Vara do Trabalho de Tianguá promove capacitação para advogados da Região da Ibiapaba

A Vara do Trabalho de Tianguá promove capacitação para advogados da Região da Ibiapaba acerca da realização de audiências por videoconferência. No primeiro encontro, ocorrido no dia 5 de maio, 55 advogados participaram da oficina ministrada por servidores da unidade jurisdicional, que fica a 318 quilômetros de Fortaleza. O juiz Lúcio Flávio Apoliano Ribeiro é o titular da vara trabalhista. A realização de audiências remotas está sendo estimulada pela Justiça do Trabalho do Ceará em razão da suspensão das atividades presenciais por causa da pandemia do coronavírus.

Treinamento

No início de maio, advogados de Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte e Ipu participaram do curso ofertado pela Vara Trabalhista de Tianguá formatado para duas turmas pela manhã e uma à tarde. Nesta sexta-feira (22/5), haverá um novo treinamento com advogados dos municípios de Camocim, Granja, Chaval e Barroquinha, que também fazem parte da jurisdição da Vara.

A partir da deliberação do TRT/CE em adotar o sistema Google Meet como plataforma padrão para audiências por videoconferência, o diretor de secretaria Abel Teixeira Arimatéia informou que a unidade tomou a iniciativa de realizar um treinamento aberto, destinado a todos os advogados da Região da Ibiapaba.

“Neste momento de distanciamento social e de tantas dificuldades para todos, entendemos que oferecer um curso prático, rápido, com o objetivo de facilitar o trabalho dos advogados que precisam fazer audiências virtuais, seria algo simples para nós, uma gentileza da nossa parte, e por outro lado um suporte importante para os advogados”, considera o gestor.

Ordem dos Advogados do Brasil

De acordo com o presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ibiapaba, Aloísio Alberto de Sá Fernandes, advogados da região relataram proveitosas as audiências e com êxitos em acordos que pareciam difíceis, inclusive envolvendo valores mais significativos.

“A virtualização de fases processuais já era uma tendência na prestação jurisdicional. No estado do Ceará, a Justiça do Trabalho sempre foi pioneira nessa evolução. De fato, a restrição no acesso jurisdicional causada pela pandemia nos obrigou a acelerar essa evolução que, mesmo embrionária, certamente deixará um legado muito positivo no Sistema de Justiça como um todo”, afirmou o presidente da subseccional.

A iniciativa da unidade judiciária trabalhista de Tianguá contou com o apoio e divulgação da OAB local.

Acordos por videoconferência

Das 15 audiências realizadas virtualmente desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, um terço dos processos gerou acordos no montante total de R$ 120 mil.

Segundo Abel Teixeira, um dos acordos beneficiou um idoso de 69 anos que ajuizou ação trabalhista em 2015. O processo estava na fase de execução e vários convênios judiciais já tinham sido utilizados. Através da conciliação realizada remotamente, pôs-se fim ao conflito.

Jurisdição

A Vara do Trabalho de Tianguá foi criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, e sua jurisdição abrange os municípios de Barroquinha, Camocim, Carnaubal, Chaval, Croatá, Frecheirinha, Graça, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Advogados, patrões e empregados que desejem firmar acordo em processos trabalhistas em curso na Vara de Tianguá devem entrar em contato pelo e-mail varatng@trt7.jus.br informando número do processo e telefone para contato.