Acordos, Termos de Cooperação, Convênios e Ajustes diversos
Os acordos e convênios ajustes bilaterais ou multilaterais celebrados entre o TRT7 e outros órgãos públicos ou privados, com objetivos múltiplos sem natureza contratual. Em regra, regulam a conjugação de esforços em prol de um objetivo comum. Os termos de cessão de uso regulamentam o empréstimo de área do TRT7 para uso de outro órgão público ou entidade necessária ao funcionamento da Justiça. Os termos de doação registram o resultado de processos de alienação de bens do Tribunal por doação.
Subcategorias
Convênios 2018 - 2024 5
2024
| TERMO DO CONVÊNIO ANSERJUFE.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 3060/2024 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização das consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos consignados. |
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| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE | |||
| Data da Assinatura: | 29/05/2024 | Início vigência: | 29/05/2024 | |
| Término da Vigência: | 29/05/2029 | Data de publicação | 29/05/2024 | |
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Apostila: Objeto da Apostila: |
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| TERMO DO CONVÊNIO ANATA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4373/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MPU - ANATA | |||
| Data da Assinatura: | 08/05/2024 | Início vigência: | 08/05/2024 | |
| Término da Vigência: | 08/05/2029 | Data de publicação | 10/05/2024 | |
|
Apostila: Objeto da Apostila: |
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| TERMO DO CONVÊNIO AMATRA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 1096/2024 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – AMATRA 7 | |||
| Data da Assinatura: | 09/04/2024 | Início vigência: | 09/04/2024 | |
| Término da Vigência: | 09/04/2029 | Data de publicação | 10/04/2024 | |
|
Apostila: Objeto da Apostila: |
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| TERMO DO CONVÊNIO ANAMATRA | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 8339/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA | |||
| Data da Assinatura: | 06/03/2024 | Início vigência: | 06/03/2024 | |
| Término da Vigência: | 06/03/2029 | Data de publicação | 13/03/2024 | |
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Apostila: 1° APOSTILA RETIFICATÓRIA.pdf 1° APOSTILA RETIFICATÓRIA.odt Objeto da Apostila: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada. |
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| TERMO DO CONVÊNIO AMB | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 7144/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB | |||
| Data da Assinatura: | 23/01/2024 | Início vigência: | 23/01/2024 | |
| Término da Vigência: | 23/01/2029 | Data de publicação | 24/01/2024 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO - PDF - 1º T.A CONVÊNIO - ODT Objeto do T.A: Alteração da claúsula primeira. |
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2023
| TERMO DO CONVÊNIO SICOOB - CREDIJUSTRA | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 7136/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | SICOOB - CREDIJUSTRA | |||
| Data da Assinatura: | 30/11/2023 | Início vigência: | 30/11/2023 | |
| Término da Vigência: | 30/11/2028 | Data de publicação | 04/12/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4271/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | |||
| Data da Assinatura: | 06/11/2023 | Início vigência: | 06/11/2023 | |
| Término da Vigência: | 06/11/2028 | Data de publicação | 09/11/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO BANCO DO BRASIL S.A .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4280/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S.A | |||
| Data da Assinatura: | 04/10/2023 | Início vigência: | 04/10/2023 | |
| Término da Vigência: | 04/10/2028 | Data de publicação | 06/10/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SICOOB - CEARÁ .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 5373/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DO CEARÁ – SICOOB CEARÁ | |||
| Data da Assinatura: | 01/09/2023 | Início vigência: | 01/09/2023 | |
| Término da Vigência: | 01/09/2028 | Data de publicação | 04/09/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO FINANCEIRA ALFA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2909/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | FINANCEIRA ALFA S.A | |||
| Data da Assinatura: | 24/07/2023 | Início vigência: | 24/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 24/07/2028 | Data de publicação | 25/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO ANASTRA .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4281/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - ANASTRA | |||
