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Sobre o Evento

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho tem como objetivo discutir as alterações jurídicas mais significativas trazidas pela reforma trabalhista brasileira na visão dos maiores juristas nacionais e internacionais. O estudo da reforma brasileira será enriquecido a partir de uma análise comparada à legislação juslaboral portuguesa, detentora de institutos flexibilizantes e modernizantes, bem como pela abordagem dos impactos gerados nas relações jurídicas vivenciadas no mundo do trabalho.

Palestrantes

 

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Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

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Kátia Magalhões Arruda

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

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João Leal Amado

Doutor em Direito e Professor Associado da Universidade de Coimbra

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Renato Saraiva

Advogado e Professor

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Konrad Saraiva Mota

Juiz do Trabalho
TRT da 7ª Região

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Emmanuel Teófilo Furtado

Desembargador do TRT da 7ª Região

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Ronaldo Curado Fleury

Procurado-chefe do Ministério Público do Trabalho

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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado e Doutor em Direito

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Sérgio Torres Teixeira

Desembargador do TRT da 6ª Região

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Teresa Alexandra Coelho Moreira

Doutora em Direito e Professora da Universidade do Minho

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Francesca Columbu

Doutora em Direito e Professora da Mackenzie - CCT Campinas

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Antonio Carlos Aguiar

Advogado e Doutor em Direito

Agenda

 

  • 7:30

    Credenciamento

  • event speaker

    8:30

    Solenidade de Abertura

    Presidida por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat)

  • event speaker

    8:45

    As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente

    Palestrante: João Leal Amado

  • 10:00

    Intervalo

  • event speaker

    10:15

    Reflexões sobre o fim da contribuição sindical compulsória e novas formas de arrecadação

    Palestrante: Antonio Carlos Aguiar
    Presidente de Mesa: Nicola Moreira Miccione
    Debatedor: Roberta Corrêa de Araújo

  • event speaker

    11:15

    Grupo Econômico e a Responsabilidade dos Sócios: Aspectos Polêmicos

    Palestrante: Konrad Saraiva Mota
    Presidente de Mesa: Marcelo Mota
    Debatedor: Rafael Marcílio Xerez

  • 12:00

    Intervalo para Almoço

  • event speaker

    14:00

    Honorários Advocatícios e Periciais na Justiça do Trabalho

    Palestrante: Renato Saraiva
    Presidente de Mesa: José Maria Coelho Filho
    Debatedor: Eduardo Pragmácio

  • event speaker

    15:00

    Modificações Normativas Relevantes Posteriores à Lei 13.467/2017

    Palestrante: Emmanuel Teófilo Furtado
    Presidente de Mesa: Katherinne Mihaliuc
    Debatedor: Gladson Mota

  • 16:00

    Intervalo

  • event speaker

    16:15

    A Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho


    Palestrante: Sérgio Torres Teixeira
    Debatedor: Hermano Queiroz Júnior

  • event speaker

    8:30

    Os Reflexos da Pejotização nas Relações de Trabalho


    Palestrante: Ronaldo Curado Fleury
    Presidente de Mesa: Francisco José Vasconcelos Júnior
    Debatedor: Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho

  • event speaker

    9:30

    Novos Contornos da Terceirização nas Relações de Trabalho

    Palestrante: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
    Presidente de Mesa: José Antônio Parente da Silva
    Debatedor: Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

  • 10:30

    Intervalo

  • event speaker

    10:45

    A crise como fator de modernização da Legislação Laboral no Brasil e na União Européia

    Palestrante: Francesca Columbu
    Debatedor: Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

  • 12:00

    Intervalo para Almoço

  • event speaker

    14:00

    O Papel da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais

    Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho
    Presidente de Mesa: Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
    Debatedor: Francisco José Gomes da Silva

  • event speaker

    15:00

    As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho

    Palestrante: Teresa Alexandra Coelho Moreira
    Presidente de Mesa: Maria Roseli Mendes Alencar
    Debatedor: Paulo Régis Machado Botelho

  • 16:00

    Intervalo

  • event speaker

    16:15

    Conferência de Encerramento - A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação

    Palestrante: Kátia Magalhães Arruda

  • event speaker

    17:15

    Ato Solene de Encerramento

    Presidido Ministro João Batista Brito Pereira - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

LOCAL

Gran Mareiro Hotel

Rua Osvaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro
Fortaleza - Ceará - Brasil

 

Material das palestras

Abaixo está disponibilizado o material utilizado durante as apresentações no congresso

João Leal Amado

As reformas trabalhistas flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente

Antonio Carlos Aguiar

Reflexões sobre o fim da contribuição sindical compulsória e novas formas de arrecadação

Konrad Saraiva Mota

Grupo Econômico e a Responsabilidade dos Sócios: Aspectos Polêmicos

Renato Saraiva

Eduardo Pragmácio (Debatedor)

Honorários Advocatícios e Periciais na Justiça do Trabalho

Emmanuel Teófilo Furtado

Modificações Normativas Relevantes Posteriores à Lei 13.467/2017

Sérgio Torres Teixeira

A Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho

Ronaldo Curado Fleury (palestrante)

Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho (debatedor)

Os Reflexos da Pejotização nas Relações de Trabalho

Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto (debatedora)

Novos Contornos da Terceirização nas Relações de Trabalho

Francisco José Gomes da Silva (debatedor)

O Papel da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais

Fale Conosco

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará
Av. Santos Dumont, 3384, Anexo II - 4º andar - Aldeota - Fortaleza/CE
E-mail: escolajudicial@trt7.jus.br
Telefone: (85) 3388-9339 / 3388-9493

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