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Provimentos Conjuntos

Página atualizada em 27/02/2025

Índice

2025

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2025	Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009, que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), adaptando-as à Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

2024

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2024 (Revogado)	Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009, que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), adaptando-as à Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e à Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

2022

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 2/2022	Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Provimento Conjunto nº 1/2022	Altera o Provimento Conjunto nº 5, de 16 de junho de 2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), a fim de adequar ao disposto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 71, de 31 de março de 2009.

2020

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2020	Altera o caput e o § 2º do art.13 do Provimento Conjunto TRT7 Nº 5/2009, que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

2019

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2019	Altera o Provimento Conjunto TRT7 nº 2/2017, que dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipais.

2017

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 2/2017	Dispõe acerca da desnecessidade de designação de audiências inaugurais nos processos em que sejam parte as Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais.
Provimento Conjunto nº 1/2017	Altera o Provimento nº 05/2009 que consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2016

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2016 (Revogado)	Altera o Provimento Conjunto nº 06/2009 - Consolidação de Provimentos - para vedar a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) e Carta Precatória Eletrônica (CPE) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2015

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 2/2015	Regulamenta os critérios para operacionalização do Sistema de Investigações Bancárias – Simba – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento Conjunto nº 1/2015	Altera a redação do artigo 209 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2013

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 1/2013	Altera a redação do artigo 109 da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2011

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto Nº 4/2011	Altera a redação do art. 29 da Consolidação de Provimentos.
Provimento Conjunto Nº 3/2011	Altera o Provimento Conjunto nº 4/2009, que dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.
Provimento Conjunto Nº 2/2011	Altera a redação do art. 122 da Consolidação de Provimentos, para nele incluir os §§ 4º e 5º.
Provimento Conjunto Nº 1/2011	Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.

2009

Provimento	Descrição
Provimento Conjunto nº 09/2009 (Revogado)	Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor.
Provimento Conjunto nº 08/2009	Estabelece a arrematação de bens de forma eletrônica, através da Internet (leilão online), simultaneamente à realização do leilão presencial.
Provimento Conjunto nº 07/2009 (Revogado)	Regulamenta procedimento de remessa de autos à Divisão de Treinamento e Processamento de Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento Conjunto nº 06/2009	Institui a Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento Conjunto nº 05/2009 (Consolidado)	Consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Provimento nº 01/2007.
Provimento Conjunto nº 05/2009	Consolida as normas relativas ao Plantão Judiciário na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga o Provimento nº 01/2007.
Provimento Conjunto nº 04/2009	Dispõe sobre as anotações da Carteira de Trabalho quando realizadas pela Secretaria da Vara do Trabalho.
Provimento Conjunto nº 03/2009	Regulamenta as atribuições dos Juízes Auxiliares de Execução.
Provimento Conjunto nº 02/2009	Altera o Provimento nº 08/2008 e dá outras providências.
Provimento Conjunto nº 01/2009	Altera o Provimento nº 01/2006 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação de valores decorrente da atividade jurisdicional.