Comissões Permanentes - Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária
- Página atualizada em 30/04/2021
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Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária
Considera que o § 4º do art. 2º da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ, dispõe que “os Tribunais garantirão a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos”.
Composição: Germana de Vasconcellos Alves Carvalho, Francisco José Pontes Ibiapina, Patrícia Cabral Machado, Neiara São Thiago Cysne Frota, Joarez Dallago, Cristiane Passos Benevides Cavalcante, Juiz Germano Silveira de Siqueira e Heloísa de Siqueira Felício.
Legislação
Ato nº 226/10 - Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ e revoga o Ato nº 48/2010.
Ato nº 48/10 - Constitui a Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução de Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na forma do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do CNJ.
Portaria nº 82/11 - Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.