O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de agosto, em mais três varas do trabalh

o do estado. No dia 10, esteve na unidade de Aracati e, no dia 19 de agosto, nas Varas do Trabalho de Maracanaú. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

VT de Aracati

Na VT de Aracati, o corregedor-regional reuniu-se com a juíza titular, Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, e o diretor de secretaria, Ítalo Peroba Vasconcelos, além de servidores ali lotados. Advogados que atuam na região teceram elogios sobre a atuação dos servidores da Vara. “Como advogado que atua nos diversos ramos do Judiciário brasileiro, entendo que a Vara do Trabalho de Aracati é um exemplo a ser seguido por todo o país", afirmou Anderson Pedrosa Gomes, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE - Subseção Litoral Leste.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da Vara do Trabalho de Aracati, em um ano, soma 513 sentenças prolatadas, sendo 291 conciliações. A unidade tem apresentado um aumento na quantidade de ações ajuizadas. Em 2020, foram 329; em 2021, 495; e até o final do mês de julho deste ano, a VT havia recebido 442 ações trabalhistas. Até julho, a VT possuía um acervo de 2.301 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara do Trabalho de Aracati cumpriu em 94,01% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de julho de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017: 40%. Dos 318 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 142 por meio de acordo. Índice de conciliação de 44,6%, o que resultou em 100% da Meta 3.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade observar maior rigor na verificação de processos nas tarefas “Aguardando Cumprimento de Acordo”, “Cumprimento de Providências”, “Aguardando Prazo” e “Aguardando Final do Sobrestamento”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios.

O desembargador determinou a necessidade de mudar os processos de fase no Sistema PJe – do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução – de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

1ª VT de Maracanaú

Na 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, a juíza substituta vinculada, Ana Caroline Bento Maciel Freitas e a diretora de Secretaria, Daniele Karine Moreira da Silva, além de servidores e advogados da região. O advogado Marcelo Luciano Matos enalteceu o trabalho da juíza titular. “Destaco a cordialidade dispensada a partes e advogados, bem como a celeridade com que os processos tramitam naquela unidade jurisdicional”.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual crescente em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2020, foram 1.065 ações recebidas; em 2021 subiu para 1.448; e em 2022, já foram 1.504 ações ajuizadas até o final de julho. A 1ª VT de Maracanaú aumentou seu acervo de processos em tramitação, passando de 3.429 em 2021, para 3.650 em 2022. Neste ano, foram destinados R$ 6,9 milhões aos jurisdicionados.

Entre outras observações, o magistrado recomendou confeccionar os expedientes com a observância dos prazos legais para a prática do ato, ou ainda os prazos determinados em despacho/decisão/sentença. Determinou que fosse elaborada e implementada estratégia para diminuir o acervo de processos na fase de liquidação e execução.

2ª VT de Maracanaú

Na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Mateus Miranda de Moraes, o juiz substituto vinculado Tiago Brasil Pita e a diretora de secretaria, Maria Verônica Lima de Araújo, além de servidores e advogados da região. O advogado Marcelo Luciano Matos elogiou a celeridade profissional. “A 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú possui servidores, assessores, enfim, uma equipe qualificada, merecedora dos mesmos elogios que foram dirigidos à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú”.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual crescente em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2020, foram 1.570 ações recebidas; em 2021 subiu para 1.552; e em 2022 já foram 2.013 ações ajuizadas até o final de julho. A 2ª VT de Maracanaú aumentou seu acervo de processos em tramitação, passando de 3.429 em 2021, para 3.650 em 2022. Nesse ano, foram destinados R$ 9,1 milhões aos jurisdicionados.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional cobrou sistemática dos mandados pendentes de cumprimento acima de 30 dias. Também disponibilizar o processo para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.