| Data da Assinatura: | 11/07/2023 | Início vigência: | 11/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 11/07/2028 | Data de publicação | 12/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SICREDI.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4196/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ - SICREDI - COOPERJURIS | |||
| Data da Assinatura: | 04/07/2023 | Início vigência: | 10/07/2023 | |
| Término da Vigência: | 10/07/2028 | Data de publicação | 05/07/2023 | |
|
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SICREDI - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 10/07/2018 |
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| TERMO DO CONVÊNIO ACM .pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4051/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM | |||
| Data da Assinatura: | 26/06/2023 | Início vigência: | 26/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 26/06/2028 | Data de publicação | 03/07/2023 | |
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Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO SINDISSÉTIMA.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4366/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA | |||
| Data da Assinatura: | 29/06/2023 | Início vigência: | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 29/06/2028 | Data de publicação | 03/07/2023 | |
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Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - PDF - 1º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018 Aditivos: 2º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - PDF - 2º T.A CONVÊNIO SINDISSÉTIMA - ODT Objeto do T.A: Alteração da Cláusula Primeira do convênio. |
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| TERMO DO CONVÊNIO UNIMED.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2913/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA | |||
| Data da Assinatura: | 26/06/2023 | Início vigência: | 29/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 29/06/2028 | Data de publicação | 28/06/2023 | |
|
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - PDF - 1º T.A CONVÊNIO UNIMED - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 29/06/2018. |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE 001/2023 - SEPLAG.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 1147/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Cessão da Servidora Solange Pontes Benevides pela SEPLAG ao TRT 7, cargo de assistente-administrativo, lotada na SEÇÃO DE PRODUÇÃO DE, EDITORIA E MULTIMÍDIA. | ||||
| Conveniado: | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ | |||
| Data da Assinatura: | 22/06/2023 | Início vigência: | 22/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 30/06/2026 | Data de publicação | S/N | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO ASSOJAF.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 4061/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE | |||
| Data da Assinatura: | 16/06/2023 | Início vigência: | 16/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 16/06/2028 | Data de publicação | 27/06/2023 | |
|
Sem Aditivos |
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| TERMO DO CONVÊNIO AGEPOLJUS.pdf | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 3275/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO - AGEPOLJUS | |||
| Data da Assinatura: | 23/05/2023 | Início vigência: | 13/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 13/06/2028 | Data de publicação | 25/05/2023 | |
|
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - PDF - 1º T.A CONVÊNIO AGEPOLJUS - ODT Objeto do T.A: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 13/06/2018 |
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| Número do PROAD: 2889/2023 | ||||
| Objeto do Convênio: Consiste na operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados. | ||||
| Conveniado: | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA | |||
| Data da Assinatura: | 16/05/2023 | Início vigência: | 04/06/2023 | |
| Término da Vigência: | 04/06/2023 | Data de publicação | 19/05/2021 | |
|
Aditivos: 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA.pdf - 1º T.A CONVÊNIO ANAJUSTRA. odt Objeto do T.A: Prorrogação da vigência por mais 60 meses do convênio que foi firmado em 04/06/2018 |
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2021
| CONVÊNIO para pag Folha pelo BB.pdf CONVÊNIO para pag Folha pelo BB - ODT | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 273/2021 | ||||
