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Segunda instância do TRT/CE realiza sua primeira sessão virtual de julgamento

A Seção Especializada II do TRT/CE, sob a presidência do desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior, realizou a primeira sessão virtual de julgamento da segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará, na quarta-feira (15/4). Na sessão foram julgados 69 processos. Diante de destaques dos desembargadores e observações do Ministério Público do Trabalho (MPT), outros sete processos foram remarcados para pauta presencial.

A sessão permaneceu aberta por 24 horas, período em que o MPT pôde examinar os processos. Não houve necessidade da utilização de aplicativos interativos ou videoconferência, pois os dispositivos dos votos foram elaborados mediante análise prévia e inserção das votações pelos magistrados no ambiente eletrônico do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Além do presidente do órgão colegiado, a sessão virtual foi composta pelos magistrados Jefferson Quesado Júnior, Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Francisco José Gomes da Silva, Paulo Régis Machado Botelho e o juiz convocado Antônio Teófilo Filho. A Procuradora Evanna Soares participou como representante do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT/CE).

A previsão de julgamentos remotos está contida no Ato Conjunto do TRT/CE que instituiu o julgamento remoto de processos, em razão da suspensão das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Ceará para combater o contágio do coronavírus.

Próximas sessões virtuais

Os seguintes órgãos julgadores já estão com suas próximas sessões virtuais agendadas:

  • Primeira Turma: 22 e 29 de abril
  • Segunda Turma: 22 e 29 de abril; 6, 13, 20 e 27 de maio
  • Terceira Turma: 16 de abril
  • Seção Especializada I: 28 de abril
  • Seção Especializada II: 28 de abril