Congresso em Fortaleza reúne juristas brasileiros e portugueses para debater reforma trabalhista

Fortaleza recebe nos dias 10 e 11 de maio juristas nacionais e internacionais para debater as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira. O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7) e acontece no Gran Mareiro Hotel, na Praia do Futuro. O encerramento do evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

“O estudo da reforma brasileira será enriquecido a partir de uma análise comparada à legislação juslaboral portuguesa, detentora de institutos flexibilizantes e modernizantes, bem como pela abordagem dos impactos gerados nas relações jurídicas vivenciadas no mundo do trabalho”, explica a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar.

A primeira palestra será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema “As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente”. Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.

Também de Portugual vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre “As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho”. Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.

A conferência de Encerramento, com o tema “A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação”, será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Já o ato solene de encerramento do evento, marcado para às 17h15 do dia 11/5, será presidido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

A inscrição para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho é gratuita, mas condicionada à doação de duas latas de leite, que serão destinadas a crianças carentes. Para inscrever-se basta acessar a página do evento na internet e preencher um formulário. As vagas são limitadas.