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Campanha estimula denúncias sobre assédio sexual no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou aumento de 74% nas denúncias de assédio sexual no local de trabalho no Brasil, em sete anos. Entre 2015 e 2021, o órgão ministerial recebeu mais de 2300 denúncias em todo país. Desse total, 1252 resultaram em inquéritos civis para investigar as violações.

Apesar do aumento, chama atenção a subnotificação dos casos. No Ceará, apenas 46 vítimas apresentaram denúncias ao MPT, do início de 2015 até agosto de 2021. Considerando o mesmo período, a Bahia é o estado nordestino que concentra mais registros (104). Em seguida vêm Pernambuco (77), Rio Grande do Norte (62) e Paraíba (60).

No Brasil, 76% das mulheres já sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho, segundo levantamento realizado pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Laudes Foundation. Em apenas 34% dos casos denunciados, a empresa ouviu o relato da vítima e puniu o agressor.

Para a procuradora-chefe do MPT-CE, o número reduzido de denúncias é consequência do constrangimento das vítimas e do receio da impunidade. "São situações muito íntimas e na maioria dos casos a empresa não adota medidas para responsabilizar e punir os agressores. Muitas vezes as vítimas preferem o silêncio até a situação se tornar insustentável".

Não se cale

Uma a cada seis vítimas de assédio sexual em ambientes corporativos acaba por pedir demissão, segundo pesquisa realizada pela consultoria de inovação social Think Eva, em parceria com o LinkedIn. Mais de 78% das mulheres ouvidas veem na impunidade a maior barreira para que os assediadores sejam acusados e responsabilizados pelo crime.

Para chamar atenção sobre este mal silencioso, o Ministério Público do Trabalho no Ceará e o Tribunal Regional do Trabalho no Estado lançaram uma campanha nas redes sociais com depoimentos reais extraídos de processos na Justiça do Trabalho. São três vídeos com participação da cearense Maria da Penha, que perdeu o movimento das pernas depois de ser baleada e lutou para que seu agressor fosse condenado. Assista aqui

O objetivo é estimular as vítimas a denunciarem os agressores. Além da prevenção, o MPT pode pedir condenação para que o agressor também pague indenização por danos morais coletivos. Quando chegam à Justiça do Trabalho, o principal objetivo das ações é fazer com que a empresa adote maneiras de evitar que os casos voltem a acontecer.

Assédio sexual

Cantadas, elogios constrangedores, convites e propostas indecorosas estão entre os comportamentos que caracterizam assédio sexual nas relações de trabalho. Ao contrário do que muita gente imagina, para ocorrer a tipificação do assédio sexual não é necessária a repetição da conduta. Basta um único ato de importunação para configurar a prática.

O assediador pode estar em mesmo nível hierárquico ou superior ao da vítima. "Situações de assédio afetam todo o ambiente de trabalho. Não raramente vemos casos em que a empresa é conivente. Em razão da repercussão, tentamos fazer com que a coletividade seja compensada", explica Mariana Férrer. "A atuação do MPT busca estimular o ambiente e a cultura organizacional saudáveis, pautados pelo respeito mútuo, equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas", completa.

Fonte: Assessoria de Comuniação (Ascom) do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT/CE)