Sede do TRT-CE é iluminada na cor verde para lembrar mês de combate a acidentes de trabalho

A campanha Abril Verde é um movimento mundial que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Durante o mês, várias instituições públicas e privadas iluminam suas fachadas na cor verde, como forma de mostrar adesão ao movimento. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) integrou-se à campanha e iluminou sua sede, que fica na Avenida Santos Dumont. A iniciativa tem o apoio da gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS).

Além do ato simbólico de iluminação dos de prédios na cor verde, a Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da gestão regional do PTS, participa de várias iniciativas para marcar a campanha nacional. O ápice será a realização de um ato público na Praça do Ferreira, no dia 24 de abril, em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Na ocasião, vai acontecer uma manhã de prestação de serviços com a participação de vários órgãos públicos ligados ao mundo do trabalho.

Estão previstos serviços para comunidade com ênfase na segurança e saúde do trabalhador. Haverá distribuição de material educativo; orientações sobre direitos trabalhistas e previdenciários; avaliação das condições de saúde com aferição de pressão e glicemia; orientações ergonômicas de acordo com a atividade exercida pelo trabalhador; vacinação e apresentações culturais.

A gestora regional do Programa Trabalho Seguro, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante, falou sobre a importância da campanha Abril Verde para alertar patrões e empregados sobre a necessidade de adotarem medidas preventivas para evitar acidentes. Ela também ressaltou as iniciativas, como as programadas para o dia 24 de abril, na Praça do Ferreira. “Órgãos públicos envolvidos com o mundo do trabalho devem sempre realizar ações conjuntas para garantir ao trabalhador e à trabalhadora acesso a informações seguras.”

Acidentes

O Ceará registrou uma média de 30 acidentes de trabalho diários em 2022 (último ano com dados disponíveis). Ao todo, 10,9 mil trabalhadores e trabalhadoras se acidentaram ou adoeceram no ambiente de trabalho. 46 morreram. Os números são do Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho. O Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho e 2,5 mil notificações de acidentes com óbito.

Segundo o Observatório, foram concedidos 148,8 mil benefícios previdenciários relacionados a auxílio-doença por acidente de trabalho e 6,5 mil aposentadorias por invalidez, também decorrentes de acidentes laborais. O pagamento de benefícios previdenciários relacionados a acidentes e a doenças ocupacionais gerou um custo de R$ 164 bilhões aos cofres públicos, no período de 2012 a 2022.

Para a desembargadora do TRT-CE, esses números não representam a realidade. Estariam subnotificados, já que muitos acidentes de trabalho não são comunicados. “Infelizmente esses números são bem maiores. Além dos acidentes que não são registrados, mais de um terço da população trabalhadora está na informalidade e não entra nos dados da Previdência,” ressaltou a magistrada.

Abril Verde

O mês de abril foi escolhido por ter duas datas relevantes: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu esse dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.