O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de novembro, em mais três varas do trabalho do estado. No dia 23, esteve na unidade de Tianguá e, no dia 25 de novembro, nas Varas do Trabalho de Sobral. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

VT de Tianguá

Na VT de Tianguá, o corregedor-regional reuniu-se com o juiz titular, Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro, e o diretor de secretaria, Abel Teixeira Arimateia, além de servidores ali lotados. Advogados que atuam na região teceram elogios sobre a atuação dos servidores da Vara. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da Vara do Trabalho de Tianguá, em um ano, soma 1.081 sentenças prolatadas, sendo 578 conciliações. A unidade apresentou uma diminuição na quantidade de ações ajuizadas. Em 2020, foram 1.540; em 2021, 2.029; e até o mês de novembro deste ano, a VT havia recebido 1.253 ações trabalhistas. Até outubro, a VT possuía um acervo de 3.629 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara do Trabalho de Tianguá cumpriu em 98,76% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de outubro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2019-2020: 40%. Dos 1.126 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 459 por meio de acordo. Índice de conciliação de 40,7%, o que resultou em 100% da Meta 3.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade observar maior rigor na verificação de processos nas tarefas “Aguardando Cumprimento de Acordo”, “Cumprimento de Providências”, “Aguardando Prazo” e “Aguardando Final do Sobrestamento”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios.

O desembargador determinou a necessidade de mudar os processos de fase no Sistema PJe – do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução – de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

1ª VT de Sobral

Na 1ª Vara do Trabalho de Sobral, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Camila Miranda de Moraes, o juiz substituto vinculado, Raimundo Dias de Oliveira Neto, e a diretora de Secretaria, Giselle Ramos Holanda, além de servidores e advogados da região. O advogado Humberto Lopes Cavalcante enalteceu a celeridade do trabalho realizado nas Varas de Sobral. "Merecem todas as considerações pela eficiência, técnica e celeridade na tramitação processual”, elogiou o advogado.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2020, foram 1.247 ações recebidas; em 2021 foram 1.204; e em 2022, já foram 1.116 ações ajuizadas até o final de novembro. A 1ª VT de Sobral baixou seu acervo de processos em tramitação, passando de 2.929 em 2021, para 2.480 até outubro de 2022. Foram pagos mais de R$ 10 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 1 milhão foi arrecadado referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1ª VT de Sobral cumpriu em 111,97% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de outubro de 2022). Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: até 31 de outubro de 2022, a VT obteve um resultado de 107,91%.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de disponibilizar o processo para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita. O desembargador determinou manter o empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

2ª VT de Sobral

Na 2ª Vara do Trabalho de Sobral, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Lucivaldo Muniz Feitosa, o juiz substituto vinculado, Raimundo Dias de Oliveira Neto, e a diretora de secretaria, Mônica de Araújo Fontes, além de servidores e advogados da região. O advogado Humberto Lopes Cavalcante afirmou só ter elogios a proferir, seja no atendimento por via remota ou de forma presencial, tendo sido sempre recebido com cordialidade, respeito, ética, e a tempo e modo, tanto pelos servidores, quanto pela diretora de secretaria e pelos magistrados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2020, foram 1.167 ações recebidas; em 2021 foram 1.177; e em 2022 já foram 1.087 ações ajuizadas até 9 de novembro. A 2ª VT de Sobral manteve uma média em seu acervo de processos em tramitação, sendo de 1.782 em 2021 e 1.787 até outubro de 2022. Foram pagos mais de R$ 9 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 700 mil foi arrecadado referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.
Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª VT de Sobral cumpriu 98,37% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de outubro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2018-2020: 40%. Dos 912 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 407 por meio de acordo. Índice de conciliação de 44,6%, o que resultou em 111,43% da Meta 3.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional cobrou rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos. Também examinar a viabilidade de celebrar convênios com Municípios da jurisdição para a disponibilização de estagiários do curso de direito, replicando, assim, iniciativa adotada, com sucesso, na Vara do Trabalho de Tianguá.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.