Acordos de R$ 1,8 milhão põe fim a dois processos que envolviam Sindicato dos Médicos

Em mais um marco da efetividade da conciliação como meio de resolução de conflitos, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc de 1º Grau) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu, nos dias 4 e 11 de junho, a solução consensual de dois processos complexos que tramitavam há quase dez anos na Justiça do Trabalho do Ceará. Originários das 5ª e 8ª varas do trabalho de Fortaleza, os valores dos acordos somaram R$ 1,8 milhão.

Para o juiz coordenador do Cejusc de 1º Grau, Ronaldo Solano Feitosa, esses resultados refletem o verdadeiro espírito da conciliação e da cultura de paz que orienta o trabalho do Cejusc: oferecer às partes e advogados um espaço seguro e eficiente para resolver conflitos com autonomia, celeridade e humanidade. “Reafirmo minha convicção de que a conciliação, mesmo nos casos mais complexos, como era o caso, é uma ferramenta poderosa de justiça e pacificação social”, ressaltou.

Os dois processos, com casos similares, envolviam dois profissionais que trabalhavam para o Sindicato dos Médicos do Ceará. Eles ingressaram com ações trabalhistas pedindo horas extras, já que tinham jornada especial de quatro horas, mas cumpriam oito horas diárias sem que tivessem sido previstas expressamente nos contratos. Os processos já se encontravam no Tribunal Superior do Trabalho, quando o Sindicato solicitou a audiência de conciliação ao Cejusc.

Depoimentos
Os advogados Sérgio Ellery Santos Girão, Josberto dos Santos Garcez e Sabrina Rodrigues Girão Nogueira, que representaram os trabalhadores, relataram que a experiência de utilização do Centro de Conciliação foi extremamente positiva e eficaz. “Com a ajuda do Cejusc, conseguimos compor processos que já tramitavam há quase uma década, o que demonstra a importância desse serviço para desafogar o Judiciário trabalhista e promover a pacificação social. A atuação do Dr. Ronaldo Solano e de sua equipe foi fundamental para o sucesso das audiências, pois sua abordagem imparcial e comprometida com a resolução dos conflitos permitiu que as partes envolvidas encontrassem uma solução justa e satisfatória”, ressaltaram.

No mesmo sentido, foi a fala do representante sindical Leonardo José Araújo Macedo de Alcântara. “Foi uma experiência nova e bastante exitosa. Esta conciliação proporcionada e também executada pela CEJUSC possibilitou a resolução de duas ações de grande importância, na qual nós figurávamos como polo passivo há praticamente dez anos. Eu acho que o resultado foi que a justiça foi proporcionada e contemplou ambas as partes presentes”.

A soma dos valores acordados (R$1,8 milhão) beneficia diretamente os trabalhadores e colocando fim a litígios que consumiram tempo e recursos de todos os envolvidos. O Cejusc é um espaço permanente de diálogo, dedicado à promoção da conciliação em qualquer fase do processo trabalhista. Com a missão de proporcionar soluções mais céleres, colaborativas e menos onerosas para as partes, o órgão atua ao longo de todo o ano, com a realização de audiências tanto presenciais quanto telepresenciais, garantindo amplo acesso à justiça e maior flexibilidade para os jurisdicionados. A Justiça do Trabalho do Ceará possui dois Cejuscs: um de primeiro e outro de segundo grau.

Serviço:
Cejusc de primeiro grau
Endereço: Fórum Autran Nunes - Avenida Duque de Caxias, 1.150, Centro, Fortaleza (3º andar do Ed. Des. Manoel Arízio de Castro)
Telefone: (85) 3308-5815 (Whatsapp)
E-mail: cejusc1g@trt7.jus.br

Cejusc de segundo grau
Endereço: Sede do TRT/CE - Rua Des. Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza (3º andar do Anexo 1)
Telefone: (85) 3388-9424
E-mail: cejusc2g@trt7.jus.br

PROCESSOS RELACIONADOS: 0000784-75.2024.5.07.0014 e 0000932-80.2019.5.07.0008