Ouvidoria do TRT-7 registra 1.188 demandas em 2022

Prestes a completar 15 anos de atuação, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) entrou em funcionamento em outubro de 2008. Nesses anos, o órgão vem expandindo e aperfeiçoando seu atendimento, tanto que, em 2022, foram registradas 1.188 demandas feitas por meio de seus diversos canais, incluindo 21 pedidos formulados por meio da Lei de Acesso à Informação.

Para o ouvidor do TRT-7, desembargador José Antonio Parente, há muito o que se comemorar nesses 15 anos de Ouvidoria. “Cada ano ela vem melhorando sua interlocução com a sociedade, atendendo demandas, ouvindo críticas, sugestões. Assim, ao longo do tempo, ela foi se tornando conhecida da população e, por isso mesmo, procurada. É mais um órgão que vem praticar a democracia como direito, possibilitando a participação da população de forma democrática”, ressaltou.

Apesar da crescente demanda, a Ouvidoria do TRT-7 consegue atender muitas das solicitações ainda no mesmo dia do registo. É o caso dos pedidos feitos via WhatsApp que em sua maioria são atendidas imediatamente. Para demandas recebidas através de formulários eletrônicos e e-mails, o tempo médio, segundo relatório emitido pela unidade, é de cinco dias.

A presteza no atendimento ao público elevou o grau de satisfação com a Ouvidoria. Em 2022, 120 manifestantes preencheram a pesquisa de satisfação dos usuários. De acordo com o levantamento, 76% ficaram muito satisfeitos ou satisfeitos com o atendimento, 10% consideraram o atendimento regular e 14% insatisfatório.

As manifestações mais comuns eram de competência do Ministério do Trabalho e, nesses casos, foram informados os contatos da instituição para o correto direcionamento das demandas. Já as dúvidas e consultas recebidas através de e-mail e formulários eletrônicos diziam respeito, em sua maioria, a processos que estavam com andamento regular. As manifestações de reclamações versaram sobre morosidade processual, nas tarefas de despacho, alvarás e cálculos.

Nova regulamentação

No ano passado, a Ouvidoria adotou uma nova regulamentação. O normativo dá autonomia ao órgão e o integra à alta administração do Tribunal. Também prevê a realização de eleição do ouvidor para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato da Presidência do TRT-7. O desembargador Antonio Parente foi o primeiro ouvidor eleito após a adoção da nova regulamentação. Ele vai dirigir o órgão durante o biênio 2023-2024.

“É um novo patamar que se constituiu em torno das ouvidorias dos tribunais. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quero crer, quer ver as ouvidorias cada vez mais fazendo interlocução com a população, com a sociedade, sendo dotadas, inclusive, de uma estrutura permanente e adequada, visando ao atendimento das demandas dos usuários,” pontuou. Segundo o magistrado, a partir de iniciativas do CNJ, houve grandes transformações nas ouvidorias dos tribunais com o objetivo de aprimorar o serviço público.

Segundo o ouvidor do TRT-7, estão entre as novas atribuições promover a transparência institucional e a promoção da qualidade do serviço público. “As ouvidorias agora têm também o papel de fazer a interação entre os órgãos do Tribunal e próprio Tribunal, possibilitando fazer mediação e conciliação entre o Tribunal e seus usuários. Isso prova o papel destacado conferido às ouvidorias”, ressaltou.

Canais de comunicação

Formulário para denúncias, reclamações, dúvidas, consultas, sugestões e/ou elogios;
Formulário para Pedido de Informações (Lei nº 12.527/2011);
Formulário para requerimento relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

E-mail - ouvidoria@trt7.jus.br;

Telefone - (85) 3388-9308 (de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30h às 15:30h, exceto feriados);

Presencialmente - Rua Des. Leite Albuquerque, 1077, Mezanino, Anexo I, Aldeota, Fortaleza-CE (de segunda a sexta-feira, de 7:30h às 15:30h - exceto feriados;

WhatsApp - (85) 99167-1607 (de segunda a sexta-feira, de 7:30h às 15:30h -exceto feriados.