019-PDF - Contrato nº. 40/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6912/2019 | ||
Objeto: A aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento - Adesão ARP 26/GAP-BR/2018 - aquisição de 60 unidades do item 10 - poltrona giratória com encosto em tela, no valor unitário de R$: 876,00. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/GAP-BR/2018 |
Número do Contrato: | 40/2019 | Contratada: | FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA - ME CNPJ: 26.365.896/0001-04 |
Data de assinatura: | 11/11/2019 | Data de publicação: | 25/11/2019 |
Início vigência: | 11/11/2019 | Término vigência: | 08/06/2020 |
Programa de trabalho: | 15108 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001011 |
Valor Global: | R$ 52.560,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 41/2019-PDF - Contrato nº. 41/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6643/2019 | ||
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de buffet, com entrega de produtos para os eventos relacionados no item 3 do Termo de Referência especificados no Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2019 |
Número do Contrato: | 41/2019 | Contratada: | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME CNPJ: 09.149.100/0001-59 |
Data de assinatura: | 11/11/2019 | Data de publicação: | 18/11/2019 |
Início vigência: | 11/11/2019 | Término vigência: | 19/03/2020 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE001112 e 2019NE001115 |
Valor Global: | R$ 12.188,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos
Contrato nº 42/2019-PDF - Contrato nº. 42/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3028-2019 | ||
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 01 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Complexo Aldeota do TRT e Ed. Dom Helder Câmara). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
Número do Contrato: | 42/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: |
19/11/2019 |
Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 14/07/2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
Valor Global: | R$ 67.943,93 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos
Contrato nº 43/2019-PDF - Contrato nº. 43/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6643/2019 | ||
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 02 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Edificações do TRT 7ª. Região). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
Número do Contrato: | 43/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: | 19/11/2019 |
Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 15/06/2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
Valor Global: | R$ 19.509.65 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos
Contrato nº 44/2019-PDF - Contrato nº. 44/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 03 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
Número do Contrato: | 44/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: | 19/11/2019 |
Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 15/06/2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
Valor Global: | R$ 50.017.67 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 45/2019-PDF - Contrato nº. 45/2019-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para porestação de serviços de recuperação, manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de materiais e quipamentos, bem como adubação, fornecimento, plantio, poda, adaptação e reposição de gramas e outras espécies existentes, caso necessário, bem como a capinagem e aplicação de defensivos para o controle de ervas daninhas e de outras pragas que possam afetar as plantas em unidades deste TRT7. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2019 |
Número do Contrato: | 45/2019 | Contratada: | SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 34.027.041/0001-93 |
Data de assinatura: | 19/11/2019 | Data de publicação: | XX/11/2019 |
Início vigência: | 19/11/2019 | Término vigência: | 19/11/2020 |
Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001154 |
Valor Global: | R$ 88.423.16 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Conteúdo de responsabilidade da Divisão de Licitações e Contratos