Termos de Cessão Formalizados por ano - Até 2017
- Página atualizada em 22/08/2023
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Termos de Cessão de Uso formalizados até 2017
| CESSÃO DE USO 2016 - TRT 7ª REGIÃO | ||||||||||||||||
| item | CESSIONÁRIO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ÁREA CEDIDA | LOCALIZAÇÃO | FINALIDADE | ATIVIDADE ECONÔMICA | VALOR INICIAL AJUSTADO PARA CESSÃO | VALOR INICIAL AJUSTADO PARA O RATEIO DAS DESPESAS | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 | 19.017/10-9 | CESSÃO DE USO Nº 01/16 - Edifício Anexo II do TRT | 08.12.16 | 08.12.16 | 08.12.21 | ATIVO | 22.12.16 | 11,81 M² | Edifício Anexo II do TRT, Rua Vicente Leite, nº 1.281, Aldeota, Fortaleza-Ce | Funcionamento de uma sala de atendimento da ANAJUSTRA | NÃO TEM | Mensal de R$ 375,44 | Mensal de R$ 143,28 | 1ª apostila reajuste do valor mensal da cessão para R$ 372,14 e valor mensal do rateio para R$ 142,02 a partir de 08/12/2017; 2ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 564,01, sendo o valor mensal da onerosidade para R$408,22 e o valor mensal do rateio para R$ 155,79, a partir de 08.12.18. 3ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 586.49, sendo R$424,49 o valor mensal da onerosidade e R$162,00 o valor mensal do rateio, a contar de 08.12.19. | 1ª Apostila de reajuste assinada em 07/06/2018; 2ª Apostila de reajuste assinada em 19/06/2019; 3ª Apostila: 15.01.2020 e não publica. | |
| CESSÃO DE USO 2017 - TRT 7ª REGIÃO | ||||||||||||||||
| item | CESSIONÁRIO/CNPJ | PROCESSO | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INÍCIO | VENCTO. | SITUAÇÃO | PUBLICAÇÃO NO DOU | ÁREA CEDIDA | LOCALIZAÇÃO | FINALIDADE | ATIVIDADE ECONÔMICA | VALOR INICIAL AJUSTADO PARA CESSÃO | VALOR INICIAL AJUSTADO PARA O RATEIO DAS DESPESAS | ADITIVOS | data ass e publicação dos aditivos |
| 1 | BAIÃO DO CENTRO LTDA-ME | 4587/15 | CESSÃO DE USO Nº 01/17 | 12.07.17 | 12.07.17 | 12.07.18 | RESCINDIDO | 08.08.17 | 17,10m² | Fórum da Justiça do Trabalho do Cariri | Instalação e exploração de lanchonete | Lanchonete | Mensal de R$ 150,00 | Mensal de R$ 295,97 | Rescisão a partir de 03.05.18 | rescisão:ass:13.04.18; pub:18.04.18 |