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Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2024

 CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2024

Contrato nº 56/2024.pdf  - Contrato nº 56/2024.odt

Proad nº: 5853/2024

Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo de contrato. 
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024

Número do Contrato: 56/2024 Contratada:

FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA.

11.210.634/0001-95

Data assinatura: 26/12/2024 Data publicação: 26/12/2024
Início vigência: 26/12/2024 Término vigência: 26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000757

Valor Global Inicial (R$):

 R$21.705,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 55/2024 - Contrato nº 55/2025.odt

Proad nº: 5853/2024

Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações deste termo de contrato. 
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024

Número do Contrato: 55/2024 Contratada:

JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.

46.565.602/0001-97

Data assinatura: 26/12/2024 Data publicação: 26/12/2024
Início vigência: 26/12/2024 Término vigência: 26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000756

Valor Global Inicial (R$):

 R$25.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 54/2024 - Contrato nº 54/2024 (parte 2) - Contrato nº 54/2024.odt

Proad nº: 6062/2024

Objeto: Aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro para os Agentes da Polícia Judiciária da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024

Número do Contrato: 54/2024 Contratada:

RM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA

34.382.340/0001-46

Data assinatura: 26/12/2024 Data publicação: 27/12/2024
Início vigência: 26/12/2024 Término vigência: 26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000610

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 171.108,00

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato n°53/2024.pdf - Contrato n°53/2024.odt

Proad nº: 7629/2024

Objeto: Contratação de aquisição de mesas, gaveteiros e longarinas mediante adesão à ARP
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 (Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre)

Número do Contrato: 53/2024 Contratada:

ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA.

47.531.706/0001-43

Data assinatura: 09/12/2024 Data publicação: 09/12/2024
Início vigência: 09/12/2024 Término vigência: 09/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000679

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 80.800,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°52/2024.pdf - Contrato n°52/2024.odt

Proad nº: 2785/2024

Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 (TRT DA 2° REGIÃO)

Número do Contrato: 52/2024 Contratada:

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DEMINAS GERAIS LTDA.

65.149.197/0002-51

Data assinatura: 03/12/2024 Data publicação: 05/12/2024
Início vigência: 03/12/2024 Término vigência: 03/03/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000709

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 685.800,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°51/2024.pdf - Contrato n°51/2024.odt

Proad nº: 7157/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário geral, equipamentos diversos e itens domésticos.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

Número do Contrato: 51/2024 Contratada:

FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA.

31.408.827/0001-62

Data assinatura: 28/11/2024 Data publicação: 02/12/2024
Início vigência: 28/11/2024 Término vigência: 26/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000671

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 22.380,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°50/2024.pdf - Contrato n°50/2024.odt

Proad nº: 2133/2024

Objeto: Prestação dos serviços de execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024 

Número do Contrato: 50/2024 Contratada:

CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA.

86.870.623/0001-30

Data assinatura: 21/11/2024 Data publicação: 22/11/2024
Início vigência: 21/11/2024 Término vigência: 30/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000665

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 308.085,04

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°48/2024.pdf - Contrato n°48/2024.odt

Proad nº: 7156/2024

Objeto: Aquisição de sofás executivos de um e dois lugares.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2023

Número do Contrato: 48/2024 Contratada:

MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA.

03.963.184/0001-83

Data assinatura: 19/11/2024 Data publicação: 21/11/2024
Início vigência: 19/11/2024 Término vigência: 19/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000650

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 135.131,54

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato n°47/2024.pdf - Contrato n°47/2024.odt

Proad nº: 7037/2024

Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE).

Número do Contrato: 47/2024 Contratada:

ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA.

47.531.706/0001-43

Data assinatura: 13/11/2024 Data publicação: 14/11/2024
Início vigência: 13/11/2024 Término vigência: 13/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000651

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 64.440,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°46/2024.pdf - Contrato n°46/2024.odt

Proad nº: 7550/2023

Objeto: O serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de alarme e detecção de incêndio.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024. 

Número do Contrato: 46/2024 Contratada:

V.H.G SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA.

37.393.210/0001-05

Data assinatura: 21/11/2024 Data publicação: 22/11/2024
Início vigência: 21/11/2024 Término vigência: 30/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000632 E 2024NE000633

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 79.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°45/2024.pdf - Contrato n°45/2024.odt

Proad nº: 2540/2024

Objeto: Aquisição de licenças de softwares de Design Gráfico (com atualização e suporte) e Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS).

Número do Contrato: 45/2024 Contratada:

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

04.198.254/0001-17

Data assinatura: 13/11/2024 Data publicação: 14/11/2024
Início vigência: 13/11/2024 Término vigência: 13/11/2027
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000626

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 249.574,18

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°44/2024.pdf - Contrato n°44/2024.odt

Proad nº: 2880/2024

Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024.

