Provimentos Conjuntos
- Página atualizada em 26/03/2024
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Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2022
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 2/2022 | Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). |
| Provimento Conjunto nº 1/2022 | Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), a fim de adequar ao disposto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 71, de 31 de março de 2009. |
2020
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 1/2020 | Altera o caput e o § 2º do art.13 do Provimento Conjunto TRT7 Nº 5/2009, que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). |
2019
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 1/2019 | Altera o Provimento Conjunto TRT7 nº 2/2017, que dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipais. |
2017
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 2/2017 | Dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais. |
| Provimento Conjunto nº 1/2017 |
Altera o Provimento nº 05/2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2016
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 1/2016 | Altera o Provimento Conjunto nº 06/2009 - Consolidação de Provimentos - para vedar a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) e Carta Precatória Eletrônica (CPE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2015
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 2/2015 | Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Provimento Conjunto nº 1/2015 | Altera a redação do artigo 209 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2013
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto nº 1/2013 | Altera a redação do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
2011
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto Nº 4/2011 | Altera a redação do art. 29 da Consolidação de Provimentos. |
| Provimento Conjunto Nº 3/2011 | Altera o Provimento Conjunto nº 4/2009, que dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho. |
| Provimento Conjunto Nº 2/2011 | Altera a redação do art. 122 da Consolidação de Provimentos, para nele incluir os §§ 4º e 5º. |
| Provimento Conjunto Nº 1/2011 |
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional. |
2009
| Provimento | Descrição |
|---|---|
| Provimento Conjunto Nº 09/09 (Revogado) |
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor. |
| Provimento Conjunto Nº 08/09 | Estabelece a arrematação de bens de forma eletrônica, através da Internet (leilão online), simultaneamente à realização do leilão presencial. |
| Provimento Conjunto Nº 07/09 (Revogado) |
Regulamenta procedimento de remessa de autos à Divisão de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Provimento Conjunto Nº 06/09 | Institui a Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
| Provimento Conjunto Nº 05/09 (Consolidado) |
Consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Provimento nº 01/2007. |
| Provimento Conjunto Nº 05/09 | Consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Provimento nº 01/2007. |
| Provimento Conjunto Nº 04/09 | Dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho. |
| Provimento Conjunto Nº 03/09 | Regulamenta as atribuições dos Juízes Auxiliares de Execução. |
| Provimento Conjunto Nº 02/09 | Altera o Provimento nº 08/2008 e dá outras providências. |
| Provimento Conjunto Nº 01/09 | Altera o Provimento nº 01/2006 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação de valores decorrente da atividade jurisdicional. |