Fórum Desembargadora Laís Maria Rossas Freire é inaugurado
- Página atualizada em 22/11/2021
A população cearense ganhou novas instalações de acesso à Justiça do Trabalho. Na tarde da sexta-feira (19/11), foi inaugurado o Fórum Desembargadora Laís Maria Rossas Freire, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. O prédio passa a abrigar a Vara do Trabalho cuja jurisdição abrange Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, além do município sede.
Erguida em 2016 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) em um terreno de cerca de 1.400 m², a edificação tem área construída de 253 m². Em março deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) assumiu o imóvel por meio de uma cessão onerosa. Desde então, foram realizadas diversas obras de reforma, como pintura geral, instalação de divisórias e letreiro de fachada e substituição do sistema de climatização, para poder receber os servidores e magistrados da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
O prédio dispõe de átrio de entrada, ampla sala de audiência, gabinete de juiz, duas salas de assessores, sala de cálculo, sala do diretor de secretaria, banheiros com acessibilidade para o público externo e estacionamento para servidores e magistrados. “É todo feito de alvenaria, forrado com laje, revestido com piso em porcelanato, todos os ambientes climatizados e com estrutura de ponto lógico e rede com nobreak”, explicou Gustavo Gesteira, diretor da Divisão de Manutenção e Projetos.
“A inauguração de um Fórum, ao expressar o propósito da prestação jurisdicional à comunidade onde se instala, representa o indeclinável compromisso do Tribunal do Trabalho em oferecer melhor serviço, com estrutura mais adequada a seus jurisdicionados, contribuindo ao pleno exercício de sua cidadania”, declarou em seu discurso a desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, presidente do TRT/CE.
A juíza do trabalho Fernanda Lima Verde, titular da Vara de São Gonçalo do Amarante, comemorou a iniciativa. “Com a nova sede, podemos atender melhor o jurisdicionado, os advogados e o Ministério Público. O prédio anterior tinha um espaço muito diminuto, não havia espaço apropriado para espera, fazendo com que as pessoas aguardassem as audiências na calçada da rua, debaixo de sol. Alguns se abrigavam numa igreja próxima e eventualmente até perdiam o pregão (o chamamento das partes para início da audiência) e isso gerava muitas reclamações. Agora estamos com amplo espaço para atender a população, tirar dúvidas e receber a todos de portas abertas. É a realização de um sonho”, declarou a magistrada.
VT de São Gonçalo do Amarante
Localizada a 59 km de Fortaleza, a Vara foi fundada em 2014. A unidade apresenta movimentação de aproximadamente 1.150 processos, considerando janeiro a outubro deste ano. Segundo o mais recente ranking do iGest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho), é a terceira Vara mais produtiva do Ceará e a 58ª do país.
Em 2020, a unidade recebeu um total de 1.350 novos processos e fechou o ano em 7º lugar no ranking. O iGest é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e consolida os números referentes a acervo de processos, celeridade de julgamentos e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho, ranqueando as 1.567 varas trabalhistas de todo o Brasil.
Para João Emanuel Bezerra Bastos, diretor de secretaria da Vara, a nova estrutura física permitirá que a produtividade da unidade siga em constante crescente. “Na antiga casa, havia problemas de infiltração, o que acarretava problemas alérgicos em alguns servidores. Não havia sequer janelas para facilitar a circulação do ar. Com este espaço qualitativamente superior, mais amplo e arejado, a expectativa é que menos problemas de saúde gerem menos afastamentos, repercutindo assim em mais produtividade”, avaliou.
O gestor também demonstrou satisfação em verificar o impacto das novas instalações na felicidade do corpo funcional. “Nossa nova casa em São Gonçalo do Amarante traz mais respeito aos advogados e aos jurisdicionados, além de valorizar os servidores. Afinal, somos agora a Vara mais bonita do Ceará”, festejou o gestor.
Desa. Laís Rossas Freire
O novo Fórum foi batizado em homenagem à primeira mulher presidente do TRT/CE, no biênio 1994-1996. Nascida em Fortaleza em 1939, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará em 1964. Ingressou na magistratura em 1970 como juíza do trabalho substituta. Em 1972, assumiu a titularidade da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza. Em 1988, foi promovida ao cargo de desembargadora do TRT/CE. Aposentou-se em 2009 e faleceu em agosto de 2021.
Cerca de 100 pessoas compareceram à cerimônia de inauguração do Fórum. Entre as autoridades presentes, estavam Marcelo Ferreira Teles (prefeito de São Gonçalo do Amarante), Lúcio Gonçalo de Alcântara (ex-governador do Ceará), Esaú Monteiro Carvalho (vice-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante), Emanoel Maia Mota (presidente do Crea-CE), além de desembargadores, juízes e servidores do TRT/CE e familiares da magistrada homenageada.
Endereço e contatos
O Fórum Desembargadora Laís Maria Rossas Freire fica situado na Av. Paulo Costa, sem número, bairro Carioca. O e-mail de contato é varasga01@trt7.jus.br e os telefones são (85) 3315-4195 / 3315-4169.