Ejud-5 - Curso - Convenções da OIT aplicáveis à saúde e segurança do trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud-5) convida para o curso "Convenções da OIT aplicáveis à saúde e segurança do trabalho", que será ministrado telepresencialmente por meio da plataforma Google Meet, nos dias 7 e 9 de maio de 2025, das 10h às 12h, compreendendo uma carga horária total de 4 horas.

As Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) representam compromissos internacionais assumidos pelo Brasil que orientam políticas públicas, decisões judiciais e práticas institucionais no sentido de garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Para a Justiça do Trabalho, o conhecimento e a aplicação dessas normas internacionais são essenciais para a promoção de direitos fundamentais no mundo do trabalho, especialmente diante de desafios contemporâneos, como o adoecimento ocupacional, o assédio e a precarização das condições laborais.

O curso será ministrado pela juíza do TRT-10, Ananda Tostes, que aprofundará o entendimento sobre essas convenções e sua integração ao ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo uma visão prática e atualizada de sua aplicação.

Participe! Aprimorar o conhecimento sobre normas internacionais é fortalecer a Justiça do Trabalho em sua missão de proteção social.

Inscrição disponível no site da Escola Judicial.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais, entrar em contato com a Ejud-5 por meio do telefone (71) 3319-7159 ou do e-mail  escola.noticias@trt5.jus.br.

OBSERVAÇÃO PARA SERVIDORES: ressaltamos que só será devido Adicional de Qualificação ao servidor que comprovadamente tenha concluído a ação de treinamento, desde que vinculada às áreas de interesse do Tribunal cumulativamente com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas pelo servidor quando do exercício do cargo em comissão ou da função comissionada, de acordo com o Ato da Presidência do TRT/CE - VEJA A TABELA DE CORRELAÇÃO AQUI.