Ejud-5 - Curso - Projeto do Código Civil e Responsabilidade Civil

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud-5) convida para o curso "Projeto do Código Civil e Responsabilidade Civil", que será ministrado por Nelson Rosenvald, na modalidade telepresencial, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 11h.

O Projeto do Código Civil tem gerado intensos debates sobre as novas perspectivas jurídicas e o impacto das reformas nas relações sociais e contratuais. Neste curso, serão analisadas as propostas de modificações, com destaque para as questões relativas à Responsabilidade Civil e suas implicações práticas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1) objetivação da responsabilidade civil; 2) hipóteses de fato de terceiros; 3) identificação dos danos extrapatrimoniais e cálculo da indenização; 4) funções preventiva, punitiva, restitutória e precaucional da responsabilidade civil; 5) passagem do direito de danos para a gestão de riscos.

CURRÍCULO DE NELSON ROSENVALD:
Parecerista e Advogado inscrito na OAB/MG. Sócio de Rosenvald Advogados. Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pela Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente, membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP. Presidente Emérito do IBERC.

INSCRIÇÃO:

• A inscrição deve ser efetuada pela(o) própria(o) interessada(o) no link a seguir: https://forms.gle/zx7Tr41p9hAruqZq8
• O link de acesso à sala de aula virtual será enviado para o e-mail institucional cadastrado no formulário de inscrição.
• O formulário de presença será postado no chat da sala de aula virtual e, posteriormente, encaminhado às respectivas Escolas Judiciais para deliberação do registro da carga horária correspondente ao evento.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais, entrar em contato com a Ejud-5 por meio do telefone (71) 3319-7159 ou do e-mail  escola.noticias@trt5.jus.br.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE - VEJA A TABELA DE CORRELAÇÃO AQUI.