| Objeto:
Prestação de Serviço de Pagamento de Pessoal tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta corrente no BANCO DO BRASIL. |
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| Conveniado: | BANCO DO BRASIL S.A | |||
| Data da Assinatura: | 11/02/2021 | Início vigência: | 19/02/2021 | |
| Término da Vigência: | 60 meses da publicação | Data de publicação | 19/02/2021 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf CONVÊNIO para pag Folha pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ODT | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 3539/2021 | ||||
| Objeto:
Possibiblitar ao Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído á informação disponibilizada. |
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| Conveniado: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | |||
| Data da Assinatura: | 06/09/2021 | Início vigência: | 06/09/2021 | |
| Término da Vigência: | 60 meses da assinatura | Data de publicação | 15/09/2021 | |
| Aditivos | ||||
| Convênio consignação financeira - BRB.pdf Convênio consignação financeira - BRB.odt | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 806/2021 | ||||
| Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DOS CONSIGNADOS. | ||||
| Conveniado: | BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A | |||
| Fundamento legal: | Art. 45, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.112/90 e art. 116 da Lei nº 8.666/93, bem como o Ato da Presidência do TRT7ª nº 23/2018 e Portaria TRT7.DG nº 278/2018 | CNPJ: | 33.136.888/0001-43 | |
| Data da Assinatura: | 28/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL) | Início vigência: | 28/06/2021 (A PARTIR DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL) | |
| Término da Vigência: | 28/06/2026 (60 MESES A PARTIR DA ASSINATURA) | Data de publicação | 01/07/2021 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2020
| 01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - BANCO BRADESCO S/A (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: 2010/2020 | ||||
| Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: |
BANCO BRADESCO S.A, - CNPJ 60.746.948/0001-12 |
|||
| Data da Assinatura: | 29.06.2020 | Início vigência: | 29.06.2020 | |
| Término da Vigência: | 29.06.2025 | Data de publicação | 27.07.2020 | |
| Aditivos ainda não formalizados | ||||
| 02 - CONVÊNIO - (MODELO PARA PREENCHIMENTO) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do PROAD: | ||||
| Objeto: | ||||
| Conveniado: | ||||
| Data da Assinatura: | Início vigência: | |||
| Término da Vigência: | Data de publicação | |||
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2019
| 01 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ASERJUFE(.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 07/2019 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "c" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: |
Associação Nac. dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Min. Público da União e dos Estados - ANSERJUFE - CNPJ 11.084.909/0001-91 |
|||
| Data da Assinatura: | 06.05.2019 | Início vigência: | 06.05.2019 | |
| Término da Vigência: | 06.05.2024 | Data de publicação | 16.05.2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| 02 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AMIL (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 008/2019 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: | BANCO DAYCOVAL | |||
| Data da Assinatura: | 21/10/2019 | Início vigência: | 21/10/2019 | |
| Término da Vigência: | 21/10/2024 | Data de publicação | 23/10/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
| 03 - CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO BANCO DAYCOVAL (.PDF) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Número do Processo: 371/2018 | ||||
| Objeto: Convênio para operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento dos consignados, definidos na alínea "C" do item 2.1 da cláusula segunda do termo. | ||||
| Conveniado: | AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | |||
| Data da Assinatura: | 08/05/2019 | Início vigência: | 08/05/2019 | |
| Término da Vigência: | 08/05/2024 | Data de publicação | 10/06/2019 | |
| Aditivos | ||||
| sem Aditivos | ||||
2018
| MESES DE JANEIRO A ABRIL | ||||||||||
| INEXISTEM REGISTROS A PUBLICAR | ||||||||||
| MÊS DE MAIO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 1 | MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CNPJ: 07.533.656/0001-19 | 9.265/14 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES - doação de imóvel para construção do Fórum Trablhista de São Gonçalo do Amarante | 04.05.18 | 31.05.18 | 31.05.22 | CONCLUÍDO | 15.05.18 | ||
