Semana de Formação Continuada dos Magistrados do TRT7 - 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial, realizará a Semana da Formação Continuada de Magistrados do Trabalho 2024, no período de 24 a 27 de setembro de 2024, na modalidade presencial, no auditório da Esmec - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

O evento que foi instituído através do Ato TRT7 nº 168/2016, reúne todos os Magistrados deste Sétimo Regional para a abordagem de relevantes temas jurídicos de interesse da magistratura local.

Os magistrados foram convocados para participar da referida Semana por meio do Ofício Circular TRT7.GP nº 17/2024, ressaltando que a obrigatoriedade de participação não abrange os magistrados que estejam no gozo de afastamentos legais, tal como estabelecido no Ato referido, nem obsta, se for o caso, a apresentação de justificativa de natureza diversa à Presidência, que analisará na espécie.

A frequência às atividades deve ser integral (100%). As eventuais ausências devem ser justificadas perante a Escola Judicial e Presidência, tendo em vista que o evento ocorre por convocação.

A EJUD7 poderá solicitar ao(à) aluno(a) a realização de atividade complementar, desde que a ausência não ultrapassem 25% da carga horária do curso (art. 40º, §§ 1º e 2º, da Resolução ENAMAT nº 28/2022).

A Certificação estará condicionada à participação integral e ao preenchimento de "Registro Reflexivo", que será encaminhado pela Ejud7 após o término do evento.

Faça aqui sua inscrição.

Programação:

24/09/24 - Terça-feira

13h30 - Solenidade de Abertura
Presidente, Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia
Vice-Presidente, Desa. Maria Roseli Mendes Alencar
Corregedor, Des. Clóvis Valença Alves Filho
Diretor da Ejud7, Des. Paulo Régis Machado Botelho

14h - Palestra: Há tempos.
Palestrante: Dr. Manoel Costa Neto, Juiz do TJ de Sergipe.

15h30min - Palestra: O Romance “O Cortiço” e as relações trabalhistas no século XIX.
Palestrante: Dra. Aila Sampaio, Professora Doutora em Literatura Comparada. 

25/09/24 - Quarta-feira

08h30min às 12h - Oficina “Integrando Papéis”.
Facilitadores: Dr. Carlos Alberto Zogbi Lontra, Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região e Daniela Regio Lontra, Psicóloga e Pós-graduada em Gestão Empresarial.

14h às 17h - Oficina “Integrando Papéis” (continuação).
Facilitadores: Dr. Carlos Alberto Zogbi Lontra, Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região e Daniela Regio Lontra, Psicóloga e Pós-graduada em Gestão Empresarial.

26/09/24- Quinta-feira

08h30min - Palestra: Controle de Convencionalidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
Palestrante: Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região.

10h - Palestra: Digitalização da vida e do trabalho.
Palestrante: Dr. Ney Maranhão, Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região.

14h - Palestra: A Responsabilidade dos entes públicos nas terceirizações de serviços.
Palestrante: Dra. Mônica Casartelli - Advogada da União.

15h30min - Palestra: A participação dos magistrados nas comissões institucionais.
Palestrante: Dr. Bruno Alves Rodrigues, Juiz Auxiliar da Enamat.

27/09/24 - Sexta-Feira 
 
08h30min - Palestra: A responsabilidade civil em acidentes do trabalho na jurisprudência do TST
Palestrante: Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Ministro do TST.

10h - Palestra: Violência Política de Gênero.
Palestrante: Min. Edilene Lôbo, Ministra do TSE.

11h - Palestra: A relevância das Corregedorias para a correção de distorções.
Palestrante: Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do TST.