Número do Contrato: 44/2024 Contratada:

HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.

07.779.242/0001-74

Data assinatura: 04/11/2024 Data publicação: 05/11/2024
Início vigência: 04/11/2024 Término vigência: 04/11/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2024NE000601

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 270.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°43/2024.pdf - Contrato n°43/2024.odt

Proad nº: 5497/2023

Objeto: Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024.

Número do Contrato: 43/2024 Contratada:

COPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

01.181.242/0002-72

Data assinatura: 28/10/2024 Data publicação: 29/10/2024
Início vigência: 28/10/2024 Término vigência: 28/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original:

2024NE000634

2024NE000635

2024NE000636

Valor Global Inicial (R$):

 R$ 1.481.278,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°42/2024.pdf - Contrato n°42/2024.odt

Proad nº: 5373/2023

Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 - D.

Número do Contrato: 42/2024 Contratada:

SERVIX INFORMATICA LTDA.

01.134.191/0002-28

Data assinatura: 13/11/2024 Data publicação: 14/11/2024
Início vigência: 13/11/2024 Término vigência: 13/11/2027
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original:

2024NE000612

Valor Global Inicial (R$):

 R$159.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°41/2024.pdf - Contrato n°41/2024.odt

Proad nº: 341/2024

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024.

Número do Contrato: 41/2024 Contratada:

GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

11.805.967/0001-67

Data assinatura: 23/10/2024 Data publicação: 24/10/2024
Início vigência: 23/10/2024 Término vigência: 11/05/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968/167968

Número do empenho original: 2024NE000566/2024NE000576
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 146.277,58

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°40/2024.pdf - Contrato n°40/2024.odt

Proad nº: 5321/2023

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023.

Número do Contrato: 40/2024 Contratada:

DATEN TECNOLOGIA LTDA

04.602.789/0001-01            

Data assinatura: 22/10/2024 Data publicação: 22/10/2024
Início vigência: 22/10/2024 Término vigência: 22/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000584
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 470.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°39/2024.pdf - Contrato n°39/2024.odt

Proad nº: 5321/2023

Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023.

Número do Contrato: 39/2024 Contratada:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

72.381.189/0010-01

Data assinatura: 22/10/2024 Data publicação: 22/10/2024
Início vigência: 22/10/2024 Término vigência: 22/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000588
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 274.160,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
                       1° Apostila.pdf         -              1° Apostila.odt                           

Objeto: Reajuste do valor contratual total para R$ 290.911,18.

Data da assinatura: 08/11/2024                                             

Contrato n°38/2024.pdf - Contrato n°38/2024.odt

Proad nº: 5321/2023

Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023.

Número do Contrato: 38/2024 Contratada:

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

12.477.490/0002-81

Data assinatura: 17/10/2024 Data publicação: 18/10/2024
Início vigência: 17/10/2024 Término vigência: 17/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000585
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 124.620,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°37/2024.pdf - Contrato n°37/2024.odt

Proad nº: 5321/2023

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023.

Número do Contrato: 37/2024 Contratada:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 15/10/2024 Data publicação: 16/10/2024
Início vigência: 15/10/2024 Término vigência: 15/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000587
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 22.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°36/2024.pdf - Contrato n°36/2024.odt

Proad nº: 6868/2024

Objeto: Locação de imóvel para abrigar o acervo arquivístico da primeira instância do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Inexigibilidade.

Número do Contrato: 36/2024 Contratada:

SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.

06.703.393/0001-86

Data assinatura: 27/09/2024 Data publicação: 30/09/2024
Início vigência: 30/09/2024 Término vigência: 30/09/2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000530
Valor Global Inicial (R$):

 R$ 75.068,28 (Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°35/2024.pdf - Contrato n°35/2024.odt

Proad nº: 1889/2022

Objeto:  prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Pregão Eletrônico nº90021/2024

Número do Contrato: 35/2024 Contratada:

V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA.

