Minicurso - Direitos Humanos: direitos étnicos e culturais e acesso à justiça de povos originários brasileiros, quilombolas brasileiros e comunidades tradicionais

Minicurso - Direitos Humanos: direitos étnicos e culturais e acesso à justiça de povos originários brasileiros, quilombolas brasileiros e comunidades tradicionais
Período: 15 a 30 de abril de 2026
Carga horária: 2h/a
Público-alvo: Magistrados (as) e Servidores(as) TRT7
Modalidade: EaD (auto instrucional)
Local: Moodle
Área de interesse: Direito
Segmento: Direito Constitucional
Eixo: 1. Alteridade
Subeixo: 1.4. Direitos Humanos e populações vulneráveis

Conteúdo programático: Fundamentos dos direitos étnicos e culturais; Direitos dos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional; Direitos das comunidades quilombolas; Comunidades tradicionais e proteção de modos de vida; Acesso à justiça e enfrentamento das desigualdades estruturais.

Inscrições:  Acesse aqui