logotipo responsivo da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Selo Prata CNJ Ano 2022
  • Selo Prata CNJ Ano 2023
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Prestação de serviços à população marca ato em memória de vítimas de acidentes de trabalho

O 28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Para marcar a data, várias instituições ligadas ao mundo do trabalho, tendo à frente a Justiça do Trabalho e o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará, irão realizar prestação de serviços na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, das 8h às 12h. Estão previstas emissão de documentos, distribuição de material educativo e orientações para os trabalhadores e trabalhadoras.

As atividades estão marcadas para iniciar com uma caminhada saindo da Praça da Bandeira (em frente à Faculdade de Direito) em direção à Praça do Ferreira, com a participação de sindicatos, entidades de classe e estudantes. Na praça, além dos serviços mencionados, também haverá um posto de atendimento do Hemoce para coleta de doação de sangue.

Acidentes

De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que realiza levantamento sobre acidentes de trabalho, o Ceará aparece como o terceiro estado da Região Nordeste no ranking de acidentes notificados. No período de 2012 a 2020, foram registrados 88.029 acidentes de trabalho no estado. Em 2012, foram registrados 9.308 acidentes e, em 2020, data do último levantamento, foram notificados 7.940 acidentes de trabalho. Esse número representa uma queda de 15% em relação ao início do levantamento.

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Francisco José Gomes da Silva esses números não representam a realidade. Estariam subnotificados, já que muitos acidentes de trabalho não são comunicados e registrados. “Infelizmente esses números são bem maiores, porque há desleixo do empregador e do próprio empregado também. Os acidentes de trabalho ocorrem por descaso. Ou descaso do patrão, ou do empregado ou dos dois”, ressaltou o magistrado, que também é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.

Abril Verde

O mês de abril foi escolhido por ter duas datas relevantes, o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, instituído pela Organização Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, instituído pela Organização Internacional do Trabalho como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu esse dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Trabalho Seguro

A Justiça do Trabalho do Ceará integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Mais conhecido como Trabalho Seguro, o Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro aqui no Ceará, desembargador Francisco José Gomes e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, realizam frequentes visitas a empresas cearenses para dialogar com empresários e trabalhadores sobre prevenção de acidentes de trabalho. Além disso, realizam campanhas publicitárias, seminários e congressos com especialistas para debater o tema e aprimorar ações voltadas à saúde do trabalhador.

 

Serviço
Ato em memória das vítimas de acidentes de trabalho
Data: 28 de abril, das 8h às 12h
Local: Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza/CE