37.393.210/0001-05

Data assinatura: 18/09/2024 Data publicação: 18/09/2024
Início vigência: 18/09/2024 Término vigência: 13/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000530
Valor Global Inicial (R$):

 R$665.000,0(Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°34/2024.pdf - Contrato n°34/2024.odt

Proad nº: 4841/2024

Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Dispensa de licitação 

Número do Contrato: 34/2024 Contratada:
CNPJ:

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

33.683.111/0001-07

Data assinatura: 16/09/2024 Data publicação: 16/09/2024
Início vigência: 16/09/2024 Término vigência: 16/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000529
Valor Global Inicial (R$):

 R$8.642,97(Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°33/2024.pdf - Contrato n°33/2024.odt

Proad nº: 8166/2023

Objeto:  prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Pregão Eletrônico nº90020/2024

Número do Contrato: 33/2024 Contratada:

3LAYER TECNOLOGIA S.A

14.458.290/0001-26

Data assinatura: 19/09/2024 Data publicação: 20/09/2024
Início vigência: 19/09/2024 Término vigência: 19/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000521
Valor Global Inicial (R$):

 R$514.599,05(Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°32/2024.pdf - Contrato n°32/2024.odt

Proad nº: 2546/2024

Objeto:  Prestação dos serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

 Pregão Eletrônico nº90022/2024

Número do Contrato: 32/2024 Contratada:

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

03.506.307/0001-57

Data assinatura: 30/10/2024 Data publicação: 04/11/2024
Início vigência: 30/10/2024 Término vigência: 30/10/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000523
Valor Global Inicial (R$):

 R$999.555,912(Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°31/2024.pdf - Contrato n°31/2024.odt

Proad nº: 3212/2024

Objeto: Realização de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Inexigibilidade de Licitação

Número do Contrato: 31/2024 Contratada:
CNPJ:

FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA-ME

04.857.456/0001-23

Data assinatura: 10/09/2024 Data publicação: 11/09/2024
Início vigência: 10/09/2024 Término vigência: 10/09/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000490
Valor Global Inicial (R$):

 R$4.500,00(Anual)

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°30/2024.pdf - Contrato n°30/2024.odt

Proad nº: 856/2024

Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Inexigibilidade de Licitação

Número do Contrato: 30/2024 Contratada:
CNPJ:

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

61.797.924/0002-36

Data assinatura: 09/09/2024 Data publicação: 10/09/2024
Início vigência: 12/11/2024 Término vigência: 12/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000481
Valor Global Inicial (R$):

 R$36.720,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°29/2024.pdf - Contrato n°29/2024.odt

Proad nº: 3583/2023

Objeto: Fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90003/2024

Número do Contrato: 29/2024 Contratada:
CNPJ:

CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.

26.306.021/0001-23

Data assinatura: 03/09/2024 Data publicação: 04/09/2024
Início vigência: 03/09/2024 Término vigência: 03/09/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000474
Valor Global Inicial (R$):

 R$13.345,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°28/2024.pdf Contrato n°28/2024.odt

Proad nº: 2595/2024

Objeto: Fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90015/2024

Número do Contrato: 28/2024 Contratada:
CNPJ:

VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA.

35.663.747/0001-04

Data assinatura: 23/08/2024 Data publicação: 26/08/2024
Início vigência: 23/08/2024 Término vigência: 23/08/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000474
Valor Global Inicial (R$):

 R$31.970,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°27/2024.pdf Contrato n°27/2024.odt

Proad nº: 1428/2024

Objeto: Acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de implantação de novo sistema de ar condicionado.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90009/2024

Número do Contrato: 27/2024 Contratada:
CNPJ:

CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA.

48.952.948/0001-73

Data assinatura: 16/08/2024 Data publicação: 19/08/2024
Início vigência: 16/08/2024 Término vigência: 12/08/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000453
Valor Global Inicial (R$):

 R$90.320,88

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°26/2024.pdf - Contrato n°26/2024.odt

Proad nº: 3226/2024

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90017/2024

Número do Contrato: 26/2024 Contratada:
CNPJ:

DUO TELECOM  LTDA.

07.128.744/0001-35

Data assinatura: 12/08/2024 Data publicação: 13/08/2024
Início vigência: 12/08/2024 Término vigência: 12/08/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000461
Valor Global Inicial (R$):

R$48.050,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°25/2024.pdf - Contrato n°25/2024.odt

Proad nº: 8894/2023

Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ou superior, com franquia de 40GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90016/2024

Número do Contrato: 25/2024 Contratada:
CNPJ:

TIM S.A.

