Termos de Cessão Formalizados por ano - 2022
- Página atualizada em 23/04/2024
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Termos de Cessão de Uso 2022
CESSÃO DE USO N° 03/2022.PDF | ||||||
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PROAD Nº: | 2012/2022 | |||||
Cessionário: | Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | CNPJ: | 03.235.270/0001-70 | |||
Data da Assinatura: | 27/04/2022 | Início: | 27/04/2022 | Vencimento: | 27/04/2032 | |
Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | Área Cedida: | 2.408,00m2 | ||
Localização: | Rua Demerval Carneiro, nº 115, Centro, Eusébio | Finalidade: | Cessão de Uso, não onerosa, para o funcionamento da Vara do Trabalho no município. | |||
Atividade econômica: | N/A | Valor inicial da cessão: | N/A | Valor inicial do rateio das despesas: | N/A |
CESSÃO DE USO N° 02/2022.PDF CESSÃO DE USO N° 02/2022.ODT | ||||||
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PROAD Nº: | 1063/2019 | |||||
Cessionário: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CNPJ: | 00.360.305/0001-04 | |||
Data da Assinatura: | 04/08/2022 | Início: | 04/08/2022 | Vencimento: | 04/08/2027 | |
Situação: | - | Publicação no DOU: | 09/08/2022 | Área Cedida: | 217,70m2 | |
Localização: | Prédio Anexo I do TRT Aldeota | Finalidade: | ||||
Atividade econômica: | N/A | Valor inicial da cessão: |
R$12.210,23mensal |
Valor inicial do rateio das despesas: | R$ 391,74 (mensal) |
Termos aditivos 1ºTermo aditivo.pdf 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Alteração e inclusão de novas claúsulas no respectivo termo. Data da assinatura: 02/04/2024 Objeto: Reajuste do valor total mensal da cessão para R$ 12.210,23 (doze mil, duzentos e dez reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 22/04/2024 |
CESSÃO DE USO N° 01/2022.PDF CESSÃO DE USO N° 01/2022.ODT | ||||||
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PROAD Nº: | 1063/2019 | |||||
Cessionário: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CNPJ: | 00.360.305/0001-04 | |||
Data da Assinatura: | 03/08/2022 | Início: | 03/08/2022 | Vencimento: | 03/08/2027 | |
Situação: | Ativo | Publicação no DOU: | 09/08/2022 | Área Cedida: | 161,657m2 | |
Localização: | Ef. Dom Helder Câmara | Finalidade: | ||||
Atividade econômica: | N/A | Valor inicial da cessão: | R$ 8.856,84,84 mensal | Valor inicial do rateio das despesas: | R$ 1.696,38 (mensal) |
Termos aditivos 1ºTermo aditivo.pdf 1ºTermo aditivo.odt Objeto: Alteração e inclusão de novas claúsulas no respectivo termo. Data da assinatura: 03/04/2024 Objeto: Reajuste do valor total mensal da cessão para R$ 8.856,84 (oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 22/04/2024 |