| MÊS DE JUNHO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 2 | ANAJUSTRA CNPJ: 04.435.721/0001-85 | 225/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 04.06.2018 | 04.06.2018 | 04.06.23 | ATIVO | 11.06.18 | ||
| 3 | ASSOJAF-CE CNPJ: 02.159.912/0001-36 | 257/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 06.06.2018 | 06.06.2018 | 06.06.23 | ATIVO | 18.06.18 | ||
| 4 | AGELPOJUS : CNPJ 05824.002/0001-19 | 258/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 13.06.2018 | 13.06.2018 | 13.06.23 | ATIVO | 19.06.18 | ||
| 5 | ACM - CNPJ: 07.091.150/0001-05 | 230/18 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 06.06.18 | 06.06.18 | 06.06.23 | ATIVO | 21.06.18 | ||
| 6 | ANASTRA - CNPJ: 07.041.723/0001-88 | 231/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 05.06.18 | 05.06.18 | 05.06.23 | ATIVO | 19.06.18 | ||
| 7 | ASSPOJUFE-CE CNPJ: 07.724.491/0001-62 | 275/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 26.06.18 | 26.06.18 | 26.06.23 | ATIVO | 28.06.18 | ||
| 8 | BANCO DO BRASIL CNPJ: 00.000.000/0001-91 | 232/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 27.06.18 | 27.06.18 | 27.06.23 | ATIVO | 02.07.18 | ||
| 9 | SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SINDISSÉTIMA - CNPJ: 12.361.531/0001-99 | 273/2018 | Consignação compulsória em folha de pagamento | 29.06.18 | 29.06.18 | 29.06.23 | ATIVO | 05.07.18 | ||
| 10 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 | 181/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 26.06.18 | 26.06.18 | 26.06.23 | ATIVO | 06.07.18 | 1º T.A. - Estabelece prazo de Carência para iniciar o pagamento das parcelas. | 1º T.A. - assinado em 27.08.20 - DOU 10.09.2020 |
| 11 | UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CNPJ: 10.395.358/0001-14 | 226/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 29.06.18 | 29.06.18 | 29.06.23 | ATIVO | 06.07.18 | ||
| 12 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. | 3005/2018-2 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 30.06.18 | 30.06.18 | 30.06.23 | ATIVO | 31.07.18 | ||
| MÊS DE JULHO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 12 | FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ- FUNTELC CNPJ: 09.470.303/0001-42 | 3.922/2015 | Acordo de cooperação técnica para divulgação e veiculação do programa Justiça do Trabalho | 11.07.18 | 11.07.18 | 31.12.18 | 16.07.18 | |||
| 13 | COOPERJURIS - CNPJ: 08.041.950/0001-76 | 284/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 10.07.18 | 10.07.18 | 10.07.23 | 12.07.18 | |||
| 14 | FINANCEIRA ALFA - CNPJ:17.167.412/0001-13 | 237/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 11.07.18 | 11.07.18 | 11.07.23 | 17.07.18 | |||
| MÊS DE AGOSTO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 15 | APDMCE - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO | Proad 1815/2018 | Cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural, bem como o desenvolvimento de atividades básicas e a prática de ações conjuntas voltadas à prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e à Promoção e proteção ao trabalho Decente | 20.08.2018 | 20.08.18 | 20.08.23 | ATIVO | 28.28.18 | ||
| 16 | ANATA - CNPJ: 97.542.724/0001-07 | 315/2018 | Consignação facultativa em folha de pagamento | 09.08.18 | 09.08.18 | 09.08.23 | ATIVO | 15.08.18 | ||
| MÊS DE SETEMBRO | ||||||||||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 16 | MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE | Proad 4046/2018 | Convênio de Cooperação Técnica para Cessão de 01 estagiário pelo Município de Barroquinha ao Tribunal para Consecução dos objetivos preconizados na Claúsula Primeira - Vara do Trabalho de Tianguá. | 13.09.2018 | 13.09.18 | 13.09.23 | ATIVO | 18.09.18 | ||
| item | CONVENIADO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | TERMOS ADITIVOS |
| 10 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 | 4271/2018 | Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, mediante crédito em conta-corrente na CAIXA. | 26/11/2018 | 07.12.18 | 26/11/2024 | ATIVO | 07.12.18 |
1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 1º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 27.12.19 - DOU 18.02.2020 2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.PDF - 2º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023 3º T.A.CONVÊNIO CAIXA.PDF - 3º T.A. -CONVÊNIO CAIXA.ODT assinado em 23.11.23 - DOU 27.11.2023
|
Tabelas de Convênios de 2015 a 2017
| ano | Publicação |
|---|---|
| 2017 (formato .ods, tamanho 26kB) | Republicado em 19/09/2018 |
| 2016 (formato .ods, tamanho 23kB) | Republicado em 23/07/2018 |
| 2015 (formato .ods, tamanho 22kB) | Republicado em 19/09/2018 |