Estudioso italiano vê domínio tecnológico agravar o abismo entre trabalhadores
- Página atualizada em 28/11/2023
Para o advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Giuseppe Ludovico, o progresso tecnológico não é um fator estranho ao Direito do Trabalho, com o qual mantém uma ligação genética, pois deve o seu nascimento à Revolução Industrial. “Cada nova tecnologia surge em razão da evolução da tecnologia anterior. O que muda agora é a rapidez do desenvolvimento tecnológico e a necessidade de reposicionar os trabalhadores. Assistimos a um abismo cada vez maior entre trabalhadores que dominam ou não as tecnologias da informação”, destacou.
Ludovico disse que, no atual contexto, não interessa o tempo e o local de realização do trabalho, mas seu resultado. Ele considera que a evolução tecnológica provocou grave fratura no trabalho autônomo e no empreendedorismo. “Precisamos de um critério novo. Temos de falar não de subordinação, mas de subordinações”.
O professor italiano sugeriu atentar para as diferenças e similitudes entre heterodireção e hetero-organização, pois os desafios atuais não abrangem apenas o enquadramento de quem presta serviço por meio de plataformas digitais. “A heterodireção ainda cumpre suas funções para os trabalhadores tradicionais. Hetero-organização é algo a menos que a heterodireção do trabalho subordinado, mas é algo mais do que o trabalho autônomo”, explicou. Ele afirmou que, a partir de 2016, a Itália passou a aplicar a mesma proteção e disciplina aos trabalhadores submetidos à hetero-organização como na área de tecnologia.
Durante a mesa “Noção de Subordinação e Novas Tecnologias no Cenário Laboral Italiano, presidida pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-7, Ludovico frisou que a reação às mudanças tecnológicas nem sempre foi de desconfiança e resistência, pois os países mais avançados registram hoje menos acidentes de trabalho devido à evolução quanto aos equipamentos de saúde e segurança.
Autoridades
A palestra de Ludovico foi precedida por uma mesa de honra com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do prefeito de Fortaleza, José Sarto, que saudaram os participantes do evento. O prefeito deu as boas-vindas aos visitantes e conclamou-os a permanecerem mais tempo na cidade e no Ceará. Advogado, Elmano disse que o mundo do trabalho exige reflexões sobre os avanços digitais. “Eventos como este são fundamentais para acumularmos conhecimento e o incorporarmos como política pública de dimensão tão importante quanto o trabalho”, frisou.