02.421.421/0001-11

Data assinatura: 31/07/2024 Data publicação: 02/08/2024
Início vigência: 31/07/2024 Término vigência: 31/07/2029
Programa de trabalho (PTRES):

214109

Número do empenho original: 2024NE000449
Valor Global Inicial (R$):

R$21.024,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°24/2024.pdf - Contrato n°24/2024.odt

Proad nº: 4396/2023

Objeto: prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 6 – Grupo 01 – manutenção predial. 
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 16/2023

Número do Contrato: 24/2024 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 02/07/2024 Data publicação: 04/07/2024
Início vigência: 02/07/2024 Término vigência: 15/10/2024
Programa de trabalho (PTRES):

214109

Número do empenho original: 2024NE000415
Valor Global Inicial (R$):

R$ 15.944,24

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°23/2024.pdf - Contrato n°23/2024.odt

Proad nº: 447/2024

Objeto: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 08/2024

Número do Contrato: 23/2024 Contratada:
CNPJ:

ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

 22.787.852/0001-03

Data assinatura: 09/07/2024 Data publicação: 10/07/2024
Início vigência: 09/07/2024 Término vigência: 09/10/2029
Programa de trabalho (PTRES):

214109

Número do empenho original: 2024NE000409
Valor Global Inicial (R$):

R$ 4.190,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°22/2024.pdf - Contrato n°22/2024.odt

Proad nº: 3959/2023

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 1 – Grupo 02 – Fórum do Cariri - Juazeiro do Norte (CE).
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 16/2023

Número do Contrato: 22/2024 Contratada:
CNPJ:

HORUS ENGENHARIA LTDA-ME

36.129.511/0001-55

Data assinatura: 26/06/2024 Data publicação: 28/06/2024
Início vigência: 26/06/2024 Término vigência: 09/10/2024
Programa de trabalho (PTRES):

214109

Número do empenho original: 2024NE000403
Valor Global Inicial(R$):

R$ 27.044,48

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato n°21/2024.pdf - Contrato n°21/2024.odt

Proad nº: 1391/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 90010/2024

Número do Contrato: 21/2024 Contratada:
CNPJ:

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.

21.308.480/0001-22

Data assinatura: 14/06/2024 Data publicação: 17/06/2024
Início vigência: 14/06/2024 Término vigência: 14/06/2025
Programa de trabalho (PTRES):

214109

Número do empenho original: 2024NE000400.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 53.082,16

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°20/2024.pdf - Contrato n°20/2024.odt

Proad nº: 8220/2023

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e cadastro de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação nº04/2024

Número do Contrato: 20/2024 Contratada:
CNPJ:

Fundação Carlos Chagas 

60.555.513/0001-90

Data assinatura: 13/06/2024 Data publicação: 13/06/2024
Início vigência: 13/06/2024 Término vigência: 13/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2024NE000382.
Valor Global Inicial(R$):

R$ 2.125.407,00

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato nº 19/2024.pdf  - Contrato nº 19/2024.odt

Proad nº: 2968/2024

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do  Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00016/2023

Número do Contrato: 19/2024 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 05/06/2024 Data publicação: 07/06/2024
Início vigência: 05/06/2024 Término vigência: 12/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2024NE000357.
Valor Global Inicial(R$):

R$ 83.233,95

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°17/2024.pdf - Contrato n°17/2024.odt

Proad nº: 1790/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2023

Número do Contrato: 17/2024 Contratada:
CNPJ:

ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA

47.531.706/0001-43

Data assinatura: 29/04/2024 Data publicação: 03/05/2024
Início vigência: 29/04/2024 Término vigência: 28/07/2024
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2024NE000306.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 147.560,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°16/2024.pdf - Contrato n°16/2024.odt

Proad nº: 614/2024

Objeto: Prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para subsolo, recondução e remontagem, por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.)
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024

Número do Contrato: 16/2024 Contratada:
CNPJ:

JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI

21.728.334/0001-56

Data assinatura: 16/04/2024 Data publicação: 17/04/2024
Início vigência: 16/04/2024 Término vigência: 16/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2024NE000314.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 45.999,40

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°15/2024.pdf - Contrato n°15/2024.odt

Proad nº: 1106/2024

Objeto: Prestação de serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024

Número do Contrato: 15/2024 Contratada:
CNPJ:

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

04.615.450/0001-40

Data assinatura: 05/04/2024 Data publicação: 09/04/2024
Início vigência: 05/04/2024 Término vigência: 05/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2023NE000823.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 72.442,30

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°14/2024.pdf - Contrato n°14/2024.odt

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 14/2024 Contratada:
CNPJ:

ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME

27.852.518/0001-00

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000275.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 2.304,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 13/2024.PDF - Contrato nº 13/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 13/2024 Contratada:
CNPJ:

R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603./0001-02

Data assinatura: 01/04/2024 Data publicação: 03/04/2024
Início vigência: 01/04/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000274.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 900,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 12/2024.PDF - Contrato nº 12/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 12/2024 Contratada:
CNPJ:

MARIA NAZARÉ DA COSTA

97.327.506/0001-41

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000275.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 2.700,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 11/2024.PDF - Contrato nº 11/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 11/2024 Contratada:
CNPJ:

EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME

11.034.330/0001-14

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000276.
Valor Global Inicial(R$):

R$ 1.296,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 10/2024.PDF - Contrato nº 10/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 10/2024 Contratada:
CNPJ:

JANUETE HOLANDA MAIA EPP

23.536.212/0001-93

Data assinatura: 21/03/2024 Data publicação: 22/03/2024
Início vigência: 21/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000271.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 1.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 09/2024.PDF - Contrato nº 09/2024.ODT

Proad nº: 524/2023

Objeto: A contratação de Solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023

Número do Contrato: 09/2024 Contratada:
CNPJ:

3CORP SERVIÇOS DE TECNOLIGIA LTDA

10.334.879/0001-61

Data assinatura: 15/03/2024 Data publicação: 20/03/2024
Início vigência: 15/03/2024 Término vigência: 15/03/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000259.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 15.310,08

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato nº 08/2024.PDF - Contrato nº 08/2024.ODT

Proad nº:7234/2023

Objeto: O fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

Número do Contrato: 08/2024 Contratada:
CNPJ:

C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA

05.251.823/0001-03

Data assinatura: 04/03/2024 Data publicação: 05/03/2024
Início vigência: 04/03/2024 Término vigência: 04/09/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000233.
Valor Global Inicial (R$):

R$ R$65.242,10

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 07/2024.PDF - Contrato nº 07/2024.ODT

Proad nº:8729/2023

Objeto: Prestação emergencial dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Dispensa de licitação

Número do Contrato: 07/2024 Contratada:
CNPJ:

COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA

01.652.136/0001-49

Data assinatura: 20/02/2024 Data publicação: 20/02/2024
Início vigência: 20/02/2024 Término vigência: 20/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):

228456

Número do empenho original: 2024NE000121.
Valor Global Inicial (R$):

R$ R$69.999,96

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 06/2024.PDF - Contrato nº 06/2024.ODT

Proad nº:4664/2023

Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 43/2023

Número do Contrato: 06/2024 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 19/02/2024 Data publicação: 21/02/2024
Início vigência: 19/02/2024 Término vigência: 18/07/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000078.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 67.495,18

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 05/2024.PDF - Contrato nº 05/2024.ODT

Proad nº:3479/2022 e 6570/2024

Objeto: Prestação de serviços para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 49/2023

Número do Contrato: 05/2024 Contratada:
CNPJ:

GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

11.805.967/0001-67

Data assinatura: 09/02/2024 Data publicação: 15/02/2024
Início vigência: 09/02/2024 Término vigência: 03/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

228456

Número do empenho original: 2024NE000163.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 6.826.671,45

Situação do contrato:

ATIVO

TERMOS ADITIVOS:

1º TA - ACRÉSCIMO

1º TA - ODT

    1º TA  - ACRÉSCIMO no valor de R$ 521.884,40 e SUPRESSÃO no valor de R$ 211.604,72, correspondentes aos percentuais aproximados de 8,01% e 3,25%, respectivamente

contrato nº 04/2024.PDF - Contrato nº 04/2024.ODT

Proad nº:6093/2023

Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza, combate á formação de biofilmes (paredes bacteriolágicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 46/2023

Número do Contrato: 04/2024 Contratada:
CNPJ:

 MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

49.589.003/0001-00

Data assinatura: 15/02/2024 Data publicação: 16/02/2024
Início vigência: 15/02/2024 Término vigência: 15/02/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000122.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 24.780,00

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato nº 03/2024.PDF - Contrato nº 03/2024.ODT

Proad nº:7104/2023

Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023

Número do Contrato: 03/2024 Contratada:
CNPJ:

BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA.

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 11/01/2024 Data publicação: 12/01/2024
Início vigência: 11/01/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000023.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 1.969,44

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 02/2024.PDF - Contrato nº 02/2024.ODT

Proad nº:7104/2023

Objeto: contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023

Número do Contrato: 02/2024 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME

27.761.457/0001/-75

Data assinatura: 11/01/2024 Data publicação: 12/01/2024
Início vigência: 11/01/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000022.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 63.320,94

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 01/2024.PDF - Contrato nº 01/2024.ODT

Proad nº:7861/2023

Objeto: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de mobiliário para as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO 000082/2023 Ministério da Defesa

Número do Contrato: 01/2024 Contratada:
CNPJ:

NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA

46.475.822/0001-20

Data assinatura: 25/01/2024 Data publicação: 26/01/2024
Início vigência: 25/01/2024 Término vigência: 23-04-2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE000639.
Valor Global Inicial (R$):

R$ 69.018,75

Situação do contrato: ATIVO