Minicurso - Direitos Humanos: direitos étnicos e culturais e acesso à justiça de povos originários brasileiros, quilombolas brasileiros e comunidades tradicionais

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (EJUD7) disponibilizará o minicurso “Direitos Humanos: direitos étnicos e culturais e acesso à justiça de povos originários brasileiros, quilombolas brasileiros e comunidades tradicionais”, voltado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT7.

A formação abordará os fundamentos dos direitos étnicos e culturais, os direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, os direitos das comunidades quilombolas, a proteção dos modos de vida das comunidades tradicionais e o acesso à justiça e enfrentamento das desigualdades estruturais.

O minicurso será realizado na modalidade EaD (autoinstrucional), por meio da plataforma Moodle, com carga horária de 2 horas/aula.

Inscrições:  Acesse aqui

Minicurso - Direitos Humanos: direitos étnicos e culturais e acesso à justiça de povos originários brasileiros, quilombolas brasileiros e comunidades tradicionais
Período disponível para a realização: 01 de setembro a 26 de outubro de 2026
Carga horária: 02 horas/aula
Público-alvo: Magistrados (as) e Servidores(as) TRT7
Modalidade: EaD (auto instrucional)
Local: Moodle
Área de interesse: Direito
Segmento: Direito Constitucional
Eixo: 1. Alteridade
Subeixo: 1.4. Direitos Humanos e populações vulneráveis
Conteúdo programático: Fundamentos dos direitos étnicos e culturais; Direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional; Direitos das comunidades quilombolas; Comunidades tradicionais e proteção de modos de vida; Acesso à justiça e enfrentamento das desigualdades estruturais.